Durante reunião, nesta segunda-feira (10), em São Luís do Maranhão, o Colégio de Coordenadores de Violência Doméstica do Brasil (COCEVID) elegeu a juíza Graziela Queiroga, coordenadora da Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), para o cargo de 1ª Vice-presidente da instituição. O mandato terá início em março de 2026.
A eleição ocorreu no contexto do XVII Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), que acontece de 10 a 14 de novembro, na capital maranhense, tendo como tema “Como a educação e a comunicação podem ser instrumentos para a erradicação da violência doméstica e familiar contra as mulheres?”.
Além da magistrada Graziela Queiroga, também participam do evento a juíza do 1º Juizado de Violência Doméstica da Comarca de João Pessoa, Gabriella de Britto Lyra, e a servidora da Coordenadoria da Mulher do TJPB, Ângela Ramalho.
O encontro reúne magistradas e magistrados de todo o país para discutir políticas judiciárias e estratégias de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, promovendo o fortalecimento da rede de proteção e o aprimoramento das práticas no âmbito do Poder Judiciário.
A magistrada Graziela Queiroga destacou ter recebido a missão com muita humildade e responsabilidade. Segundo pontuou, o COCEVID é um Órgão importante e muito respeitado no enfrentamento a violência doméstica contra a Mulher. Ela enfatizou que o Poder Judiciário estadual, por meio da mesa diretora, tem demonstrado compromisso com ações de combate à violência de gênero.
“Ter a Coordenadoria da Mulher do nosso Judiciário atuando nesse posto é motivo de honra e também do reconhecimento das demais Coordenadorias, de que estamos no caminho certo no avanço das nossas boas práticas e que podemos contribuir nessa temática para o país como um todo. Agradecida e comprometida a fazer o melhor para as mulheres vítimas de violência doméstica do nosso Estado e do Brasil”, exaltou a magistrada.
Sobre o Fonavid – O Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid) foi criado em 31 de março de 2009, durante a III Jornada da Lei Maria da Penha realizada em parceria entre o Ministério da Justiça, SPM e Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O objetivo do Fórum é garantir a efetividade nacional da Lei 11.340/2006, promovendo ações que resultem na prevenção e no combate eficaz à violência doméstica e familiar contra a mulher, por meio do aperfeiçoamento e da troca de experiências entre os(as) magistrados(as) que o compõem, e integrantes das equipes multidisciplinares, para participação ativa junto aos órgãos responsáveis pelas políticas públicas que dizem respeito à matéria.
Desde 2009, os Tribunais de Justiça Estaduais vêm assumindo o compromisso de organizar e realizar o Fonavid, incumbindo às Coordenadorias Estaduais da Mulher em Situação de Violência Familiar apoiar a sua realização.
O Poder Judiciário, por meio do(a) magistrado(a) com atuação nos juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher ou varas com competência na matéria, com apoio de equipes multidisciplinares, ao aplicar as leis em nome do Estado com o objetivo de reparar as relações sociais e jurídicas violadas, cumpre sua finalidade de guardião dos direitos e deveres individuais e coletivos, assegurando os meios e os caminhos para a construção de uma sociedade saudável, justa e solidária, na proteção aos direitos humanos das mulheres.
Por Lila Santos com informações do CNJ
