Hoje, 1º de outubro é comemorado o Dia Internacional da Pessoa Idosa, instituído pela Resolução 45/106, de 14 de dezembro de 1990, da Organização das Nações Unidas (ONU). O objetivo desta data é sensibilizar para o impacto do envelhecimento da população e para a necessidade de garantir que as pessoas possam envelhecer com dignidade e continuar a participar na sociedade como cidadãos de plenos direitos.
Para o ano de 2025, a ONU comemora o Dia Internacional da Pessoa Idosa com o tema ‘Idosos Impulsionando Ações Locais e Globais: Nossas Aspirações, Nosso Bem-Estar e Nossos Direitos’.
O Comitê de Atenção à Pessoa Idosa do Tribunal de Justiça da Paraíba, presidido pelo desembargador e vice-presidente do TJPB João Batista Barbosa, instituído em 2024, vem trabalhando para cumprir as ações da Resolução nº 520/2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), oferecendo capacitação a servidores(as), magistrados(as) e auxiliares do Poder Judiciário estadual sobre a temática.
Neste mês, serão promovidos o Curso de Preparação para a Aposentadoria, conforme a Resolução/TJPB nº 34/2025, e videocast na Escola Superior da Magistratura (16/10), sobre os direitos da pessoa idosa, dentre outras ações sociais, inclusive em parceria com a Associação das Esposas de Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp).
Segundo a juíza auxiliar da Vice-presidência do Tribunal, Silmary Alves de Queiroga Vita, “o Comitê realiza webinários, cursos e palestras voltados ao sistema de Justiça, desenvolvendo painéis de análise de informação estatística sobre ações voltadas a idosas, exigindo prioridade no julgamento dos processos judiciais, dentre outras ações”. Ainda de acordo com a magistrada, a participação de pessoas idosas nas ações do Tribunal de Justiça da Paraíba representa 12,7 %, dos quais 1,1% é de pessoas com mais de 80 anos de idade. Na Comarca de João Pessoa, o percentual é de 10,12%.
No Brasil, o Dia Nacional do Idoso foi instituído pela Lei nº 11.433/2006, que determinou aos órgãos públicos, responsáveis pela coordenação e implementação da Política Nacional da Pessoa Idosa, a realização e a divulgação de eventos que valorizem a pessoa idosa na sociedade, estabelecendo o dia 1º de outubro para a conscientização.
A responsabilidade dos Estados na promoção dos direitos das pessoas idosas e os pilares da política global de envelhecimento estão na Declaração Política e no Plano de Ação Internacional de Madri sobre o Envelhecimento (MIPAA), adotados em 2002.
Sessão Solene – Nesta quarta-feira (1º), foi realizada na Câmara de Vereadores de João Pessoa uma Sessão Solene alusiva ao Dia da Pessoa Idosa. A juíza Silmary Alves de Queiroga Vita compôs a mesa de autoridade, representando o Poder Judiciário estadual e o Comitê de Atenção à Pessoa Idosa do Tribunal de Justiça da Paraíba. Os trabalhos foram presididos pelo vereador Edmilson Soares, que também foi o autor da propositura da sessão.
Segundo a magistrada, a pessoa idosa depende de um forte trabalho em rede, que envolva vários órgãos de proteção. “Sozinhos não conseguimos fazer ações de grande intensidade. Unidos conseguimos alcançar nossas metas e objetivos. Então, essa comunhão de esforços, que envolve os poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, além da sociedade civil, é que vai promover efetivamente a garantia de um desenvolvimento saudável para as pessoas de idade a partir dos 60 anos”, destacou a juíza.
Para Edmilson Soares, valorizar a pessoa idosa é reconhecer sua trajetória, suas conquistas e o papel fundamental que exerce na construção da sociedade. “Mais do que respeitar, é oferecer condições de dignidade, inclusão e cuidado, garantindo que sua experiência seja ouvida e compartilhada entre gerações”, disse o vereador.
Por Fernando Patriota
