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Etiqueta: Equidade Racial

  • TJPB participará do mutirão de julgamento e impulsionamento de processos com temática racial

    O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) participará do Mutirão de Julgamento e Impulsionamento de Processos com Ênfase na Temática Racial, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que reconhece a relevância do Mês da Consciência Negra para a reflexão e o fortalecimento das ações voltadas à equidade racial.

    Trata-se de um esforço concentrado, a ser realizado em âmbito nacional, voltado à apreciação de processos que versem sobre a temática racial ou tenham como parte comunidades quilombolas. Na Paraíba, as unidades judiciárias onde se encontram processos com a temática já foram informadas e garantiram priorizar essas ações.

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    Esses processos indicados deverão ser impulsionados e/ou julgados até o dia 17 de novembro, na Semana da Consciência Negra, para apuração pelo CNJ, e divulgação no evento promovido por este Comitê Permanente de Promoção da Equidade Racial, a ser realizado no dia 18 de novembro.

    A indicação dos processos a serem julgados foi feita pelo CNJ com a colaboração de entidades da sociedade civil integrantes do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Equidade Racial (Fonaer), que apontaram as ações consideradas prioritárias para a promoção da equidade racial.

    O CNJ, com a atividade do mutirão, também destaca a importância de que magistrados(as) e servidores(as) sejam orientados(as) a reclassificar adequadamente os assuntos e classes processuais, sempre que necessário, de forma a assegurar a qualidade e a precisão das informações.

    Com o intuito de contribuir para a adequada execução da iniciativa, o CNJ também publicou recentemente o Manual da Resolução CNJ nº 599/2024 – Política Judiciária de Atenção às Comunidades Quilombolas, cujo conteúdo serve como relevante referência prática para magistrados(as) e servidores(as) na temática.

    Por Nice Almeida

  • Comitê da Equidade Racial define programação para a Consciência Negra

     

    Foto da reunião do Comitê
    A reunião do Comitê aconteceu na Sala Branca do TJPB

    O Comitê Permanente de Promoção da Equidade Racial do Poder Judiciário estadual se reuniu nesta quinta-feira (4), na Sala Branca do Tribunal de Justiça da Paraíba, para alinhar a programação de novembro, mês em que se celebra a Consciência Negra. A agenda prevista começa em 1º de novembro, com a Caminhada Negra, e se estende até 20 de novembro, dia da Consciência Negra.

    A programação será variada e inclui caminhadas, palestras, visitas a escolas, seminários e minicursos, pensados para envolver tanto magistrados quanto a comunidade jurídica e a sociedade em geral. Participaram da reunião magistrados, servidores-membros do Comitê e uma representante da OAB Seccional Paraíba.

    O presidente do Comitê, desembargador João Benedito, avaliou o encontro como frutífero: “A reunião de hoje foi produtiva. Nós tivemos a oportunidade de pelo menos fazer um desenho do que vamos desenvolver na Semana da Consciência Negra, em novembro. Palestras, visitas às escolas e caminhadas foram ideias trazidas que vamos amadurecer.”

    O juiz Max Nunes, vice-presidente do Comitê, destacou o alcance nacional da Caminhada Negra e as ações de capacitação previstas: “Em novembro vamos apoiar a Caminhada Negra, que é um evento já que ocorre em âmbito nacional e repetido em várias capitais. Além disso, terão seminários e minicursos que vão trazer toda essa temática para não só para o juiz como para a comunidade jurídica em geral.” 

    Em seguida, o magistrado reforçou o papel educativo do Judiciário: “O Poder Judiciário, ele não tem a função apenas de julgar, mas sobretudo de conscientizar porque é um papel preventivo. Quando a gente conscientiza a gente evita que demandas judiciais sejam ajuizadas e assim. Promove uma atuação jurisdicional mais célebre.”

    Representando a OAB-PB, a secretária geral adjunta Ana Paula Albuquerque Costa manifestou apoio institucional à iniciativa. “Esse tipo de ação, a OAB vê com muito bons olhos e ela tem todo o interesse aqui de participar, de promover, de fortalecer, de encampar, porque vai ser bom para a advocacia, vai ser bom para a advocacia negra e vai ser bom para a sociedade, de maneira geral, porque a OAB também é a casa dos direitos humanos.”

    O Comitê informou que os detalhes finais da programação — incluindo locais, horários e inscrições para seminários e minicursos — serão divulgados em breve.

     

    Por Ludmila Costa

    Fotos: Ednaldo Araújo