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Etiqueta: Defensoria Pública

  • Defensoria Pública homenageia entidades e pessoas extraordinárias; Fred Coutinho recebe medalha

    Foto de Madalena Abrantes e Fred Coutinho
    Madalena Abrantes e Fred Coutinho

    A Defensoria Pública do Estado da Paraíba prestou homenagens a entidades e personalidades que se destacaram em suas respectivas áreas de atuação, em solenidade realizada na noite desta quinta-feira (18). Entre os homenageados, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, foi condecorado com a Medalha de Honra ao Mérito Defensora Pública Fátima Lopes.

    A defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, fez a entrega da medalha ao desembargador Fred Coutinho. Em fala de agradecimento, o presidente do TJPB destacou: “É motivo de honra receber essa medalha, e de agradecimento; e não se trata de uma conquista pessoal, mas, antes de tudo, acontece em reconhecimento ao trabalho de todos que fazem a gestão do Tribunal de Justiça”. 

    Honraria – A medalha homenageia pessoas e entidades que, de forma extraordinária, tenham se destacado em ações de grande relevância para o fortalecimento da Defensoria Pública ou na luta pelos direitos dos socialmente vulneráveis 

    A solenidade contou com a presença de diversas autoridades, com destaque para a presença das filhas da defensora Fátima Lopes, a desembargadora Anna Carla Lopes e Carol Lopes Lisboa. 

    Gecom-TJPB
     

  • Casais homoafetivos oficializam união em celebração realizada no Teatro Pedra do Reino

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    Casamento coletivo ocorreu no Teatro Pedra do Reino

    Trinta e dois casais disseram “sim” ao amor e ao acesso a direitos civis, durante a segunda edição do Casamento Coletivo LGBTQIAPN+, realizado na terça-feira (23) pela Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), no Teatro Pedra do Reino, no Centro de Convenções de João Pessoa. O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, testemunhou o casamento coletivo apoiado pela Justiça estadual.

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    Fred Coutinho destacou o momento de cidadania

    O desembargador-presidente destacou que a Paraíba se engrandece em cidadania quando amplia o olhar para as uniões entre casais homoafetivos. “Esse é um momento de muita felicidade, onde podemos desejar a esses novos casais muitas bênçãos divinas. Que eles possam caminhar, olhando para o amanhã, buscando, sempre, dias melhores”, disse.

    A celebração foi realizada na presença da defensora pública-geral, Madalena Abrantes, e do defensor público Sylvio Pélico Porto. Além da celebração, a instituição garantiu a emissão gratuita das certidões de casamento e a efetivação do direito civil para cada casal.

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    Sylvio Porto, Madalena Abrantes, Fred Coutinho e Nalva Coutinho

    Iniciativa – O Casamento Coletivo é uma iniciativa da Coordenadoria de Defesa dos Direitos Homoafetivos, da Diversidade Sexual e do Combate à Homofobia da DPE-PB, com apoio da Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública, da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais da Paraíba (Arpen), da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg-PB), do 12º Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de João Pessoa, sob coordenação de Anna Cecília Guedes, e de movimentos sociais.

    Além da celebração, a instituição garantiu a emissão gratuita das certidões de casamento e a efetivação do direito civil para cada casal.

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    O casamento homoafetivo foi promovido pela Defensoria

    Direito – A união estável para casais LGBTQIAPN+ foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) apenas em 2011, garantindo segurança jurídica em diversos aspectos da vida a dois. O direito possibilita a inclusão em planos de saúde, o acesso a direitos sucessórios – como herança e pensão por morte – e a partilha de bens. 

    Por Gecom com assessoria da Defensoria Pública