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Etiqueta: Editais

  • TJPB publica editais de vacância para varas mistas de Patos e Sousa

    O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou, na edição desta quinta-feira (9) do Diário da Justiça eletrônico (DJe), dois editais de vacância referentes a unidades judiciais de entrância final, localizadas nos municípios de Patos e Sousa.

    De acordo com os editais, assinados pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, a 5ª Vara Mista da Comarca de Patos encontra-se vaga, e seu provimento ocorrerá por meio de remoção por merecimento, conforme previsto no Edital nº 93/2025.

    Já a 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa será provida pelo critério de remoção por antiguidade, nos termos do Edital nº 94/2025.

    As inscrições estão abertas pelo prazo de cinco dias corridos, a contar da publicação, e deverão ser feitas por meio do Sistema Eletrônico de Informação (SEI).

    Por Lenilson Guedes

     

  • TJPB publica editais de remoção de juízes por antiguidade e merecimento

    O Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta quinta-feira (21) publicou dois editais de vacância destinados a magistrados(as), com vagas a serem preenchidas pelos critérios de antiguidade e merecimento. Os atos foram assinados pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho.

    De acordo com o Edital de Vacância nº 78/2025, a remoção por antiguidade é referente à 3ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape, de entrância inicial. Já o Edital nº 79/2025 trata do Juizado Auxiliar Misto da 2ª Circunscrição, também de entrância inicial, sediado em Campina Grande, cujo critério de preenchimento será o merecimento.

    Os(as) interessados(as) terão o prazo de cinco dias corridos, a contar da data da publicação, para efetuar a inscrição por meio do Sistema SEI, encaminhando o processo para a Gerência de Primeiro Grau, conforme prevê o artigo 66 da Lei nº 9.784/99.

    Por Marcus Vinícius

  • Tribunal de Justiça da Paraíba publica cinco editais de vacância para remoção de magistrados

    O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou, nesta quarta-feira (7), cinco editais de vacância referentes à remoção de magistrados de entrâncias inicial e final. As vagas disponíveis são para Vara Única da Comarca de Soledade; Juizado Auxiliar Misto da 2ª Circunscrição, com sede em campina Grande; Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande; 6ª Vara Mista de Patos; e Gabinete da 2ª Turma Recursal Permanente Mista de Campina Grande.

    Os(as) interessados(as) devem realizar suas inscrições no prazo de cinco dias contínuos, conforme o artigo 66 da Lei nº 9.784/99, a partir da data de publicação do edital. As inscrições devem ser feitas por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), com o devido encaminhamento do processo para a Gerência de Primeiro Grau.

    Os editais de vacância 43, 44, 45, 46 e 47/2025 foram assinados pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Fred Coutinho, e publicados na edição do Diário da Justiça eletrônico. 

    Por Marcus Vinícius

     

  • TJPB publica cinco editais de vacância para remoção de magistrados

    O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou, nesta quarta-feira (7), cinco editais de vacância referentes à remoção de magistrados de entrâncias inicial e final. As vagas disponíveis são para Vara Única da Comarca de Soledade; Juizado Auxiliar Misto da 2ª Circunscrição, com sede em campina Grande; Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande; 6ª Vara Mista de Patos; e Gabinete da 2ª Turma Recursal Permanente Mista de Campina Grande.

    Os(as) interessados(as) devem realizar suas inscrições no prazo de cinco dias contínuos, conforme o artigo 66 da Lei nº 9.784/99, a partir da data de publicação do edital. As inscrições devem ser feitas por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), com o devido encaminhamento do processo para a Gerência de Primeiro Grau.

    Os editais de vacância 43, 44, 45, 46 e 47/2025 foram assinados pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Fred Coutinho, e publicados na edição do Diário da Justiça eletrônico. 

    Por Marcus Vinícius