Etiqueta: Creas

  • Socioeducativo: Comarca de Guarabira conclui inspeções nos Creas

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    Inspeção no Creas, em Guarabira

    A Comarca de Guarabira realizou inspeções judiciais nos serviços responsáveis pela execução das medidas socioeducativas em meio aberto vinculados à unidade judicial. As atividades, neste mês, foram conduzidas pela juíza Andressa Torquato Silva, da 2ª Vara Mista, com o apoio do Núcleo de Apoio das Equipes Multidisciplinares (Napem), composto por profissionais de Serviço Social e Psicologia.

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    Creas Araçagi

    O cronograma contemplou cinco inspeções nas unidades que executam medidas socioeducativas em meio aberto nos municípios de Guarabira, Pirpirituba, Cuitegi, Pilõezinhos, Duas Estradas, Sertãozinho, Araçagi e Serra da Raiz. Os serviços destinados à Comarca de Guarabira e seus termos são ofertados pelos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) de Guarabira, Pirpirituba e pelos regionais de Cacimba de Dentro, Araçagi e Alagoinha. O Creas de Pilões não passou por inspeção, nesse momento, por estar em processo de reestruturação.

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    Creas Cacimba de Dentro

    Para a juíza Andressa Torquato, a presença do(a) magistrado(a) durante as inspeções reforça a relevância dessas ações e permite que as equipes dos Creas compreendam o valor social do serviço, além de possibilitar a identificação de obstáculos que impactam sua execução. “Identificar essas faltas é a única maneira de avançarmos na efetivação da proteção integral prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente “, disse.

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    Creas Alagoinha

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    Creas Pirpirituba

    Ainda segundo a magistrada, é importante que todo o sistema de garantia de direitos possa enxergar essa medida como um processo socioeducativo capaz de reposicionar o adolescente em um projeto de vida inclusivo e emancipatório, e não como uma medida punitiva e limitante. “Nesse caso, a execução deve privilegiar o desenvolvimento integral do adolescente, o acompanhamento da família com a articulação de políticas públicas que promovam o acesso a direitos, a escolarização e a qualificação profissional, de modo a promover sua responsabilização pelos atos cometidos, mas também oportunizar a construção de novas possibilidades para esse adolescente, tudo isso é enfatizado na inspeção”, ressaltou a juíza Andressa Torquato.

    Por Marcus Vinícius

     

  • Trilha Renovar realiza oficina com adolescentes no Creas de Campina Grande

    A equipe do projeto Trilha Renovar: Sustentabilidade para a Vida realizou, nesta terça-feira (11), a primeira oficina envolvendo adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa. As atividades aconteceram no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), na cidade de Campina Grande e contou com a parceria de integrantes da Casa Pequeno Davi, por meio do projeto Arte e Cultura nas Periferias.

    O ‘Trilha Renovar’ é uma iniciativa idealizada pelos Laboratórios de Inovação e Núcleos de Sustentabilidade do Tribunal de Justiça da Paraíba, do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região e do Tribunal de Justiça de Pernambuco. O projeto conta, ainda, com a parceria do Núcleo de Justiça Restaurativa (Nejure), reforçando o compromisso das instituições com a promoção de práticas sustentáveis, inclusivas e transformadoras.

    Além disso, o Trilha Renovar dá cumprimento à Meta 9 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2025, que prevê o desenvolvimento de projetos relacionados à Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), com participação de laboratórios de inovação de diferentes instituições públicas, com o foco na geração de benefícios à sociedade.

    Segundo explicou a coordenadora de inovação do TJPB, Tatyanna Nadabia de Souza, esta primeira ação foi uma “Trilha Cultural” com foco em valorizar a cultura local e promover o senso de pertencimento, a autoestima e a mudança de perspectiva sobre o futuro. Ela enfatizou que os adolescentes participaram da oficina de hip-hop realizada por instrutores da Casa Pequeno Davi e que as próximas oficinas estão previstas para acontecerem nos CREAS II e III, também em Campina Grande, até o final do ano.

    Estruturado em trilhas formativas, o projeto contempla os quatro eixos da sustentabilidade — social, cultural, econômico e ambiental. A intenção é expandir as atividades para outros centros socioeducativos, com foco na sustentabilidade para a vida e na próxima etapa com uma trilha social. 

    “Essas ações valorizam a identidade local, incentivam a inclusão e o respeito à diversidade, e contribuem para a redução da vulnerabilidade social e o despertar de novos talentos. O objetivo é avaliar o impacto do projeto para, possivelmente, torná-lo uma iniciativa do Tribunal.”, ressaltou Tatyanna de Souza. 

    Para Aline Fernandes, que também integra o Laboratório de Inovação do Tribunal, responsável por apresentar o projeto Trilha Renovar aos adolescentes, destacou que a oficina foi conduzida de forma acolhedora e dinâmica. “A ideia é que eles possam desenvolver o senso de si, de responsabilidade, de participação e tentar mudar ou modificar a perspectiva que eles têm em relação a si, a sociedade e ao futuro, buscando abarcar os conceitos ligados à sustentabilidade também para a vida”, salientou.

    Na opinião da coordenadora do Creas, Ana Siqueira, esta iniciativa é crucial para o trabalho social com adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em Campina Grande. Ela reforçou que o projeto busca promover reflexão, aprendizado e novos caminhos para os jovens envolvidos, visando fortalecer o desenvolvimento pessoal e social, bem como, facilitar a reintegração social deles. 

    Ela lembrou que a oficina envolveu ativamente os adolescentes e foi marcada por interação, respeito e colaboração, com a participação de um educador/palestrante. “Dessa forma o projeto Trilha Renovar vem para reforçar a importância dessas ações socioeducativas, que passam a enxergar de fato esses adolescentes, não apenas como o indivíduo que está cumprindo medida, mas sim, como uma pessoa com direitos e capaz de ressignificar sua história”, pontuou Ana Siqueira.

    Importante parceiro – O projeto Arte e Cultura nas Periferias tem atuado na resistência às violências, na promoção de direitos humanos e da cultura de paz, sendo executado pela Casa Pequeno Davi. Tem como objetivo contribuir para o enfrentamento da marginalização das expressões culturais de grupos de hip hop, rap, slam e passinho nos municípios de João Pessoa e Campina Grande. A iniciativa promove a valorização cultural dos territórios como forma de promoção dos direitos humanos, da cultura de paz e da igualdade de gênero, racial, geracional e de orientação sexual.

    “A parceria do Tribunal de Justiça da Paraíba com a Casa Pequeno Davi e o seu projeto Arte e Cultura nas Periferias foi essencial para o sucesso da primeira etapa do Trilha Renovar, pois viabilizou a oficina de dança com os jovens dos Creas de Campina Grande, conectando arte, inclusão e transformação social”, evidenciou Tatyanna Nadabia de Souza.

    Por Lila Santos

     

  • Creas de São José dos Cordeiros recebe inspeção da Justiça para verificar medidas socioeducativas

    Imagem de homem branco, paletó preto; duas mulheres do lado esquerdo, uma de cabelos longos, blusa verde e calça jeans e outra de cabelos longos, blusa vermelha e calça preta. Do lado direito temos outras duas mulheres
    Juiz de Serra Branca esteve à frente da inspeção

    O juiz titular da Vara Única da Comarca de Serra Branca, José Irlando Sobreira Machado, realizou a inspeção judicial semestral no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) de São José dos Cordeiros, para fiscalizar a execução das medidas socioeducativas em meio aberto e avaliar o cumprimento das normas, a qualidade do acompanhamento dos adolescentes e a efetividade das ações socioeducativas desenvolvidas no município.

    A inspeção se dá em cumprimento à Resolução nº 326/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Essa inspeção ocorre semestralmente, e tem por finalidade que o juiz da Infância e Juventude fiscalize a execução das medidas socioeducativas em meio aberto”, explicou o magistrado.

    O juiz Irlando Sobreira acrescentou que a fiscalização também é realizada para alimentar o Cadastro Nacional de Inspeção de Unidades e Programas Socioeducativos (Cniups). “Assim prestamos informações importantes sobre os serviços oferecidos pelo Creas regional e demais informações que são relevantes para a uniformização dos procedimentos das unidades socioeducativas do meio aberto”, falou.

    E, para além do preenchimento do cadastro, a visita também aproxima a Justiça das equipes do Creas. “É um momento onde o juiz da Infância e Juventude tem a oportunidade de manter um contato mais direto com a equipe multidisciplinar que auxilia no cotidiano, no tocante ao acompanhamento do cumprimento das medidas socioeducativas na comarca de Serra Branca”, completou.

    Cniups – É um cadastro nacional desenvolvido pelo CNJ que objetiva estabelecer parâmetros nacionais para a uniformização dos procedimentos de inspeção judicial das unidades socioeducativas do meio fechado e dos programas/serviços do meio aberto que compõem o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). Sua criação e reformulação se justifica por meio da Resolução CNJ n. 77/2009, alterada pela Resolução CNJ n. 326/2020. Sua criação em 2023 se justifica por meio do CNIUPS Meio Fechado e em setembro foi lançado o CNIUPS Meio Aberto.

    Por Nice Almeida

  • Juízo da 7ª Vara de Patos realiza inspeções nos Creas da Comarca

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    Justiça inspeciona Creas em Patos

    Os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) da Comarca de Patos foram inspecionados na manhã desta quarta-feira (23) pela  equipe da 7ª Vara mista local, que possui competência na área da Infância e Juventude. O trabalho contemplou as unidades de Patos, São Mamede, além do Creas Regional de Malta.

    Na ocasião, foram avaliados os programas e serviços de atendimento aos adolescentes que cumprem medida socioeducativa em meio aberto, como Liberdade Assistida ou Prestação de Serviço Comunitário.

    Os Creas prestam o serviço de atendimento e acompanhamento de adolescentes que cometeram ato infracional e que receberam uma medida socioeducativa a ser cumprida em meio aberto, a exemplo da Liberdade Assistida ou da Prestação de Serviço Comunitário.

    As medidas socioeducativas estão previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA Lei Federal 8069/1990) e são determinadas pela Justiça da Infância e da Juventude, que faz o devido encaminhamento aos órgãos responsáveis pelo acompanhamento e cumprimento.

    De acordo com a juíza Joscileide Ferreira de Lira, diretora do Fórum de Patos e titular da 7ª Vara, as inspeções aos Creas ocorrem semestralmente, em conformidade com o manual que disciplina o preenchimento do Cadastro Nacional de Inspeção de Unidades e Programas Socioeducativos (Cniups), desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

    “É muito importante a existência do diálogo entre o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Rede de Proteção, buscando sempre o aperfeiçoamento do sistema socioeducativo em meio aberto, observando o cumprimento das medidas aplicadas e seus resultados na vida dos socioeducandos”, avaliou a magistrada.

    Além da juíza, participaram das inspeções o promotor de justiça Leidimar Almeida Bezerra, além dos servidores José Bonifácio Filho e Gabriel Victor Amorim.

    Cniups – O cadastro busca estabelecer parâmetros nacionais para a uniformização dos procedimentos de inspeção judicial das unidades socioeducativas do meio fechado e dos programas/serviços do meio aberto que compõem o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).

    Por Gabriela Parente