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  • Comarca de Campina Grande registra avanços e fortalecimento da prestação jurisdicional em 2025

    Foto do Fórum Afonso Campos
    Prédio sede do Fórum Afonso Campos

    A Comarca de Campina Grande, localizada na Região do Agreste da Paraíba, promoveu em 2025 uma série de projetos que proporcionaram celeridade e aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, com destaque para a atuação da unidade judiciária junto às populações dos municípios de Boa Vista, Lagoa Seca e Massaranduba, abrangidos pela comarca. 

    O diretor do Fórum ‘Afonso Campos’, juiz Ely Jorge Trindade, informou que a Comarca de Campina Grande passou por uma série de ações estruturantes, administrativas e institucionais voltadas ao fortalecimento da prestação jurisdicional e à melhoria dos serviços oferecidos à sociedade. Entre as principais iniciativas, destaca-se a reestruturação e unificação das novas Varas das Garantias, bem como a implantação de novas instalações dos Juizados da Violência Doméstica.

    Foto do juiz Ely Jorge
    Juiz Ely Jorge, diretor do Fórum

    “Dois mil e vinte e cinco foi um ano desafiador diante de muitas mudanças, reestruturações, instalações de varas, e também ocorrências de remoções e promoções motivadas pelo aumento da estrutura do Tribunal de Justiça da Paraíba, o que resultou na criação de novas varas nas diversas comarcas da paraíba, comentou o juiz Ely Jorge. 

    A Comarca avançou, também, na estruturação e instalação física e logística da Vara de Hipervulneráveis, com a criação de ambiente um específico para escuta reservada, composto por sala com dois ambientes, assegurando maior acolhimento e proteção às partes envolvidas. No campo da infraestrutura, foi realizada a recuperação do sistema de drenagem do Auditório do Tribunal do Júri, incluindo revitalização, pintura e substituição completa do sistema hidráulico, além da conclusão da pintura interna e da substituição das divisórias do Fórum.

    No âmbito das ações institucionais, foram promovidas três edições do projeto “Semana Justiça pela Paz em Casa”, por meio dos dois Juizados da Violência Doméstica da Comarca, com a participação da Gerência de Qualidade de Vida do Tribunal de Justiça da Paraíba e da Associação das Esposas dos Magistrados (Aemp). Também foram desenvolvidos os projetos “Gestão em Movimento”, da gestão administrativa do TJPB, e “Elas por Elas”, este último coordenado pelo Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina, presidido pela desembargadora Maria de Fátima Maranhão.

    A Gerência de Qualidade de Vida do TJ realizou ainda as palestras “Caminhos para o Bem-Estar Emocional”, reforçando o cuidado com a saúde emocional de magistrados e servidores. No campo da segurança institucional, ocorreu a reunião da Comissão Permanente de Segurança do Tribunal de Justiça, presidida pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida, com apoio da Presidência do TJPB.

    Destacam-se também as ações e audiências promovidas pela Comissão de Soluções Fundiárias, presidida pela desembargadora Lilian Frassinetti Correia Cananea, além da realização de visitas institucionais de turmas de ensino médio e superior da cidade, fortalecendo a aproximação do Judiciário com a comunidade acadêmica.

    Outro marco relevante foi a realização histórica da sessão do Pleno e do Órgão Especial do Tribunal de Justiça em Campina Grande, bem como a transferência e realocação do arquivo das Varas Cíveis para o Depósito Judicial. No campo da gestão de pessoas, foram empossados 28 magistrados na Comarca, em decorrência de promoções e remoções.

    Na área educacional, houve a conclusão de turma de especialização da Escola Superior da Magistratura (ESMA) e a revitalização das salas de aula, com renovação da mobília. Também foi realizado o curso “Trânsito Seguro de Verão a Verão”, destinado aos motoristas do Fórum, em parceria com a 1ª CIRETRAN do Detran.

    Por fim, foi instalada a Sala de Acolhimento e Amamentação, em parceria com o Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina, reafirmando o compromisso do Tribunal de Justiça paraibano com a inclusão, o cuidado e a humanização dos espaços institucionais.

    Em razão dos avanços e metas atingidas, o juiz diretor do Fórum Afonso Campos, Ely Jorge enalteceu o trabalho dos servidores da Comarca de Campina, ao tempo em que agradeceu o empenho da equipe. “Registro o trabalho e dedicação de nossos servidores e magistrados, além do apoio da equipe administrativa do Fórum Afonso Campos, que colaboraram decisivamente para o êxito do trabalho desenvolvido ao longo do ano de 2025”, arrematou. 

    Por Lila Santos

  • Cejusc de Guarabira resolve processos que tramitavam há dez anos 

     

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    Fórum da Comarca de Guarabira

    Cada vez mais a utilização dos métodos consensuais na solução pacífica de conflitos judiciais  se solidifica no âmbito do Poder Judiciário paraibano e tem demonstrado ser uma relevante ferramenta para impulsionar a celeridade processual e combater a judicialização. 

    Exemplo disso, é a resolução de seis processos, de uma só vez, após audiência de mediação no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) da Comarca de Guarabira. A batalha judicial, envolvendo Ações de Execução e Obrigação de Fazer, inclusive em grau de recurso, já durava há quase 10 anos. 

    O mediador judicial, Jesiel Rodrigues da Rocha, explicou que, enquanto tribunais brasileiros lidam com uma sobrecarga de processos que se arrastam por anos, a mediação é uma alternativa que oferece um sopro de esperança no enfrentamento à morosidade judicial, por conta da excessiva quantidade de processos em tramitação. 

    “Casos complexos, com litígios que persistem há uma década e se desdobram em diversas ações judiciais, encontram no método consensual uma via rápida e humanizada de solução. A mediação busca a pacificação e a reconstrução de relações, além de estimular o diálogo, a escuta ativa e a compreensão mútua dos interesses”, ressaltou, parabenizando as partes e os advogados pela forma colaborativa na mediação.

    A promotora de Justiça, Edivane Saraiva de Sousa, disse ser “o Cejusc um importante centro de resolução de conflitos, notadamente em processos que envolvem direito de família, onde a conciliação entre as partes é fundamental para garantir o bem estar familiar, em especial dos filhos menores envolvidos”. 

    Para a advogada Aline Martins Belarmino, defendeu a parte ré, a mediação, como método autocompositivo, se destaca por promover o diálogo entre as partes. Ela destacou a eficácia do diálogo que possibilitou chegar à conciliação de mais de cinco processos de forma simultânea, encerrando e pacificando mais de seis anos de litígio entre as partes.

    “Parabenizo a todos envolvidos e em especial ao Cejusc de Guarabira que sempre busca a construção de acordos de forma imparcial, valorizando o protagonismo das partes e fortalecendo as relações, o que é essencial em conflitos que envolvem direito de família. Assim, posso dizer com orgulho: fiz parte dessa história”, pontuou.

    Já o advogado da parte autora, Carlos Kessle Brilhante, comentou ser a resolução consensual de conflitos, por meio da Justiça, um instituto relevante. “Muitas vezes, processos longos, como o visto nos últimos dias, se perpetuam no tempo, causando ainda mais litigiosidade entre as partes. A conciliação vem para quebrar este ciclo e satisfazer ambas as partes com uma solução que irá beneficiar a todos. Felizmente, foi possível verificar um acordo que reunia diversos processos, restaurando a paz social”, salientou.

    Por Lila Santos

     

  • Novos enunciados sobre Direito da Saúde são aprovados nos 15 anos do Fojanus

    FONAJUS 15 anos

    O Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) celebra 15 anos como fonte de fortalecimento e monitoramento para resolução das demandas de assistência à saúde. Criado pelo pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Fórum trabalha em um cenário de crescente judicialização e diversificação desses processos.

    Para aprimorar sua referência nesse segmento, o Fonajus realizou a VII Jornada de Direito da Saúde, em Brasília (DF). O objetivo do evento foi analisar, discutir e votar propostas de novos enunciados relacionados à matéria, além da possibilidade de revisão dos enunciados aprovados nas jornadas anteriores.

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    João Pereira, Anna Carla, Gustavo Gadelha e Renan do Valle

    A coordenadora do Comitê Estadual de Saúde do CNJ, desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba, Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas, participou da VII Jornada de Direito da Saúde e votou nos novos enunciados. “Viver esse momento, contribuindo para a construção de diretrizes que orientarão as decisões judiciais na área da saúde, foi uma experiência que levarei comigo”, comentou a magistrada.

    A desembargadora ainda agradeceu à organização da Jornada. “Sou profundamente grata pela oportunidade de estar presente e, ainda mais, por conhecer tantos magistrados e magistradas de diferentes cantos do Brasil, trocando vivências, ideias e fortalecendo laços que nos inspiram a seguir em frente. Momentos como esse renovam o propósito e o compromisso com a justiça e com a vida”, destacou.

    Também participaram da Jornada outros integrantes do Comitê Estadual de Saúde: o juiz do TJPB Renan do Valle Melo Marques e os juízes federais Gustavo de Paiva Gadelha e João Pereira de Andrade Filho. Os dois últimos são vice-coordenadores do Comitê Estadual de Saúde.

    Entre os temas contemplados nas propostas aprovadas, destacam-se as demandas judiciais para obtenção de medicamentos não incorporados às políticas públicas de saúde (propostas 1, 4, 12, 17 e 32), a possibilidade de atendimento via Atenção Domiciliar (propostas 7, 8 e 9) e a apreciação de pedidos relacionados ao tratamento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (propostas 25, 26, 28 e 29).

    Durante a Jornada, também foram revogados seis enunciados que tratavam de temas como competência jurisdicional, fundamentação de decisões judiciais e condução de pesquisas científicas com seres humanos. Em breve, uma publicação com a íntegra dos enunciados aprovados, revisados e revogados na VII Jornada de Direito da Saúde será disponibilizada no Portal do Conhecimento.

    Por Fernando Patriota

     

  • Diretor do Fórum de Rio Tinto visita Prefeitura e Câmara de Baía da Traição

    Diretor do Fórum de Rio Tinto visita Prefeitura e Câmara de Baía da Traição

     

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    Dentro das ações para estreitar o relacionamento institucional e reafirmar parcerias entre os Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, o diretor do Fórum da Comarca de Rio Tinto, juiz Judson Kildere visitou, nesta quarta-feira (26), a Prefeitura Municipal e a Câmara de Vereadores do Município de Baía da Traição.

    Na ocasião, o magistrado foi recepcionado pela prefeita, Elizabete de Oliveira, e pelo secretário de Gestão de Baía da Traição, Serginho Lima. Durante a reunião, a gestora Municipal reforçou o compromisso com a harmonia entre os poderes e o fortalecimento da comunicação em prol do desenvolvimento harmônico.

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    Diretor do Fórum durante visita à Câmara de Vereadores

    O diretor do Fórum da Comarca de Rio Tinto, também, visitou a Câmara Municipal de Baía da Traição. Lá, foi recebido por Ronaldo do Mel, presidente da Câmara, pelos vereadores Marcio Santos, Erbeliel de Andrade, Silvio Lima, Everaldo Santos, pelo advogado Tawã Teixeira e por servidores da casa.

    Segundo explicou o juiz Judson Kildere, a cada início de legislatura, o judiciário estadual busca fazer visitas institucionais às prefeituras e às câmaras municipais para demonstrar a harmonia que deve haver entre os poderes constituídos. O diretor do Fórum de Rio Tinto enfatizou, ainda, a intenção de reafirmar as parcerias que são indispensáveis entre as instituições, para a execução de políticas públicas de qualidade, voltadas ao bem-estar social e à garantia de direitos básicos.

    “O Poder Judiciário busca sempre, de forma integrativa, participar das ações municipais como forma de demonstração tanto de apoio como de fiscalização dentro da política de pesos e contrapesos. Durante a visita, tivemos a oportunidade de ver de perto os trabalhos que são desenvolvidos pelas respectivas secretarias do Poder Executivo e o trabalho legislativo da Câmara Municipal de Baía da Traição”, frisou o magistrado Judson Kildere.

    Por Lila Santos