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Etiqueta: ESMA

  • ‘Gestão em Movimento’: Gerente Acadêmico responde demandas de juízes e servidores em CG

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    Professor Flávio Romero participou do ‘Gestão em Movimento’

    A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) marcou presença na quarta etapa do projeto Gestão em Movimento, promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Representando a instituição, o gerente Acadêmico e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, Flávio Romero Guimarães, participou do encontro realizado no Fórum Affonso Campos, na Comarca de Campina Grande. O evento reuniu magistrados(as) e servidores(as) de 17 comarcas que integram a 2ª Circunscrição do Estado.

    Focado no diálogo e na busca por soluções que fortaleçam o Judiciário estadual, o projeto integra o planejamento estratégico da atual gestão. A proposta prevê visitas às seis comarcas-sede de circunscrição do Estado, com a participação da Mesa Diretora, juízes auxiliares da Presidência, diretores e gerentes de áreas estratégicas.

    Durante o evento, o gerente Acadêmico, Flávio Romero respondeu a perguntas enviadas previamente por servidores(as) e magistrados(as). Os questionamentos foram reunidos pela Diretoria de Governança e Gestão Estratégica, com base nas principais demandas levantadas na 2ª Circunscrição. Flávio Romero destacou a importância da iniciativa, ressaltando a ação do desembargador Fred Coutinho em estabelecer um cronograma de interiorização das discussões de maneira democrática e participativa.

    “Esse é um diferencial extremamente positivo. Ele contribui significativamente para a aproximação entre a gestão e a base, com aqueles que realmente fazem o dia a dia do Tribunal de Justiça da Paraíba”, afirmou o gerente Acadêmico. Ao falar sobre a Esma-PB, Flávio Romero enfatizou que a incorporação da instituição de ensino como braço acadêmico do TJPB é uma ação de grande relevância. “A política de valorização dos servidores passa, necessariamente, pela formação continuada, que é promovida pela Esma”, explicou.

    Ele destacou a importância de escutar as demandas da base, especialmente sobre a presença da Esma-PB no interior do Estado. “Estou muito feliz por representar o desembargador Joás de Brito, diretor da Escola, e poder ouvir, acima de tudo. Isso é o que chamamos de escuta ativa. A partir do que ouvirmos, poderemos incorporar essas demandas no planejamento da Esma, criando ações que atendam efetivamente a essas necessidades”, concluiu.

    Por Marcus Vinícius

     

  • Cursos sobre a diversidade sexual e de gênero e formação começa dia 15

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    Escola Superior da Magistratura – Esma

    Terminam nesta quarta-feira (7) as inscrições para os cursos ‘A diversidade sexual e de gênero e o Direito Antidiscriminatório’ e ‘Formação de Peritos no Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense (PBEF) para uso em Depoimento Especial, promovidos pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB). As capacitações serão oferecidas nas modalidades de ensino a distância (EaD) e semipresencial.

    O curso sobre a diversidade sexual e de gênero conta com 40 vagas distribuídas da seguinte forma: 18 para magistrados(as) da ativa, duas para magistrados(as) aposentados(as), 18 para assessores, servidores(as) e residentes do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), além de duas vagas para estagiários(as). As aulas acontecerão entre os dias 15 de maio e 15 de junho, na modalidade EaD, sob a tutoria do juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, André Machado Cavalcanti.

    Já a formação no Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense disponibiliza 20 vagas voltadas ao público externo, com prioridade para psicólogos(as), pedagogos(as) e assistentes sociais interessados em atuar como peritos em Depoimento Especial. O curso, ministrado na modalidade semipresencial, será realizado de 19 de maio a 18 de junho. As aulas serão conduzidas pelo juiz da Infância e Juventude de Campina Grande, Hugo Gomes Zaher, pela pedagoga Késia Braga Fernandes e pelas psicólogas Rutty Alves Rolim Leite Lima e Vitória Régia de Oliveira Gonçalves.

    Por Marcus Vinícius

     

  • Juíza lança livro sobre estudo que aponta maior rigor punitivo para camadas mais pobres da sociedade

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    Mais um livro está sendo lançado graças à parceria realizada entre a Escola Superior da Magistratura (Esma) e a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). “O sistema de Justiça Criminal Brasileiro e o Laxismo da Elite. Punir pobres?” é de autoria da juíza titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa, Ana Christina Soares Penazzi Coelho, e está disponível em e-book.

    De acordo com a autora, a obra é fruto de uma pesquisa de mestrado que faz uma análise bibliográfica à luz de uma criminologia crítica, que estuda o fenômeno criminal atrelado a vários fatores sociais. “É um estudo com base em números estatísticos do sistema criminal brasileiro, que claramente mostra um maior rigor punitivo para as camadas mais pobres da sociedade e uma maior flexibilidade para as pessoas oriundas da classe mais rica”, aponta a juíza Ana Penazzi.

    A magistrada ressalta que a obra se torna importante para que o Poder Judiciário possa refletir em como mudar esse quadro de descompasso perante a justa aplicação da lei penal, impedindo julgamentos que corroborem a desigualdade e a exclusão social.

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    Juíza Ana Christina Soares Penazzi Coelho

    Para Ana Penazzi “o sentimento é, ao mesmo tempo, de satisfação em poder trazer essa contribuição reflexiva no meio jurídico e gratidão pelo reconhecimento do trabalho de pesquisa, acolhido pela nossa Esma e pela UEPB”, avaliou a autora.

    A diretora adjunta da Esma, juíza Antonieta Maroja Nóbrega, observou que “a produção acadêmico-científica de magistrados e servidores é importantíssima para estimular operadores do Direito a repensarem seu papel na construção de uma justiça verdadeiramente igualitária, ética e comprometida com os fundamentos constitucionais. A Esma se congratula com a colega Ana Christina Penazzi pela brilhante obra”, disse a magistrada.

    Trata-se de uma iniciativa inovadora e sem precedentes entre as escolas judiciais do Brasil. “Penso que a Esma é a única escola que tem um selo próprio  – COGNITIO – numa editora universitária de Instituição Pública. Por meio dessa parceria, já publicamos diversos livros e já estamos encaminhando para esse primeiro semestre, mais duas propostas”, afirmou o gerente acadêmico da Escola, professor Flávio Romero Guimarães.

    O professor destacou que esses livros decorrem de editais publicados pela Esma, que garantem a transparência e a democratização na escolha.”Assim, aproveitamos para parabenizar a autora e juíza Ana Penazzi pela feliz iniciativa em publicar esse livro, cuja temática é de interesse, tanto para o Judiciário quanto para a sociedade em geral”, ressaltou Flávio Romero.

    Por Walquiria Maria

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  • EaD: Aulas do curso ‘Direitos Indígenas e Interculturalidade’ começam nesta sexta-feira

    A partir desta sexta-feira (9), magistrados(as), servidores(as) e residentes do Judiciário estadual iniciarão as aulas do curso ‘Direitos Indígenas e Interculturalidade’, oferecido na modalidade de ensino a distância (EaD). A formação, que se estenderá até o dia 2 de junho, será conduzida pelo pós-doutor em História Indígena, Daniel Valério Martins.

    Participarão da formação 23 inscritos(as) das Comarcas de João Pessoa, Conde, Rio Tinto, Mamanguape e Campina Grande. As aulas síncronas ocorrerão às segundas e quartas-feiras, das 19h às 21h.

    Durante o curso, o tutor abordará temas como a perspectiva histórico-antropológica dos direitos humanos e suas gerações, os direitos indígenas e culturais, além da luta pela demarcação de terras e territórios. Serão destacados exemplos como as comunidades Anacé (CE) e Potiguara (PB), com base na Resolução nº 454, de 22/04/2022, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

    O conteúdo também inclui o direito à educação diferenciada, bilíngue e intercultural, além do papel da educação indígena e escolar na garantia de direitos específicos. Serão discutidos ainda o conceito de sobreculturalidade e a importância do diálogo entre os servidores sobre as especificidades culturais dos povos indígenas, visando à melhoria do atendimento e da comunicação. Por fim, o curso abordará as violações de direitos humanos, indígenas e culturais.

    Por Marcus Vinícius

     

  • Inscrições para cursos sobre a diversidade sexual e de gênero e formação de peritos terminam nesta 4ª

    Terminam nesta quarta-feira (7) as inscrições para os cursos ‘A diversidade sexual e de gênero e o Direito Antidiscriminatório’ e ‘Formação de Peritos no Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense (PBEF) para uso em Depoimento Especial, promovidos pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB). As capacitações serão oferecidas nas modalidades de ensino a distância (EaD) e semipresencial.

    O curso sobre a diversidade sexual e de gênero conta com 40 vagas distribuídas da seguinte forma: 18 para magistrados(as) da ativa, duas para magistrados(as) aposentados(as), 18 para assessores, servidores(as) e residentes do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), além de duas vagas para estagiários(as). As aulas acontecerão entre os dias 15 de maio e 15 de junho, na modalidade EaD, sob a tutoria do juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, André Machado Cavalcanti.

    Já a formação no Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense disponibiliza 20 vagas voltadas ao público externo, com prioridade para psicólogos(as), pedagogos(as) e assistentes sociais interessados em atuar como peritos em Depoimento Especial. O curso, ministrado na modalidade semipresencial, será realizado de 19 de maio a 18 de junho. As aulas serão conduzidas pelo juiz da Infância e Juventude de Campina Grande, Hugo Gomes Zaher, pela pedagoga Késia Braga Fernandes e pelas psicólogas Rutty Alves Rolim Leite Lima e Vitória Régia de Oliveira Gonçalves.

    Por Marcus Vinícius

     

  • Orfandade de crianças e adolescentes na Paraíba é debatida em um colóquio na Esma

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    Colóquio discute proteção a crianças e adolescentes

    Com o objetivo de aprofundar o diálogo sobre a orfandade de crianças e adolescentes e das ações coordenadas na Paraíba para prestar atenções específicas no âmbito das políticas públicas a este segmento, está sendo promovido um Colóquio Estadual sobre Orfandade e Direitos – Paraíba. O evento acontece nesta quarta-feira (30), das 8h às 14h, no auditório da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), em João Pessoa.

    A iniciativa é da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), através do programa ‘Paraíba que Acolhe’, e do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude. O Colóquio discute temas relacionados sobre iniciativas de proteção social às crianças e adolescentes em situação de orfandade e suas famílias no Estado da Paraíba: achados, aprendizagens, conquistas e desafios; e intersetorialidade e proteção social às crianças e adolescentes em situação de orfandade e suas famílias no Estado da Paraíba.

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    Evento reuniu profissionais envolvidos na proteção de crianças

    A programação inclui ainda debates a respeito do sistema de Justiça da Paraíba e a proteção integral e universal às crianças e adolescentes em orfandade; e contribuições do Controle Social e dos Órgãos de Representação de Classe na defesa de direitos de crianças e adolescentes em situação de orfandade.

    O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Fábio Araújo, ressaltou que, desde a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), na década de 1990, já se reconhecia a necessidade de implementar políticas públicas voltadas à proteção integral de crianças e adolescentes. “Portanto, participar deste Colóquio é motivo de grande satisfação, pois representa o fortalecimento desse compromisso coletivo com a proteção e a dignidade de nossas crianças e adolescentes”, disse.

    A secretária da SEDH, Pollyanna Werton, afirmou que o Colóquio representa um passo significativo em direção a uma sociedade baseada na cultura de paz e solidariedade. “Quando o Poder Público se une para oferecer caminhos a essas crianças e adolescentes, especialmente aqueles em situação de orfandade, ele está contribuindo para a construção de uma sociedade mais tranquila, colocando a orfandade no rumo do desenvolvimento”, enfatizou.

    A diretora adjunta da Esma-PB, juíza Antonieta Nóbrega, destacou a importância da discussão sobre os direitos de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. “Essas crianças e adolescentes precisam ser vistos e ser vistos como sujeitos de direito com a sensibilidade e a sensatez de a elas serem garantidos todos os seus direitos enquanto pessoas e de uma convivência familiar saudável e inserção comunitária adequada”, observou.

    Para o juiz Hugo Zaher, coordenador estadual da Infância e Juventude do TJPB, a data de hoje reflete o compromisso do Poder Judiciário em oferecer uma atenção humanizada e sensível às crianças e adolescentes que enfrentam essa difícil situação. “Essa iniciativa coloca o Judiciário como parte de um esforço articulado com diversas instituições, não apenas do sistema de justiça, mas de toda a rede de garantia de direitos, para, juntos, analisarmos estratégias multifacetadas voltadas ao desenvolvimento integral desses jovens em circunstâncias tão desafiadoras”, frisou.

    A coordenadora do Programa ‘Paraíba que Acolhe’, Jéssica Juliana, disse que, este ano, o programa firmou uma parceria com o TJPB e com a Coalizão Nacional Orfandade e Direitos para aprimorar e ampliar a qualidade da proteção e do cuidado às crianças em situação de orfandade no Estado. “Essa parceria visa unir forças de duas instituições fundamentais aqui na Paraíba. Estamos criando um comitê estadual para coordenar as ações e, a partir dele, realizar as ampliações necessárias e discutir essa temática com outras instituições do Estado”, comentou.

    O coordenador da Coalizão Nacional Orfandade e Direitos, professor Milton Santos, destacou a relevância da iniciativa, classificando-a como extremamente louvável. “A Paraíba registra um número expressivo de crianças e adolescentes em situação de orfandade, realidade que pode ser decorrente de mortes violentas ou criminosas, como nos casos de feminicídio, bem como de tragédias de grande escala, a exemplo da pandemia da Covid-19”, disse.

    Ao final do Colóquio será apresentada uma síntese das principais propostas e compromissos identificados, como base para a elaboração da minuta da Carta de Compromissos.

    Por Marcus Vinícius

     

  • Esma divulga seleção para banco de currículos de formadores e docentes de cursos

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    Escola Superior da Magistratura – Esma

     A Escola Superior da Magistratura (Esma) divulgou no Diário da Justiça desta segunda-feira(28) os nomes que vão compor o banco de currículos de formadores e docentes para ministrar aulas nos cursos oferecidos pela instituição aos magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal de Justiça da Paraíba, e, eventualmente, abertos ao público externo.

    A iniciativa inovadora tem como objetivo democratizar a atuação de professores na Esma. Em fevereiro foi lançado um edital com critérios objetivos para que as pessoas que tivessem interesse se inscrever. Foram inscritos quase 200 profissionais que integram o Sistema de Justiça da Paraíba, tais como magistrados e servidores do TJPB, da Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Defensoria Pública, Ministério Público e Advocacia Público e Privada.

    Os currículos foram avaliados pela equipe da gerência acadêmica respeitando as normas publicadas no edital. “Foi um trabalho intenso, mas gratificante, por estarmos inovando ao utilizar um processo democrático na escolha de nossos formadores. Agora, vamos ter um banco de currículos de profissionais aptos para ministrar os cursos da Esma, ao qual poderemos recorrer de acordo com a necessidade, sem perder o padrão de qualificação, que é nossa prioridade na hora de oferecer um curso e que tem marcado a história da Esma”, avaliou o gerente acadêmico, Flávio Romero Guimarães.

    Por Walquiria Maria

  • Último dia de inscrições do Colóquio sobre Orfandade e Direitos; evento ocorre na quarta-feira

    Termina nesta segunda-feira (28) o prazo para se inscrever no Colóquio Estadual sobre Orfandade e Direitos – Paraíba. O evento será realizado na próxima quarta-feira (30), das 8h às 14h, na sede da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), em João Pessoa. As inscrições devem ser feitas por meio do link:https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSf_XNIt5Rh-12zD9yBdlj3JLId1-2t5lp6xC6di2fVdWxLOUA/viewform. Podem participar servidores(as), magistrados(as), representantes de órgãos estaduais e municipais, integrantes da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), além do público em geral.

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    O Colóquio é uma iniciativa do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude, em parceria com a SEDH, através do programa Paraíba que Acolhe. A Defensoria Pública do Estado também é parceira na realização do evento.

    O objetivo do encontro é discutir os impactos da pandemia e de outras causas, como o feminicídio, na vida de crianças e adolescentes em situação de orfandade. Durante o evento, será apresentada a experiência bem-sucedida da Paraíba no acolhimento a esse público.

    A programação contará com a presença do professor Milton Santos, coordenador da Coalizão Nacional Orfandade e Direitos, que visitará o estado para conhecer os avanços locais e debater a ampliação dessas iniciativas em nível nacional.

    Por Marcus Vinícius

     

  • Webinário estimula destinação do Imposto de Renda a fundos da infância e juventude

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    Participantes receberam orientações de como doar parte do IR

    Com o objetivo de promover a transformação social por meio do apoio a crianças e adolescentes, magistrados(as) e servidores(as) do Judiciário estadual que atuam na área da infância e juventude, além do público em geral, participaram, na manhã desta quinta-feira (24), do webinário ‘Declare e Transforme Vidas’. O evento foi transmitido ao vivo pelo Zoom e pelo canal da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) no YouTube.

    O webinário destacou a importância do engajamento da sociedade na destinação de parte do Imposto de Renda a projetos sociais voltados ao público infantojuvenil. “Estamos em um período decisivo, o da declaração do Imposto de Renda, e essa é uma oportunidade de transformar um gesto simples, que todos já fazem, em uma ação concreta de impacto social. Destinar parte do imposto aos fundos da infância e adolescência, seja do município, do estado ou do país, é uma forma real de transformar vidas, como propõe o projeto”, afirmou o juiz Hugo Gomes Zaher, coordenador da Infância e Juventude do TJPB, na abertura do webinário.

    A iniciativa contou com o apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e da Esma-PB, dentro da ação solidária promovida pela Receita Federal, que incentiva os contribuintes a direcionarem parte do IR devido ao Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente.

    O mediador do webinário, juiz Ricardo Henriques Pereira Amorim, da Comarca de São José de Piranhas, compartilhou um exemplo concreto do impacto positivo da destinação do Imposto de Renda aos fundos da infância e juventude.  Ele citou o trabalho realizado no município de Monte Horebe (PB), onde serviços de cultura e esporte têm produzido resultados significativos. “As crianças atendidas por esses programas têm acesso a atividades transformadoras. Lá, por exemplo, foi formada uma orquestra mirim, que já se apresentou em diversos locais do Estado. É inegável o impacto que isso tem na autoestima dessas crianças e na forma como elas passam a enxergar o próprio futuro.”

    Um dos momentos marcantes do webinário foi o relato do juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, sobre a experiência do município de Currais Novos (RN), que passou por uma verdadeira transformação social após a implantação efetiva do Fundo da Infância e Adolescência. “Em 2018, Currais Novos saiu da lista das 20 cidades mais violentas do estado, tendo o fundo como um dos principais instrumentos de transformação. Hoje, a Escola Municipal Professor Humberto Gama, antes símbolo da crise, é referência em projetos voltados à cidadania, cultura e educação, todos financiados com recursos do Fundo da Infância e Adolescência”, disse.

    A assistente social e servidora do município de Picuí Rejane Miranda Santos informou, durante sua explanação, que o fundo tem desempenhado um papel fundamental no fortalecimento das políticas públicas voltadas à infância e juventude na municipalidade. “O fundo municipal, quando bem gerido, consegue organizar melhor, ajudar a organizar melhor a política pública e trazer mais benefícios para a população”, observou.

    Durante a apresentação, Rejane exibiu um panorama da evolução da arrecadação do fundo ao longo dos últimos anos no município, demonstrando a crescente importância da destinação do Imposto de Renda como fonte complementar de financiamento para projetos sociais locais. “A gente visualiza que através dos fundos municipais a gente consegue transformar vidas, ressignificar histórias”, destacou.

    O auditor fiscal aposentado e voluntário da Receita Federal Gilberto Mendes Rios afirmou que o webinário foi planejado especialmente para o público em geral, mas com foco direto no impacto que ações como essa podem gerar na vida de milhões de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade em todo o país. “É preciso mudar mentalidades, comportamentos e atitudes para transformar a dura realidade enfrentada por boa parte da infância brasileira”, afirmou.

    Na ocasião, o auditor fiscal apresentou um passo a passo detalhado de como o(a) contribuinte pode destinar parte do valor devido ou da restituição do Imposto de Renda para os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente ou outros. A explicação prática teve como objetivo facilitar o entendimento e incentivar a adesão da população a essa forma de contribuição social. “Tivemos, nos últimos anos, um crescimento no número de fundos aptos a receber destinações, mas esse número ainda é muito pequeno diante do que é possível e necessário”, observou.

    Por Marcus Vinícius

  • Último dia de inscrições para o webinário ‘Declare e Transforme Vidas’, que acontece nesta quinta-feira

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    Magistrados(as) e servidores(as) podem se inscrever até esta quarta-feira (23) no Webinário ‘Declare e Transforme Vidas’. A transmissão acontecerá ao vivo pelo aplicativo Zoom e pelo canal da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) no YouTube. As inscrições podem ser feitas por meio do link https://forms.gle/MQvDz5wvccb7ZsWx6.

    O webinário contará com a presença do juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte; de Gilberto Mendes Rios, auditor fiscal aposentado e voluntário da Receita Federal; e de Rejane Miranda Santos, assistente social e servidora do município de Picuí. A mediação será feita pelo juiz Ricardo Henriques Pereira Amorim, da Comarca de São José de Piranhas.

    O webinário integra a campanha ‘Declare e Transforme Vidas’, uma ação solidária da Receita Federal que promove a destinação de parte do Imposto de Renda ao Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente. A iniciativa conta com o apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba e da Esma.

    Por Marcus Vinícius