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Etiqueta: Conciliadores

  • TJPB vence prêmio do CNJ com projeto que formou indígenas como conciliadores voluntários

     

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    O Tribunal de Justiça da Paraíba é o vencedor do XV Prêmio Conciliar é Legal, na modalidade Boas Práticas, categoria Juiz Individual, por meio do Projeto ‘Integração de Conciliadores Extrajudiciais Indígenas como Voluntários – Semana Nacional da Conciliação, idealizado pelo juiz da Vara Única da Comarca de Rio Tinto, Judson Kildere Nascimento Faheina. A cerimônia de premiação ocorrerá em formato híbrido, no dia 19 de maio, às 14h, no Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

    De forma inédita no Nordeste, em outubro do ano passado 46 indígenas foram capacitados para atuar como agentes de diálogo e da conciliação extrajudicial em 32 aldeias dos municípios de Rio Tinto, Marcação e Baía da Traição. O curso foi oferecido pelo TJPB, por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc Indígena), com suporte da plataforma digital da Escola Superior da Magistratura (Esma).

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    Juiz Judson Kildere estimula a integração indígena

    Segundo o juiz Judson Kildere, “os indígenas passaram a ser células multiplicadoras da conciliação e da mediação em suas próprias aldeias, e é lá que vamos buscar dar efetividade a essa conciliação, ou a mediação”. As aulas presenciais foram ministradas pela instrutora Celma Laurinda Freitas Costa, com a cotutoria da professora Sirlene Faria.

    Celma lembrou que a formação teve uma carga horária de 40 horas/aula, divididas em 20h de aulas teóricas e simulações e 20h de estágio supervisionado, em casos reais, com audiências no Cejusc Indígena. “Priorizamos a exposição dialogada e o uso de metodologias ativas, promovendo a integração dos participantes e valorizando suas experiências de resolução de conflitos em suas comunidades”, informou a instrutora.

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    Conselheira Mônica Autran Nobre

    A presidente da Comissão de Solução Adequada de Conflitos do CNJ, conselheira Mônica Autran Machado Nobre, cumprimentou a todos os envolvidos no Projeto e Movimento pela Conciliação, “que têm contribuído significativamente com a resolução adequada de conflitos e, consequentemente, com a pacificação social”, afirmou.

    Prêmio Conciliar é Legal

    Criado pelo CNJ em 2010, o Prêmio Conciliar é Legal foi concebido com o intuito de identificar, premiar, disseminar e estimular a realização de ações de modernização no âmbito do Poder Judiciário a partir de iniciativas que incentivem o diálogo entre as partes de um conflito. Os projetos devem colaborar para a aproximação dessas partes, sua efetiva pacificação e o consequente aprimoramento da Justiça.

    Por Fernando Patriota

     

  • Capacitação: Nupemec amplia quadro de conciliadores e mediadores judiciais

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    O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) inicia na próxima segunda-feira (31) o Curso de Formação de Mediadores e Conciliadores Judiciais Voluntários do Poder Judiciário estadual. Atualmente, o Nupemec tem cadastrados mais de 200 pessoas, entre conciliadores e mediadores judiciais. Com esta nova formação, esse quantitativo receberá um reforço, na primeira turma, devem ser preparados mais 40 alunos e até junho, o Nupemec deverá capacitar 160 novos conciliadores e mediadores.

    Desembargador Horácio Melo - coord. do Nupemec - TJPB
    Desembargador Horácio Melo – coord. do Nupemec – TJPB

    Ao longo de sua existência e atuação, o Nupemec do TJPB tem investido de forma contínua na formação de mediadores e conciliadores, ampliando o quantitativo de profissionais, que auxiliam o Poder Judiciário paraibano na expansão da Política Nacional de Incentivo aos Métodos Autocompositivos, estabelecida pela Resolução Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 125/2010. O Nupemec é coordenado pelo desembargador Horácio Melo e conta com o auxílio dos coordenadores adjuntos, os magistrados Pedro Davi Alves de Vasconcelos, Kleyber Thiago Trovão Eulálio e Carmen Helen Agra de Britos.

    “O Núcleo de Conciliação do TJPB tem consolidado a cultura da conciliação e da mediação como pilares fundamentais para a pacificação social e a eficiência da Justiça. A formação de novos conciliadores, iniciadas pelo excelente trabalho da gestão anterior e agora continuada por nós, desempenha um papel essencial nessa jornada”, ressaltou o juiz Pedro Davi.

    O magistrado lembrou que os os alunos dessa formação participaram de uma seleção em fevereiro passado e enfatizou, ainda, que cada profissional capacitado representa um agente de mudança, contribuindo para a construção de um sistema de justiça mais ágil, humanizado e acessível.

    “Através das capacitações promovidas pelo Nupemec, expandimos e solidificamos essa política pública, oferecendo aos cidadãos meios mais céleres e eficazes para a resolução de seus conflitos. De forma, a contribuir para a credibilidade e a efetividade da conciliação como método de resolução de conflitos, fortalecendo a confiança da sociedade no sistema de justiça”, realçou.

    Para a juíza Carmen Helen Agra de Brito, os métodos autocompositivos não apenas desafogam o Poder Judiciário, mas também proporcionam soluções mais satisfatórias às partes envolvidas, fomentando o diálogo e a preservação das relações interpessoais. “A conciliação e a mediação são ferramentas que transcendem a simples resolução de litígios, promovendo a cultura do entendimento mútuo e da cooperação”.

    Na opinião do juiz Kleyber Thiago Trovão Eulálio, o conciliador desempenha um papel fundamental no sistema de justiça, atuando como um facilitador na resolução de conflitos de forma pacífica e eficiente.

    “É um agente transformador, capaz de promover o diálogo, a compreensão mútua e a restauração de relações entre as partes envolvidas. Em um contexto onde a judicialização excessiva e a morosidade dos processos são desafios constantes, a figura do conciliador surge como uma alternativa viável e humanizada para a solução de disputas”, enfatizou.

    Todos são unânimes em salientar que a qualificação do conciliador não é apenas uma exigência técnica, mas um compromisso ético com a Justiça, além do fato de que um conciliador bem preparado está mais apto a garantir que os acordos sejam construídos de forma justa e equilibrada, respeitando os direitos e interesses de todas as partes.

    Por Lila Santos