Etiqueta: Gestão Em Movimento

  • Plano de resposta às demandas do projeto ‘Gestão em Movimento’ foi pauta de reunião no TJPB

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    Demandas do ‘Gestão em Movimento’ foram analisadas

    Encontrar soluções para as demandas de magistrados(as) e servidores(as), oriundas do projeto ‘Gestão em Movimento’, foi a pauta da Reunião de Análise da Estratégia (RAE) do Tribunal de Justiça da Paraíba. O encontro de trabalho aconteceu na segunda-feira (02) e contou com a participação do gestor do Poder Judiciário paraibano, desembargador Fred Coutinho, e do presidente do Comitê Regional de Priorização do Primeiro Grau, desembargador José Ricardo Porto.

    A RAE acontece a cada bimestre e tem o objetivo de avaliar o desempenho do planejamento estratégico do TJPB, além de servir como um dos componentes do modelo de governança estabelecido pelo Tribunal.

    O desembargador Fred Coutinho disse a necessidade de caminhar com um olhar para o futuro, destacando o ‘Gestão em Movimento’, que é um dos projetos do planejamento estratégico do Tribunal de Justiça. “As demandas que foram apresentadas durante nossas visitas às comarcas foram discutidas na RAE, para verificarmos o que já pode ser efetivado. O objetivo é sempre melhorias, para aprimorar o Judiciário”, pontuou.

    O diretor de Governança e Gestão Estratégia do TJPB, Bruno Emmanuel Medeiros, explicou ser a reunião a segunda etapa do ‘Gestão em Movimento’, que tem como objetivo estruturar as informações coletadas e gerar respostas para servidores(as) e magistrados(as).

    As demandas específicas serão encaminhadas para as diretorias, que irão analisar a questão da execução ou não dessas solicitações e em quanto tempo serão respondidas. Já as genéricas serão tratadas em oficinas para um melhor detalhamento, a exemplo das capacitações”, evidenciou Bruno Emmanuel.

    Participaram do encontro os juízes auxiliares da Presidência e Vice, respectivamente, Fábio Araújo, Maria Aparecida Gadelha, Leonardo Paiva e Max Nunes, além do juiz-corregedor Fábio Leandro e o magistrado Hugo Zaher, diretores e gerentes do TJPB.

    Gestão em Movimento – Com o objetivo de aproximar a gestão da realidade das unidades judiciárias, buscando uma administração mais eficiente e alinhada com as necessidades de cada uma, o desembargador Fred Coutinho esteve visitando as comarcas das regiões do Sertão, Agreste, Brejo e Litoral da Paraíba, ouvindo as demandas dos que atuam nas respectivas unidades.

    As visitas tiveram a participação da Mesa Diretora, juízes auxiliares da Presidência, diretores e gerentes de áreas estratégicas.

    Por Lila Santos

     

  • TJPB aprova alteração no regime de Plantão Judiciário por meio da Resolução nº 25/2025

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    O Órgão Especial aprovou as mudanças no Plantão Judiciário

    O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, por unanimidade, ad referendum da Corte, que altera o artigo 12 da Resolução nº 09/2024, que dispõe sobre o regime de Plantão Judiciário no âmbito do TJPB. A aprovação, por meio da Resolução nº 25/2025, ocorreu, na tarde desta quarta-feira (21), durante a 7ª sessão ordinária administrativa.

    Ao assinar o documento, o desembargador Fred Coutinho, presidente do Poder Judiciário estadual, levou em consideração a necessidade de assegurar o adequado suporte aos(às) magistrados(as) de plantão, em dias úteis e não úteis, respeitando a especificidade das demandas judiciais; além da importância de uniformizar e regulamentar a composição das equipes de apoio ao Plantão Judiciário.

    De acordo com o artigo 12, o juiz plantonista será auxiliado nos dias não úteis: nos plantões criminais do grupo 1, por cinco servidores, analistas ou técnicos judiciários, escolhidos, preferencialmente, dentre aqueles que compõem a sua unidade jurisdicional, e por dois oficiais de Justiça indicados pelo chefe da Central de Mandados da sede do plantão, com os respectivos números de contato telefônico.

    Nos demais grupos e nos plantões cíveis do grupo 1, por quatro servidores,  analistas ou técnicos judiciários, escolhidos, preferencialmente, dentre aqueles que compõem a sua unidade jurisdicional, e por dois oficiais de Justiça indicados pelo chefe da Central de Mandados da sede do plantão, com os respectivos números de contato telefônico.

    Já nos dias úteis, por três servidores, analistas ou técnicos judiciários, escolhidos, preferencialmente, dentre aqueles que compõem a sua unidade jurisdicional, por um assessor de gabinete indicado pelo(a) magistrado(a) plantonista e por dois oficiais de Justiça.

    Gestão em Movimento – A Resolução nº 25/2025 aprovada pela Corte já é resultado do ‘Gestão em Movimento’, implantado pela Presidência do TJPB. Ainda fruto do projeto, na comarca-sede da 5ª Circunscrição, em Cajazeiras, o presidente do Poder Judiciário estadual assinou o edital de licitação para construção do novo Fórum da Comarca.

    Por Marcus Vinícius

     

  • Presidente Fred Coutinho recebe escritura pública de doação de imóvel do Fórum Miguel Sátyro

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    Fred Coutinho, Nabor Wanderley e autoridades presentes exibem a escritura do Fórum

    A ida do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, a Patos, no sertão do estado, para participação do projeto ‘Gestão em Movimento’ rendeu um fato histórico. Depois de mais de meio século, o Poder Judiciário recebeu a escritura pública de doação de imóvel do prédio do Fórum ‘Miguel Sátyro’. 

    O prefeito de Patos, Nabor Wanderley, e vereadores entregaram o documento definitivo do prédio pessoalmente à direção do TJPB.  

    O desembargador-presidente destacou que o Tribunal antes tinha a posse, mas não o direito. “Agora, podemos bater no peito e afirmar que o Fórum de Patos realmente pertence ao Judiciário”, disse. Segundo o desembargador Fred Coutinho, para chegar a esse resultado foram mais de 50 anos de luta. “Vejam a importância desse momento, mais de meio século resolvido em menos de um mês”, observou.

    Foto: Presidente Fred fala da importância do momento histórico
    Presidente Fred fala da importância do momento histórico

    O presidente Fred Coutinho destacou, ainda, que a intenção é construir um novo fórum na Comarca de Patos e transformar o atual prédio em um fórum social. “Este local será transformado em um fórum social, um projeto piloto para a Paraíba, e aproveitaremos para construir um novo espaço. O prefeito já nos prometeu que está lutando para dar um espaço adequado para isso”, frisou.

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    Nabor destacou o momento histórico da regularização

    Nabor Wanderley, por sua vez, destacou que este é um momento histórico de regularização, com a assinatura da escritura definitiva da doação do terreno, um compromisso assumido no passado por ex-prefeitos, ex-presidentes do Tribunal de Justiça e ex-governadores, quando foi realizada essa permuta.

    “Naquela época, não se exigia a titularidade do terreno, e agora estamos regularizando um compromisso assumido no passado. Isso é uma questão de justiça, que beneficia não só os servidores e magistrados, mas, principalmente, a população, ao facilitar o acesso à justiça e garantir os direitos de todos”, afirmou o prefeito.

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    Fórum ‘Miguel Sátyro’. 

    A diretora do Fórum, juíza Joscileide Ferreira de Lira, enfatizou que de fato e de direito o prédio do fórum sempre pertenceu ao povo de Patos, seja como escola, como banco público ou como prédio do Fórum Miguel Sátyro. “Na data de hoje, com a assinatura da escritura pública de doação, oficializa-se a propriedade do local como sendo do Tribunal de Justiça, mas que continuará servindo ao povo de Patos e Região”, declarou.

    Presentes ao evento o vice-presidente do TJPB, desembargador João Batista Barbosa; a presidente da Câmara Municipal, vereadora Tide Eduardo; a presidente da Aemp, Nalva Coutinho; a desembargadora aposentada Maria das Graças Morais Guedes; o tabelião Fernando Trigueiro; além dos juízes auxiliares da Presidência, Fábio Araújo e Aparecida Gadelha, e diretores, servidores e vereadores do município.

    Por Marcus Vinícius

    Foto: Ednaldo Araújo

     

     

  • Presidente do TJPB cumpre agenda no Alto Sertão com os projetos ‘Gestão em Movimento’ e ‘Registre-se!’

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    Desembargador Fred Coutinho
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    A partir de segunda-feira (13), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, acompanhado de assessores administrativos, vai iniciar uma série de atividades no Alto Sertão do Estado. Na agenda, estão a abertura do Projeto ‘Gestão em Movimento’ e da campanha da ‘Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!’. As ações acontecem nas Comarcas de Sousa e Cajazeiras, com foco no diálogo com servidores(as) e magistrados(as) do Judiciário estadual e na ampliação do acesso à documentação civil.

    As atividades começam por Sousa, às 9h, no Fórum Dr. José Mariz, com a abertura do ‘Gestão em Movimento’. O projeto tem como objetivo promover o diálogo com os integrantes das seis circunscrições do Estado e apresentar, na ocasião, os encaminhamentos dados às demandas apresentadas por servidores(as) e magistrados(as). A Comarca de Sousa é sede da 4ª Circunscrição, que também inclui os municípios de Catolé do Rocha, Pombal e São Bento.

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    Às 14h30, o desembargador-presidente participa da ação ‘Registre-se!’, que será realizada no Centro Educacional do Adolescente (CEA), no bairro Jardim Brasília. Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e organizada pela Corregedoria Nacional de Justiça, a campanha tem como objetivo combater o sub-registro civil de nascimento e garantir o acesso à documentação básica à população.

    Na terça-feira (14), as atividades seguem em Cajazeiras, sede da 5ª Circunscrição, com a edição do ‘Gestão em Movimento’, às 9h, no Fórum Promotor Ferreira Júnior. Além de Cajazeiras, integram a 5ª Circunscrição as comarcas de São José de Piranhas, Conceição e São João do Rio do Peixe.

    Por Marcus Vinícius