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Etiqueta: Encontro

  • Magistrados e diretor do TJPB participam do VII Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados

    O vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Batista Barbosa, a juíza auxiliar da Vice-presidência, Silmary Alves de Queiroga Vita, e o diretor jurídico do Tribunal, Thiago Bruno Nogueira Alves, estão participando do VII Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados. O evento foi aberto na quinta (4), com seguimento nesta sexta-feira (5).

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    Silmary Alves, João Batista e Thiago Bruno, no STJ

    Organizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em parceria com o Supremo Tribunal Federal (STF), o encontro tem por objetivo promover o debate acerca dos institutos previstos no Código de Processo Civil referentes às demandas repetitivas e relevantes, à escolha dos processos representativos de controvérsias, às unidades de apoio à gestão de precedentes e ao juízo de admissibilidade, bem como à sistemática de afetação e de julgamento de processos aptos a se tornarem precedentes qualificados.

    No primeiro dia do evento, foram realizados quatro painéis com apresentações pelos setores de admissibilidade do STJ e do STF, compartilhando rotinas, requisitos e forma de análise dos recursos, permitindo que cada Vice-presidência pudesse formular práticas para seleção de recursos como representativos de controvérsia. 

    Nesta sexta (05), o evento começou com painel de compartilhamento de práticas em diversos tribunais e diálogo de todos os servidores, magistrados, notadamente quanto à importância dos Núcleos de Gerenciamento de Precedentes (NUGEPs) e Núcleos de Ações Coletivas dos Tribunais (NACs).

    O desembargador João Batista Barbosa ressaltou a importância do encontro pela oportunidade de divulgação de boas práticas desenvolvidas em cada Tribunal e pela forma como o evento foi organizado. “Com diálogo aberto a todos os participantes, mostrando que a intenção do evento é permitir que o Poder Judiciário Brasileiro avance, como um todo, para uma melhor prestação jurisdicional”, destacou João Batista.

    A juíza auxiliar Silmary Vita explicou que este evento nacional trouxe muitas ideias para aprimorar a etapa processual da admissibilidade dos recursos especial e extraordinário, pois, segundo a magistrada,”foram verificados desafios comuns a todos os tribunais, mas a partir do compartilhamento de práticas e diálogo institucional, é possível encontrar soluções de gestão que contribuirão para a garantia da segurança jurídica e celeridade processuais”.

    “Participar do Encontro Nacional de Precedentes é uma oportunidade valiosa para trocar experiências e conhecer soluções que têm produzido resultados concretos em outros tribunais do país. Esse diálogo qualificado fortalece a aplicação uniforme da jurisprudência, aprimora nossas práticas e contribui para uma prestação jurisdicional cada vez mais eficiente e coerente”, disse o diretor Thiago Bruno.

    Por Valter Nogueira
     

  • Fonavid debate enfrentamento à violência doméstica através da educação  

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    Fotos dos magistrados paraibanos no evento

    Juiza Graziela e Gabriella e o juiz Henrique Jácome (à direita)

    A educação e a comunicação estão no centro das discussões de magistrados e magistradas de todo o país como estratégias de conscientização e enfrentamento à violência doméstica contra a mulher. O tema é destaque no XVII Encontro Anual do Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), que se encerra nesta sexta-feira (14). 

    O evento, realizado desde segunda-feira (10) no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em São Luís, marcou o lançamento da campanha nacional Judiciário pelo fim do feminicídio. Inspirada na metodologia da pergunta, de Paulo Freire, a iniciativa propõe reflexões e orientações às mulheres, auxiliando na identificação de situações de risco que possam evoluir para o feminicídio.

    O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) está representado pela coordenadora da Mulher em Situação de Violência, juíza Graziela Queiroga; pelos juízes Gabriella de Brito e Henrique Jácome, titulares dos Juizados de Violência Doméstica de João Pessoa e Campina Grande, respectivamente; além da servidora da Coordenadoria, Ângela Ramalho.

    Segundo a juíza Graziela Queiroga, as discussões promovidas pelo Fonavid foram “ricas e salutares”. Ela destacou ainda que a campanha foi integralmente abraçada pelo Poder Judiciário da Paraíba. “Assumimos o compromisso de engajamento e de implementação de ações para que a iniciativa seja acolhida por toda a rede de enfrentamento à violência doméstica no Estado”, afirmou.

    Durante o encontro, a magistrada foi eleita para o cargo de 1ª vice-presidente do Colégio de Coordenadores de Violência Doméstica do Brasil (Cocevid), a partir de março de 2026.

    A juíza Gabriella de Brito também avaliou positivamente o evento e destacou a relevância das estratégias debatidas. “A comunicação dá visibilidade ao tema, orienta sobre as redes de proteção e combate mitos que silenciam vítimas, enquanto a educação forma gerações mais conscientes sobre igualdade de gênero e respeito”, afirmou.

    De acordo com o magistrado Henrique Jácome, a participação foi importante e contribuirá para a discussão de boas práticas e no enfrentamento aos desafios regionais na aplicação da Lei Maria da Penha, em Campina Grande.
    “Aprofundamos conhecimentos sobre temas cruciais, como o combate ao feminicídio, crimes digitais e a influência de estereótipos de gênero nas decisões judiciais, através de debates e troca de experiências com magistrados de todo o país. O Fonavid é fundamental para fortalecer a rede de enfrentamento à violência contra a mulher, alinhando a atuação do judiciário para garantir a eficácia das medidas protetivas e a responsabilização dos agressores”, declarou.

    Para os juízes, o trabalho do Fórum estimula a atuação integrada da rede de proteção e reafirma o compromisso do Judiciário com a promoção de uma cultura de paz e de defesa das mulheres.

    Sobre o Fonavid 

    O Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid) foi criado em 31 de março de 2009, durante a III Jornada da Lei Maria da Penha realizada em parceria entre o Ministério da Justiça, SPM e Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
    O objetivo do Fórum é garantir a efetividade nacional da Lei 11.340/2006, promovendo ações que resultem na prevenção e no combate eficaz à violência doméstica e familiar contra a mulher, por meio do aperfeiçoamento e da troca de experiências entre os(as) magistrados(as) que o compõem, e integrantes das equipes multidisciplinares, para participação ativa junto aos órgãos responsáveis pelas políticas públicas que dizem respeito à matéria.
    Por Gabriela Parente

     

  • Desembargador Fred Coutinho participa da abertura do XIV EBAC

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    Presidente Fred Coutinho falou da importância do XIV Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal

    O XIV Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal (EBAC) 2025, promovido pela Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim), foi aberto na noite desta quinta-feira (4), em João Pessoa. O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, compôs a mesa de abertura do evento, ao lado de outras autoridades estaduais e nacionais.

    Fred Coutinho disse que a importância do evento é, acima de tudo, a discussão e o debato. “O bom debate na matéria, que é o criminal. E a OAB abriu suas portas, trazendo o Brasil para a Paraíba. Ou seja, os irmãos brasileiros, através da advocacia, hoje, vêm discutir essa temática. Então, o Poder Judiciário se sente feliz em estar compartilhando, dividindo, hoje, o tamanho, a magnitude deste evento”, declarou.

    Com o tema central “Protagonismo da Advocacia Criminal e o Aperfeiçoamento do Sistema de Justiça”, o encontro conta a participação de grandes nomes da advocacia criminal do país.  O evento tem seguimento nesta sexta-feira (4).

    A programação inclui palestras, painéis, workshops e apresentação de trabalhos acadêmicos, oferecendo oportunidades de aprendizado e networking, segundo informou o presidente da Abracrim, o advogado paraibano Sheyner Asfora. “Além disso, o evento destacará a rica cultura e o turismo de João Pessoa e da Paraíba, promovendo uma imersão nas belezas e tradições locais”, destacou o presidente.

    Show – O evento contou com a poesia, o rima e a melodia do artista paraibano Amazan, que executou, com sanfona, o Hino Nacional brasileiro. Em seguida, cantou a música Joia Rara – considerado o hino contemporâneo paraibano. O artista fez, ainda, em verso e prosa, saudação aos participantes do evento.

    Por Valter Nogueira

    Fotos: Ednaldo Araújo

  • Tradição: encontro das imagens de Nossa Senhora e do Senhor dos Passos acontecerá nesta sexta na sede do TJPB

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    Procissão do Senhor Morto de 2024

    A Procissão dos Passos, também conhecida como Procissão do Encontro, será um dos momentos marcantes de fé e devoção, na frente da sede do Palácio da Justiça, na Praça João Pessoa, no Centro da Capital. O evento religioso acontecerá nesta sexta-feira (11), às 16h. O cortejo é uma das atividades da Igreja Católica alusivas aos preparativos para a Semana Santa.

    O momento será marcado pelo encontro das duas imagens, de Jesus e Maria, ocasião em que o arcebispo da Arquidiocese da Paraíba, Dom Frei Manoel Delson, realizará uma homilia. Desembargadores — entre eles o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Fred Coutinho, juízes(as) e servidores(as) — participarão da celebração solene.

    O cortejo, que tradicionalmente faz uma parada em frente ao Palácio da Justiça, é formado por dois grupos de fiéis: um carregando a imagem de Nossa Senhora das Dores e o outro, a de Jesus. Nosso Senhor dos Passos, ou Senhor Bom Jesus dos Passos, é uma invocação de Jesus Cristo e uma devoção especial da Igreja Católica a Ele dirigida, que faz memória ao trajeto percorrido por Cristo, desde sua condenação à morte no Pretório até o seu sepultamento, no Calvário.

    Todos os anos, o guarda-corpo do Tribunal de Justiça é transformado em altar, local onde o arcebispo conclama todos a uma reflexão, confrontando a vida de cada um com os ensinamentos de Jesus Cristo.

    Por Lila Santos

     

  • Ouvidores do TJPB vão participar do XII Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais em PE

    Desembargadora Fátima Maranhão
    Desembargadora Fátima Maranhão

    A ouvidora do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, e o ouvidor substituto, desembargador Aluízio Bezerra Filho, vão participar do XII Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud). O evento será aberto nesta quarta-feira (19) e vai até o dia 21, em Recife.

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    Desembargador Aluizio Bezerra

    O encontro tem como objetivo promover o debate sobre boas práticas, com foco no relacionamento entre o Poder Judiciário e os cidadãos, além de celebrar os 10 anos de criação do colegiado. A abertura contará com a palestra ‘Recife e suas escolas’, ministrada pela desembargadora do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), Margarida de Oliveira Cantarelli.

    A programação abordará temas como: Ouvidorias como garantia do exercício da cidadania; Ouvidoria e gestão estratégica; a jurisvivência das ouvidorias; a Inteligência Artificial a serviço do humano; a importância das parcerias institucionais; A Ouvidoria como exercício de humanidade; Ouvidoria proativa: transparência, acessibilidade e eficiência; e o ato de começar e se renovar.

    Durante o evento, também será lançado um eBook do Cojud, reunindo histórias das Ouvidorias integrantes do Colégio, além da apresentação da Carta Recife. Entre os participantes estão o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes; o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho; e a juíza Flávia Martins de Carvalho, ouvidora do Supremo Tribunal Federal (STF).

    Por Marcus Vinícius