A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) está promovendo o curso ‘Instrumentos Jurídicos para Desapropriação de Imóveis, Regularização Fundiária, Análise Dominial, Registro de Imóveis e Combate à Grilagem’, com o objetivo de promover um entendimento aprofundado dos instrumentos legais e jurídicos disponíveis e fomentar a troca de experiências e boas práticas entre os participantes. A formação é ministrada pelos(as) professores(as) Girolamo Treccani, Joabson da SIlva Porto, Cláudia Maria Dadico e Eloísa Dias Gonçalves.
O curso é voltado aos magistrados e servidores do Judiciário estadual, membros da Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade, extensionistas do Observatório Terra e Moradia, professores de universidades públicas, promotores de Justiça integrantes da Comissão do Patrimônio Público e servidores do Incra. As aulas, que tiveram início nesta quinta-feira (27) e seguem até a tarde desta sexta-feira (28), estão sendo realizadas na sede da Esma-PB, em João Pessoa.
Para o tutor Girolamo Treccani, o tema proposto pela Escola é um grande desafio, justamente por ser uma questão tecnicamente complexa, com muitas normas e resoluções. “No entanto, é um desafio que, ao meu ver, possui soluções claras. E essa, para mim, é a grande lição de vida que espero que este curso possa transmitir a todos os participantes. Perceber que, embora o problema seja complicado, existem normas que regulamentam e fundamentam tudo o que precisamos fazer”, disse.
O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande, Falkandre De Sousa Queiroz, destacou que, atualmente, a questão da moradia nas cidades, especialmente nos grandes centros, é um problema recorrente. “Por isso, essa abordagem é extremamente relevante e importante, pois permite que nós, juízes e profissionais que lidam com esse tema, nos atualizemos melhor e busquemos os mecanismos adequados para resolver esse tipo de desafio”, ressaltou.
A institucionista do Observatório da Moradia da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Ellen dos Santos, também participante do curso, ressaltou a sensibilidade da Esma-PB ao trazer essa pauta para ser discutida em um espaço jurídico. “Quanto ao tema, acredito que ele foi fundamental para nos permitir reexaminar nossa percepção sobre a cidade e as questões de moradia. O contato com as falas que ouvimos, com as personalidades que encontramos, e com os professores, é uma chance ímpar”, enfatizou.
Por Marcus Vinícius