Com objetivo de garantir a razoável duração dos processos e a celeridade no julgamento de ações penais em casos de crimes dolosos contra a vida, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu o ‘Mês Nacional do Júri’, realizado entre os dias 3 e 28 do mês passado (novembro). O esforço concentrado aconteceu em todos os tribunais de Justiça do País. Segundo a Gerência de Dados do Poder Judiciário estadual, na Paraíba foram realizados 433 júris populares, durante o período determinado pelo CNJ.
Para a edição deste ano, o Conselho definiu como prioridades os crimes dolosos contra a vida de mulheres, de menores de 14 anos, ações envolvendo policiais e processos antigos — com mais de cinco anos de tramitação e sem desfecho.
A juíza auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba e coordenadora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF-TJPB), Maria Aparecida Gadelha, disse que o resultado do esforço concentrado, no Estado, será estudado pelos setores competentes do Poder Judiciário estadual.
“Será feita uma avaliação sobre o resultado. Mas, o que fica patente é o comprometimento de cada juiz e cada juíza, que tem competência para o Tribunal do Júri. Esse comprometimento em cumprir as determinações da portaria com relação ao Mês Nacional do Júri”, comentou Aparecida Gadelha.
A magistrada ainda disse que “nesse período, foi feito um esforço muito grande, para que as prioridades do Conselho Nacional de Justiça fossem cumpridas, em um trabalho conjunto de juízes, juízas, servidoras e servidores, no sentido de promover o julgamento e a conclusão desse tipo de ação”.
Por Fernando Patriota
