Etiqueta: GMF

  • Comarcas têm até 28 de novembro para concluir o preenchimento do Cniups Meio Aberto

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    As unidades judiciárias com competência infracional em todo o Estado da Paraíba têm até 28 de novembro para concluir o preenchimento do Cadastro Nacional de Inspeção de Unidades e Programas Socioeducativos (Cniups) – Meio Aberto, conforme calendário definido pela Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) e o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

    O Cniups é um sistema nacional criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de uniformizar e monitorar as inspeções judiciais nas unidades e programas do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). Ele permite que o Poder Judiciário acompanhe de forma integrada as condições de atendimento aos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, tanto no meio fechado quanto no meio aberto. 

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    Juíza Antonieta Maroja

    Desde janeiro de 2024, o preenchimento do Cniups Meio Aberto é obrigatório para todas as comarcas. O GMF-PB, em parceria com a Corregedoria-Geral de Justiça e a Escola Superior da Magistratura (Esma), vem promovendo ações de capacitação e suporte técnico para auxiliar magistrados(as) e servidores(as) no cumprimento dessa obrigação. 

    Entre as iniciativas realizadas destacam-se os dois webinário sobre o preenchimento e a qualificação do Cniups e recentemente o videocast da Esma. A coordenadora do GMF-PB, juíza Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega, ressaltou a importância do comprometimento das unidades judiciárias com o preenchimento do Cniups Meio Aberto. 

    “O correto e tempestivo preenchimento do Cniups é fundamental para garantir a efetividade das inspeções judiciais e subsidiar o planejamento de políticas públicas voltadas ao sistema socioeducativo. Trata-se de uma ferramenta estratégica que fortalece a atuação do Poder Judiciário na proteção e promoção dos direitos dos adolescentes”, destacou a magistrada. 

    Mais informações estão disponíveis na página do GMF-PB: https://www.tjpb.jus.br/gmf/cniups-meio-aberto 

    Por Gecom
     

  • GMF participa de seminário para atualização do Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo

    Foto do Seminário em Brasília
    Painel durante a relaização do PNASE, em Brasília

    O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), participou do Seminário de Atualização do Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo (PNASE), promovido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). O evento aconteceu no período de 14 a 16 de outubro de 2025, em Brasília. 

    A assistente social Mayara Lima representou o GMF-PB no evento. “A participação do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do GMF, reforça o compromisso institucional com a efetivação dos direitos de adolescentes e jovens, especialmente na perspectiva da intersetorialidade e do fortalecimento das políticas públicas que compõem o sistema socioeducativo”, ressaltou.

    O GMF-PB tem atuado de forma constante nos espaços de debate e construção de propostas para o aprimoramento da política socioeducativa, contribuindo para a atualização do Plano Nacional com base na realidade dos territórios e na experiência acumulada pelo Judiciário paraibano na área da infância e juventude.

    Seminário Nacional – Realizado na Capital Federal,  o Seminário constitui a etapa de culminância do processo participativo, reunindo delegações de todos os estados, especialistas e representantes do sistema de justiça, do poder público e da sociedade civil para formular coletivamente as diretrizes do novo decênio do PNASE.

    De caráter consultivo e propositivo, o evento buscou consolidar contribuições voltadas ao fortalecimento do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), a partir dos eixos defesa, promoção e controle social dos direitos, além de gestão, financiamento, intersetorialidade, participação e autonomia de adolescentes e jovens.

     

    Por Nice Almeida

     

  • Servidores do GMF participam de Oficina de Ideação promovida pelo Laboratório de Inovação

    Foto dos servidores durante a oficina
    Servidores do GMF durante oficina no Laborarório de Inovação

    Nesta quarta-feira (15),  sete servidores que integram a equipe do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), do Tribunal de Justiça da Paraíba, participaram de uma ‘Oficina de Ideação’ desenvolvida pelo Lyno – Laboratório de Inovação Lynaldo Cavalcanti de Albuquerque.  O Laboratório está instalado na Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa. 

    A oficina desenvolvida pelo Lyno teve como propósito apoiar a estruturação dos fluxos internos do GMF, segundo informou Tatyanna Nadabia de Souza Lima Paes, coordenadora de inovação do laboratório. “A oficina utilizou metodologias de inovação e design thinking para promover a reflexão coletiva sobre os processos, identificar oportunidades de melhoria e propor soluções colaborativas. O suporte do laboratório foi essencial para facilitar o diálogo, estimular a criatividade e o desenvolvimento de boas ideias”, declarou Tatyanna.

    Foto da juíza Aparecida Gadelha
    Juíza Aparecida Gadelha (esquerda)

    A juíza Aparecida Gadelha, coordenadora do GMF, participou da ação promovida pelo Lyno. Ao término da oficina, a magistrada destacou que o suporte do laboratório foi essencial para facilitar o diálogo, estimular a criatividade e o desenvolvimento de boas ideias. “Nós estivemos, durante a manhã de hoje, reunidos, em oficina, no laboratório de inovação, para tratarmos de alinhamento e planejamento administrativo do GMF. Foi uma manhã extremamente produtiva, onde podemos constatar a indispensabilidade de um momento como este, orientado, coordenado pelo laboratório de inovação”, afirmou a magistrada

    Aparecida Gadelha acrescentou que a experiência proporcionou aos participantes uma forma de trazer à tona até soluções dos problemas do setor, mas de uma maneira melhor  conduzida e coordenada a partir da orientação do laboratório. 

    “Momento que faz com que nós tenhamos contato com as nossas dores, as nossas necessidades e, também, com as possíveis soluções e encaminhamentos para os nossos problemas. Então, foi um momento extremamente produtivo, nós saímos daqui renovados, muito confiantes para termos nossos processos de trabalho mais célere, executados a partir de novas soluções que nós estamos encontrando. Queremos deixar nossa gratidão, nosso reconhecimento ao laboratório de inovação, que vem fazendo um excelente trabalho no âmbito do poder judiciário, junto aos seus setores, que teremos, cada vez mais, setores mais apropriados de seus fluxos e mais produtivos”, finalizou. 

    A experiência foi comentada, também, pela psicóloga do GMF, Clarissa Paranhos Guedes. Ela destacou, também, a importância da oficina. “Foi um momento muito importante para a nossa equipe. Um momento para a gente parar, para olhar para o nosso trabalho, pra perceber que a gente já tem soluções  para problemas que a gente vinha se fechando. Então, a metodologia foi muito importante, participativa, e a gente pode, junto, aqui,refletir e encontrar saída. Saímos muito animadas!”, exclamou a psicóloga. 

    A iniciativa contou, ainda, com a participação direta dos servidores Bruno Emmanuel Medeiros de Oliveira, diretor de Governança, e Roberta Carvalho – supervisora da Gerência de Planejamento.

    Foto de Aline
    Servidora Aline Fernandes

    Oficina – A oficina dirigida ao pessoal do GMF, realizada nesta quarta, contou com o apoio do Centro de Inteligência e Inovação do Poder do Judiciário, da Diretoria de Governança e da Gerência de Planejamento, conforme explicou a servidora Aline Fernandes da Nóbrega, que, ao lado do servidor Fábio Lima da Costa, também atuaram na oficina. 

    “A oficina estabelece um fluxo de inovação para o Tribunal. Isso acontece na medida em que qualquer setor, judiciário ou administrativo, faça a solicitação por meio do Sei, para qualquer problemática que o setor queira”, comentou Aline.

    Aline Fernandes disse, também, que o laboratório pode atuar através de pesquisa de campo, pesquisa com servidores, com o jurisdicionado, e desenvolver uma oficina para a melhoria do processo, desenvolvimento de fluxo de trabalho. “Isso, para a pessoa parar um pouco da rotina e pensar em como otimizar as atividades desenvolvidas”, arrematou Aline Fernandes. 

    Lyno – O Laboratório de Inovação Lynaldo Cavalcanti de Albuquerque (Lyno), inaugurado no último dia 10 de outubro do ano em curso, foi idealizado com o propósito de incentivar e criar um espaço de ideias, experimentação e criatividade.

    Por Valter Nogueira

     

  • GMF-TJPB avalia, em inspeção, unidades prisionais destinadas ao recolhimento de militares

    Foto da visita aos batalhões
    Aparecida Gadelha e Eslú Eloy em vista à Polícia Militar

    Com a finalidade de conhecer a realidade das condições do sistema prisional destinado à prisão de militares e de emitir posicionamento em procedimento instaurado com o propósito de buscar soluções para problemas apontados pelo Juízo da Vara Militar e pela Polícia Militar do Estado da Paraíba, integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerário e Socioeducativo (GMF), do Tribunal de Justiça da Paraíba, fizeram uma visita técnica aos 1º e 5º Batalhões da Polícia Militar e ao Corpo de Bombeiros Militar. As três unidades estão localizadas em João Pessoa. 

    O trabalho aconteceu nesta segunda-feira (22), sob a coordenação da juíza auxiliar da Presidência do TJPB e coordenadora do GMF, Aparecida Gadelha, acompanhada do juiz titular da Vara Militar da Capital, Eslú Eloy Filho. Também participaram das visitas a secretária-executiva do GMF, Carmem Lúcia Fonseca de Lucena, e a assessora técnica do Grupo, Ana Cláudia Marques.

    “Precisamos conhecer todas as estruturas que recebem militares a serem presos ou que já estão privados de liberdade, de sorte que nesta inspeção foi possível examinar de perto as condições de encarceramento dessas pessoas, o que certamente beneficiará as tratativas necessárias à busca de soluções para as dificuldades apontadas”, comentou Aparecida Gadelha.

    Ainda conforme a juíza, “salvo o Corpo de Bombeiros Militar, em que se verificou boas condições estruturais, as demais unidades necessitam de atenção em relação a questões específicas, que serão tratadas junto aos órgãos competentes”, acrescentou a juíza.

    Já para o juiz Eslú Eloy, a presença do GMF-TJPB nos batalhões é de grande importância. “O sentido prático disso é a verificação in loco das instalações que são destinadas a recolher militares, bombeiros militares e às vezes até civis. O nosso foco é conhecer a realidade e depois sentarmos à mesa com os órgãos competentes e procurarmos a melhor solução no acautelamento e a custódia dos presos em ambiente destinado exclusivamente a esse fim”, disse.

    Segundo o corregedor da Polícia Militar, coronel Márcio Bergson Fernandes, atualmente cerca de 25 militares cumprem pena no Estado da Paraíba, dos quais 10 em regime semiaberto. “É muito importante para a Corporação ter o Grupo de Monitoramento visitando nossas unidades prisionais para ver as condições das instalações e das pessoas que estão pagando algum tipo de pena. Precisamos de uma unidade única, nova, especial e própria. Entendemos que o Poder Judiciário estadual é nosso parceiro nesse processo”, destacou o corregedor, logo depois da visita ao 1º Batalhão da PM.

    Visita aos batalhões
    Os magistrados em visita ao quartel do Corpo de Bombeiros

    Em seguida, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerário e Socioeducativo seguiu para o Corpo de Bombeiros Militar. No Quartel, a equipe do TJPB foi recebida pelo comandante-geral dos Bombeiros, Coronel Marcelo Araújo. “Hoje, temos apenas um militar preso. Contudo, temos reivindicações a serem feitas. O Corpo de Bombeiros, como órgão do sistema de segurança pública, se sente muito honrado pela visita”, pontuou.

    Por fim, o GMF-TJPB conheceu as celas do 5º Batalhão da Polícia Militar da Paraíba, onde foi recepcionado pelo comandante da unidade, coronel Otávio Ferreira. “A importância primordial da visita aqui, a meu ver, é a questão dos direitos humanos dos policiais militares que estão cumprindo alguma pena, aqui, no regime aberto e semiaberto. Temos vários ambientes, mas só temos sete presos. Cinco no regime aberto e dois no regime semiaberto”, revelou o militar.

    Por Fernando Patriota

  • GMF-TJPB avalia, em inspeção, unidades prisionais destinada ao recolhimento de militares

    Visita_GMF_1_Batalhao_da_PM_22_09_2025_12.jpeg

    Foto da visita aos batalhões

    Aparecida Gadelha e Eslú Eloy em vista à Polícia Militar

    Com a finalidade de conhecer a realidade das condições do sistema prisional destinada à prisão de militares e de emitir posicionamento em procedimento instaurado com o propósito de buscar soluções para problemas apontados pelo Juízo da Vara Militar e pela Polícia Militar do Estado da Paraíba, integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerário e Socioeducativo (GMF), do Tribunal de Justiça da Paraíba, fizeram uma visita técnica ao 1º e 5º Batalhões da Polícia Militar e ao Corpo de Bombeiros Militar. As três unidades estão localizadas em João Pessoa. 

    O trabalho aconteceu nesta segunda-feira (22), sob a coordenação da juíza auxiliar da Presidência do TJPB e coordenadora do GMF, Aparecida Gadelha, acompanhada do juiz titular da Vara Militar da Capital, Eslú Eloy Filho. Também participaram das visitas a secretária-executiva do GMF, Carmem Lúcia Fonseca de Lucena, e a assessora técnica do Grupo, Ana Cláudia Marques.

    “Precisamos conhecer todas as estruturas que recebem militares a serem presos ou que já estão privados de liberdade, de sorte que nesta inspeção foi possível examinar de perto as condições de encarceramento dessas pessoas, o que certamente beneficiará as tratativas necessárias à busca de soluções para as dificuldades apontadas”, comentou Aparecida Gadelha.

    Ainda conforme a juíza, “salvo o Corpo de Bombeiros Militar, em que se verificou boas condições estruturais, as demais unidades necessitam de atenção em relação a questões específicas, que serão tratadas junto aos órgãos competentes”, acrescentou a juíza.

    Já para o juiz Eslú Eloy, a presença do GMF-TJPB nos batalhões é de grande importância. “O sentido prático disso é a verificação in loco das instalações que são destinadas a recolher militares, bombeiros militares e às vezes até civis. O nosso foco é conhecer a realidade e depois sentarmos à mesa com os órgãos competentes e procurarmos a melhor solução no acautelamento e a custódia dos presos em ambiente destinado exclusivamente a esse fim”, disse.

    Segundo o corregedor da Polícia Militar, coronel Márcio Bergson Fernandes, atualmente cerca de 25 militares cumprem pena no Estado da Paraíba, dos quais 10 em regime semiaberto. “É muito importante para a Corporação ter o Grupo de Monitoramento visitando nossas unidades prisionais para ver as condições das instalações e das pessoas que estão pagando algum tipo de pena. Precisamos de uma unidade única, nova, especial e própria. Entendemos que o Poder Judiciário estadual é nosso parceiro nesse processo”, destacou o corregedor, logo depois da visita ao 1º Batalhão da PM.

    Visita_GMF_Corpo_de_Bombeiro_22_09_2025_7.jpeg

    Visita aos batalhões

    Os magistrados em visita ao quartel do Corpo de Bombeiros

    Em seguida, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerário e Socioeducativo seguiu para o Corpo de Bombeiros Militar. No Quartel, a equipe do TJPB foi recebida pelo comandante-geral dos Bombeiros, Coronel Marcelo Araújo. “Hoje, temos apenas um militar preso e a visita dos Grupo. Contudo, temos reivindicações a serem feitas. O Corpo de Bombeiros, como órgão do sistema de segurança pública, se sente muito honrado pela visita”, pontuou.

    Por fim, o GMF-TJPB conheceu as celas do 5º Batalhão da Polícia Militar da Paraíba, onde foi recepcionado pelo comandante da unidade, coronel Otávio Ferreira. “A importância primordial da visita aqui, a meu ver, é a questão dos direitos humanos dos policiais militares que estão cumprindo alguma pena, aqui, no regime aberto e semiaberto. Temos vários ambientes, mas só temos sete presos. Cinco no regime aberto e dois no regime semiaberto”, revelou o militar.

    Por Fernando Patriota

  • No Presídio Serrotão: avanços e dificuldades da unidade são observados em inspeção do GMF/CGJ

    Inspeção Presídio Serrotão
    Carlos Neves, Aparecida Gadelha, Ieda Dantas e Gustavo Lyra

    A Penitenciária Regional Raimundo Asfora, conhecida como ‘Presídio do Serrotão’, foi inspecionada na quinta-feira (22) pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerário e Socioeducativo (GMF) do TJPB e pela Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba. Na ocasião, foram observados avanços, como a reforma e a construção de novos pavilhões, além das melhorias estruturais das salas de aula. As dificuldades enfrentadas na unidade também foram discutidas com o objetivo de buscar soluções conjuntas entre os Poderes Judiciário e Executivo.

    A inspeção contemplou as áreas administrativas da unidade prisional, os setores jurídicos (salas de audiência, parlatório); médicos (serviços de Odontologia, Fisioterapia, Enfermagem, Internação, Farmácia); educacionais (estrutura das salas de aula, biblioteca, equipamentos disponíveis para a educação a distância); de nutrição (tratamento da alimentação na unidade), bem como os pavilhões e as celas.

    Inspeção Presídio Serrotão
    Fabricação de pão: projeto de ressocialização no Serrotão

    Um dos principais focos da visita foi a avaliação dos projetos de ressocialização em andamento na unidade: os estudos; a remição da pena pela leitura; os trabalhos na fabricação de blocos de cimento e na panificação, esta última, responsável, pelo fornecimento de seis mil pães diários para as quatro unidades prisionais de Campina Grande.

    De acordo com a coordenadora do GMF – Área Penal, juíza Aparecida Gadelha, o Serrotão é uma unidade complexa, que precisa de acompanhamento regular para tratar os problemas na base, por meio de articulação entre os atores.

    “Entre as mudanças vistas, a mais importante é esta reforma, que permitirá  condições melhores de habitabilidade, embora ainda haja uma superpopulação relevante, que será objeto de ações por meio do Projeto Pena Justa, que contemplará esta e todas as outras unidades prisionais da Paraíba”, destacou a magistrada.

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    Juiz Gustavo Tavares de Lyra

    O juiz-corregedor Gustavo Lyra concordou: “A instituição está bem cuidada. A reforma nos pavilhões vai proporcionar mais comodidade, mais vagas e mais segurança. A existência de ambientes para reuniões, audiências, e conferências também é ponto positivo. Mas, obviamente, sempre há a necessidade de evolução do sistema, sobretudo, no tratamento da dignidade da pessoa humana”.

    Inspeção Presídio Serrotão
    Emerson Paz, da Gesip

    À frente da Gerência Executiva do Sistema Penitenciário (Gesip), Emerson Paz, revelou que três pavilhões já foram reformados e dois estão em construção. “O Judiciário pode verificar que o Poder Executivo já está se adequando ao Plano Pena Justa, no sentido de ampliar a quantidade de vagas e oferecer mais humanidade na alocação das pessoas privadas de liberdade”, disse.

    Para o diretor adjunto da unidade, Edney André Alves Diniz, existe uma evolução na unidade, fruto de um olhar mais humano em relação ao cumprimento da pena e de uma parceria firme com o Poder Judiciário.

    Inspeção Presídio Serrotão
    Juíza Ieda Maria Dantas

    A juíza Ieda Maria Dantas, titular da Vara de Execução Penal (VEP) de Campina Grande, pontuou que a estrutura física apresentou consideráveis progressos, sendo necessário, no entanto, a implementação de melhorias, principalmente no setor de saúde, com a colaboração dos envolvidos para o tratamento das demandas desta área.

    Também estiveram presentes na inspeção o juiz integrante do GMF e titular da VEP da Capital, Carlos Neves da Franca Filho, a  secretária executiva do GMF, Carmen Lúcia Fonseca de Lucena e o diretor adjunto da unidade, Joseilton Alberto de Souza.

    Por Gabriela Parente