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Etiqueta: Coordenadoria da Mulher

  • Justiça pela Paz em Casa: abertura ocorrerá em Sousa nesta segunda-feira (24)

    Foto da fachada do Fórum de Sousa
    Fórum da Comarca de Sousa

    Mais de 800 audiências e três júris serão realizados na Paraíba entre 24 e 28 de novembro, durante a Semana “Justiça pela Paz em Casa”, promovida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência. A iniciativa tem como objetivo acelerar o julgamento de processos relacionados à Lei Maria da Penha e reforçar ações de prevenção e enfrentamento à violência doméstica.

    A última edição do ano de 2025 será aberta oficialmente na segunda-feira (24), na Comarca de Sousa, onde estão previstas 143 audiências. O encerramento ocorrerá na sexta-feira (28), às 11h, no auditório do Fórum Criminal da Capital, com o lançamento do livro ‘A voz cadáver’, de Patrícia Rosas.

    Programação em Sousa

    Em Sousa, a Secretaria Municipal de Ação Social e Saúde ofertará serviços como consultas ginecológicas, colposcopia, testes rápidos, vacinação, emissão de cartão SUS, atendimento do Samu e realização de mamografia.

    Na segunda-feira (24), o Sesc disponibilizará aferição de pressão, cálculo de IMC e orientações nutricionais. O Senac ofertará massagem relaxante, artesanato em macramê e corte de cabelo feminino também na segunda-feira. Na terça (25) e na quarta-feira (26), haverá serviços de maquiagem e massagem; e, na quinta-feira (27), massagem, higienização facial e design de sobrancelhas.

    Uma parceria com a Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp) garantirá ainda a presença de uma unidade móvel do Hemocentro.

    Projeto Virando a Página

    Esta edição também marca a inauguração do Projeto ‘Virando a Página’, resultado de convênio entre o TJPB e a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), destinado à remição de pena por meio da leitura. A primeira aula será realizada na Penitenciária Silvio Porto, na quinta-feira (27), às 9h.

    O projeto levará aos homens privados de liberdade das penitenciárias da Capital discussões sobre obras que tratam de perspectiva de gênero, direitos humanos e violência doméstica, conforme a Recomendação nº 44/2013 e a Resolução nº 391/2021 do CNJ, além da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) e da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006).

    Esforço concentrado 

    A coordenadora da Mulher em Situação de Violência do TJPB, juíza Graziela Queiroga, informou que das 807 audiências previstas, 195 foram agendadas diretamente pelas unidades judiciárias. As outras 612 integram o esforço concentrado organizado em salas extras de seis comarcas: João Pessoa (204), Campina Grande (175), Sousa (143), Cabedelo (20), Bayeux (50) e Conde (20).

    Para viabilizar o trabalho, foram designados 22 magistrados(as) adicionais, além dos três titulares. Cerca de 15 promotores e defensores públicos também atuarão nas salas extraordinárias.

    Três júris populares envolvendo casos de feminicídio serão conduzidos pelo 1º Tribunal do Júri da Capital e pela 1ª Vara Mista da Comarca de Guarabira.

    Atendimento e serviços 

    Além das audiências e julgamentos, a Semana oferecerá diversos serviços à população, por meio de parcerias institucionais.

    Em todas as unidades com audiências agendadas, vítimas de violência doméstica terão acesso à assistência jurídica gratuita e especializada, oferecida pela OAB por meio de Advocacia Pro Bono, conforme convênio firmado com o TJPB.

    Haverá atendimento da Delegacia Móvel, da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (SEMDH) e da Patrulha Maria da Penha, que disponibilizarão equipes, veículos e material informativo.

    Por Gabriela Parente

  • Coordenadoria da Mulher do TJPB integra rede de apoio e revela que ‘mulheres não estão sozinhas’

    Serie_Mulheres_-_Kell_Smith.jpg

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    Kell Smith:respeito à mulher

    “Quero andar sozinha, porque a escolha é minha, sem ser desrespeitada e assediada a cada esquina”. A frase é da cantora e compositora Kell Smith e reproduz o desejo de toda mulher. É um grito ainda necessário, apesar de já termos ultrapassado a barreira do século XXI há um bom tempo.

    Na música ‘Respeita as mina’, a artista continua: “O grito antes preso na garganta já não me consome: é pra acabar com o machismo, e não pra aniquilar os homens”. Genialmente, em poucas palavras, ela descreve o que é o feminismo, tantas vezes atacado pela ignorância ainda tão preponderante na nossa sociedade.

    E é para entender que nós, mulheres, não estamos sozinhas e que podemos, todas, soltar esse grito preso na garganta, que eu inicio esta reportagem, a segunda de uma série, para tratar exatamente do tema: ‘Mulheres, não estamos sozinhas!’.

    A série é uma parceria da Coordenadoria da Mulher e a Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e inclui vídeos, artes, textos e podcasts, que buscam evidenciar o trabalho da Justiça e de toda a rede de proteção feminina em prol das mulheres. 

    Coordenadoria da Mulher

    Você aí pode estar se perguntando: Para que o TJPB levantar discussão a respeito da bandeira feminista? Desculpa, mas a resposta é bem óbvia. 

    A Justiça paraibana e todos os integrantes da Corte reconhecem a importância de fazer parte e contribuir para o fortalecimento da rede de apoio construída ao longo dos anos no intuito de proteger a mulher contra todos os tipos de violência que, triste e brutalmente, ainda são registrados no Estado e em todo o Brasil.

    A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, instituída no TJPB pela Resolução nº 18/2012, revela a preocupação com o social no âmbito do Judiciário estadual. A atuação da Coordenadoria é regulamentada pela Portaria nº 15/2017 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tendo à frente a juíza Graziela Queiroga Gadelha de Sousa.

    A equipe da Coordenadoria é formada, ainda,  pelos juízes André Ricardo de Carvalho Costa, coordenador adjunto, e Caroline Silvestrini de Campos Rocha, coordenadora adjunta.

    “A Coordenadoria foi criada com a intenção de tematizar essa problemática tão importante, tão sensível e dar às presidências dos tribunais, esse apoio, esse suporte, na produção, no incremento de políticas públicas internas, a partir de um diálogo, de uma interlocução com os juízes e juízas, que trabalham com essa matéria, bem como estender essa parceria, essa interlocução com a sociedade como um todo. Como uma rede de enfrentamento é um órgão bastante importante e que desempenha aqui uma função preponderante para ajudar às mulheres, porque o intuito principal é fazer com que as vítimas de violência possam ter um amparo e um olhar diferenciado como merecem”, descreveu a magistrada.

    Atribuições da Coordenadoria – São várias as atribuições da Coordenadoria da Mulher do TJPB, entre elas, as que dizem respeito  às demandas judiciais. E uma das mais marcantes é a organização da Semana Justiça pela Paz em Casa. “Ela acontece três vezes ao ano em todo o Brasil, sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), quando os processos com essa temática da violência doméstica e de feminicídios são colocados como pauta prioritária. Os tribunais se debruçam com o objetivo de julgar essas matérias. Visamos, claro, sempre a melhor prestação jurisdicional, célere, esse é o desejo de todo magistrado, toda magistrada, poder entregar a justiça de forma célere e eficaz”, destacou a juíza Graziela Queiroga.

    Na lista de atribuições da Coordenadoria da Mulher estão, ainda, a missão de fomentar parcerias e fazer campanhas. “Estar junto de toda rede de enfrentamento à violência contra a mulher, promovendo, assim, melhores condições para que todas tenham uma vida mais digna e possam romper o ciclo da violência, possam entender que o Judiciário está para ajudar. A Justiça está de portas abertas, com juízes e juízas, servidores e servidoras capacitados para dar todo apoio que necessitarem”, garantiu a magistrada.

    Continue acompanhando o site do TJPB e fique por dentro de informações sobre uma rede de apoio que revela o círculo de proteção que temos à nossa disposição e que, sim, é eficaz, desde que encontremos coragem para buscá-lo.

    Por Nice Almeida