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Etiqueta: Comitê

  • Comitê de Participação Feminina avalia ações e planeja atuação do Elas por Elas em 2026

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    Os avanços e conquistas do Projeto Elas por Elas ao longo deste ano, bem como o planejamento das metas para 2026, foram temas discutidos na reunião virtual realizada, nesta segunda-feira (17), pelo Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
    Na ocasião, também foi definido o cronograma das ações do projeto para o início do próximo ano. Ficou estabelecido que as atividades ocorrerão em março, nas Comarcas de Guarabira, Bananeiras, Solânea e Araruna, e em maio, abrangendo a Comarca de Mamanguape e região.
    Durante o encontro, o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, participou e agradeceu o empenho e a dedicação de todas as integrantes do Comitê. “Vocês estão de parabéns, trazendo resultados efetivos e exemplos marcantes. Torço muito pelo sucesso desse Comitê e coloco a gestão à disposição”, salientou Fred Coutinho.
    Sob a condução da presidente do Comitê, desembargadora Fátima Bezerra Maranhão, as integrantes foram unânimes em avaliar o “Elas por Elas” como um marco positivo e significativo para o Comitê neste ano, ressaltando a importante visibilidade que deu ao órgão, além da interiorização das ações. 

    A desembargadora Fátima Maranhão enfatizou o impacto da iniciativa: “Vocês estão fazendo um grande bem, dando essa visibilidade humanizada e de acolhimento ao Tribunal. O projeto Elas por Elas conseguiu captar a essência do Comitê. Nós percebemos que este Comitê tem uma história diferente a oferecer aos que integram o judiciário estadual, e, especialmente, ao jurisdicionado”, destacou a presidente do Comitê. 

    A juíza Isa Mônia Vanessa de Freitas de Paiva, coordenadora do Comitê, enfatizou a atuação em equipe, no sentido da colaboração, de todas as magistradas e servidoras que fazem parte da composição do Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina do Tribunal. “2025 foi um ano de grandes conquistas e avanços para o Comitê. Foram muitas vitórias, e a colaboração de todas foi imprescindível para o êxito das ações”, comentou a magistrada.

    Ainda na pauta da reunião, foi apresentado um Relatório do Comitê com dados estatísticos sobre a situação da paridade de gênero no âmbito do Poder Judiciário paraibano.

    Participaram também da reunião, as magistradas Ana Amélia Alecrim, Candice Queiroga, Carmen Helen Agra, Audrey Araruna, além das servidoras Sara Guerra, Virgínia Queiroga, Mylena França de Carvalho, Maria Carmen Costa, Francisca de Paula Celeste, Ana Cristina Rocha e Anna Carolina Aires. 

    Elas por Elas – A iniciativa, com o viés da humanização e o acolhimento, está em consonância com a Resolução nº 255/2018 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina, reforçando o compromisso do Judiciário estadual com a promoção da igualdade de gênero. 

    O projeto Elas por Elas foi executado com êxito, não só com iniciativas educativas e de conscientização sobre a paridade de gênero no judiciário paraibano, mas também com ações práticas, que marcaram as unidades judiciais por onde passaram, a exemplo da Comarca de Santa Luzia, primeira a receber a iniciativa, ocasião em que foi inaugurada uma Sala de Amamentação. O projeto também esteve nas Comarcas de Patos, Campina Grande e Pocinhos.

    Por Lila Santos
     

  • Instituído GT Interinstitucional para elaboração de proposta de Comitê de Proteção à Orfandade

    Por meio do Ato Conjunto nº 03/2025, assinado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), foi criado o Grupo de Trabalho Interinstitucional com o objetivo de apresentar proposta para a constituição do Comitê Estadual para a Proteção Integral de Crianças e Adolescentes em Situação de Orfandade e de suas Famílias. O documento foi publicado na edição desta terça-feira (30) do Diário da Justiça eletrônico (DJe).

    A medida foi formalizada pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, e pela secretária da SEDH, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, considerando o dever constitucional e legal de assegurar prioridade absoluta aos direitos de crianças e adolescentes, especialmente os que se encontram em situação de vulnerabilidade decorrente de orfandade; bem como a necessidade de articulação intersetorial entre os órgãos do Sistema de Justiça, do Sistema de Garantia de Direitos e das Políticas Públicas para o desenvolvimento de ações coordenadas de atenção, proteção e acompanhamento de crianças e adolescentes em situação de orfandade e de suas famílias.

    O Grupo de Trabalho deverá realizar diagnóstico situacional sobre as respostas institucionais à orfandade na Paraíba; mapear fluxos e protocolos existentes ou em construção; propor diretrizes para funcionamento do Comitê Estadual, com base nas premissas da Rede de Proteção Integral à Orfandade; e apresentar, no prazo de até 180 dias da composição do Grupo de Trabalho, relatório conclusivo com proposta de institucionalização do referido Comitê.

    A composição do Grupo de Trabalho será definida por portaria conjunta da Presidência do TJPB e da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, podendo contar com representantes de outros órgãos e instituições públicas ou da sociedade civil com atuação na temática.

    Por Marcus Vinícius

     

  • Desembargador Ricardo Porto é eleito presidente do Comitê de Priorização do 1º Grau do TJPB

    Ricardo Porto presidirá o Comitê de Priorização do 1º Grau

    O desembargador Ricardo Porto foi eleito presidente do Comitê de Priorização de 1º Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJ/PB). A eleição do magistrado aconteceu no último dia 16 de maio, durante a primeira reunião do Comitê, realizada de forma virtual, por meio de videoconferência.

    Indicado pelo presidente Fred Coutinho para compor o Comitê, o desembargador Ricardo Porto foi eleito por unanimidade, e o pleito se deu conforme diretriz do artigo 5º, II, da Resolução 194 do Conselho Nacional e Justiça (CNJ).

    O Comitê é composto, também, pelos seguintes membros titulares: servidor Ney Robson Pereira de Medeiros, e os juízes Alírio Maciel Lima de Brito e Falkandre de Sousa Queiroz, além do juiz Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa (Suplente).

    Integram ainda o Comitê os servidores José Marcos Neto Bernardo (titular), Servidor Ivandecarlos Mendonça Silva (suplente), Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira (titular), Vladinei Gonzaga Santos (suplente), Servidor Newton Leal Costa Filho (titular), José Campos Leite Neto (suplente), José Ivonaldo Batista (titular).

    Os servidores membros do COAPO, Romero Cavalcanti Gonçalves Júnior (coordenador) e Raquel Furtado de Almeida Mendes participaram do evento, dando apoio à realização da reunião e da eleição.

     

    Reunião dos Comitês Orçamentários – Na mesma data (16/05), foi realizada a reunião dos Comitês Orçamentários de 1º e 2º Graus em formato telepresencial. No encontro, o desembargador José Ricardo Porto foi , também, eleito por unanimidade coordenador dos comitês. Na ocasião, Izabel Vicente Izidoro da Nóbrega, diretora de Economia e Finanças, fez uma explanação acerca do planejamento orçamentário do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba para 2025.

    Entre as sugestões e contribuições a serem analisadas pelos membros do comitê, ficou definido o calendário para as próximas reuniões neste ano, que se realizarão nos dias 18/07/2025, 19/09/2025 e 14/11/2025, sempre às 11 horas.

     

    Por Valter Nogueira

  • Novos enunciados sobre Direito da Saúde são aprovados nos 15 anos do Fojanus

    FONAJUS 15 anos

    O Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) celebra 15 anos como fonte de fortalecimento e monitoramento para resolução das demandas de assistência à saúde. Criado pelo pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Fórum trabalha em um cenário de crescente judicialização e diversificação desses processos.

    Para aprimorar sua referência nesse segmento, o Fonajus realizou a VII Jornada de Direito da Saúde, em Brasília (DF). O objetivo do evento foi analisar, discutir e votar propostas de novos enunciados relacionados à matéria, além da possibilidade de revisão dos enunciados aprovados nas jornadas anteriores.

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    João Pereira, Anna Carla, Gustavo Gadelha e Renan do Valle

    A coordenadora do Comitê Estadual de Saúde do CNJ, desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba, Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas, participou da VII Jornada de Direito da Saúde e votou nos novos enunciados. “Viver esse momento, contribuindo para a construção de diretrizes que orientarão as decisões judiciais na área da saúde, foi uma experiência que levarei comigo”, comentou a magistrada.

    A desembargadora ainda agradeceu à organização da Jornada. “Sou profundamente grata pela oportunidade de estar presente e, ainda mais, por conhecer tantos magistrados e magistradas de diferentes cantos do Brasil, trocando vivências, ideias e fortalecendo laços que nos inspiram a seguir em frente. Momentos como esse renovam o propósito e o compromisso com a justiça e com a vida”, destacou.

    Também participaram da Jornada outros integrantes do Comitê Estadual de Saúde: o juiz do TJPB Renan do Valle Melo Marques e os juízes federais Gustavo de Paiva Gadelha e João Pereira de Andrade Filho. Os dois últimos são vice-coordenadores do Comitê Estadual de Saúde.

    Entre os temas contemplados nas propostas aprovadas, destacam-se as demandas judiciais para obtenção de medicamentos não incorporados às políticas públicas de saúde (propostas 1, 4, 12, 17 e 32), a possibilidade de atendimento via Atenção Domiciliar (propostas 7, 8 e 9) e a apreciação de pedidos relacionados ao tratamento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (propostas 25, 26, 28 e 29).

    Durante a Jornada, também foram revogados seis enunciados que tratavam de temas como competência jurisdicional, fundamentação de decisões judiciais e condução de pesquisas científicas com seres humanos. Em breve, uma publicação com a íntegra dos enunciados aprovados, revisados e revogados na VII Jornada de Direito da Saúde será disponibilizada no Portal do Conhecimento.

    Por Fernando Patriota

     

  • TJPB realizará webinário no dia 12 de maio para discutir ações afirmativas e equidade de gênero

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    O TJPB desenvolve uma política de equidade de gênero

    Ampliar a representatividade feminina no sistema de Justiça e promover a equidade de gênero são temas do webinário que será realizado no dia 12 de maio, das 10h às 12h, pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio da Escola Superior da Magistratura (Esma) e do Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina. O evento virtual terá como tema ‘Diretrizes e Ações Afirmativas para Equidade de Gênero no Poder Judiciário’.

    A abertura será conduzida pelo diretor da Esma, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, e contará com a participação da presidente do Comitê, desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, que também atuará como mediadora da palestra.

    O webinário terá como palestrante a ouvidora nacional da Mulher e conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Renata Gil de Alcântara Videira, que preside o Comitê Nacional de Incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário. A magistrada é graduada em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), especialista em Segurança Pública pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e mestre profissional em Direito pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).

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    Webinário foi confirmado durante reunião do Comitê

    Para a desembargadora Fátima Maranhão, o encontro virtual será uma oportunidade fundamental para fortalecer ações concretas no enfrentamento às desigualdades de gênero no Judiciário: “O webinário visa ampliar a conscientização sobre os desafios enfrentados por mulheres e pessoas de identidades de gênero diversas, além de impulsionar a construção de um Judiciário mais inclusivo, representativo e comprometido com os princípios da equidade e dos direitos humanos”, destacou.

    Fátima Maranhão ainda disse que a iniciativa integra o conjunto de ações estratégicas do Tribunal de Justiça da Paraíba em prol da valorização da diversidade e da promoção da igualdade de oportunidades no âmbito institucional.

    Sobre a palestrante – Renata Gil é  juíza estadual do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e já atuou como juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, sendo a primeira mulher a presidir a Associação de Magistrados Brasileiros (AMB). Como conselheira do CNJ, ela é supervisora da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres no Poder Judiciário e presidente do Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário. A conselheira é ainda fundadora do Instituto Nós por Elas, uma Organização Não Governamental (ONG) que promove uma série de ações focadas em combater a violência e a desigualdade de oportunidades entre gêneros.

    Por Fernando Patriota

     

  • Comitê Feminino propõe medidas para fortalecer presença da mulher no TJPB

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    A reunião do Comitê Feminino ocorreu de forma virtual

    O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina, reafirma seu compromisso com a valorização da mulher no Poder Judiciário estadual. Em reunião de forma virtual, magistradas e servidoras discutiram iniciativas que buscam ampliar a presença feminina em cargos de decisão e promover a equidade de gênero em todas as esferas da instituição.

    Sob a presidência da desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, o Comitê deliberou, na terça-feira (29), sobre ações para os próximos meses, entre elas, a criação de uma cartilha informativa voltada ao público feminino do Judiciário, com orientações e esclarecimentos sobre direitos e políticas institucionais. A previsão é que o material seja apresentado até o final de junho.

    Também está em fase final de elaboração o regimento interno do Comitê, que será aprovado até o fim de maio. A partir deste ano, as reuniões do Comitê passarão a ocorrer sempre na última sexta-feira de cada mês, de forma regular e contínua, fortalecendo o planejamento e a execução das ações.

    Outro ponto destacado na reunião foi o início do processo de adesão ao Selo Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), voltado ao protocolo de julgamento com perspectiva de gênero. A juíza Isa Mônia Vanessa de Freitas Paiva, uma das coordenadoras do Comitê, enfatizou a importância de o Judiciário paraibano ser reconhecido nacionalmente por práticas que promovam a igualdade entre homens e mulheres em funções de liderança.

    Além disso, o Comitê debateu ações para garantir o cumprimento das determinações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quanto à alimentação do Cadastro Nacional de Decisões com Perspectiva de Gênero. Estão sendo adotadas medidas para orientar magistrados(as) e assessores(as) sobre a importância dessa iniciativa, com a produção de vídeos explicativos e comunicações institucionais, a fim de assegurar que o TJPB colabore, efetivamente, com esse banco de dados nacional.

    Participaram da reunião as juízas Isabella Joseanne Assunção, Audrey Kramy Araruna Gonçalves, Carmen Helen Agra de Brito, além das servidoras Virgínia Carla Queiroga Urtiga Pereira e Sara Neves Guerra Andriola. A servidora Maria Carmen Costa Ferreira Neri representou a Coordenação de Apoio aos Núcleos, Comitês e Comissões (Coapo).

    As ações do Comitê caminham em sintonia com a gestão do Tribunal de Justiça da Paraíba, que tem como uma de suas prioridades a promoção da equidade de gênero e o fortalecimento da atuação feminina no Sistema de Justiça.

    Por Fernando Patriota

     

  • Presidente do TJPB realiza mudanças na composição de comissão e comitê

    A desembargadora Lilian Frassinetti Correia Cananéa assumiu a presidência da Comissão de Soluções de Conflitos Fundiários do Poder Judiciário do Estado da Paraíba para o biênio 2025/2026. Ela substitui o desembargador Carlos Eduardo Leite Lisboa na função. O ato foi assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, e publicado no Diário da Justiça eletrônico na sexta-feira (21).

    A desembargadora Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas também foi designada como suplente da presidente da comissão.

    Em outro ato, o presidente do TJPB definiu a nova formação do Comitê para a Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas Idosas no Poder Judiciário da Paraíba. 

    A nova composição do comitê conta com os seguintes membros: desembargador João Batista Barbosa (coordenador),  Silmary Alves de Queiroga Vita, juíza auxiliar da Vice presidência (coordenadora adjunta), Francis Figueirêdo Santos Gomes da Silva (representante da Ouvidoria de Justiça), Diane Lins da Silva Firmino (representante da Esma), Andréa Lopes Almeida Diniz (representante da Gevid), Renata Grigório dos Anjos (gerente de Dados) e Bruno Emmanuel Medeiros de Oliveira (diretor de Governança e Gestão Estratégica).

    Por Lenilson Guedes

     

  • Comitê de Incentivo à Participação Feminina no Judiciário realiza primeira reunião do ano

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    O Comitê realizou reunião por videoconferência

    Na manhã desta segunda-feira (10), o Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário Estadual realizou sua primeira reunião do ano. Presidido pela desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, o comitê reuniu magistradas e servidoras para discutir a continuidade dos trabalhos voltados à ampliação da participação feminina nos cargos de relevância do Judiciário paraibano.

    Durante o encontro, a desembargadora Fátima Maranhão abriu os trabalhos e solicitou que as participantes se apresentassem. Em seguida, foi realizada uma revisão das atividades desenvolvidas até o momento e debatidas propostas para fortalecer a presença das mulheres no âmbito judicial. A próxima reunião foi agendada para segunda-feira, dia 17, às 11h.

    O Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário da Paraíba foi criado em 2021, por meio do ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 50/2021, DE 12 DE JULHO DE 2021,  para consecução dos fins da Resolução CNJ nº 255, de 04 de setembro de 2018, com o objetivo de acompanhar e fomentar a atuação das mulheres no sistema judicial, tanto magistradas quanto servidoras, inclusive em cargos de chefia e direção. A iniciativa busca garantir o avanço das ações voltadas para valorização, capacitação e efetivação dos direitos das profissionais do Judiciário paraibano, primando pela equidade de gênero entre homens e mulheres.

    Participaram da reunião as juízas Lessandra Nara Torres Silva, Michelini de Oliveira Dantas Jatobá, Isabella Joseane Assunção, Audrey Kramy Araruna Gonçalves, Aylzia Fabiana Borges Carrilho, Isa Mônia Vanessa de Freitas Paiva e Carmen Helen Agra de Brito, além das servidoras Anna Carolina Aires Tenorio Machtoub, Sara Neves Guerra Andriola e Virgínia Carla Queiroga Urtiga Pereira.

    A desembargadora Maria de Fátima Maranhão ressaltou a importância do comitê para apoiar as mulheres no Judiciário e incentivar a busca por direitos e igualdade de oportunidades. “Sabemos que, apesar do discurso sobre identidade de gênero, na prática essa igualdade ainda não é uma realidade. Precisamos atuar para que as juízas e servidoras se sintam seguras para reivindicar seus direitos, sem timidez ou acomodação. Estamos aqui para ajudar, para abrir portas. Vamos acolher e trabalhar junto ao Tribunal de Justiça e sua direção para garantir que essas mulheres sejam valorizadas, capacitadas e acompanhadas, para que alcancemos a verdadeira igualdade entre homens e mulheres na vida profissional”, afirmou a desembargadora.

    Por Kubitschek Pinheiro
     

     

  • Desembargadora Fátima Maranhão é a nova presidente do Comitê de Incentivo à Participação Feminina do TJPB

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    Carmen Agra, Fátima Maranhão e Isa Mônia, do Comitê

    O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, designou a desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão para presidir o Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário estadual. A designação foi publicada no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta sexta-feira (7), por meio do Ato nº 41/2025. O Comitê busca maior participação da mulher no cenário jurídico nacional, tendo em vista a discrepância na ocupação de cargos do Poder Judiciário entre homens e mulheres, segundo dados fornecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

    A primeira reunião do Comitê, por videoconferência, está agendada para esta segunda-feira (10), às 11h. O Comitê Participação Institucional também é composto pelas juízas Lessandra Nara Torres Silva, Michelini de Oliveira Dantas Jatobá, Isabella Joseane Assunção, Audrey Kramy Araruna Gonçalves, Aylzia Fabiana Borges Carrilho, Isa Mônia Vanessa de Freitas Paiva e Carmen Helen Agra de Brito, além das servidoras do TJPB Anna Carolina Aires Tenorio Machtoub, Sara Neves Guerra Andriola e Virgínia Carla Queiroga Urtiga Pereira.

    Segundo a desembargadora Maria de Fátima Maranhão, o Comitê visa eliminar a discrepância na ocupação de cargos do Poder Judiciário entre homens e mulheres. “O nosso objetivo é, justamente, fazer um estudo, uma análise para que as mulheres do Judiciário tenham a mesma participação que os homens têm. Hoje, somos quase 50% da magistratura paraibana e não ocupamos, proporcionalmente, os mesmos cargos do Poder”, destacou a magistrada.

    A juíza Isa Mônia Vanessa de Freitas Paiva lembrou que o Comitê já existia e, agora, sua composição foi renovada. “Nossa primeira reunião será nesta segunda-feira, para que a gente possa traçar os objetivos para o biênio (2025/26), e fazer com que realmente a mulher tenha uma maior participação dentro do Poder Judiciário, através de equiparação de números, de cargos de nomeação, de comissões, de direções e de desempenho de funções de lideranças”, definiu.

    Por sua vez, a juíza Carmen Helen Agra de Brito agradeceu a indicação para compor o Comitê e disse que “o objetivo central é a inclusão da mulher em diversos setores, como, por exemplo, em comissões que atuam no Tribunal e em cargos de comando de decisão. Para isso, vamos realizar encontros de trabalho periódicos para efetivar essa inclusão. Uma das primeiras medidas é uma provável visita ao Conselho Nacional de Justiça”, adiantou.

    Por Fernando Patriota