Etiqueta: curso

  • Prazo para inscrições no curso sobre julgamento com perspectiva de gênero termina no domingo

    O prazo para inscrições no curso ‘Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero: Resolução do Conselho Nacional de Justiça 492/2023’ encerra-se no domingo (23). A formação, ofertada na modalidade ensino a distância (EaD), disponibiliza 40 vagas, sendo 18 para magistrados(as) da ativa, duas para magistrados(as) aposentados(as) e 20 para servidores(as) do Tribunal de Justiça da Paraíba.

    Os(as) interessados(as) devem realizar a inscrição por meio do link

    https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSewZZCIqhOA1Y7rl2crhiRrdwh9yHibpITb4AdAUwySSz5xpw/viewform

    As aulas ocorrerão de 27 de novembro a 17 de dezembro e serão ministradas pela desembargadora Adriana Ramos de Mello (TJRJ) e pelos juízes Mariana Marinho Machado (PI), Mariana Rezende Ferreira Yoshida (MS), Diego Paolo Barausse (PR), Marcela Santana Lobo (MA) e Wanessa Mendes de Araújo (TRT da 10ª Região).

    Durante a formação, serão abordados temas como: abordagem conceitual para acesso à justiça e categorias de gênero; interseccionalidade de gênero e raça; protocolo brasileiro para julgamento com perspectiva de gênero do conselho nacional de justiça – 2021; e perspectiva de gênero na administração da Justiça.

    Por Marcus Vinícius
     

  • Judiciário paraibano funcionará em regime de plantão no feriado da Consciência Negra

    O prazo para inscrições no curso ‘Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero: Resolução do Conselho Nacional de Justiça 492/2023’ encerra-se no domingo (23). A formação, ofertada na modalidade ensino a distância (EaD), disponibiliza 40 vagas, sendo 18 para magistrados(as) da ativa, duas para magistrados(as) aposentados(as) e 20 para servidores(as) do Tribunal de Justiça da Paraíba.

    Os(as) interessados(as) devem realizar a inscrição por meio do link

    https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSewZZCIqhOA1Y7rl2crhiRrdwh9yHibpITb4AdAUwySSz5xpw/viewform

    As aulas ocorrerão de 27 de novembro a 17 de dezembro e serão ministradas pela desembargadora Adriana Ramos de Mello (TJRJ) e pelos juízes Mariana Marinho Machado (PI), Mariana Rezende Ferreira Yoshida (MS), Diego Paolo Barausse (PR), Marcela Santana Lobo (MA) e Wanessa Mendes de Araújo (TRT da 10ª Região).

    Durante a formação, serão abordados temas como: abordagem conceitual para acesso à justiça e categorias de gênero; interseccionalidade de gênero e raça; protocolo brasileiro para julgamento com perspectiva de gênero do conselho nacional de justiça – 2021; e perspectiva de gênero na administração da Justiça.

    Por Marcus Vinícius
     

  • Curso de Preparação para a Aposentadoria está com inscrições abertas até esta quinta-feira

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    Continuam abertas as inscrições para o primeiro curso de Preparação para a Aposentadoria, estabelecido pela Resolução nº 34/2025, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O curso tem carga de 20 horas/aula e constitui uma das ações do mês de outubro, onde se busca a divulgação e sensibilização para os direitos da pessoa idosa. A iniciativa ainda observa as diretrizes da Resolução nº 526/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

    A capacitação tem aulas síncronas por videoconferência e presenciais, estando na modalidade semipresencial, e as inscrições vão até esta quinta-feira (9). Servidores(as) e magistrados(as) interessados em participar do curso de Preparação para a Aposentadoria devem acessar o link. A primeira aula será na segunda-feira (13).

    O público-alvo do curso são servidores(as) inscritos no Plano de Incentivo à Aposentadoria Voluntária (Pinav) e magistrados(as) que recebam abono de permanência, estejam a cinco anos da aposentadoria, possuam indicação de aposentadoria por invalidez ou tenham se aposentado nos anos de 2024 ou 2025. 

    Os módulos temáticos do curso estão previstos no art. 2º, § 2º, III da Resolução CNJ nº 526/2023 e são assim divididos: saúde física e mental, planejamento financeiro, conexões sociais, questões previdenciárias e atividades pós-aposentadoria.

    Por Fernando Patriota

     

  • Inscrições para o curso ‘Tomada de decisão baseada na psicologia do testemunho’ ocorrem até domingo

    As inscrições para o curso ‘Tomada de decisão baseada na psicologia do testemunho – Turma 02’ encerram-se domingo, 5 de outubro. A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) disponibiliza 40 vagas, distribuídas da seguinte forma: 22 para magistrados(as) da ativa, três para magistrados(as) aposentados(as) e 15 destinadas a assessores e residentes do Tribunal de Justiça da Paraíba.

    Os(as) interessados(as) devem efetuar a inscrição pelo endereço eletrônico https://forms.gle/TUVaYo1t3W3zbnkR7. A formação será realizada entre os dias 9 e 17 deste mês, na modalidade semipresencial. As atividades ocorrerão no Ambiente Virtual de Aprendizagem (Moodle), na plataforma Google Meet (para aulas síncronas) e, presencialmente, na sede da Escola, em João Pessoa.

    O curso será ministrado pelo juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, Tiago Gagliano Pinto Alberto. Entre os conteúdos abordados, destacam-se metodologias científicas para análise de fatos, técnicas de inquirição e entrevista, além de métodos para avaliação da credibilidade do testemunho.

    A primeira turma do curso foi realizada em abril deste ano. Na ocasião, o juiz Tiago Alberto destacou que a proposta da formação é disponibilizar aos participantes instrumentos capazes de auxiliar na análise da credibilidade das narrativas apresentadas em juízo, contribuindo para que o magistrado identifique em quais situações uma versão deve ser acolhida ou refutada.

    Por Marcus Vinícius

     

  • Indígenas Potiguara serão certificados em curso de conciliação extrajudicial

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    Juiz Judson Kildare (c) com representantes da Funai

    Uma reunião na sede do Fórum da Comarca de Rio Tinto teve como pauta os detalhes para a solenidade de certificação dos indígenas e servidores do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania Indígena (Cejusc Indígena), que concluíram o 2º Curso Teórico-Prático em Conciliação Extrajudicial. 

    A reunião, conduzida pelo diretor do Fórum de Rio Tinto e coordenador do Cejusc Indígena, juiz Judson Kildere Faheina, contou com a participação do chefe da Coordenação Técnica Local da Funai, na Baía da Traição, Irenildo Cassiano, e do representante da Coordenação Regional da Funai, Eugenio Herculano. A solenidade de entrega dos certificados acontecerá no dia 9 de outubro, às 9h, e será realizada no Brizola’s Hall, localizado no distrito de Salema, no município de Rio Tinto.

    A capacitação envolveu indígenas potiguara de 33 aldeias do município de Baía da Traição e aconteceu no período de sete a nove de agosto deste ano.  O  juiz Judson Kildere explicou que a formação envolveu conteúdos teóricos e treinamentos com casos reais, no formato justiça itinerante, com a supervisão da Escola Superior da Magistratura (Esma). 

    Os trabalhos, que ocorreram na Sala Polo, cedida pela Escola Cidadã Integral Técnica Estadual Matias Freire, no município de Baía da Traição, foram acompanhados pelos tutores Celma Laurinda Freitas Costa, Sirlene Dias de Faria Lopes e pelo magistrado, com participação do professor convidado Daniel Valério Martins. Houve também a colaboração das servidoras Jailza Hortêncio da Silva, Maria Inês Mendonça e Iole Fernandes César.

    “O objetivo é aperfeiçoar, na prática, a aplicação das técnicas negociais no desenvolvimento do procedimento da conciliação e/ou da mediação, reforçando a importância da construção positiva do diálogo para solução de conflitos, respeitadas as interações e as experiências singulares e ancestrais de pacificação na resolução de conflitos do povo indígena potiguara”, realçou o magistrado Judson Kildere. 

    O coordenador técnico da Funai local, Irenildo Cassiano Gomes, destacou a parceria com a Comarca de Rio Tinto e equipe na realização do segundo curso de conciliadores indígenas na Baía da Traição. Ele agradeceu a todos pela confiança e apoio, destacando a importância do curso para a população indígena.

    “Expresso profunda gratidão por esses dias tão valiosos, em que todos os envolvidos, com tanto carinho e profissionalismo, estiveram conosco compartilhando experiências. Esse momento de qualificação foi de extrema importância para que possamos, no nosso dia a dia, lidar de forma mais consciente e equilibrada com as questões internas da nossa população indígena. Foi um aprendizado enriquecedor, de grande valor intelectual e humano”, exaltou Irenildo Cassiano.

    Por Lila Santos

  • Esma anuncia 230 vagas em sete cursos para o mês de outubro

    A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) está oferecendo 230 vagas em sete cursos que serão ministrados no mês de outubro para magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal de Justiça da Paraíba. Nesta terça-feira, 23, começam as inscrições para cinco cursos e dois terão datas diferenciadas por ter mais de uma turma. 

    O curso de Formação Continuada em Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência será realizado de 22 de outubro a 16 de novembro. São 40 vagas, sendo 36 para magistrados(as) da ativa e quatro para aposentados(as). As inscrições podem ser feitas de 23 de setembro a 15 de outubro.

    De 9 a 17 de outubro será realizado o curso Tomada de Decisão Baseada na Psicologia do Testemunho. A Esma está oferecendo 40 vagas, sendo 22 para magistrados(as) da ativa, 03 para magistrados(as) aposentados(as) e 15 para assessores(as) e residentes do TJPB. As inscrições vão de 23 de setembro a 10 de outubro.

    Com 40 vagas disponíveis, sendo 18 para magistrados(as) da ativa, 02 para magistrados(as) aposentados(as) e 20 para servidores(as) do TJPB, o curso Cálculos Judiciais Facilitados com Inteligência Artificial: do Básico ao Prático será ministrado de 13 a 19 de outubro. As inscrições começam dia 23 de setembro e vão até 7 de outubro.

    Nos dias 30 e 31 de outubro será realizado o curso Formação de Formadores – Desenvolvimento das Competências: Módulo III, Nível I. Estão sendo oferecidas 30 vagas para magistrados(as) e servidores(as) do TJPB, com reserva de 10% para outros tribunais. As inscrições serão de 23 de setembro a 17 de outubro.

    O curso Formação de Brigada de Incêndio será realizado em sete municípios: Ingá e Itabaiana no dia 10 de outubro (inscrições de 23 de setembro a 7 de outubro), Sapé no dia 11 (inscrições de 23 de setembro a 8 de outubro), João Pessoa, dia 16 (inscrições de 23 de setembro a 13 de outubro), Jacaraú, dia 24 (inscrições de 23 de setembro a 21 de outubro) e em Rio Tinto e Mamanguape, dia 25 (inscrições de 23 de setembro a 22 de outubro). São 20 vagas disponíveis para magistrados(as), servidores(as), seguranças (vigilantes e militares), e apoio operacional (serviços gerais e eletricistas).

    Com 40 vagas para servidores e residentes do TJPB, o curso Liderança Colaborativa: Criatividade, Engajamento e Práticas Ágeis no Serviço Público será realizado de 13 a 29 de outubro. As inscrições serão de 23 de setembro a 7 de outubro.

    A partir do dia 23 de setembro estarão abertas as inscrições para o curso PJE na Prática: Ferramentas para Otimização Cartorária e Aumento da Produtividade. Serão 20 vagas destinadas a servidores(as) do TJPB, com quatro turmas. O curso será realizado em João Pessoa (dia 17), Campina Grande (dia 24), Sousa (dia 31) e Patos, dia 7 de novembro.

    Por Walquiria Maria

  • Sustentabilidade: curso vai discutir Contratações Sustentáveis no âmbito do Poder Judiciário

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    A Escola Superior da Magistratura (Esma) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e o Núcleo de Gestão Socioambiental do TJPB – NGSA promovem, na próxima quarta-feira (3), o curso “Contratações Sustentáveis no âmbito do TJPB”. A capacitação tem carga horária de 8 horas e será realizada de forma presencial na sede da Esma.

    Destinado a servidores do TJPB, o curso oferece 30 vagas — sendo 15 destinadas a profissionais que atuam diretamente com contratos e 15 para os demais servidores.

    O tutor responsável pela formação será André Martins P. Neto, que conduzirá atividades e discussões voltadas à incorporação de práticas sustentáveis nos processos de contratação pública do Tribunal. O conteúdo promete abordar critérios de sustentabilidade aplicáveis ao ciclo de compras e contratos administrativos, alinhando eficiência técnica e responsabilidade socioambiental.

    Com caráter prático e voltado à qualificação dos servidores, o curso integra ações do TJPB para promover contratações mais responsáveis e compatíveis com políticas públicas de sustentabilidade. As vagas são limitadas e a participação presencial visa fortalecer a capacitação interna para a gestão de contratos com critérios socioambientais.

    De acordo com Viviane Sousa, integrante do Núcleo de Gestão Socioambiental do TJPB – NGSA, o curso é de suma importância, principalmente, para quem trabalha com contratos dentro do TJPB. A meta é melhorar o índice de contratações do TJPB junto ao Conselho Nacional de Justiça”, afirmou.

    Por Ludmila 

  • Último dia de inscrições para oficina de Linguagem Simples na Comarca de Campina Grande

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    Termina nesta quarta-feira (20) o prazo de inscrições para o curso ‘Transformando a Justiça com linguagem simples: oficina de comunicação e escrita judicial simplificada’, destinado à turma da Comarca de Campina Grande. A formação é voltada a servidores(as), assessores(as) e magistrados(as) do Poder Judiciário estadual, além de integrantes do Tribunal Regional do Trabalho (TRT). As inscrições podem ser feitas pelo link: forms.gle/bGpLRRLwawHNSJ7s9.

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    Juiz Natan Figueredo

    O cronograma varia conforme a comarca: em João Pessoa, as inscrições seguem até o dia 24 de agosto; em Patos, até o dia 31; e em Cajazeiras, até 7 de setembro. As aulas ocorrerão de forma presencial, das 8h às 18h, sob a condução do juiz da 5ª Vara Mista de Sousa, Natan Figueredo Oliveira.

    Entre os conteúdos abordados estão: Direito Administrativo e Constitucional; administração e acesso à Justiça; Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples; comunicação eficaz no âmbito judicial; princípios e técnicas da linguagem simples; e base teórica e legal; além de recursos tecnológicos de apoio.

    Por Marcus Vinícius

     

  • Esma divulga lista do curso sobre grupos reflexivos para homens autores de violência

    A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) divulgou, nesta quarta-feira (21), a lista homologada do curso ‘Formação de facilitadores de grupos reflexivos para homens autores de violência’, que será realizado de 23 de maio a 29 de junho de 2025.

    O curso terá como tutores a coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB, juíza Graziela Queiroga Gadelha de Sousa; a psicóloga Clarissa Paranhos Guedes e o psicólogo Thiago de Sousa Santos.

    Os tutores vão abordar temas como Violência de Gênero: problema complexo e múltiplas estratégias; Masculinidades e violência: aprendendo conceitos importantes; Grupos Reflexivos para Homens Autores de Violência: diretrizes e metodologias; Estratégias para facilitação de grupos: construindo a intervenção com HAV; elaboração dos projetos.

    Qualquer candidato(a) da lista de inscrições homologadas poderá desistir de participar do curso. Para tanto, deve comunicar à Esma através do e-mail da Coordenação Pedagógica (coordped.esma@tjpb.jus.br) em até 48 (quarenta e oito) horas antes da data de início do curso, oportunizando que outro(a) colega na lista de espera possa ser chamado(a).

    Após o início do curso, as desistências e os abandonos deverão ser justificados com documento comprobatório no prazo de até 5 (cinco) dias após o início do curso, sob pena de aplicação de sanção administrativa, conforme Instrução Normativa nº 01/2024.

    Por Walquiria Maria

     

  • Comarca de Patos realiza curso preparatório para pretendentes à adoção

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    Participantes do curso preparatório à adoção

    No mês em que se destacam ações voltadas à importância e o incentivo à adoção, o casal, Francisco Mickey de Brito e Gerlany Batista dos Santos, da cidade de Santa Luzia, estão se habilitando para o processo de adoção. Os dois foram ao município de Patos para participar do Curso Preparatório para Adoção. 

    A capacitação, que envolveu 28 pessoas interessadas em adotar, é voltada para pretendentes em fase de Habilitação para Adoção dos municípios da 3ª Circunscrição. A formação aconteceu, esta semana, no auditório do Fórum da Comarca de Patos.

    A organização do curso contou com a participação da Direção do Fórum e da equipe do Núcleo de Apoio da Equipe Multidisciplinar (Napem) da Comarca de Patos. O Núcleo é formado por por psicólogos, assistentes sociais e pedagogos que atendem os pretendentes à adoção dos mais diferentes municípios da região. 

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    Juíza Joscicleide Ferreira de Lima

    A diretora do Fórum de Patos e membro do Comitê da Primeira Infância do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Joscileide Ferreira Lira, explicou que o curso preparatório para os pretendentes à adoção é uma formação obrigatória para os que pretendem adotar uma criança ou adolescente. “É uma etapa necessária à habilitação para a adoção, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente”, ressaltou.

    A magistrada salientou, ainda, que, nos últimos meses, a 7ª Vara Mista, competente na matéria da Infância e Juventude, da qual é titular, finalizou processos de adoção tanto de grupo de irmãos, como de adolescente e de recém-nascido. Ela revelou, também, que nos últimos dois anos e meio foi registrado um total de 26 adoções.

    Na abertura da capacitação, o coordenador da Infância e Juventude (Coinju) do TJPB, juiz Hugo Gomes, deu as boas-vindas aos participantes, por meio virtual, e houve a exibição de um vídeo pelo promotor de Justiça da 7ª Vara Mista, Leidimar Bezerra. 

    A assistente Social do Napem/Patos, Jaira Alana Claro Pereira, comentou que durante as capacitações abordam questões históricas, sociais e jurídicas do instituto da adoção. São realizadas, ainda, palestras e dinâmicas correlacionadas aos aspectos sociais, psicológicos e pedagógicos do ato de adotar. “É uma oportunidade de ouvir os depoimentos e trocar experiências com pessoas que já passaram pelo processo de adoção, aqui na Comarca de Patos”, pontuou.

    Quanto ao casal que se habilitou para a adoção, a esposa, Gerlany dos Santos, explicou que, após conversa entre eles, decidiram entrar no processo de adoção, por entenderem ser o melhor caminho para os dois. “Nós achamos importante a atitude de poder acolher uma criança e suprir essas necessidades que foram violadas, talvez, pela família biológica. A adoção é um ato maravilhoso e o curso nos abre um leque de oportunidades de aprender”, realçou. 

    Já Francisco Mickey comentou que “o curso é muito importante e ajuda bastante. Foram momentos muito pertinentes. Antes eu achava que o curso era só baseado em temas jurídicos, mas, no decorrer da formação, fomos desmistificando algumas opiniões e adquirindo novos conhecimentos, necessários para darmos prosseguimento ao processo de adoção”.

    25 de maio –  Dia Nacional da Adoção. A data foi criada para destacar a importância do direito de toda criança e adolescente à convivência familiar e comunitária.

    Por Lila Santos
    Fotos: cedidas pela Comarca de Patos