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Etiqueta: feriadão

  • TJPB e comarcas funcionarão em regime de plantão nos dias 1º e 2 de maio

    Nesta quinta-feira, 1º de maio (Dia do Trabalhador), feriado nacional, e na sexta-feira (2), ponto facultativo, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e 55 comarcas do Estado funcionarão em regime de plantão. A definição do expediente está prevista no Ato Conjunto nº 05/2024, assinado pelo TJPB, Ministério Público e Defensoria Pública.

    As atividades normais do Poder Judiciário estadual serão retomadas na segunda-feira (5), a partir das 7h. Para compensar o ponto facultativo do dia 2 de maio, o expediente foi antecipado para o dia 25 deste mês, em ambos os turnos.

    No 2º Grau de Jurisdição, o plantão será exercido pelo desembargador Horácio Ferreira de Melo Júnior na quinta-feira, e pelo juiz convocado José Ferreira Ramos Júnior, na sexta. As unidades responsáveis pelo plantão podem ser consultadas no site do TJPB, por meio do banner ‘A Justiça não para’.

    Por Marcus Vinícius

     

  • TJPB e comarcas funcionarão em regime de plantão na Semana Santa e no feriado de Tiradentes

    O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e as comarcas do Estado funcionarão em regime de plantão entre os dias 17 e 21 de abril, em razão dos feriados da Semana Santa e do Dia de Tiradentes. A suspensão do expediente normal está prevista no Ato Conjunto nº 05/2024, assinado pelo TJPB, Ministério Público da Paraíba e Defensoria Pública. A normalidade das atividades do Poder Judiciário estadual será retomada na terça-feira (22), a partir das 7h.

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    As unidades responsáveis pelo plantão podem ser consultadas no site do TJPB, acessando o banner ‘A Justiça não para’. Conforme o ato, nesta quarta-feira (16), o expediente será das 7h às 13h. Já na quinta-feira (17), foi decretado ponto facultativo em todas as unidades judiciais, enquanto a sexta-feira (18) será feriado.  Na segunda-feira (21), será celebrado o feriado de Tiradentes.

    No 2º Grau de Jurisdição, os(as) desembargadores(as) plantonistas são os seguintes: Carlos Martins Beltrão Filho (dia 16), Carlos Eduardo Leite Lisboa (17) e Túlia Gomes de Souza Neves (18). No sábado (19) e domingo (20), os plantonistas são o desembargador Aluízio Bezerra Filho e o juiz Miguel de Brito Lyra Filho, respectivamente. Já no dia 21, Dia de Tiradentes, a plantonista é a desembargadora Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas.

    Por Marcus Vinícius