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A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) prorrogou até o dia 5 de dezembro o prazo para o cadastramento e submissão de artigos acadêmicos e científicos para publicação na 8ª edição da revista Cognitio. “Já temos material suficiente para fechar a edição, mas diante da procura decidimos atender os pedidos para estender o prazo de recebimento de inscrições”, declarou a editora-chefe da revista, professora Milena Barbosa de Melo.

Como parte do processo de submissão, os(as) autores(as) são obrigados(as) a verificar a conformidade da submissão em relação a todos os itens listados no edital, por isso, em caso de descumprimento, os artigos serão devolvidos aos(às) autores(as). 

O artigo deve ser inédito e não pode estar sendo avaliado por outra revista; deve estar em formato Microsoft Word; o texto deve ser escrito com espaçamento em 1,5 e em fonte Arial 12, emprego itálico. Em caso de pesquisa realizada com seres humanos ou animais, direta ou indiretamente, o manuscrito deve ser submetido ao comitê de ética.

Por Walquiria Maria

Autores(as) interessados(as) em participar da 8ª edição da Revista Cognitio, da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), têm até o dia 20 de novembro para enviar seus artigos. A publicação do Edital nº 05/2025, que regulamenta o cadastramento e a submissão de trabalhos acadêmicos e científicos, ocorreu nesta quarta-feira (8) no Diário da Justiça eletrônico.

As submissões podem ser feitas pelo sistema da Revista Cognitio, disponível em COGNITIO Submissões | COGNITIO: Direito, Políticas Públicas e Cidadania (tjpb.jus.br), ou, alternativamente, pelo formulário eletrônico: https://forms.gle/Qt789boHuVVT3DDeA.

Os artigos devem ter, preferencialmente, entre 10 e 20 páginas de conteúdo textual e ser enviados em arquivo com extensão .doc. O texto deve estar formatado em papel tamanho A4, espaçamento de 1,5, sem espaço entre parágrafos, fonte Arial tamanho 12 (texto principal) e 10 (notas de rodapé). As margens devem obedecer às seguintes medidas: superior e esquerda – 3 cm; inferior e direita – 2 cm; cabeçalho – 1,5 cm; rodapé – 1,0 cm. O corpo do texto deve estar justificado e a numeração das páginas posicionada no canto inferior direito.

A editora da Revista Cognitio, professora Milena Barbosa de Melo, ressalta que a publicação tem como missão disseminar o conhecimento produzido por pesquisadores do Brasil e do exterior na área das Ciências Sociais, especialmente em temas relacionados a Direito, Políticas Públicas e Cidadania. Segundo ela, a revista proporciona visibilidade acadêmica, valorização da produção intelectual, diálogo interdisciplinar e contribui para o fortalecimento da comunidade científica.

“A Revista Cognitio chega à sua 8ª edição consolidada como um espaço de excelência para a divulgação científica e acadêmica de maneira interdisciplinar. Submeter um artigo para esta edição representa não apenas uma oportunidade de compartilhar conhecimento, mas também de contribuir ativamente para o avanço das reflexões críticas e interdisciplinares que marcam o espírito da revista.”

O gerente Acadêmico e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, Flávio Romero Guimarães, ressalta que a revista tem se consolidado como um importante instrumento de divulgação científica e acadêmica, especialmente para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual. “Se trata de um instrumento importante na política de consolidação acadêmica da Esma.”

Por Marcus Vinícius

A 6ª edição da revista Cognitio foi publicada nesta terça-feira (15), trazendo seis novos artigos científicos assinados por renomados pesquisadores internacionais. A publicação é resultado do fortalecimento da pesquisa científica, contribuindo para a consolidação de uma produção acadêmica de qualidade.

Segundo Milena Barbosa de Melo, editora-chefe da revista, a Cognitio busca contribuir com integrantes do Judiciário, pesquisadores, estudiosos e a sociedade em geral, no processo contínuo de ressignificação da ciência. “No decorrer dos textos, o leitor será capaz de identificar a responsabilidade científica que a Esma assumiu, visto que os textos retratam realidades sociais que precisam ser questionadas e discutidas”, disse.

Neste contexto, o gerente Acadêmico e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da Esma, Flávio Romero Guimarães, destaca que, apesar do pouco tempo de lançada, a revista vem se consolidando como um espaço importante de divulgação de trabalhos acadêmicos e científicos na área do Direito e em áreas correlatas. “Não é sem razão, que num prazo tão curto, a revista já conta com 11 indexadores internacionais”, enfatizou.

Ele também parabenizou a editora-chefe pelo trabalho à frente da publicação. “A obstinação da professora Milena Barbosa, associada à competência técnica e praticidade, tem sido um diferencial positivo que tem contribuído, decisivamente, para os avanços da revista rumo à consolidação”, afirmou.

No primeiro artigo, o leitor compreenderá os desafios relacionados com a propriedade de recursos minerais espaciais, visto que a legislação nacional de alguns países rompe com o regime do Tratado do Espaço Exterior. Na mesma perspectiva de direito internacional, no segundo artigo, será possível acompanhar a reflexão sobre o novo marco regulatório das criptomoedas.

O terceiro artigo científico traz um cenário social e democrático importante, pois indica a reflexão da festa de Nossa Senhora da Conceição no morro da Conceição na cidade de Recife-Pernambuco. Em seguida, o quarto artigo tem como objetivo principal o estudo dos contratos de locação com seguro-fiança.

O quinto texto discute aspectos da responsabilidade do direito à saúde como direito humano e suas implicações na formulação de políticas públicas. Por fim, o sexto artigo discute que a aprovação e regulamentação da Lei Padre Júlio Lancellotti reforça juridicamente o argumento de que tal cercamento constitui uma técnica construtiva hostil que viola o direito à cidade, especialmente para os migrantes que outrora habitaram a área.

Por Marcus Vinícius