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  • Provas do 3º Enam acontecem domingo e Paraíba registra mais de 500 inscrições

    Com mais de 42 mil pessoas inscritas, será realizada neste domingo (18) a prova objetiva da terceira edição do Exame Nacional da Magistratura (Enam) –  processo seletivo nacional e unificado que confere habilitação para inscrição em concursos da magistratura promovidos pelos tribunais regionais federais, tribunais do trabalho, tribunais militares e tribunais dos estados e do Distrito Federal e dos territórios. 

    Em João Pessoa, a prova será realizada na Faculdade Internacional da Paraíba (FPB), localizada na Avenida Monsenhor Walfredo Leal, 512, no bairro Tambiá. Os portões abrem às 11h30, com fechamento às 12h30, e a prova ocorre das 13h às 18h, no horário de Brasília. A Assessoria de Comunicação da Enfam informou que na Paraíba houve um total de 556 inscrições.

    Nessa quinta-feira (15), foram tratados os últimos ajustes junto à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) para a realização do certame, que é executado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e disciplinado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

    Integram a comissão do exame na Paraíba a desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, representando a Enfam; a juíza auxiliar da Vice-Presidência do TJPB, Silmary Alves de Queiroga Vita, representando o Tribunal; juiz federal Bruno Teixeira de Paiva pelo JFPB e a desembargadora do Trabalho Herminegilda Leite Machado, presidente do TRT-13.

    De acordo com informações da Enfam, entre os inscritos para a prova, há 7.633 pessoas negras, 1.971 com deficiência (PCD) e 97 indígenas. Os conhecimentos serão testados em 80 questões, que abordam temas como Direito Constitucional e Direitos Humanos.

    Atenção – No dia da prova, o candidato não poderá esquecer: caneta esferográfica de tinta azul ou preta, fabricada em material transparente (nenhum outro tipo de caneta será aceito); documento de identidade original com foto (cópias, mesmo autenticadas, não valem) e o comprovante de inscrição ou comprovante de pagamento da taxa de inscrição. 

    A organização do certame alerta para que o candidato confira seus dados pessoais na prova e tenha cuidado para não danificar o cartão de respostas, já que isso pode comprometer a leitura do gabarito.

    Por Gabriela Parente com informações da Enfam

     

  • Comissão de Heteroidentificação divulga resultado de avaliação de candidatos do 3º Enam

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    O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio da Comissão de Heteroidentificação, divulgou o resultado da avaliação por videoconferência dos(as) candidatos(as) ao 3º Exame Nacional da Magistratura (Enam), conforme previsto no Edital nº 003/2025 (página 3 do Diário da Justiça eletrônico).

    A sessão virtual foi realizada na segunda-feira (7), com o objetivo de reavaliar os candidatos que não tiveram a autodeclaração como pessoa negra confirmada pela análise fotográfica inicial. A iniciativa segue os critérios estabelecidos pelo Edital nº 01/2025 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e pela Resolução nº 614/2025 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

    Os nomes dos candidatos e candidatas avaliados(as), bem como os respectivos resultados, estão disponíveis no Diário da Justiça eletrônico desta quarta-feira (9).

    Candidatos(as) que tiveram sua autodeclaração não confirmada pela Comissão de Heteroidentificação poderão apresentar recurso à Comissão Recursal do próprio TJPB. O prazo para interposição vai de 10 a 11 de abril.

    A Comissão de Heteroidentificação é presidida pelo juiz Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes, que reforçou a importância do processo para garantir a lisura e a efetividade das políticas de ações afirmativas no âmbito do Poder Judiciário.

    Por Lenilson Guedes