My Blog

Etiqueta: Crianças

  • Comarca de Sousa promove Festa das Crianças na Colônia Penal Agrícola  

    -
    Evento realizado na Colônia Penal Agrícola de Sousa

    Outubro é o mês em que se comemora o Dia da Criança, e a data festiva é comemorada também no âmbito do Poder Judiciário estadual paraibano, com eventos nas comarcas, do litoral ao sertão. E foi assim na Comarca de Sousa que, nesta sexta-feira (17), promoveu grande evento, denominado ‘Dia D: criança feliz!,  direcionado às crianças filhos(as) de apenados na Colônia Penal Agrícola de Sousa.

    O juiz da Execução Penal, José Normando Fernandes, ressaltou que a ação do Dia das Crianças, realizada na Colônia Penal Agrícola, em parceria com a Defensoria Pública — por meio da Defensora Jéssica Feitosa — e com o apoio dos servidores da Comarca, “reafirma o compromisso com um olhar mais humanizado aos filhos de pessoas privadas de liberdade, fortalecendo vínculos familiares e abrindo caminhos de reinserção social.”

    Foto do Juiz José Nomando Fernandes
    Juiz José Normando

    O magistrado agradeceu às instituições parceiras, à direção da unidade e aos voluntários, e destacou que iniciativas como esta são fundamentais para a inclusão e a renovação da esperança das crianças e de seus familiares, em especial do genitor privado de liberdade.

    -
    Defensora pública Jéssica Feitosa

    A defensora pública Jéssica Maria Feitosa de Moura Silva informou que o evento —  Dia D: criança feliz! — já é realizado pelo segundo ano consecutivo, a partir de uma parceria entre o Poder Judiciário, por meio do Fórum de Sousa, a Defensoria Pública e a Colônia Penal, além do apoio da comunidade local e de entidades religiosas, dentre outros. “Um evento simbólico e representativo para os filhos e filhas dos apenados, tantas vezes invisibilizados! Gostaria de agradecer a todas as mãos e corações que se reuniram para trazer alegria e ressocialização neste dia”, declarou.

    A celebração foi comentada, também, pelo diretor da Colônia Penal Agrícola, Joaquim Rodrigues Neto. “É uma honra, pelo segundo ano, a gente estar aqui recebendo essa parceria com a Defensoria Pública e o Tribunal de Justiça para realizar o Dia D: criança Feliz. Quero agradecer a doutora Jéssica, da Defensoria Pública, e, também, agradecer ao Judiciário, na pessoa de Sandra, do Fórum de Sousa”, comentou Joaquim Neto.

    Por Valter Nogueira com informação do Fórum de Sousa

  • Esma e Aemp promovem evento com crianças de projetos sociais de Santa Rita

    -
    Crianças dos Projetos Legal e Aquarela recepcionados na Esma

    Uma apresentação inspirada no filme ‘Moana – um  mar de aventuras’ ficará na memória de 204 crianças que estiveram na Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB). Elas fazem parte dos Projetos Legal e Aquarela, que são ligados ao Centro de Direitos Humanos Dom Oscar Romero. A ação foi realizada em parceria com a Esma, Tribunal de Justiça da Paraíba e Aemp (Associação das Esposas de Magistrados e Magistradas da Paraíba).

    As crianças foram recepcionadas pela equipe da Esma, assistiram ao filme e a uma encenação feita por servidores caracterizados dos personagens de Moana. Em seguida receberam um lanche e uma sacolinha de guloseimas.

    -
    O desembargador Joás de Brito participou da comemoração

    “Foi um momento muito especial, quando tivemos a oportunidade de oferecer um dia diferente para as crianças e adolescentes que fazem parte dos maravilhosos projetos sociais do Padre Xavier Paulillo e tivemos a chance de receber todos com muito carinho e amor. A equipe da Esma está de parabéns pela bela iniciativa”, declarou o diretor da Esma, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, que interrompeu as férias para participar da apresentação.

    A diretora adjunta, juíza Antonieta Maroja, destacou a importância do Projeto Cinema na Escola, da Coordenação de Extensão e Pesquisa, que tem à frente a juíza Leila Cristiane, e contou com a empolgação de toda a equipe da Esma para transformar o que seria a exibição de um filme em um dia mágico. “A equipe deu asas à imaginação das crianças e adolescentes que encheram a nossa escola de vida e alegria. Através das servidoras Daiane Firino, Bianca Nóbrega e Vânia, e do servidor Rodrigo Veras, parabenizo e agradeço a cada servidor e servidora, terceirizado e terceirizada que se desdobrou e contribuiu para que esta não fosse uma ação apenas pedagógica, mas também amorosa e transformadora”, observou.

    -
    Nalva Coutinho, Leila Cristiane, Daiane Firino, Gisele Barros e o padre Xavier

    A presidente da Aemp, Nalva Coutinho, parabenizou toda a equipe da Esma pelo engajamento e organização “nos mínimos detalhes” para proporcionar um  momento de lazer e descontração na rotina das crianças em comemoração ao dia delas. “A Aemp abraçou esse projeto que traz esperança para esses adolescentes. O pouco que fizemos somado ao pouco que outros fizeram virou um muito, assim, a ajuda proporcionou um sentimento de muito prazer. Olhar cada criança, cada adolescente presente e ver um brilho nos olhos é um sentimento maravilhoso e traz muita gratidão. Espero que tenha ficado nelas a mensagem de que podem ir sempre além, só depende delas”.

    A gerente da Esma (administrativo e financeiro), Gisele Barros, ressaltou que foi com muita alegria e amor que a equipe preparou uma programação especial para receber as crianças. “Posso dizer que valeu a pena cada momento só pela emoção que pudemos ver nos olhos delas. Esse resultado só foi possível graças ao empenho, ao carinho e ao engajamento de toda a equipe da Esma, que se uniu com dedicação e entusiasmo para transformar essa ação em um momento inesquecível de acolhimento e alegria”, afirmou.

    O Padre  Xavier Paulillo é um  missionário que  atua nos bairros de Marcos Moura e Várzea Nova, em Santa Rita, com o Projeto Legal, que atende 160 crianças no Marcos Moura, o Projeto Aquarela que atende 80 crianças em Várzea Nova e ainda o Projeto Me Leva que atende a 250 jovens e adolescentes nos dois bairros.

    “A visita à Esma faz parte de uma programação que começou no dia 1º de outubro levando as crianças a eventos de lazer que elas não têm possibilidades de ter com suas famílias. São crianças que não têm possibilidades de conhecer além de seu território, então nós organizamos passeios para elas conhecerem instituições, a cultura, a Paraíba”, afirmou o missionário.

    A coordenadora do Projeto legal, Verônica Santos, agradeceu a recepção da Esma. “Tivemos uma acolhida fantástica, estão todos eufóricos e com certeza isso ficará na memória afetiva da nossa meninada”, disse. E a coordenadora do Projeto Aquarela, Marta Souza, também expressou seu agradecimento. “Estamos muito felizes, agradecendo este espaço que hoje a gente pode mostrar para nossas crianças, novos espaços onde eles nunca tiveram oportunidade de chegar,  então a gente agradece em nome de todos que contribuíram para este momento”.

    Por Walquiria Maria

     

  • Instituído GT Interinstitucional para elaboração de proposta de Comitê de Proteção à Orfandade

    Por meio do Ato Conjunto nº 03/2025, assinado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), foi criado o Grupo de Trabalho Interinstitucional com o objetivo de apresentar proposta para a constituição do Comitê Estadual para a Proteção Integral de Crianças e Adolescentes em Situação de Orfandade e de suas Famílias. O documento foi publicado na edição desta terça-feira (30) do Diário da Justiça eletrônico (DJe).

    A medida foi formalizada pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, e pela secretária da SEDH, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, considerando o dever constitucional e legal de assegurar prioridade absoluta aos direitos de crianças e adolescentes, especialmente os que se encontram em situação de vulnerabilidade decorrente de orfandade; bem como a necessidade de articulação intersetorial entre os órgãos do Sistema de Justiça, do Sistema de Garantia de Direitos e das Políticas Públicas para o desenvolvimento de ações coordenadas de atenção, proteção e acompanhamento de crianças e adolescentes em situação de orfandade e de suas famílias.

    O Grupo de Trabalho deverá realizar diagnóstico situacional sobre as respostas institucionais à orfandade na Paraíba; mapear fluxos e protocolos existentes ou em construção; propor diretrizes para funcionamento do Comitê Estadual, com base nas premissas da Rede de Proteção Integral à Orfandade; e apresentar, no prazo de até 180 dias da composição do Grupo de Trabalho, relatório conclusivo com proposta de institucionalização do referido Comitê.

    A composição do Grupo de Trabalho será definida por portaria conjunta da Presidência do TJPB e da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, podendo contar com representantes de outros órgãos e instituições públicas ou da sociedade civil com atuação na temática.

    Por Marcus Vinícius

     

  • Maio Laranja: 70% dos crimes de exploração sexual de crianças acontecem em casa

    -

    A cada 24 horas, 100 crianças sofrem violência sexual no país e 51% das vítimas abusadas têm até cinco anos de idade. As estatísticas também revelam que 45,5% das crianças são negras e 70% dos crimes acontecem em casa. Os dados são da Agência Brasil. Esses números podem ser ainda maiores, já que estima-se que somente 7,5% dos casos cheguem a ser denunciados às autoridades. Para alertar, combater e dar visibilidade aos crimes, foi instituído o ‘Maio Laranja’.

    O Anuário Brasileiro de Segurança Pública mostra uma realidade preocupante sobre a violência contra crianças e adolescentes na Paraíba. A maioria dos registros é de estupros cometidos contra meninas. Dos 418 casos de estupro de vulnerável no Estado, 376 vítimas eram meninas até 14 anos. Os dados foram repassados em julho do ano passado.

    adoção
    Juiz Adhailton Lacet

    Segundo o juiz titular da Vara da Infância e Juventude de João Pessoa, Adhailton Lacet Correia Porto, os crimes sexuais são extremamente cruéis e traumáticos para as vítimas. “Seus impactos são ainda maiores, quando perpetrados contra crianças e adolescente, em razão da fase de desenvolvimento físico e mental que se encontram, motivo pelo qual se faz necessária uma proteção especial, visando garantir e proteger os direitos infantojuvenis, bem como punir severamente os agressores e assegurar às vítimas todas as medidas protetivas para minimizar os traumas”, destacou o magistrado.

    O ‘Maio Laranja’ foi oficializado a partir de 2022 com a Lei nº 14.432/22, e a campanha é realizada este mês por conta do 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

    A data lembra o ‘Caso Araceli’, o brutal assassinato de Araceli Cabrera Sánchez Crespo, uma menina de oito anos, ocorrido em 18 de maio de 1973, em Vitória (ES). Araceli foi sequestrada, drogada, estuprada e morta. Seis dias depois, seu corpo foi encontrado com sinais de violência extrema e desfigurado por ácido. Os principais suspeitos, pertencentes a famílias influentes, foram inicialmente condenados, mas posteriormente absolvidos em novo julgamento, o que gerou grande comoção e revolta na sociedade.

    Canais de denúncias – As denúncias de abuso e exploração sexual podem ser feitas de forma anônima pelos seguintes canais:Conselhos Tutelares de João Pessoa – Contatos no link: https://www.joaopessoa.pb.gov.br/servico/conselhos-tutelares/

    • Disque 100 – Canal nacional de denúncias de violações de direitos humanos (funciona 24 horas por dia, todos os dias)
    • Disque 155 – Canal estadual administrado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba
    • Atendimento da Prefeitura de João Pessoa – (83) 3213-6130 (canal para denúncias, solicitações de serviços, elogios e sugestões)

    Por Fernando Patriota

  • Veja como destinar parte do seu Imposto de Renda e mudar a vida de crianças e adolescentes

    -

    Servidores e magistrados do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) estão sendo convidados a participar de uma ação solidária, que tem como objetivo ajudar programas e instituições voltados ao bem-estar de crianças e adolescentes. A campanha ‘Declare e Transforme Vidas’ incentiva o público interno do Judiciário da Paraíba a destinar parte do Imposto de Renda para o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente e, assim, apoiar ações de proteção a aqueles que mais precisam.

    Apesar do incentivo maior da campanha ser voltado ao público interno do TJPB, qualquer cidadão que tem imposto a pagar ou a receber pode direcionar parte do imposto devido ao Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente.

    -

    Primeiramente, é importante saber que, ao declarar o Imposto de Renda, o contribuinte pode destinar até 3% do imposto devido ao Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente. Esse valor será abatido do imposto a pagar ou somado ao valor a ser restituído.

    -

    A contribuição deve ser feita durante o preenchimento da declaração. Após baixar o programa do Imposto de Renda da Receita Federal e preencher as informações, o servidor(a) ou magistrado(a) verá que o próprio sistema calcula automaticamente o valor do imposto. Para consultá-lo, basta clicar em ‘Resumo da Declaração’ e depois em ‘Cálculo do Imposto’.

    -

    A partir deste momento, os doadores poderão decidir o valor a ser destinado ao Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente. Para isso, é só clicar em ‘Doações Diretamente na Declaração’ e, em seguida, na aba ‘Criança e Adolescente’. Após clicar em ‘Novo’ no menu inferior direito dos três tipos de fundos que surgem, basta escolher a opção desejada: fundo nacional, estadual ou municipal.

    -

    O valor disponível para destinação, calculado automaticamente pelo sistema, será exibido na tela. O magistrado ou servidor pode digitar o valor que deseja destinar, respeitando o limite, e clicar em ‘Ok’. O programa emitirá um DARF referente ao valor, e o pagamento desse documento deverá ser feito até o último dia para entrega do Imposto de Renda, que em 2025 é 30 de maio.

    -

    É possível selecionar valores diferentes para mais de um fundo; nesse caso, o sistema gerará um DARF para cada fundo escolhido. Para quem tem direito à restituição, ou seja, a receber, também serão gerados DARFs para cada fundo selecionado.

    Por exemplo, se a destinação for para o Fundo Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes de João Pessoa e Picuí, o sistema gerará um DARF para cada um deles. Se o declarante tiver imposto a pagar, deverá efetuar o pagamento dos DARFs até 30 de maio. Se tiver imposto a receber, os valores serão acrescentados à sua restituição.

    Não deixe de destinar parte do seu Imposto de Renda para o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente. Com essa simples atitude, você contribui com as entidades cadastradas, garantindo mais qualidade de vida para quem mais precisa. É um excelente momento para mostrar que todos que fazem parte do Tribunal de Justiça da Paraíba são cidadãos solidários. Participe dessa ação!

    Por Roberta Matias com informações da Receita Federal

     

  • Declare e Transforme Vidas: TJPB inicia campanha de apoio às crianças e adolescentes

    Declare e Transforme Vidas

    O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) se une a uma ação solidária da Receita Federal, que incentiva a destinação de parte do Imposto de Renda para o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente. A campanha ‘Declare e Transforme Vidas’ convida servidores(as) e magistrados(as) do Poder Judiciário Estadual a contribuir com essa causa. A iniciativa do TJPB representa mais um passo na proteção de crianças e adolescentes, desta vez, por meio do direcionamento de parte do imposto devido. 

    Com apoio da Presidência do TJPB, a campanha é acompanhada pelo vice-presidente do Tribunal, desembargador João Batista Barbosa, e tem à frente o juiz Hugo Gomes Zaher, coordenador da Infância e Juventude do TJPB. “É uma ação de grande relevância e que vai ajudar a melhorar a vida de muitas crianças e adolescentes que precisam do nosso apoio”, ressaltou o desembargador.

    Já o juiz-coordenador lembrou que todos podem participar. “Mais do que dar o exemplo individualmente, precisamos, enquanto magistrados e servidores que atuam na infância e juventude, fortalecer nossas redes locais para replicar essa iniciativa em todas as comarcas”, destacou o magistrado. 

    De acordo com Gilberto Rios, voluntário e auditor fiscal aposentado da Receita Federal, essa contribuição é exclusiva para quem optar pela declaração no modelo completo. “É importante que servidores e magistrados optem por esse modelo para poderem garantir o destino de parte do imposto devido ao Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente”, explicou.

    Uma das ações da campanha para esclarecer e orientar servidores(as) e magistrados(as) é o webinário “Declare e Transforme Vidas”, dia 24 de abril, às 9h, com apoio da Escola Superior da Magistratura (Esma). Vão falar sobre o tema o juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte; Gilberto Mendes Rios, auditor fiscal aposentado e voluntário da Receita Federal, e Rejane Miranda Santos, assistente social e servidora do município de Picuí. O mediador do webinário será o juiz Ricardo Henriques Pereira Amorim, da Comarca de São José de Piranhas.

    Por Roberta Matias