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Etiqueta: Feminicídio

  • Júri Popular de feminicídio é desaforado de Cabedelo a pedido do Ministério Público

    Um pedido de desaforamento feito pela representante do Ministério Público suspendeu o julgamento do réu David Oliveira de Araújo, previsto para acontecer na Comarca de Cabedelo, nesta quinta-feira (21). O requerimento foi deferido pela juíza Graziela Queiroga Gadelha de Sousa, designada para presidir o Júri Popular. 

    Agora, o processo segue para a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, para analisar o pedido de desaforamento. Caso seja deferido, o julgamento acontecerá em outra Comarca.

    “Verifico que estão presentes os requisitos do artigo 427, para o desaforamento, dentre eles a dificuldade prática na formação do Conselho de Sentença e pelo temor dos jurados, como o interesse da ordem pública, evidenciado pela vinculação do acusado a facções criminosas e pelo clima de terror na localidade, com intimidação de testemunhas”, destacou Graziela Queiroga, em sua decisão em enviar os autos à instância superior.

    Continua a magistrada: “represento pelo desaforamento do julgamento do presente processo para outra Comarca, preferencialmente, a da Capital, onde não existam os motivos acima expostos que possam influenciar no regular desfecho da causa, garantindo-se o anonimato dos jurados e a estrutura judicial adequada para assegurar um veredito justo e a segurança dos envolvidos”.

    De acordo com os autos, no dia 25 de abril de 2024, na Praia de Formosa, Município de Cabedelo, o réu teria disparado, de forma dolosa, um tiro na cabeça de sua ex-companheira, Thayane da Silva Rodrigu, cujo relacionamento havia terminado há cerca de três meses. Consta dos autos da Ação Penal 0805121-83.2024.8.15.0731 que Thayane possuía uma medida protetiva contra o acusado, em virtude de episódios de violência praticadas por ele, que a agrediu, cortou-lhe o cabelo e proferiu constantes ameaças durante o período do relacionamento.

    Arma de fogo – Na noite do crime, segundo os autos, a vítima disse a uma amiga que encontraria o acusado, pois ele teria dito que gostaria de conversar. Ao chegar na faixa de areia da Praia de Formosa, mais uma vez, o acusado cortou os cabelos da vítima com uma faca e disparou duas vezes com arma de fogo, atingindo-a na região da cabeça e causando a sua morte. O réu reponde a prática do crime de homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio).

    Por Fernando Patriota

     

  • Fórum de Cabedelo realiza júri de acusado de feminicídio nesta quinta-feira  

    Nesta quinta-feira (21), às 8h30, será realizado no Fórum da Comarca de Cabedelo o júri popular de David Oliveira de Araújo, acusado de matar a ex-companheira Thayane da Silva Rodrigues com um tiro na cabeça. O réu foi denunciado pelo Ministério Público sob a acusação de feminicídio, por motivo torpe e cometido mediante emboscada – três circunstâncias que se configuram como qualificadoras do crime de homicídio.

    De acordo com o inquérito policial, no dia 25 de abril de 2024, na Praia de Formosa, em Cabedelo/PB, o acusado teria disparado, de forma dolosa, um tiro na cabeça de sua ex-companheira, cujo relacionamento havia terminado há cerca de três meses.

    Consta dos autos (Ação Penal 0805121-83.2024.8.15.0731) que Thayane possuía uma medida protetiva contra o acusado, em virtude de episódios de violência praticadas por ele, que a agrediu, cortou-lhe o cabelo e proferiu constantes ameaças durante o período do relacionamento.

    O documento dispõe que, na noite do crime, a vítima disse a uma amiga que encontraria o acusado, pois ele teria dito que gostaria de conversar para se acertarem. Ao chegarem na faixa de areia da Praia de Formosa, mais uma vez, o acusado cortou os cabelos da vítima com uma faca e disparou duas vezes com arma de fogo, atingindo-a na região da cabeça e causando a sua morte.

     

    Gecom 

     

  • Homem é condenado a mais de 21 anos por feminicídio em João Pessoa

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    Fórum Criminal de João Pessoa

    Em julgamento realizado nesta segunda-feira (28) pelo 1º Tribunal do Júri da Capital, o réu João da Cruz Neto foi condenado a 21 anos, 7 meses e 25 dias de reclusão em regime fechado, pela prática de feminicídio qualificado. Ele foi considerado culpado pela morte de sua companheira, crime ocorrido em contexto de violência doméstica.

    Segundo a denúncia do Ministério Público, o crime ocorreu na madrugada de 7 de outubro de 2023, por volta das 4h, na Granja Maranata, no bairro de Mangabeira, em João Pessoa. Na ocasião, João da Cruz Neto, após ingerir bebidas alcoólicas e fazer uso da substância entorpecente cocaína, iniciou uma discussão com a sua então companheira Marineide Alves de Oliveira, que afirmou que iria embora de casa. De forma súbita, o acusado pegou uma faca tipo peixeira e golpeou a vítima no tórax, na região do esterno (osso do peito), surpreendendo-a e impossibilitando sua defesa.

    A Polícia Militar foi acionada e prendeu João da Cruz Neto em flagrante, apreendendo a arma do crime. Durante o interrogatório, o réu confessou a autoria do homicídio. O crime, segundo o Ministério Público, foi cometido de forma cruel, dificultando qualquer possibilidade de defesa da vítima.

    O Conselho de Sentença rejeitou a tese da defesa de desclassificação do crime para homicídio simples e acolheu integralmente a denúncia, que apontava as qualificadoras de motivo fútil, meio que dificultou a defesa da vítima e a condição de violência doméstica em razão do sexo feminino.

    Na sentença, o juiz Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior destacou que o réu possui antecedentes criminais e uma conduta social negativa, associada ao uso de substâncias entorpecentes e envolvimento em diversos delitos.

    Por determinação do juiz, João da Cruz Neto não poderá recorrer da sentença em liberdade. A decisão baseou-se no artigo 492 do Código de Processo Penal e em precedente do Supremo Tribunal Federal (RE 1.235.340, Tema 1068), que mantém a obrigatoriedade de prisão para condenados com penas superiores a 15 anos.

    O réu permanecerá custodiado no Presídio Sílvio Porto, em João Pessoa, salvo decisão diversa do Juízo das Execuções Penais. O juiz também determinou a destruição da arma utilizada no crime e a comunicação do resultado do julgamento às autoridades eleitorais para a suspensão dos direitos políticos do condenado.

    Por Lenilson Guedes

  • TJPB e UEPB fortalecem parceria para o enfrentamento à violência contra a mulher

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    Juíza Graziela com integrantes do Observatório Bríggida Lourenço

    Na busca por fortalecer a rede de proteção à mulher no Estado, a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), e o Observatório do Feminicídio da Paraíba Bríggida Rosely de Azevêdo Lourenço, da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), reforçaram a parceria já existente entre as duas instituições.

    Para isso, representantes do Observatório Bríggida Lourenço foram recebidas pela coordenadora da Mulher do TJPB, juíza Graziela Queiroga, nesta terça-feira (22), ocasião em que também falaram sobre as necessárias alterações dos termos da parceria, em virtude das mudanças ocorridas desde 2019, quando houve a formalização do termo de cooperação.

    “Recebemos integrantes do Observatório Bríggida Rosely Lourenço, da UEPB, para reforçar os termos da parceria já existente desde 2019 com as alterações realizadas diante do contexto atual e das necessidades daquela Instituição de Ensino Superior. O TJPB, através da Coordenadoria da Mulher, se coloca à disposição para atuar na prevenção e enfrentamento ao feminicídio e outras violências contra as mulheres, enfocando a educação como princípio basilar”, enfatizou a juíza Graziela Queiroga.

    Participaram do encontro a vice-reitora da UEPB e coordenadora do OBL, Ivonildes da Silva Fonseca, e a assessora Terlúcia Silva.

    Coordenadoria – A Coordenadoria da Mulher em situação de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher atua no sentido de contribuir para o aprimoramento da estrutura e das políticas do Poder Judiciário na área do combate e da prevenção à violência contra as mulheres, entre outras missões.

    OBL – O Observatório do Feminicídio da Paraíba Bríggida Rosely de Azevêdo Lourenço é um espaço de reflexão e de ações e/ou atividades acadêmicas, de caráter interdisciplinar, que fomenta a articulação entre docentes pesquisadores, técnicos administrativos e discentes que tenham interesse ou envolvimento com os objetivos da entidade.

    Por Nice Almeida