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Etiqueta: Cidadania de Primeira

  • Cidadania de Primeira: projeto iniciado em Patos será levado à Comarca de Sousa

    Cidadania de Primeira
    A juíza Joscileide levou o projeto Cidadania de Primeira a Sousa

    Experiência exitosa iniciada na Comarca de Patos, o projeto Cidadania de Primeira será expandido à Comarca de Sousa, segundo informou a juíza Joscileide Ferreira de Lira, diretora do Fórum de Patos e coordenadora do Comitê Gestor Local da Primeira Infância, do TJPB. A magistrada informou que foi realizada, na última sexta-feira (18), uma reunião na ‘Cidade Sorriso’ para tratar do assunto.

    O encontro reuniu o prefeito Hélder Moreira Abrantes de Carvalho; o chefe de Gabinete, Heitor de Sousa; a secretária de Ação Social, Mariana Queiroga Cartaxo; Edcarlo Ribeiro Morais, membro do Comitê Gestor da Primeira Infância local; e a técnica judiciária Francisca de Paula Celeste de Sá Resende Marques. Participou também a secretária de Desenvolvimento Social de Patos, Helena Wanderley.

    Cidadania de Primeira
    Encontro em Sousa discutiu o Cidadania de Primeira

    Na ocasião, foi apresentado o projeto Cidadania de Primeira, onde foi ressaltada a importância da iniciativa para a promoção da dignidade das crianças, a partir da Carteira de Identificação Nacional (CIN), segundo relatou a juíza Joscileide. Ela acrescentou que a Carteira de Identificação Nacional contribui para a efetiva inserção das crianças aos serviços de saúde e assistência social, bem como para a proteção de maneira integral.

    “Na reunião, ressaltou-se, ainda, o alcance do projeto de Patos, beneficiando centenas de crianças. O prefeito Hélder Abrantes manifestou a intenção do Município de aderir ao projeto Cidadania de Primeira”, destacou a magistrada.

    Projeto – O projeto Cidadania de Primeira, idealizado pelo TJPB, tem como principal objetivo garantir o acesso à documentação civil básica e fortalecer as políticas públicas voltadas à primeira infância. A iniciativa está fundamentada na Constituição Federal (art. 227), no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei nº 8.069/1990), no Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº 13.257/2016), além das diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

    Por Valter Nogueira

  • Cidadania de Primeira: 250 pessoas são beneficiadas com identidade civil em Santa Gertrudes

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    Crianças de 0 a 6 anos foram beneficiadas

    Em mais uma edição, o Projeto Cidadania de Primeira beneficiou, com a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), 250 pessoas, entre crianças e adultos. Eles foram atendidos, na manhã desta terça-feira (29/04), no Distrito de Santa Gertrudes, localidade abrangida pela Comarca de Patos. Em duas edições anteriores do projeto, já foram emitidos 530 documentos.

    A união entre o Poder Judiciário paraibano, a Prefeitura Municipal de Patos e o governo estadual possibilitou a execução do Cidadania de Primeira. O objetivo do projeto é fortalecer as ações de proteção e garantia dos direitos do público infantojuvenil, além de prevenir o desaparecimento infantil e combater o sub-registro civil.

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    Juíza, sec. de Ação Social de Patos e famílias participantes

    Para a diretora do Fórum da Comarca de Patos, juíza Joscileide Ferreira de Lira, que na ocasião representou o Comitê Gestor da Primeira Infância do Tribunal de Justiça da Paraíba, a ação tem se destacado como instrumento de inclusão e cidadania, na identificação na primeira infância e no registro nos bancos de dados das instituições. Segundo reforçou, coíbe a prática de sequestros e desaparecimentos de crianças.

    “Até pouco tempo, a carteira de identificação era obtida já na fase adulta. Hoje, fazemos uma busca ativa, com os órgãos parceiros, professores e profissionais que acompanham diariamente as crianças. Somos parte fundamental na identificação delas, que passam a ter um documento oficial com foto e impressão digital”, ressaltou a magistrada, salientando o alcance do projeto para os pais ou responsáveis, como um momento histórico.

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    Mães fizeram questão de participar da ação

    A secretária Municipal de Ação Social, Helena Wanderley, destacou as parcerias e explicou que a intenção é emitir a CIN para as crianças que estão na zona rural e nos assentamentos de Santa Gertrudes. “De forma que possamos dar às crianças o direito à cidadania de ter seu documento com fotos, além de ser um meio de segurança”, comentou.

    Mãe de uma criança de um ano de idade, que teve a identidade emitida, Jussara Barbosa Martins, disse que: “o Cidadania de Primeira tem a sensibilidade de tirar a documentação das nossas crianças, beneficiando também a comunidade”. Rejane Xavier, mãe de três crianças beneficiadas, achou o projeto muito interessante. “Ele está dando a oportunidade aos nossos filhos de tirarem a CIN, sem precisar que os pais se desloquem à cidade de Patos”, enfatizou.

    Por Lila Santos

    Fotos cedidas pelo Fórum da Comarca de Patos

     

  • Cidadania de Primeira: 250 pessoas são beneficiadas com identidades civis em Santa Gertrudes

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    Crianças de 0 a 6 anos foram beneficiadas

    Em mais uma edição, o Projeto Cidadania de Primeira beneficiou, com a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), 250 pessoas, entre crianças e adultos. Eles foram atendidos, na manhã desta terça-feira (29/04), no Distrito de Santa Gertrudes, localidade abrangida pela Comarca de Patos. Em duas edições anteriores do projeto, já foram emitidos 530 documentos.

    A união entre o Poder Judiciário paraibano, a Prefeitura Municipal de Patos e o governo estadual possibilitou a execução do Cidadania de Primeira. O objetivo do projeto é fortalecer as ações de proteção e garantia dos direitos do público infantojuvenil, além de prevenir o desaparecimento infantil e combater o sub-registro civil.

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    Juíza, sec. de Ação Social de Patos e famílias participantes

    Para a diretora do Fórum da Comarca de Patos, juíza Joscileide Ferreira de Lira, que na ocasião representou o Comitê Gestor da Primeira Infância do Tribunal de Justiça da Paraíba, a ação tem se destacado como instrumento de inclusão e cidadania, na identificação na primeira infância e no registro nos bancos de dados das instituições. Segundo reforçou, coíbe a prática de sequestros e desaparecimentos de crianças.

    “Até pouco tempo, a carteira de identificação era obtida já na fase adulta. Hoje, fazemos uma busca ativa, com os órgãos parceiros, professores e profissionais que acompanham diariamente as crianças. Somos parte fundamental na identificação delas, que passam a ter um documento oficial com foto e impressão digital”, ressaltou a magistrada, salientando o alcance do projeto para os pais ou responsáveis, como um momento histórico.

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    Mães fizeram questão de participar da ação

    A secretária Municipal de Ação Social, Helena Wanderley, destacou as parcerias e explicou que a intenção é emitir a CIN para as crianças que estão na zona rural e nos assentamentos de Santa Gertrudes. “De forma que possamos dar às crianças o direito à cidadania de ter seu documento com fotos, além de ser um meio de segurança”, comentou.

    Mãe de uma criança de um ano de idade, que teve a identidade emitida, Jussara Barbosa Martins, disse que: “o Cidadania de Primeira tem a sensibilidade de tirar a documentação das nossas crianças, beneficiando também a comunidade”. Rejane Xavier, mãe de três crianças beneficiadas, achou o projeto muito interessante. “Ele está dando a oportunidade aos nossos filhos de tirarem a CIN, sem precisar que os pais se desloquem à cidade de Patos”, enfatizou.

    Por Lila Santos

    Fotos cedidas pelo Fórum da Comarca de Patos

     

  • Projeto Cidadania de Primeira beneficiará crianças de Santa Gertrudes, em Patos

    Projeto Cidadania de Primeira beneficiará crianças de Santa Gertrudes, em Patos

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    Crianças, na faixa etária da primeira infância (0 a 6 anos), do Distrito de Santa Gertrudes, na região da Comarca de Patos, participarão do Projeto Cidadania de Primeira. Elas serão beneficiadas com a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). A emissão acontecerá durante um evento, terça-feira (29), a partir das 8h, na Creche Maria Gomes de Sousa, na localidade. A ação abrangerá também os pais ou responsáveis que ainda não possuam o documento ou que precisam atualizá-lo.

    O Cidadania de Primeira tem por finalidade fortalecer as redes de proteção e segurança pública atuando de forma preventiva em casos de desaparecimento infantil. O projeto é fruto de parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano e a Secretaria Municipal de Assistência Social de Patos, com o apoio da diretoria do Fórum Miguel Sátyro e da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju).

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    Juiz Hugo Zaher, coordenador da Coinju

    Para o juiz Hugo Gomes Zaher, coordenador da Coinju, que vem acompanhando as ações do projeto desde que foi implantado em Patos, o Cidadania de Primeira é uma ação concreta do Poder Judiciário para garantir o direito à identidade desde os primeiros anos de vida. “A emissão da carteira de identidade na primeira infância fortalece a rede de proteção, previne o desaparecimento infantil e combate o sub-registro. É uma iniciativa simples, mas de enorme impacto social”, enfatizou o magistrado.

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    Juíza Joscileide Ferreira de Lira, dir. do Fórum de Patos

    A diretora do Fórum de Patos e titular da 7ª Vara Mista, com competência na Infância e Juventude, Joscileide Ferreira de Lira, destacou a importância da expansão das ações do projeto Cidadania de Primeira em Santa Gertrudes. “Esta ação garante plena cidadania para as crianças e seus familiares”, ressaltou a magistrada.

    Premiado – Iniciado em 2023, na cidade de Patos, o projeto Cidadania de Primeira obteve reconhecimento nacional e conquistou, dentro do ‘Eixo Protetivo’, na Categoria ‘Tribunal’, a primeira colocação do 4º Prêmio Prioridade Absoluta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Desde que foi implantado, já foram realizadas duas edições: uma em outubro(2023), e outra em junho de 2024, ocasião em que foram emitidas 530 identidades civis para crianças, na primeira infância. Saiba mais sobre o projeto no Canal do TJPB no Youtube.

    Por Lila Santos

     

  • Cidadania de Primeira beneficiará crianças de Santa Gertrudes, em Patos

    Cidadania de Primeira beneficiará crianças de Santa Gertrudes, em Patos

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    Crianças, na faixa etária da primeira infância (0 a 6 anos), do Distrito de Santa Gertrudes, na região da Comarca de Patos, participarão do Projeto Cidadania de Primeira. Elas serão beneficiadas com a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). A emissão acontecerá durante um evento, terça-feira (29), a partir das 8h, na Creche Maria Gomes de Sousa, na localidade. A ação abrangerá também os pais ou responsáveis que ainda não possuam o documento ou que precisam atualizá-lo.

    O Cidadania de Primeira tem por finalidade fortalecer as redes de proteção e segurança pública atuando de forma preventiva em casos de desaparecimento infantil. O projeto é fruto de parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano e a Secretaria Municipal de Assistência Social de Patos, com o apoio da diretoria do Fórum Miguel Sátyro e da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju).

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    Juiz Hugo Zaher, coordenador da Coinju

    Para o juiz Hugo Gomes Zaher, coordenador da Coinju, que vem acompanhando as ações do projeto desde que foi implantado em Patos, o Cidadania de Primeira é uma ação concreta do Poder Judiciário para garantir o direito à identidade desde os primeiros anos de vida. “A emissão da carteira de identidade na primeira infância fortalece a rede de proteção, previne o desaparecimento infantil e combate o sub-registro. É uma iniciativa simples, mas de enorme impacto social”, enfatizou o magistrado.

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    Juíza Joscileide Ferreira de Lira, dir. do Fórum de Patos

    A diretora do Fórum de Patos e titular da 7ª Vara Mista, com competência na Infância e Juventude, Joscileide Ferreira de Lira, destacou a importância da expansão das ações do projeto Cidadania de Primeira em Santa Gertrudes. “Esta ação garante plena cidadania para as crianças e seus familiares”, ressaltou a magistrada.

    Premiado – Iniciado em 2023, na cidade de Patos, o projeto Cidadania de Primeira obteve reconhecimento nacional e conquistou, dentro do ‘Eixo Protetivo’, na Categoria ‘Tribunal’, a primeira colocação do 4º Prêmio Prioridade Absoluta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Desde que foi implantado, já foram realizadas duas edições: uma em outubro(2023), e outra em junho de 2024, ocasião em que foram emitidas 530 identidades civis para crianças, na primeira infância. Saiba mais sobre o projeto no Canal do TJPB no Youtube.

    Por Lila Santos