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Etiqueta: ESMA

  • Juiz leigo lança livro sobre Criptoativos nesta quarta-feira (11) na Esma

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    Igor Maciel com Antonieta Maroja e Joás de Brito

    O advogado e juiz leigo do Tribunal de Justiça da Paraíba, Igor Maciel, lança nesta quarta-feira (11), na Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), o livro ‘Criptoativos – Entre a liberdade econômica e a intervenção estatal’. Ele esteve na Esma nesta segunda-feira (9) para entregar exemplares do livro aos diretores da escola, desembargador Joás de Brito Pereira Filho e Antonieta Maroja Nóbrega.

    Igor Maciel revelou que ‘Criptoativos’ é fruto da sua pesquisa de mestrado sobre a temática. “Sinto-me muito feliz em contribuir com a ciência jurídica  tratando do direito regulatório, do direito econômico, sobre a evolução tecnológica com os criptoativos que tanto impactam a sociedade em várias frentes, seja no direito penal, contratual, econômico, do consumidor e tributário”.

    Para o autor, a expectativa é de estar contribuindo para se pensar em como regular as tecnologias de forma funcional. Ele aponta que não basta ter a estrutura, é preciso ter uma função. “O direito precisa ter uma função social para garantir o desenvolvimento econômico de forma plurissignificativa, que é o direito à economia, política, meio ambiente e desenvolvimento em geral”, detalhou Igor Maciel.

    A obra é prefaciada pelo doutor em Direito Civil, Rodrigo Toscano de Brito, que considera o livro útil para a sociedade “e de leitura obrigatória por parte de todos que estejam estudando a matéria no Brasil e em perspectiva de direito comparado”.

    Igor Maciel foi aluno da Esma no curso de formação para a magistratura e hoje faz parte do quadro de professores e formadores de cursos oferecidos pela Escola. É Doutor em Direitos Humanos e Desenvolvimento, Mestre em Direito Econômico e pós graduado em Prática Judicante e Residência Judicial, e em Direito Tributário e Processo Tributário; é Bacharel em Ciências Jurídicas e juiz leigo do TJPB.

    Por Walquiria Maria

     

  • Mesas de debates marcam o último dia da Semana Nacional dos Juizados Especiais

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    O evento foi aberto pelo desembargador João Batista Barbosa

    O último dia da programação da 2ª Semana Nacional dos Juizados Especiais foi realizado na manhã desta sexta-feira (6), no auditório da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), em João Pessoa, e contou com três mesas de debate. A iniciativa buscou promover reflexões sobre a atuação dos Juizados Especiais e os caminhos para seu fortalecimento e aprimoramento. O evento foi transmitido pela plataforma do Youtube.

    As discussões abordaram ‘Os Juizados Especiais Cíveis e os Desafios da Efetividade da Justiça no Século XXI’, ‘A Conciliação nos Juizados da Fazenda Pública: Experiências, Limites e Possibilidades’ e ‘Turmas Recursais e o Papel Uniformizador da Jurisprudência nos Juizados Especiais’.

    O vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e coordenador dos Juizados Especiais (JE), desembargador João Batista Barbosa, abriu as atividades. Na ocasião, destacou o forte engajamento dos magistrados com a segunda edição da Semana Nacional dos JE, ressaltando a importância de aproximar o Judiciário da população. 

    “Os juízes têm compreendido que precisamos nos apresentar à sociedade. Neste ambiente acolhedor e apropriado para o nosso encontro, reforçamos não apenas o espírito de confraternização, mas também o compromisso de mostrar à sociedade que o sistema dos Juizados Especiais tem realizado muito”, declarou o desembargador João Batista. 

    A desembargadora Túlia Gomes de Souza Neves destacou que a Lei dos Juizados Especiais constitui um verdadeiro marco de vanguarda no ordenamento jurídico brasileiro, ao oferecer uma justiça mais acessível, célere e desburocratizada ao cidadão.“Trata-se de uma legislação que permite ao cidadão resolver conflitos de maneira simples, rápida e sem custos, promovendo o acesso à justiça de forma mais direta e eficiente”, falou.

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    O juiz Max Nunes foi um dos palestrante do evento

    O juiz auxiliar da vice-Presidência do TJPB, Max Nunes, ressaltou que a  Semana Nacional dedicada aos Juizados Especiais tem um papel fundamental ao dar visibilidade à política prevista na Lei nº 9.099/95, que promove a aproximação do Poder Judiciário com o cidadão, com base nos princípios da simplicidade, oralidade e informalidade que regem o sistema dos Juizados. “Encerramos a Semana com um ciclo de palestras voltado para magistrados, servidores e estudantes universitários, abordando temas relevantes relacionados ao Juizado Cível, à Fazenda Pública e às Turmas Recursais no Estado da Paraíba”, disse.

    A juíza Ana Flávia de Carvalho Dias, do Juizado Especial Mista de Santa Rita, assegurou que a iniciativa é não apenas válida, mas essencial para o fortalecimento e aprimoramento dos Juizados Especiais. “Essas reuniões fazem com que a gente possa uniformizar o entendimento, falar sobre as ferramentas, qual posicionamento do juiz, adotar as condutas, porque além de juiz decidir sobre os pleitos, nós também somos gestores dos processos”, comentou.

    A programação da Semana Nacional dos JE contou com atividades na Comarca de Bayeux, com o lançamento do personagem ‘Caranguejo Mandachuva’, criado especialmente para esta edição da Semana dos Juizados Especiais na unidade judiciária. O personagem, criado pela artista local Tházia Carolinne (Th Carolinne), teve como propósito aproximar a comunidade dos princípios dos Juizados Especiais. 

    Em João Pessoa, na sessão do Pleno do TJPB, ocorreu o lançamento do aplicativo ‘Peça Você – Juizados’. A ferramenta tem a finalidade de facilitar o acesso, por meio digital, às pessoas que precisam acionar os Juizados Especiais. Já no Presídio Feminino Júlia Maranhão houve uma palestra com o tema ‘O papel social do Juizado Especial Criminal’, conduzida pelo juiz Hermance Gomes Pereira, do Juizado Especial Criminal (Jecrim) da Comarca da Capital.

    A programação, no presídio, também incluiu uma visita guiada à unidade prisional, onde foram apresentados projetos sociais, como o Castelo de Bonecas, financiado com recursos provenientes de transações penais. Além disso, o Coral Vozes Passageiras, formado por reeducandas, realizou uma apresentação durante o evento.

     

    Por Marcus Vinícius

    Foto: Ednaldo Araújo

     

  • PSE já poderá ser utilizada durante o Plantão Judiciário neste final de semana

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    Foto oficial dos participantes do lançamento da plataforma

    Servidores(as) e magistrados(as) que estarão no plantão judiciário, neste final de semana, em todo o estado, poderão utilizar o sistema da Plataforma do Socioeducativo (PSE). A ferramenta teve sua implantação concluída no Poder Judiciário da Paraíba nesta sexta-feira (6). 

    A ação foi marcada por um evento na sede da Escola Superior da Magistratura (Esma), local em que aconteceram os treinamentos técnicos, voltados à transição para o novo mecanismo. 

    A PSE substitui o Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei (CNACL), sistema anteriormente utilizado, de preenchimento manual, em que os magistrados da Infância e Juventude realizavam o acompanhamento dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas. 

    Na abertura da solenidade, o juiz auxiliar da vice-Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, Max Nunes de França, representando o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, deu as boas vindas aos participantes. Na sequência, um grupo de jovens do Centro Educacional do Adolescente (CEA) fez uma apresentação artística.

    O coordenador do projeto da PSE no programa Fazendo Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Edson Lessa, destacou que a Plataforma Socioeducativa traz como premissa principal a garantia de direitos para o adolescente. 

    “Sabemos que em situações da rotina de magistrados e servidores muitos controles são realizados de forma manual e a plataforma vem para automatizar essa carga de trabalho, para dar mais celeridade e benefícios para as pessoas que tentam fazer a diferença. Esse é o nosso objetivo dentro dos tribunais: facilitar o trabalho, para que seja mais prazeroso”, comentou.

    O coordenador estadual da Infância e Juventude e da área socioeducativa do Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerário e do Socioeducativo (GMF) do TJPB, juiz Hugo Gomes Zaher, destacou o apoio das gestões para a integração do judiciário estadual à PSE, enfatizando ser um grande avanço para o Poder Judiciário da Paraíba. 

    “A rota da implantação foi convencionada, no ano passado, ainda na gestão do desembargador João Benedito, passando pela supervisão do desembargador Joás. Nesse ano, reforçada na gestão do presidente Fred Coutinho e do desembargador Carlos Beltrão, no sentido de realizar essa mudança no sistema de controle de guias, tornando o procedimento adequado e efetivo”, realçou o magistrado.

    Eficiência – Para os juízes e juízas que participaram dos treinamentos a Plataforma Socioeducativa é um sistema eficaz. “Essa nova ferramenta possibilitará que possamos prestar um serviço com muito mais eficiência, justamente em prol dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas”, reforçou o juiz Adhailton Lacet (1ª Vara da Infância e Juventude da Capital). Já a magistrada da 7ª Vara da Comarca de Patos, Joscileide Lira (diretora do Fórum), disse ser “de suma importância o funcionamento da PSE no âmbito da Justiça estadual, além do treinamento que tivemos para a utilização desta plataforma”. 

    Por sua vez, o titular da Vara da Infância e Juventude de Campina Grande, juiz Perilo Lucena, salientou ser a estruturação da Plataforma Socioeducativa, para os processos infracionais e o cumprimento das medidas, um divisor de águas. “Tendo em vista que a nova ferramenta está substituindo o CNACL, que era um sistema, mas que, apesar de ser digital, ele não trazia uma interface que a gente pudesse operacionalizar junto com o Processo Judicial eletrônico, possibilitando uma melhor tramitação processual”.

    Benefícios – Na opinião da chefe do Cartório da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital, Ivonete Miranda, a ferramenta trará inúmeros benefícios, dentre eles a possibilidade de uma atuação mais ágil. “Cada inovação melhora e aperfeiçoa a nossa rotina de trabalho”, ressaltou. 

    O servidor da Vara da Infância de Campina, André Monteiro, que vem participando desde o início do projeto, como capacitador, auxiliando a equipe do CNJ na implantação da plataforma, pontuou que por meio da PSE é possível realizar a coleta de dados para pesquisas sociodemográficas, dentre outras facilidades. “A Plataforma Socioeducativa é um significativo divisor na atuação da Infância e Juventude no controle do cumprimento das medidas socioeducativas na Paraíba”, frisou.

     

    Por Lila Santos

    Foto: Ednaldo Araújo

     

     

  • Juízes e servidores participam do curso sobre as funcionalidades do sistema BRBJus em JP e Patos

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    Em João Pessoa a capacitação foi realizada na Esma

    Com o objetivo de apresentar as principais funcionalidades do sistema BRBJus, voltado à gestão de depósitos judiciais no Poder Judiciário estadual, magistrados(as) e servidores(as) de 23 comarcas, sendo 14 pertencentes à 1ª Circunscrição e nove à 3ª Circunscrição do Estado, participam, nesta quarta-feira (4), de um curso sobre a utilização da ferramenta. 

    As aulas estão sendo realizadas, simultaneamente, no auditório da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), em João Pessoa, e no Tribunal do Júri do Fórum ‘Miguel Sátyro’, em Patos.

    Na Esma-PB, 163 inscritos das unidades de João Pessoa, Cabedelo, Bayeux, Santa Rita, Mamanguape, Alhandra, Caaporã, Conde, Gurinhém, Itabaiana, Jacaraú, Pedras de Fogo, Rio Tinto e Sapé participam da capacitação. Já no Sertão, os(as) 52 participantes são das Comarcas de Água Branca, Coremas, Itaporanga, Piancó, Princesa Isabel, Santa Luzia, Taperoá e Teixeira.

    Segundo Beatriz Vieira Laus, analista do BRB, que ministrou o curso na Capital, o sistema trará uma grande melhoria na questão dos prazos, pois assim que o magistrado efetuar a assinatura do alvará no sistema, o pix é processado imediatamente. “Então a questão da agilidade é imprescindível e o sistema é muito intuitivo, vai melhorar muito a questão da rapidez mesmo do fluxo do processo do tribunal”, disse.

    Nesse contexto, Francisco Máximo, assessor de Gabinete do 7º Juizado Especial Cível de João Pessoa e um dos ministrantes, ressaltou que o objetivo do treinamento é capacitar os usuários internos, servidores(as) e magistrados(as), para a correta utilização do sistema BRB. “Conforme já vem sendo observado e testado, trata-se de um sistema versátil, simples e que oferece uma usabilidade muito fácil para os servidores”, comentou.

    Eliane Guimarães, gerente do BRB, ressaltou que a capacitação abrange desde os primeiros passos para navegação na plataforma até o uso de operações essenciais, com foco em alvarás, transferências, consultas, relatórios e demais funcionalidades relevantes ao cotidiano forense, bem como serão demonstrados os principais fluxos operacionais, bem como boas práticas para utilização segura e eficiente do sistema por magistrados e servidores. 

    “Conhecer as funcionalidades do BRBJus permite o uso efetivo do sistema permitindo celeridade, segurança e rastreabilidade nos processos das unidades. O sistema fica disponível 24h por dia, sete dias por semana, então poderá ser acessado amplamente para expedir os alvarás”, disse a gerente, que está ministrando a capacitação em Patos.

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    O juiz Luiz Gonzaga destacou a importância do treinamento

    Para o juiz Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho, diretor do Fórum da Comarca de Itabaiana, o BRBJus é um sistema inovador, criado para agilizar e modernizar a elaboração e expedição de alvarás, bem como o pagamento dos valores devidos aos destinatários. “A realização deste curso é fundamental para esclarecer todos os usuários, incluindo servidores e magistrados, sobre o funcionamento do sistema. Embora seja bastante intuitivo, o BRB Juiz certamente trará mais eficiência e rapidez no processamento desses pagamentos”, disse.

    O servidor Fábio de Sousa, do Cartório Unificado Cível de João Pessoa, afirmou que a expectativa do curso é muito boa, porque no caso de ser presencial, vai ajudar muitas pessoas. “Com relação à expedição dos alvarás, que é um pedido de todos os advogados e das partes que possa ocorrer com mais agilidade, no caso, na expedição dos alvarás. E assim, com ver esse sistema do BRBJus, ele vai facilitar com que a gente possa tornar mais célere essa resposta à sociedade”, enfatizou.

    Já Rayane Mamede, analista judiciário da 2ª Vara Mista de Patos, destacou que o treinamento é de suma importância para garantir a eficiência e a segurança na emissão de depósitos e alvarás judiciais, agilizando o processo e melhorando a experiência dos jurisdicionados. “A capacitação dos servidores, pelos servidores do BRB na utilização do sistema BRBJus,  é importante no processo de integração do sistema judiciário com as operações bancárias, facilitando pagamentos de alvarás e depósitos judiciais”, pontuou. 

    Cronograma – Nesta quinta-feira (5), a partir das 9h, as aulas acontecerão no Fórum ‘Affonso Campos’, sede da 2ª Circunscrição, em Campina Grande. Já na sexta-feira (6), também às 9h, a capacitação será realizada no Fórum ‘Dr. Augusto de Almeida’, sede da 6ª Circunscrição em Guarabira. O curso já ocorreu, esta semana, em Cajazeiras e Sousa, comarcas-sede da 4ª e 5ª Circunscrições. 

    Por Marcus Vinícius

    Fotos: Ednaldo Araújo

     

  • Esma abre inscrições para curso sobre prevenção de assédio e discriminação no trabalho

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     Começam nesta sexta-feira (30) e seguem até o dia 9 de junho as inscrições para o curso ‘Aprimoramento em gestão de condutas: prevenção de assédio e discriminação no ambiente de trabalho’, que será realizado pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), de 13 de junho a 11 de julho de 2025. 

    O curso é destinado aos servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba, prioritariamente, aos ocupantes de cargos de chefia. 
    O objetivo do plano de formação continuada é capacitar juízes(as), diretores(as), gerentes e servidores(as) do Tribunal de Justiça da Paraíba para atuação nas questões relacionadas à prevenção e enfrentamento de comportamentos violentos que possam ser considerados como assédio moral e/ou assédio sexual, bem como discriminação no trabalho.

    As aulas serão ministradas, na modalidade online, pela doutora em Direitos Humanos Ana Carolina Gondim de Albuquerque Oliveira e pela doutora em Ciências Jurídicas Nataly de Sousa Pinheiro Rosas.

    As inscrições podem ser feitas pelo link clicando aqui . 

    Por Walquiria Maria

  • Esma será o palco da última edição do projeto ‘Gestão em Movimento’ nesta sexta-feira

    Sede da Esma no bairro Altiplano Cabo Branco

    A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma), em João Pessoa, receberá, nesta sexta-feira (30), a partir das 8h30, a 6ª e última etapa do projeto ‘Gestão em Movimento’, envolvendo as comarcas da 1ª Circunscrição Judiciária. A iniciativa, promovida pela Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), tem como principal objetivo aproximar a gestão da realidade das unidades judiciárias e das atividades jurisdicionais, buscando uma administração mais eficiente e alinhada com as necessidades de cada uma.

    A 1ª Circunscrição engloba os municípios de João Pessoa, Cabedelo, Bayeux, Santa Rita, Mamanguape, Alhandra, Caaporã, Conde, Gurinhém, Itabaiana, Jacaraú, Pedras de Fogo, Rio Tinto e Sapé. Antes de chegar à Capital, o projeto passou pelas comarcas-sede das Circunscrições: Sousa, Cajazeiras, Patos, Campina Grande e Guarabira.

    Com foco em ações práticas e na escuta ativa de juízes(as) e servidores(as), o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, ressalta que a iniciativa visa o fortalecimento do Judiciário estadual, incentivando o diálogo e buscando soluções estratégicas por meio de encontros presenciais. Participam das visitas os membros da Mesa Diretora, juízes auxiliares da Presidência, além de diretores e gerentes de áreas-chave.

    Por Marcus Vinícius

     

  • Esma abre inscrições para dois cursos em EaD com início das aulas em junho

    A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) anunciou a abertura de inscrições para dois cursos na modalidade de ensino a distância (EaD), com início previsto para o mês de junho. As formações são: ‘Direito das Sucessões: aspectos processuais com ênfase na celeridade’ e ‘Aplicação do PJe no cumprimento dos indicadores de produtividade’.

    O Curso ‘Direito das Sucessões’ oferece 30 vagas destinadas a magistrados(as) e assessores(as) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). As inscrições podem ser feitas até o dia 1º de junho, por meio do link https://forms.gle/QGsy5YD6RiMmzDCr8. As aulas serão conduzidas pelo juiz Euler Paulo de Moura Jansen, com cronograma de 9 de junho a 13 de julho.

    Já ‘Aplicação do PJe’ oferece 40 vagas voltadas para servidores(as) do TJPB. As inscrições podem ser feitas pelo endereço https://forms.gle/XFipEjBzSmTYAjmo7. As aulas ocorrerão entre os dias 16 e 22 de junho, sob a tutoria de Francisco de Assis Máximo Silva, assessor de gabinete do 7º Juizado Especial Cível da Capital.

    Com essas formações, a Esma-PB reafirma seu compromisso com a qualificação continuada dos profissionais do Judiciário, promovendo conteúdos voltados à prática e à eficiência no desempenho das funções jurisdicionais.

    Por Marcus Vinícius

     

  • TJPB, Esma e banco BRB realizarão capacitação sobre sistema BRBJus em seis comarcas

    BRBJus
    Reuniu definiu a realização de capacitações sobre o BRBJus

    Um ciclo de capacitações sobre as funcionalidades do sistema BRBJus, desde a consulta de saldos à expedição de alvarás, será realizado para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário do Estado. Os treinamentos ocorrerão entre os dias 2 a 6 de junho, de forma presencial, nas Comarcas de Cajazeiras, Sousa, Patos, Guarabira, Campina Grande e João Pessoa.

    Na sexta-feira (23), representantes do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), da Escola Superior da Magistratura (Esma) e do Banco de Brasília (BRB) discutiram a logística e os ajustes finais das capacitações, que buscam garantir que todos os servidores(as) e juízes(as) tenham total entendimento do sistema, que entra em funcionamento efetivo a partir do dia 10 de junho.

    A reunião foi conduzida pelo juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Leonardo Paiva. “Traçamos linhas de estratégias para disseminação deste conhecimento para que, de Cajazeiras a João Pessoa, juízes e servidores possam manusear o sistema de forma competente e eficiente. Trata-se de uma ferramenta intuitiva e de fácil utilização”, avaliou o magistrado.

    O superintendente de Depósitos Judiciais do BRB, Thiago Silva Cavalcante, afirmou que o treinamento será importante para que haja celeridade no pagamento dos alvarás e na liberação dos recursos. “O sistema fica disponível 24 horas por dia, todos os dias da semana, e conta com o PIX judicial. Com isso, após o magistrado informar a conta, o recurso é creditado de forma imediata para o beneficiário, o que é inovador”, explicou.

    A diretora de Economia e Finanças do Tribunal, Isabel Vicente da Nóbrega, acrescentou que a iniciativa já é resultado das demandas coletadas a partir do projeto Gestão em Movimento. “O BRBJus é o sistema para a emissão de alvarás judiciais e nós vamos levar a capacitação sobre a matéria para todas as comarcas-sede de circunscrições, de forma presencial, já atendendo a um pleito dos servidores”, revelou.

    Para o gerente Acadêmico da Esma, professor Fávio Romero Guimarães, a medida vai ao encontro da proposta da Presidência do TJPB, no sentido de interiorizar as ações do Tribunal e também da Esma.

    “Existe uma demanda nas comarcas do interior relacionada à oferta de cursos presenciais. E esta já é a primeira ação, resultado do movimento de aproximação com as comarcas mais distantes. Estamos com uma logística bem planejada, unindo a parte técnica do Banco com a área pedagógica da Esma”, declarou.

    Por Gabriela Parente

     

  • ‘Gestão em Movimento’: gerente Acadêmico da Esma responde demandas de juízes e servidores em CG

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    Professor Flávio Romero participou do ‘Gestão em Movimento’

    A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) marcou presença na quarta etapa do projeto Gestão em Movimento, promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Representando a instituição, o gerente Acadêmico e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, Flávio Romero Guimarães, participou do encontro realizado no Fórum Affonso Campos, na Comarca de Campina Grande. O evento reuniu magistrados(as) e servidores(as) de 17 comarcas que integram a 2ª Circunscrição do Estado.

    Focado no diálogo e na busca por soluções que fortaleçam o Judiciário estadual, o projeto integra o planejamento estratégico da atual gestão. A proposta prevê visitas às seis comarcas-sede de circunscrição do Estado, com a participação da Mesa Diretora, juízes auxiliares da Presidência, diretores e gerentes de áreas estratégicas.

    Durante o evento, o gerente Acadêmico, Flávio Romero respondeu a perguntas enviadas previamente por servidores(as) e magistrados(as). Os questionamentos foram reunidos pela Diretoria de Governança e Gestão Estratégica, com base nas principais demandas levantadas na 2ª Circunscrição. Flávio Romero destacou a importância da iniciativa, ressaltando a ação do desembargador Fred Coutinho em estabelecer um cronograma de interiorização das discussões de maneira democrática e participativa.

    “Esse é um diferencial extremamente positivo. Ele contribui significativamente para a aproximação entre a gestão e a base, com aqueles que realmente fazem o dia a dia do Tribunal de Justiça da Paraíba”, afirmou o gerente Acadêmico. Ao falar sobre a Esma-PB, Flávio Romero enfatizou que a incorporação da instituição de ensino como braço acadêmico do TJPB é uma ação de grande relevância. “A política de valorização dos servidores passa, necessariamente, pela formação continuada, que é promovida pela Esma”, explicou.

    Ele destacou a importância de escutar as demandas da base, especialmente sobre a presença da Esma-PB no interior do Estado. “Estou muito feliz por representar o desembargador Joás de Brito, diretor da Escola, e poder ouvir, acima de tudo. Isso é o que chamamos de escuta ativa. A partir do que ouvirmos, poderemos incorporar essas demandas no planejamento da Esma, criando ações que atendam efetivamente a essas necessidades”, concluiu.

    Por Marcus Vinícius

     

  • Esma divulga lista do curso sobre grupos reflexivos para homens autores de violência

    A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) divulgou, nesta quarta-feira (21), a lista homologada do curso ‘Formação de facilitadores de grupos reflexivos para homens autores de violência’, que será realizado de 23 de maio a 29 de junho de 2025.

    O curso terá como tutores a coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB, juíza Graziela Queiroga Gadelha de Sousa; a psicóloga Clarissa Paranhos Guedes e o psicólogo Thiago de Sousa Santos.

    Os tutores vão abordar temas como Violência de Gênero: problema complexo e múltiplas estratégias; Masculinidades e violência: aprendendo conceitos importantes; Grupos Reflexivos para Homens Autores de Violência: diretrizes e metodologias; Estratégias para facilitação de grupos: construindo a intervenção com HAV; elaboração dos projetos.

    Qualquer candidato(a) da lista de inscrições homologadas poderá desistir de participar do curso. Para tanto, deve comunicar à Esma através do e-mail da Coordenação Pedagógica (coordped.esma@tjpb.jus.br) em até 48 (quarenta e oito) horas antes da data de início do curso, oportunizando que outro(a) colega na lista de espera possa ser chamado(a).

    Após o início do curso, as desistências e os abandonos deverão ser justificados com documento comprobatório no prazo de até 5 (cinco) dias após o início do curso, sob pena de aplicação de sanção administrativa, conforme Instrução Normativa nº 01/2024.

    Por Walquiria Maria