Etiqueta: Encerramento

  • Lançamento do livro “A Voz Cadáver” encerra Semana da Justiça Pela Paz em Casa na Paraíba

    Foto da mesa dos trabalhos do evento, com a juíza Graziela
    Juíza Graziela Queiroga conduziu o encerramento do evento

    As últimas frases dramáticas de dezessete mulheres, antes de se tornarem vítimas e estatísticas do feminicídio, compuseram o livro “A Voz Cadáver”, de autoria da professora e pesquisadora Patrícia Rosas. 

    O lançamento da obra marcou o encerramento da Semana da Justiça Pela Paz em Casa, esforço concentrado promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), e órgãos parceiros, para impulsionar os julgamentos de processos com a temática da violência de gênero, dando visibilidade e efetividade à Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), além da realização de ações de acolhimento e conscientização.

    A solenidade aconteceu, nesta sexta-feira (28), no auditório do Fórum Criminal da Capital e teve a participação de representantes do Judiciário paraibano, Associação dos Magistrados da Paraíba, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública do Estado, Ordem do Brasil Seccional Paraíba (OAB-PB), Secretaria Estadual das Mulheres e da Diversidade Humana, Programa Antes que Aconteça, Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres de João Pessoa e Ronda Maria da Penha. 

    Na abertura, todas as autoridades que compuseram a Mesa de Honra, foram unânimes em destacar a importância da atuação conjunta de rede no enfrentamento e combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, com um olhar especial, principalmente, no período da realização da Semana da Justiça pela Paz em Casa e a necessidade de mais acolher, conscientizar sobre o ciclo da violência e proteger as vítimas. 

    Cada representante falou da realidade drástica e comovente, demonstrada pelos números alarmantes da violência contra as mulheres, a exemplo da coordenadora do “Antes que Aconteça”, Camila Mariz, inciativa com a finalidade de despertar e acolher as mulheres, tendo relatado a ocorrência de mais de 700 atendimentos, em seis meses de funcionamento do programa.

    A coordenadora da Mulher em Situação de Violência do TJPB, juíza Graziela Queiroga, agradeceu aos parceiros do TJ na iniciativa e destacou o acolhimento e o enfrentamento como elementos essenciais no combate à violência de gênero. A magistrada também enfatizou o significado simbólico de encerrar a última edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa na sede do Fórum Criminal, espaço onde são realizados júris de feminicídio e onde inúmeras vítimas têm seus sofrimentos relatados em processos judiciais contra seus algozes, espaço de reflexão, reforçando a relevância de se destacar a crescente onda de violência doméstica com o registro da ocorrência de 31 feminicídios na Paraíba.

    “Encerramos mais uma Semana da Justiça pela Paz em Casa, ocasião em que foi um evento intenso, marcado por muitos julgamentos, ações e serviços voltados para mulheres vítimas de violência.  E hoje aqui no Fórum Criminal, dentro dessa sala, no Tribunal do Júri, emblemático, nós escolhemos fazer justamente esse chamado maior e esse olhar para aquelas mulheres vítimas de feminicídio, tentados ou consumados e juntos, unidos, estamos atuando para evitar esse câncer social que é a violência de gênero”, evidenciou.

    Justiça pela Paz em Casa

    A obra – Professora há 22 anos, além de escritora e pós-doutora da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Patrícia Rosas, que viveu parte de sua infância em um lixão, na cidade de Campina Grande, explicou que o livro de narrativas de feminicídio, “A Voz Cadáver”, integra a Coletânea Quarto de Mulher, composto por mais dois livros: “Partência”, como parte e existência, pertencimento e transcendência e “Crua”, que trata sobre a mulher ideal, não perfeita, mas crua!

    “A Voz Cadáver é um livro que venho construindo desde 2021, que reúne falas de mulheres vítimas de feminicídio no Brasil nos últimos anos. Essas mulheres muito mais que falaram, elas deixaram protocolos de socorro. São falas que representam mulheres trans, negras, e mulheres que foram assassinadas em casa e nas ruas, para que possamos escutar essas vítimas, mesmo que de forma póstuma, possamos passar a escutar as que estão vivas e evitar novos crimes”, realçou.

    Esforço concentrado – Durante toda a semana (25 a 28/11), que teve abertura na Comarca de Sousa, no sertão da Paraíba, a realização da Semana da Justiça pela Paz aconteceu com a realização mais de 800 audiências previstas, envolvendo o trabalho de magistrados (22 designados adicionais), além dos três titulares, 15 promotores e defensores públicos, além da realização de   júris populares envolvendo casos de feminicídio.

    Fora a ação conjunta no impulsionamento dos processo judiciais, a Semana também foi marcada pela inauguração do Projeto ‘Virando a Página’, convênio entre o TJPB e a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), destinado à remição de pena por meio da leitura, atendimento especial às vítimas junto com parcerias institucionais e a realização da palestra “Caminhos para o Bem-Estar Emocional”. 

     

    Por Lila Santos
    Fotos: Ednaldo Araújo
     

  • Diversidade temática e inovação marcam os três dias do 3º Congresso Internacional da Esma

    -
    Encerramento: diretoria da Esma com o ministro Kukina

    Salas de interação, minicursos, apresentações de comunicações orais e culturais, exposições, lançamentos de livros, videoconferência e videocast marcaram a programação dos três dias do 3º Congresso Internacional de Direito da Escola Superior da Magistratura (Cidesma). O evento, considerado um dos maiores congressos jurídicos do país, é resultado da parceria entre a Esma-PB, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e a Fundação Parque Tecnológico da Paraíba (PaqTcPB).

    A programação abordou temas contemporâneos e de grande relevância, como o uso de ferramentas de Inteligência Artificial na Justiça, Sustentabilidade Fiscal, Contas Públicas, Reforma Tributária, Agenda Climática Global, Proteção dos Direitos Fundamentais, Racismo, Sistema Prisional e Saúde Mental no âmbito do Judiciário.

    Na tarde desta sexta-feira (14), no auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sérgio Luiz Kukina, participou do debate ‘Agenda Climática Global: papel do Poder Judiciário na proteção do meio ambiente e na garantia dos direitos dos vulneráveis’, na primeira sala de interação. 

    -
    Ministro Sérgio Kukina (STJ)

    O ministro Sérgio Kukina destacou a importância de debater as mudanças climáticas no evento Cidesma, especialmente em meio à COP 30. Ele ressaltou os impactos devastadores das mudanças climáticas, como as enchentes no Rio Grande do Sul e o ciclone no Paraná, e culpou a ação humana e a busca por lucro como principais causas. 

    “É preciso um freio de arrumação para que se consiga verificar, os efeitos que todos nós estamos vendo, agora verificar e detectar as causas, os responsáveis e as medidas a serem implementadas, de modo a deter esse avanço danoso contra a natureza”, falou.

    -
    Leandro dos Santos dirigiu uma plenária

    A mesa foi coordenada pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Leandro dos Santos. Ele destacou que vivemos um momento, no Brasil e no mundo, marcado pela crescente preocupação com a proteção do meio ambiente. “É uma caminhada muito difícil, muito complexa, porque ela atinge direitos, ela mexe com interesses que são contraditórios em relação a essa defesa global, mas o que é mais relevante é que a natureza vive sem nós, mas nós não vivemos sem a natureza”, observou.

    Os demais debatedores foram os professores Carlos Sérgio Gurgel da Silva, da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, e José Irivaldo Alves Oliveira Silva, associado da Universidade Federal de Campina Grande.

    -
    Des. José Laurindo Netto (TJPR)

    O desembargador José Laurindo de Souza Netto, do Tribunal de Justiça do Paraná, foi um dos debatedores sobre o sistema acusatório, na segunda sala de interação. Ele abordou os temas imparcialidade do juiz, controle judicial e proteção dos direitos fundamentais na era digital. 

    Segundo o magistrado, o foco da análise é a transição de um sistema com traços inquisitoriais, herdado do Código de Processo Penal de 1941, para um modelo acusatório mais democrático, alinhado à Constituição. “Nesse modelo, o processo é conduzido pelas partes e o juiz deixa de ser o gestor da prova para atuar como garantidor dos direitos fundamentais”, disse.

    A delegada Cristina Correa Machado, em sua palestra sobre o sistema acusatório e o papel da Polícia Federal (PF), destacou a atuação da PF na fase pré-processual, focando na produção de provas e na investigação técnica para identificar autoria e circunstâncias do crime. Ela enfatizou a importância da imparcialidade, preservando os direitos fundamentais e focando no fato investigado, e abordou o impacto da era digital na produção de provas e na criação de vieses e estereótipos que podem prejudicar a investigação. 

    -
    Ricardo Vital conduzindo painel

    A coordenação da sala de interação foi do desembargador Ricardo Vital de Almeida, ex-diretor da Esma-PB, que destacou a crescente necessidade de independência, imparcialidade e senso de justiça, princípios que devem ser constantemente reafirmados e revisitados.

    Também foram debatedores da temática a delegada Christiane Corrêa Machado e Antonio Pérez Miras, professor de Direito Constitucional na Universidade de Granada, na Espanha.

    -

    Augusto Cury – A última atividade do 3º Cidesma foi uma videoconferência com o renomado psiquiatra e escritor Augusto Cury, que abordou o tema ‘Gestão da emoção para a formação de mentes saudáveis e líderes de alta performance’.

    -
    Des. Joás de Brito em discruso de encerramento do Codisma

    Encerramento – Ao encerrar o Congresso Internacional, o diretor da Esma-PB, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, fez uma avaliação positiva dos três dias de evento. “Tenho certeza de que a comunidade paraibana ganhou muito com o congresso”, destacou.

    Sobre a realização da 4ª edição do Cidesma, em 2026, o diretor afirmou que irá se antecipar junto ao presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, grande entusiasta do congresso, para que possam iniciar desde já os esforços necessários para tornar a quarta edição ainda melhor do que a terceira.

    Por Marcus Vinícius
    Fotos: Ednaldo Araújo
     

  • Publicação da Carta de Belo Horizonte encerra programaçao do XVIII Consepre

    -
    Des. Fred Coutinho (à esquerda), presidente do TJPB

    O XVIII Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) foi encerrado nesta sexta-feira(14), com a publicação da Carta de Belo Horizonte. O evento, aberto na última quarta (12), aconteceu no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), e contou com a participação de presidentes dos estados brasileiros, entre estes o desembargador Fred Coutinho, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba. 

    Intitulada ‘CARTA DE BELO HORIZONTE’, o documento torna público oito pontos definidos pelos presidentes que participaram do Consepre. O primeiro item trata da reafirmação da independência do Poder Judiciário e, o segundo, diz respeito ao compartilhamento de boas práticas. 

    O documento também foca o desenvolvimento e o fortalecimento de políticas institucionais efetivas de “Qualidade de Vida para quem constrói o Judiciário”, em alinhamento às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça. E, também, destaca a importância de incentivar o aprofundamento da Cooperação Judiciária entre os Tribunais.

    A Carta de BH destaca, ainda, a necessidade de fortalecer a Comunicação Social do Poder Judiciário como instrumento estratégico para a transparência, o fomento da linguagem acessível ao cidadão
    e o combate sistemático à desinformação.

    Clique aqui para acessar a Carta de Belo Horizonte. 

    Eleição – Na noite da quinta-feira (13), foi eleita a nova mesa diretora do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) para o ano de 2026. A eleição ocorreu durante a programação Encontro, no Edifício-Sede do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Com 23 votos, foi eleito presidente do Consepre o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto.

    Por Valter Nogueira 
     

  • Presidente do TJPB encerra 29ª Semana da Justiça pela Paz em Casa em Campina Grande

    Presidente do TJPB encerra Semana da Justiça pela Paz em Casa
    Presidente do TJPB encerra Semana da Justiça pela Paz em Casa

    O encerramento da 29ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, no âmbito do Poder Judiciário paraibano, nesta sexta-feira (14), contou com a participação do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, em solenidade que aconteceu no Fórum Afonso Campos, na cidade de Campina Grande, segunda maior Comarca do estado. Foram agendadas para o mutirão 583 audiências realizadas, durante a semana, por magistrados (as) com competência na matéria. 

    O evento contou com a participação da presidente da Associação das Esposas dos Magistrados e das Magistradas da Paraíba (Aemp), Nalva Coutinho, e de representantes do Ministério Público Estadual, da Ordem dos Advogados Seccional Paraíba, da Defensoria Pública, das Polícias Civil e Militar e da Patrulha Maria da Penha. 

    Desembargador Fred Coutinho destaca ações do TJPB
    Desembargador Fred Coutinho destaca ações do TJPB

    O desembargador Fred Coutinho, no discurso de abertura, destacou o quanto o judiciário paraibano tem desenvolvido ações e parcerias no enfrentamento à violência contra a mulher e a necessidade de mostrar a realidade desse tipo de violência, como forma de conscientização. Ele falou se referindo à exposição ‘Armas Brancas do Medo – desnaturalizar é preciso’, que exibe armas apreendidas em processos de violência doméstica, apresentada na abertura da Semana na Comarca da Capital.

    “Temos que expandir essas iniciativas para conscientizar, porque o que se diz, muitas vezes imaginamos, mas o que se vê, nós registramos. Nessa exposição nós tenhamos consciência de que isso não deve existir. Basta, chega de violência. O judiciário está aqui, juntamente com o Ministério Público, OAB, Defensoria e todos que fazem o sistema de Justiça para coibir a violência contra a mulher”, ressaltou o gestor do TJPB.

    A coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB, juíza Graziela Queiroga, avaliou como bastante satisfatório a realização do evento em todo o Estado, enfatizando o empenho, a dedicação e o esforço de todo o Poder Judiciário da Paraíba para o êxito de mais uma Semana da Justiça pela Paz em Casa, tanto em termos da prestação jurisdicional, pelo esforço concentrado para dar celeridade à tramitação  dos processos de violência doméstica, como também pela visibilidade que a problemática recebe neste período.

    “Tivemos um ápice, um momento importante de impacto e de reflexão com a exposição das Armas Brancas do Medo, na abertura da Semana, no Fórum Criminal, em João Pessoa, e hoje, aqui em Campina Grande, nós encerramos um momento e um congraçamento do êxito dessa campanha, com a realização das audiências que foram designadas e que efetivamente aconteceram”, ressaltou a magistrada Graziela Queiroga.

    Juíza Rosimeire Ventura
    Juíza Rosimeire Ventura destaca importância do evento

    A juíza da Vara de Violência Doméstica da Comarca de Campina, Rosimeire Ventura, destacou que o evento representa uma semana de esforços concentrados para dar andamento aos processos, além da realização de atividades extrajudiciais, como o acolhimento que fazem às vítimas de violências, que são encaminhadas para atendimento junto à rede de apoio, além da conscientização que é realizada junto às mulheres e à sociedade sobre o combate à violência.

    “Acaba sendo uma semana de muitos esforços, com atuação de várias equipes unidas. O Poder Judiciário paraibano tem várias frentes de atuação no enfrentamento à violência contra a mulher, através da Coordenadoria e em parceria com juízas e juízes. São ações contínuas e alinhadas com o Conselho Nacional de Justiça”, pontuou a magistrada.   

    Por Lila Santos