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Etiqueta: ESMA

  • Questão de gênero e fornecimento de canabidiol serão temas de webinários na Esma neste mês de abril

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    A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) já está com inscrições abertas para dois webinários que serão realizados na primeira quinzena de abril, abordando os temas “questão de gênero” e “fornecimento de canabidiol”. As palestras serão transmitidas pelas plataformas Zoom e Youtube e são destinadas a magistrados(as) e servidores(as), mas qualquer pessoa pode participar, desde que efetue sua inscrição dentro do prazo.

    O primeiro webinário acontecerá no dia 10, às 10 horas, com duração de duas horas, e terá em pauta “Efeitos do Tema 1.234 da repercussão geral (STF) na competência jurisdicional para julgamento de ações envolvendo fornecimento de canabidiol”. Os interessados devem se inscrever até o dia 9 de abril por meio do link https://forms.gle/fxupcRMmWcXGRybBA.

    O evento está sendo organizado pelo Comitê Estadual do Fórum Nacional da Saúde do CNJ, que tem como coordenadora a desembargadora Anna Carla Lopes. Como palestrantes, o evento terá a juíza titular da 4ª vara da Comarca de Patos, Vanessa Moura Pereira de Cavalcante, e o juiz federal João Pereira de Andrade Filho, vice-coordenador do Comitê Estadual (PB) do Fórum Nacional da Saúde do CNJ.

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    No dia 15, será realizado o segundo webinário, que tratará de “Questões de Gênero na Prática da Magistratura”, também através das plataformas Zoom e Youtube, a partir das 19 horas. Os interessados podem se inscrever até o dia 14 por meio do link https://forms.gle/w13ddVAwFiZmuXpcA.

    A palestrante será a juíza do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, Mariana Rezende Ferreira Yoshida, Mestra em Direito e Poder Judiciário pela Enfam, Vice-líder do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Gênero, Direitos Humanos e acesso à Justiça do Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito da Enfam.

    O idealizador do evento é o juiz Nilson Dias de Assis Neto, titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Monteiro, que considera de extrema importância aprofundar o debate sobre a necessidade urgente de incorporar a perspectiva de gênero nos julgamentos realizados pelo sistema de justiça brasileiro. Ele avalia que julgar com perspectiva de gênero não apenas assegura maior igualdade nas decisões judiciais, mas também promove uma justiça mais efetiva e sensível às realidades das mulheres e demais grupos historicamente vulnerabilizados.

    O magistrado exaltou o conhecimento da palestrante sobre o tema e disse que sua experiência acadêmica e prática, é especialmente focada na proteção dos direitos humanos e na aplicação efetiva da igualdade de gênero, podendo oferecer importantes reflexões e orientações para transformar as práticas judiciárias.

    “A relevância desse tema vai além do âmbito jurídico e toca na construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Por isso, ressaltamos a importância da participação de todas e todos que desejam contribuir com mudanças positivas no sistema de justiça e na sociedade”, observou o juiz Nilson Dias.

    Por Walquiria Maria

  • Diretores da Esma participam de posse da nova diretoria da Escola da Magistratura Federal da 5ª Região

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    Diretores da Esma durante a posse da nova diretoria da Esmafe 5

    O diretor da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), desembargador Joás de Brito Pereira Filho, e a diretora adjunta, juíza Antonieta Maroja Nóbrega, participaram nesta terça-feira (1º) da cerimônia de posse da nova diretoria da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe), em Recife. Tomaram posse o novo diretor da Escola, desembargador federal Cid Marconi, e o vice-diretor, desembargador federal Rubens Canuto.

    O cargo foi transmitido pelo desembargador federal Roberto Machado, ex-diretor da Esmafe 5, empossado ontem  como presidente do TRF 5ª Região, que, em seu discurso, ressaltou o momento favorável para a expansão da escola, com a inauguração da nova sede, ocorrida na semana passada.

    O desembargador Joás Filho salientou que “a articulação entre as escolas é salutar para propiciar o aprofundamento dos debates jurídicos e aperfeiçoar os trabalhos do sistema de justiça por meio da formação continuada de seus membros”.

    O novo diretor da Esmafe 5, desembargador federal Cid Marconi, destacou que a escola é um ambiente importante para um Judiciário mais forte, técnico e comprometido com a cidadania. “Ele anunciou a assinatura, em data próxima, da Rede de Escolas Jurídicas, através da qual serão articuladas e apoiadas ações educativas das escolas das magistraturas estadual e federal, do Ministério Público federal e estadual, das Defensorias Públicas estaduais e da União, dos Tribunais de Contas, da Advocacia Geral da União, da Ordem dos Advogados do Brasil e das seccionais dos estados da Paraíba, Alagoas, Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe, da qual a Esma/PB fará parte”, contou a diretora adjunta da Esma-PB, Antonieta Maroja.

    De acordo com a magistrada, foi projetado um vídeo do ministro Benedito Gonçalves, diretor da ENFAM ( Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados), no qual enalteceu a gestão que se encerra, desejou sucesso ao empossando e destacou a importância da qualificação da magistratura, por meio das escolas, na formação de um Judiciário mais humano e eficiente.

    Por Walquiria Maria

     

  • Equipe da Coinju participa de oficina para aprimorar metodologia e trabalhos do setor

    Equipe da Coinju participa de oficina na Esma
    Equipe da Coinju participa de oficina na Esma

    A equipe da Coordenadoria de Infância e Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba participou, nessa quinta-feira (27), de uma oficina executada pela Gerência de Planejamento do TJ voltada ao aprimoramento metodológico das atividades internas no setor. O evento ocorreu na Escola Superior da Magistratura (Esma). 

    Para o coordenador da Coinju, juiz Hugo Gomes Zaher, foi uma oficina proveitosa para o planejamento futuro de políticas judiciais na área da Infância e Juventude do Tribunal.

    “Um trabalho importante para auxiliar no mapeamento dos principais gargalos administrativos do setor e, por sua vez, permitir a elaboração de um plano de ação voltado ao desenvolvimento da missão da Coordenadoria da Infância”, explicou.

    Já a magistrada Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa, colaboradora da Coinju e titular da 2ª Vara da Comarca Santa Rita, disse que foi um encontro rico e preparado para proporcionar um crescimento coletivo.

    “Demos um passo muito importante em direção à criação de um ambiente de interatividade e conhecimentos. A parceria com a Gerência de Planejamento (Gepla) na reordenação dos nossos processos de trabalho vai nos permitir identificar como podemos atuar de forma mais eficiente e eficaz, maximizando a atuação dos nossos recursos humanos e reavaliando as ferramentas que usamos”, analisou a juíza. 

    A oficina foi conduzida pela equipe da Gerência de Planejamento (Gepla), com base na metodologia do Design thinking, que consiste num conjunto de técnicas e métodos para resolver problemas de forma inovadora.

    De acordo com Tatyanna Nadabia de Souza Lima Paes, que atua na   Coordenação de Inovação (setor subordinado à Gerência de Planejamento), a imersão proposta foi criada para promover uma experiência colaborativa, estimulando a conexão entre os participantes.

    “Através de metodologias inovadoras e dinâmicas de co-criação, os participantes puderam não apenas identificar suas atribuições e mapear as dificuldades diárias, mas também redesenhar os processos de trabalho mais relevantes. Este tipo de oficina  potencializa a visão coletiva sobre possíveis melhorias e inovações nos processos cotidianos”, salientou.

    Também participaram da atividade os integrantes da Gepla: Ana Caroline Leal Vasconcelos (gerente), Roberta Costa de Carvalho (supervisora), Aline Fernandes da Nóbrega (do Centro de Inteligência e Inovação) e Fábio Lima Costa.

    Além dos magistrados, estiveram presentes as servidoras da Coinju Ana Cláudia Sales Lourenço, Cristiane Immisch Lacet Porto e Lenise Romero de Andrade.

    Por Gabriela Parente

     

  • Vice-presidente do TJPB acompanha projetos de alunos da Esma sobre direitos dos idosos

    Desembargadores acompanharam apresentação dos alunos da Esma
    Vice-presidente conheceu projetos de alunos da Esma

    O vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba e presidente do Comitê para a Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas Idosas do TJPB, desembargador João Batista da Silva, esteve reunido, nesta terça-feira (25), na sede administrativa do TJ, com alunos do Curso de Preparação à Magistratura (CPM 2024), da Escola Superior da Magistratura (Esma). Na ocasião, eles apresentaram dois projetos voltados a auxiliar a gestão na efetivação e humanização dos direitos das pessoas idosas. 

    O diretor da Esma, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, os auxiliares da vice-Presidência, a juíza Silmary Vita e o juiz Max Nunes de França, e a magistrada Graziela Queiroga Gadelha, professora da disciplina ‘Estatuto do Idoso’, responsável pela ida dos alunos ao TJPB., também participaram da reunião.

    Na apresentação, os estudantes falaram sobre a Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) n. 520/2020, que dispõe sobre a Política Judiciária sobre Pessoas Idosas e suas interseccionalidades, com a pesquisa ‘Análise da Tramitação de Processos Relacionados às Pessoas Idosas’, feita pelo CNJ em 2024. Eles, também, explanaram sobre a aplicabilidade efetiva do Estatuto do Idoso na Conjuntura das Ações Sociais. 

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    Desembargador João Batista Barbosa

    O desembargador João Batista Barbosa disse ser de grande valor a contribuição, que os alunos da Esma trazem ao conhecimento da gestão, porque demonstra que jovens, como os que apresentaram o trabalho, também estão preocupados com a situação do idoso no país.

    “A gente vê jovens que estão em uma escola de preparação de magistrados, com esta preocupação que demonstraram, através de um trabalho de muita particularidade, isso nos traz bastante alegria porque a gente sente que não estamos sozinhos como julgadores, mas também temos uma parcela de jovens que, como nós, se preocupam com a situação da pessoa idosa”, enfatizou.

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    Desembargador Joás de Brito

    Para o desembargador Joás de Brito o encontro foi muito importante, realçando ter ficado feliz em participar deste momento. “São alunos dedicados que trazem uma proposta bem interessante na melhoria do olhar do Poder Judiciário para o idoso. Isso é uma coisa importantíssima, inclusive a resolução do CNJ traz esse objetivo, e eles já estão avançando nisso. De forma, que possamos cada vez mais aprimorar a prestação jurisdicional em relação ao idoso, cumprindo a legislação que exige um olhar todo especial a esta camada da população”, salientou o diretor da Esma.

    Juíza Graziela Queiroga
    Juíza Graziela Queiroga

    A magistrada Graziela Queiroga enfatizou ter sido uma tarde ímpar, pontuando que magistrados e magistradas podem agir para além do que determina o normativo, do que diz as leis, sentir de verdade o que significa julgar, promover a melhora da vida da pessoa, em especial da pessoa idosa. Segundo enfatizou, os projetos foram bem desenvolvidos com objetivos e propostas interessantes que visam agregar ao que já vem sendo desenvolvido no Tribunal de Justiça, a partir do Comitê para a Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas Idosas.

    “Quando assumi a titularidade dessa disciplina, me inquietou de fato, observar todo aquele normativo e ficar só ali. Então foi proposto para eles, se debruçarem na análise dos normativos e fazer isso acontecer na prática. Foi o que gerou, primeiro, a sensibilização deles, porque necessário seria, e compreendessem o tema, de maneira que tratassem sobre as garantias, melhoramentos e os caminhos que visam trazer para essa população a efetivação desses direitos”, concluiu.    

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    Aluna Taiza Cappatto

    Para a presidente da turma, Taiza Cappatto, a ocasião foi extremamente positiva. Ela destacou a atenção e recepção do vice-presidente aos projetos expostos. “Fizemos a apresentação, apontando melhorias para que esse público fosse alcançado pelo Tribunal. Hoje, nessa conversa foi justamente voltada pra isso: para que esse público tivesse um olhar diferenciado do TJPB. Os desembargadores João Barbosa e Joás de Brito entenderam a importância da Esma, da parte acadêmica, dos alunos estarem contribuindo com essa temática”, realçou.

    Por Lila Santos

     

  • Esma-PB encerra no dia 25 as inscrições para banco de currículos de docentes

    A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) encerra no dia 25 (terça-feira) as inscrições para formação de um banco de currículos de formadores e docentes para ministrar aulas nos cursos oferecidos pela instituição aos(às) magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual. Os(as) interessados(as) devem preencher o formulário por meio do link https://forms.gle/JsoSCdsxDE3XTeQB8.

    “Faltando ainda uma semana para encerrar o prazo de inscrições, já temos quase 100 pessoas participantes, o que mostra o interesse dos profissionais em fazer parte do nosso corpo docente e de formadores. É um dado positivo, que nos deixa feliz. Após o encerramento, vamos avaliar todos os currículos, as pontuações e listar a homologação”, afirmou a diretora adjunta da Esma, juíza Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega.

    De acordo o Edital nº 02/2025 da instituição, podem se inscrever no Banco de Currículos de Formadores(as) e Docentes da Esma-PB profissionais que integram o Sistema de Justiça da Paraíba, tais como magistrados e servidores do TJPB, da Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Defensoria Pública, Ministério Público e Advocacia Pública e Privada.

    A lista de inscrições deferidas será divulgada no dia 28 de março e os candidatos terão entre os dias 28 e 31 para interpor recursos. No dia 11 de abril, será divulgado pela Esma-PB o Banco de Currículos.

    A juíza Antonieta Nóbrega destacou, ainda, que a Escola abre suas portas para profissionais tanto da área jurídica quanto de outras áreas interseccionais à atuação do Judiciário, com o objetivo de enriquecer as perspectivas, trazer novos posicionamentos e contribuir para o aprimoramento dos conhecimentos dos servidores e magistrados, a fim de aplicar o direito em conformidade com o estado democrático de direito.

    Por Marcus Vinícius

     

  • Diretores da Esma se reúnem com reitora da UnB e fortalecem parceria

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    José Geraldo, Eneá, Rozana, Joás Filho e Antonieta Maroja

    O diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma-PB) do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, esteve, sexta-feira (14), reunido com a reitora da Universidade de Brasília Rozana Reigota Naves, numa visita institucional onde trataram, entre outros temas, sobre o mestrado Direito, Estado e Constituição, que está com sua primeira turma na Esma, em parceria com a UnB. O desembargador esteve acompanhado da diretora adjunta da Esma, juíza Antonieta Maroja da Nóbrega.

    O diretor da Esma considerou a visita muito importante e produtiva para o mestrado, que está com grande aceitação. “Fomos  muito bem recebidos por todos. A ideia é estreitar cada vez mais o nosso relacionamento. Nossa escola está se transformando em uma academia, efetivamente, e isso é um passo positivo. Devemos criar mais laços com academias do porte da UnB”, avaliou o desembargador Joás Filho.

    A reitora Rozana Reigota Naves declarou ter ficado muito contente com a visita e com a colaboração que tem sido feita pela Universidade de Direito junto à Escola da Magistratura da Paraíba. “Estamos felizes com o feedback, resultado do trabalho,  e desejando a todos que desenvolvam dissertações de grande relevância para as organizações e o poder público brasileiro”.

    A diretora adjunta da Esma, Antonieta da Nóbrega, informou que a visita institucional à reitora da UNB é uma forma de fortalecer cada vez mais a parceria entre a Esma/TJPB e a Universidade de Brasília, que originou o mestrado interinstitucional em curso na Escola da Magistratura paraibana. “O nível técnico-acadêmico e intelectual dos magistrados e servidores  foi bastante elogiado através da coordenação do mestrado. Essa parceria tem sido muito frutífera uma vez que coloca a Escola da Magistratura nesse alto nível de academicidade e incentiva nossos servidores e magistrados na produção científica, que tem um impacto direto na qualidade da prestação jurisdicional que é ofertada para nossa população. Então, tem sido uma parceria de muito valor para nós enquanto TJPB e Esma”, observou.

    A coordenadora do Minter e do Programa de Pós-graduação da UnB, Eneá de Stutz e Almeida, avaliou que essa tem sido uma parceria muito gratificante pro programa de pós-graduação em direito da UnB. “Falo tanto como coordenadora do projeto de Minter como coordenadora do PPGD  da UnB, tem sido uma alegria muito grande construir essa parceria, que esperamos seja uma parceria contínua, não se esgote nesse projeto de mestrado interinstitucional. Temos a expectativa de continuar depois em um doutorado”.

    Além disso, a coordenadora do Minter afirmou que espera continuar nessa parceria de troca e produção de conhecimentos que favoreçam não só o sistema de Justiça da Paraíba, mas também toda a região.  “E na medida em que pudermos intervir para que contribuamos para uma sociedade mais justa, solidária e igualitária essa é uma das nossas intenções, e uma qualificação na área do direito nesse sentido me parece absolutamente fundamental”, declarou Eneá Almeida.

    Para o coordenador da turma de mestrado da Esma, professor José Geraldo de Sousa Junior, que também participou da reunião, o trabalho conjunto que a UnB, pela Faculdade de Direito, e o Tribunal de Justiça da Paraíba, pela Esma, vem desenvolvendo em um programa interinstitucional de mestrado é um programa bem pensado , bem construído, em efetiva colaboração que toma forma, consistência, a partir do grupo que se instala para realizá-lo, e é um grupo de muita força intelectual.

    “São estudantes com muita qualificação na sua formação, mas sobretudo agentes da justiça que estão imbuídos daquilo que é a grande questão hoje que move a magistratura brasileira, a consciência de sua função social cada vez mais relevante. Temos grandes expectativas na continuidade desse curso em um programa mais avançado e na sua exemplaridade porque pode ser um balizador para novos programas que possamos realizar enquanto universidade com o sistema brasileiro de justiça”, pontuou o professor José Geraldo.

    Por Walquiria Maria

     

  • Sai lista de inscritos nos cursos sobre Violência Doméstica e Perspectiva de Gênero

    A Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), divulgou a relação de inscrições homologadas dos Cursos ‘Enfrentamento à Violência Doméstica: o papel do Poder Judiciário’ e ‘Julgar com Perspectiva de Gênero: Direitos Humanos, Raça, Etnias e Interseccionalidades’. As aulas das formações serão realizadas na modalidade de ensino a distância (EaD).

    O Curso ‘Enfrentamento à Violência Doméstica’ contará com a participação de 40 cursistas, entre servidores(as) e residentes, oficiais(las) de Justiça e membros do Sistema de Justiça. As aulas, no período de 14 de março a 13 de abril, serão ministradas pelos tutores Clarissa Paranhos Guedes e Eligidério Gadelha de Lima. O conteúdo abordará temas como direitos das mulheres; violência de gênero e Lei Maria da Penha; rede de enfrentamento à violência doméstica e o papel do judiciário; e o papel dos(as) servidores(as) e oficiais(las) de Justiça de na rede de enfrentamento à violência doméstica.

    Já ‘Julgar com Perspectiva de Gênero’, que ocorrerá de 18 de março a 06 de abril, contará com a participação de 28 inscritos. O juiz e coordenador adjunto de Ensino à Distância da Esma-PB, Nilson Dias de Assis Neto, será o tutor responsável, e os temas abordados incluirão Direitos Humanos; construção social do gênero; violência de gênero; vulnerabilidade e acesso à Justiça; construção social de marcadores (Raça, Etnias); e teoria da antidiscriminação, dentre outros.

    Por Marcus Vinícius

     

  • Inscrições para cursos sobre violência doméstica e perspectiva de gênero terminam nesta 2ª feira

    Encerram-se nesta segunda-feira (10) as inscrições dos Cursos ‘Enfrentamento à Violência Doméstica: o papel do Poder Judiciário’ e ‘Julgar com perspectiva de gênero: Direitos Humanos, raça, etnias e interseccionalidades’. As formações são promovidas pela Escola Superior da Magistratura (Esma) e as aulas ocorrerão na modalidade de ensino a distância (EaD).

    Estão sendo ofertadas 50 vagas para o Curso ‘Enfrentamento à violência doméstica’, sendo 20 para servidores(as) e residentes, 20 para oficiais(las) de Justiça e outras 10 para membros do Sistema de Justiça. As aulas, que acontecerão entre 14 de março e 13 de abril, serão conduzidas por Clarissa Paranhos Guedes e Eligidério Gadelha de Lima. 

    O conteúdo abordará temas como gênero e direitos das mulheres, violência de gênero e a Lei Maria da Penha, a rede de enfrentamento à violência doméstica e o papel do Judiciário, além da função dos servidores e oficiais de Justiça na rede de combate à violência doméstica.

    Para o curso ‘Julgar com Perspectiva de Gênero’, as inscrições devem ser feitas por meio do Sistema de Gestão Acadêmica (Gead). As aulas serão ministradas pelo juiz Nilson Dias de Assis Neto, de 18 de março a 6 de abril, com foco em Direitos Humanos, construção social do gênero, violência de gênero, vulnerabilidade e acesso à Justiça, construção social de marcadores como raça e etnia, teoria da antidiscriminação, interseccionalidade e estereótipos de gênero, entre outros temas.

    Por Marcus Vinícius

     

  • Planejamento das contratações públicas e uso de IA foram temas de curso voltado a servidores

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    Participantes do curso ‘Planejamento das contratações’

    A Escola Superior da Magistratura (Esma) promoveu mais um curso de formação continuada e permanente para servidores(as) do Poder Judiciário estadual. Intitulado ‘Planejamento das Contratações Públicas e Uso da Inteligência Artificial na Elaboração de Artefatos’, o curso foi ministrado presencialmente na sede da instituição, em João Pessoa, no mês de fevereiro.

    A formação foi conduzida por André da Silva Camilo, gerente de Contratações do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), e pelos servidores do Judiciário estadual Leandro da Costa Santos e Pedro Henrique da Silva Bezerra.

    A diretora adjunta da Escola, juíza Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega, ressaltou que o curso reforça o compromisso da Esma em oferecer formação contínua, alinhada às inovações tecnológicas, e contribuir para o aprimoramento da gestão pública no âmbito do TJPB.

    O curso teve como objetivo contribuir para o aprimoramento contínuo dos servidores(as) do Tribunal, promovendo a capacitação nas contratações públicas e o uso estratégico de ferramentas de inteligência artificial para otimização dos processos. “Dessa forma, espera-se que a utilização dessas ferramentas impacte diretamente na qualidade, eficiência e celeridade das contratações públicas”, disse o gerente de Contratações, André Camilo.

    Por Marcus Vinícius