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Etiqueta: Guarabira

  • Servidores podem se inscrever até domingo no Curso de SEEU em Guarabira

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    Domingo (30) é o último dia para se inscrever no curso ‘Noções Fundamentais de Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) e Execução Penal – Turma 03 – Guarabira’. A capacitação, presencial, acontecerá no dia 3 de dezembro (quarta-feira), das 8h às 17h, no Fórum ‘Dr. Augusto Almeida’, na Comarca de Guarabira.

    Para participar, os(as) servidores(as) do Poder Judiciário estadual que atuam em unidades com competência em Execução Penal devem realizar a inscrição por meio do link: https://forms.gle/kJQrMdodReDD6VTo9.

    A formação será ministrada pelo analista jurídico Alisson de Sá Ponce Leon, que apresentará conteúdos introdutórios sobre Execução Penal, sua aplicação no SEEU e o uso do sistema no cotidiano de trabalho.

    No dia 23 de outubro, o curso foi realizado em Campina Grande, e no dia 19 deste mês, a capacitação sobre Noções Fundamentais de SEEU ocorreu em João Pessoa.

    Por Marcus Vinícius

    Foto: Ednaldo Araújo

     

  • Acordo histórico no Cejusc de Guarabira encerra litígios que tramitava há 12 anos

    Foto do Fórum de Guarabira
    Fórum da Comarca de Guarabira

    O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Guarabira promoveu um feito histórico, na resolução de disputas complexas, envolvendo dois processos, um deles tramitava há mais de doze anos na 3ª Vara Mista. Em audiência realizada no Centro, no dia 24 de outubro de 2025, as partes envolvidas nos dois processos judiciais de longa data chegaram a um acordo consensual. 

    Um processo tramitava desde 2013 e o outro iniciado em 2020, segundo informou o conciliador Josiel Rocha, do Cejusc de Guarabira, que atuou na audiência, sob a supervisão da Dra Higia. 

    O sucesso da conciliação foi resultado direto da extraordinária participação das partes envolvidas, que demonstraram maturidade e disposição para o diálogo, deixando de lado anos de embate judicial em busca de uma solução mútua, segundo declarou Jesiel Rocha.. 

    A atuação dos advogados foi, segundo Jesiel, também fundamental para o desfecho positivo. “Atuando como verdadeiros facilitadores e conselheiros jurídicos, os patronos das partes auxiliaram tecnicamente a construção de um acordo justo e equilibrado, que fugiu do padrão do cotidiano e foi crucial para a aceitação do alto valor acordado”, acrescentou Jesiel.

    O valor negociado é, também, outro tema que torna o desfecho particularmente relevante. Diferente dos casos cotidianos, o acordo homologado envolve um montante substancial, comprovando a capacidade do Cejusc de mediar e conciliar até mesmo as causas com alto impacto financeiro.

    A conciliação exitosa, alcançada após anos de disputa na Justiça, representa uma vitória significativa para as partes, que puderam encerrar seus conflitos de forma célere e pacífica, e para o próprio sistema judiciário, que vê a redução do acervo processual. O resultado em Guarabira reforça a importância dos métodos consensuais na promoção da paz social e na efetividade da Justiça, ressaltou o mediador judicial Jesiel Rocha. 

    O resultado vai além da pacificação social: ele representa uma contribuição direta e robusta para o cumprimento da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Esta Meta nacional visa ‘julgar processos mais antigos’ e busca dar uma resposta definitiva à sociedade em ações que tramitam há um tempo considerável no Poder Judiciário. 

    Advogados – Atuaram na audiência de conciliação os advogados Fábio Meireles Fernandes da Costa, patrono do executado, e Antônio Teotônio de Assunção, representante dos exequentes. Ambos foram unânimes ao declarar que “alcançaram um acordo pautado na prudência e no bom senso”. 

    “A condução equilibrada do conciliador Jesiel Rocha e a supervisão da Juíza Dra. Higia foram decisivas para o êxito da composição, reafirmando o papel essencial do Cejusc como instrumento de pacificação social. A conciliação, mais do que encerrar litígios, promove justiça com humanidade, restabelecendo o diálogo e fortalecendo a cultura da paz”, declarou o advogado Fábio Meireles.

    Por sua vez, o advogado Antônio Teotônio destacou que a mediação tem como principal objetivo promover o diálogo entre as partes, buscando soluções consensuais para os conflitos familiares de forma pacífica e colaborativa. Por meio desse procedimento, é possível preservar os vínculos afetivos, reduzir o desgaste emocional e alcançar acordos mais justos e duradouros.

    “Entre as principais vantagens da mediação estão a celeridade na resolução dos casos, o menor custo em comparação ao processo judicial tradicional e a valorização da autonomia das partes, que participam ativamente da construção das decisões que afetam suas vidas.

    A mediação representa, portanto, um caminho mais humano e eficiente para lidar com os conflitos familiares, priorizando o entendimento e o respeito mútuo”, arrematou.

    Cejusc – Os trabalhos organizados pelo Cejusc de Guarabira são coordenados pela juíza Kátia Daniela de Araújo. O Centro é um dos mais existentes no Estado e faz parte do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), cuja coordenação-geral é do desembargador Horácio Ferreira de Melo Júnior.

     

    Gecom com informação do Cejusc de Guarabira

     

  • Compromisso com a infância: audiências concentradas em Guarabira ocorrem até o dia 3

    Compromisso com a infância: audiências concentradas em Guarabira ocorrem até o dia 3

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    A juíza Andressa Torquato com integrantes do Napem e MP

    A Comarca de Guarabira iniciou mais um ciclo de audiências concentradas com o objetivo de avaliar as situações de crianças e adolescentes em acolhimento institucional. As atividades prosseguem até o dia 3 de novembro, com a participação de todo o Sistema de Garantia de Direitos, das equipes municipais, do Poder Judiciário, por meio do Núcleo de Apoio das Equipes Multidisciplinares (Napem), Cartório e Assessoria do Juízo, além do Ministério Público e da Defensoria Pública. As avaliações ocorrem na sede da Associação Menores com Cristo (AMECC). Ao todo, serão analisadas as situações de 19 crianças e adolescentes atualmente em medida protetiva de acolhimento na comarca.

    De acordo com a juíza da 2ª Vara Mista de Guarabira, Andressa Torquato Silva, essas audiências são realizadas periodicamente e exigem intenso trabalho conjunto entre os órgãos envolvidos. “A preparação desses momentos é essencial para saber se cada peça da engrenagem está funcionando”, disse.

    A magistrada explicou que o planejamento das audiências é cuidadoso e pode se estender por meses, exigindo que cada instituição cumpra seu papel dentro do Sistema de Garantia de Direitos. “É um trabalho que, às vezes, se mostra lento, com idas e vindas, mas, na maioria das vezes, resulta em sucesso, especialmente quando conseguimos assegurar a reinserção familiar”, afirmou.

    Andressa Torquato também enfatizou um dos principais avanços proporcionados pelas audiências concentradas, que é o direito à participação das próprias crianças e adolescentes, dentro de sua capacidade de compreensão. “Esse momento faz toda a diferença, pois eles participam ativamente de um processo que, muitas vezes, definirá o rumo de suas vidas. Muitos aguardam ansiosamente por esse instante. Algumas escutas de hoje foram decisivas para compreender melhor suas perspectivas, pois eles não são apenas titulares de direitos, mas sujeitos de direito, com voz e poder de influenciar as decisões que moldam seus futuros”, ressaltou a juíza Andressa Torquato.

    Para aprimorar as discussões e garantir um acompanhamento mais eficaz, as equipes técnicas apresentam relatórios atualizados, enquanto a instituição de acolhimento compartilha os Planos Individuais de Atendimento (PIA) de cada criança e adolescente.

    Por Marcus Vinícius
     

  • Guarabira: Cejusc e Cagepa vão realizar Mutirão ProEndividados para clientes renegociarem dívidas

    Guarabira: Cejusc e Cagepa vão realizar Mutirão ProEndividados para clientes renegociarem dívidas

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    Reunião definiu a realização do Mutirão da Cagepa e Cejusc

    Uma reunião entre representantes do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Guarabira e da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) deu início as tratativas para a realização de um Mutirão Pré-Processual, envolvendo os clientes em situação de débito com a empresa. A reunião aconteceu na sexta-feira (10), na sede do Fórum de Guarabira, e contou com a participação do subgerente comercial da Cagepa, Joab Ítalo.

    O esforço concentrado será no período de 1º a 5 de dezembro, na sede do Cejusc, no horário das 8h às 13h, e serão atendidos, em média, 40 clientes por dia. A ação integra o projeto ProEndividados.

    O objetivo da iniciativa é ofertar um caminho oficial e meios conciliatórios, de forma que os cidadãos endividados possam quitar seus débitos, com negociações em condições especiais, evitando, desta forma, a incidência de ações judiciais, consequentemente, a judicialização.

    Os trabalhos são organizados pelo Cejusc de Guarabira, que é coordenado pela juíza Kátia Daniela de Araújo. O Centro é um dos mais de 60 existentes no estado e faz parte do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), cuja coordenação-geral é do desembargador Horácio Ferreira de Melo Júnior.

    Os Cejuscs objetivam fornecer à população um serviço de conciliação e mediação de alta qualidade, proporcionando um ambiente neutro, com o auxílio de profissionais capacitados que atuam como mediadores e conciliadores, como explicou o mediador judicial Jesiel Rocha.

    “É o papel do Poder Judiciário estimular as partes a chegarem a uma solução consensual. Nestes casos, busca-se o uso de métodos alternativos da Conciliação no Procedimento Pré Processual, para que o Estado possa exercer sua missão de pacificar o conflito com rapidez e eficácia”, enfatizou Jesiel Rocha.

    Ele lembrou que a Meta 3, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é a desjudicialização dos conflitos, acomoda as disputas e evita agravamento das discussões.

    Renegociação – A Cagepa é responsável por selecionar e enviar a Carta Convite para a participação dos consumidores em débito no mutirão. O atendimento será realizado por ordem de chegada, observando-se as prioridades legais.

    Ao firmar o acordo durante o esforço concentrado e efetuar o pagamento da entrada, o consumidor garante benefícios imediatos e segurança jurídica, tais como: religação do fornecimento de água, sem qualquer custo adicional para o cliente, no prazo máximo de 48 horas após o pagamento da entrada; retirada do nome do cliente dos cadastros de restrição de crédito (SPC/Serasa), se houver, no prazo de até 5 dias úteis após o pagamento da entrada.

    Todos os acordos firmados serão homologados pela coordenadora do Centro, a  magistrada Kátia Daniela de Araújo, sendo convertido em Título Executivo Judicial, conforme a determinação do artigo 515, III, do Código de Processo Civil/2015, assegurando o cumprimento das condições pactuadas.

    “Este mutirão representa uma excelente oportunidade para a população de Guarabira regularizar suas pendências de forma rápida, justa e segura, restabelecendo o acesso à água e promovendo a recuperação da saúde financeira dos participantes”, comentou Joab Ítalo.

    Por Lila Santos

     

  • Estudantes de Direito de Guarabira visitam Museu do Judiciário estadual

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    Presidente do TJPB conversa com os estudantes

    Na manhã desta sexta-feira (5), uma turma de estudantes do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Eesap (Escola de Ensino Superior do Agreste Paraibano) de Guarabira fez uma visita ao Museu do Poder Judiciário da Paraíba, dentro do prédio do Palácio da Justiça, localizado no Centro Histórico de João Pessoa. A visitação guiada contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, que conversou com os estudantes.

    “Esse trabalho voltado à memória do Tribunal e sua importância para todos os segmentos da sociedade, só enriquece o conteúdo prático dos alunos e alunas que cursam Direito e pretendem trabalhar no sistema de Justiça”, comentou Fred Coutinho. As visitas são promovidas pela Comissão de Cultura e Memória do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que tem como presidente o desembargador Onaldo Rocha de Queiroga. 

    A iniciativa tem como objetivo aproximar a sociedade do Judiciário e ampliar o acesso à história da Justiça paraibana. A mediação da visita ficou a cargo dos servidores da Comissão, Patrício Fontes, Marcos Alcântara e Clarice Santana. Na oportunidade, os alunos e alunas do primeiro e segundo semestres do Curso de Direito tiveram contato com a trajetória dos 134 anos do TJPB.

    Durante o percurso da visita, os(as) estudantes conheceram o Memorial, o Salão Nobre, as antigas e atuais salas de sessões do Tribunal Pleno, o Museu, a Cripta Epitácio Pessoa e as galerias históricas, entre elas a dos presidentes do Tribunal de Justiça que ocuparam o Governo da Paraíba e a de juristas paraibanos que chegaram ao Supremo Tribunal Federal (STF).

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    Estudantes da Faculdade Eesap em visita ao TJPB

    O professor de Direito Constitucional da Eesap de Guarabira Phillipe Martins foi o responsável por trazer e acompanhar a turma de 20 estudantes ao TJPB. “A ideia é fazer com que eles tenham experiência fora da sala de aula, trazendo a realidade prática do Tribunal, além de experimentar um pouco do Direito fora da sala de aula. Essa é a primeira vez que eles(as) estão aqui e, certamente, essa visita é muito importante para a carreira profissional de cada um(a)”, comentou o professor.

    Para a aluna Susana Gomes, a oportunidade de conhecer de perto a história da Justiça estadual é a realização pessoal de conquistas. “Como profissional de Educação, área que trabalho há 30 anos, estar dentro de uma instituição como o Tribunal de Justiça e conhecer sua história de forma detalhada é surreal. Esses momentos vão marcar minha carreira”, comentou a estudante.

    O também aluno do Curso de Direito da Faculdade Eesap, Marcos Tullio Collet, disse “que a visita aos ambientes históricos do Palácio da Justiça, com as devidas explicações de cada área visitada, é um divisor de águas entre a parte teórica e prática do Direito”. 

    Museu – Instalado no Palácio da Justiça, edifício centenário que abriga a sede administrativa do TJPB, localizado na Praça dos Três Poderes, no Centro de João Pessoa, o museu é um importante patrimônio histórico e cultural do Judiciário paraibano. O local oferece aos visitantes uma imersão nos marcos que compõem a evolução da Justiça na Paraíba.

    Agendamento de visitas – É possível marcar visitas ao Museu do Poder Judiciário pelo telefone (83) 9 8657-7058 (WhatsApp) ou pelo e-mail museu@tjpb.jus.br.  Já o Instagram do museu é o @museutjpb.

    Por Fernando Patriota

     

     

  • Fred Coutinho participa da 5ª etapa do projeto ‘Gestão em Movimento’ na comarca de Guarabira

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    Presidente Fred Coutinho na abertura do evento em Guarabira

    Com foco em ações concretas e na escuta ativa de juízes(as) e servidores(as), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, participou, na manhã desta segunda-feira (26), da quinta etapa do projeto ‘Gestão em Movimento’. A iniciativa foi realizada na comarca-sede da 6ª Circunscrição Judiciária, em Guarabira, no Fórum ‘Dr. Augusto Almeida’.

    O projeto, da Presidência do TJPB, tem como objetivo conhecer de perto a realidade dos fóruns e das atividades jurisdicionais, promovendo uma gestão mais eficiente e alinhada às necessidades locais. A iniciativa prevê visitas às seis comarcas-sede de circunscrição do Estado, com a participação da Mesa Diretora, juízes auxiliares, diretores e gerentes de áreas estratégicas.

    A 6ª Circunscrição abrange, além de Guarabira, as Comarcas de Alagoinha, Araruna, Bananeiras, Belém e Solânea. Antes de Guarabira, o projeto já passou pelas comarcas-sede de Sousa, Cajazeiras, Patos e Campina Grande. A última etapa está prevista para acontecer sexta-feira (30), às 8h30, na Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), em João Pessoa. 

    O desembargador Fred Coutinho afirmou que é fundamental visitar cada comarca, dentro do possível, e, assim, ouvir diretamente magistrados(as) e servidores(as) para entender suas dificuldades. “Uma coisa é receber um documento impessoal, enviado eletronicamente; outra, completamente diferente, é enfrentar a realidade concreta e muitas vezes difícil que se vive em cada comarca”, disse o presidente, completando que o Poder Judiciário precisa atender bem os jurisdicionados.

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    Desembargador João Batista marca presença em Guarabira

    O vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Batista Barbosa, parabenizou mais uma vez o presidente da Corte pela iniciativa e pela capacidade de reunir uma equipe altamente qualificada para o projeto. “A cada dia, tenho me afinado mais com todos e fico cada vez mais admirado com o trabalho realizado pela equipe”, comentou.

    O presidente do Comitê Gestor  de Priorização do 1º Grau, desembargador José Ricardo Porto, destacou que o Gestão em Movimento aproxima cada vez mais o Judiciário não apenas dos(as) servidores(as) e magistrados(as), mas também da população em geral. “A proposta está permitindo o levantamento de dados, estatísticas e informações valiosas, que chegam diretamente à administração central. Com base nesse material, será possível elaborar um plano estratégico, abrangente e eficaz para todo o Estado, alinhado às reais necessidades apontadas por quem vive o dia a dia da Justiça. Afinal, nosso compromisso maior é com aqueles que buscam no Judiciário a efetiva realização de seus direitos”, enfatizou.

    A juíza Higia Antonia Porto Barreto, diretora do Fórum de Guarabira, parabenizou, também, a Mesa Diretora pela iniciativa de se fazer presente nas comarcas, promovendo a aproximação com magistrados(as) e servidores(as), ouvindo suas necessidades e conhecendo de perto tanto a estrutura física quanto às principais demandas locais. “Sem dúvida, é um passo importante para compreender e buscar soluções eficazes para os problemas enfrentados”, falou.

    Carol Leal, gerente de Projetos e Estratégias do TJPB, fez uma avaliação positiva da iniciativa. Segundo ela, durante as etapas, ficou evidente o quanto servidores(as) e magistrados(as) sentem falta dessa proximidade. “Embora o mundo virtual tenha encurtado distâncias, ele ainda é impessoal e, muitas vezes, insensível. Estar fisicamente presente, oferecer um abraço, uma conversa olho no olho, isso faz com que as pessoas se sintam à vontade para expressar suas reais necessidades, especialmente as mais básicas de cada comarca. Nota-se também um forte senso de pertencimento institucional. As demandas apresentadas não são apenas individuais, mas voltadas ao fortalecimento da própria instituição. Isso tem sido extremamente positivo”, disse.

    Representando os servidores(as), a Tereza Monteiro afirmou que um tribunal unido é um tribunal próspero. “Agradeço ao desembargador Fred Coutinho pela sensibilidade de ouvir as demandas de cada comarca, cada juiz e cada servidor”, falou.

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    O encontro foi prestigiado por magistrados e servidores

    Durante a programação, magistrados(as) e servidores(as) participaram da dinâmica ‘Presidente por um Dia’. A atividade visa estimular o pensamento estratégico, promover empatia em relação aos desafios enfrentados pela alta administração e contribuir para a definição de prioridades institucionais a partir da perspectiva dos próprios servidores.

    Divididos em equipes, os(as) participantes indicaram as prioridades que adotariam se estivessem na presidência do TJPB. Em seguida, um representante de cada grupo apresentou as metas definidas: Joelson Machado, Elane Alves, Tereza Monteiro e Daniele de Barros.

    O juiz auxiliar da Presidência, Fábio Araújo, juntamente com outros diretores do TJPB, respondeu a perguntas previamente enviadas por magistrados(as) e servidores(as), reunidas pela Diretoria de Governança e Gestão Estratégica com base nas principais demandas da 6ª Circunscrição. A pauta da sustentabilidade também é tema do evento. A temática foi abordada pela servidora Viviane Sousa. 

    Presença – Participaram da reunião os juízes auxiliares da Presidência, Fábio Araújo, Leonardo Paiva e Aparecida Gadelha. Também estiveram presentes os diretores Robson Cananéa (Especial), Izabel Nóbrega (Finanças), Fernando Antério (Administrativo), Thiago Bruno (Jurídico), Einstein Roosevelt (Gestão de Pessoas), Eduardo Faustino (Processo Administrativo), Bruno Oliveira (Governança e Gestão Estratégica) e Daniel Melo (Tecnologia da Informação), além do gerente Flávio Romero (Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da Esma-PB).

     

    Por Marcus Vinícius

    Fotos: Ednaldo Araújo

     

  • Projeto ‘Gestão em Movimento’ segue para Guarabira e João Pessoa

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    Nesta segunda-feira (26) o projeto ‘Gestão em Movimento’ chega à Comarca de  Guarabira, sede da 6ª Circunscrição. A ação está marcada para começar às 8h30, no Fórum “Dr. Augusto de Almeida”. Já na sexta-feira (30), o ‘Gestão em Movimento’ estará na sede da 1ª Circunscrição Judiciária do Estado, em João Pessoa. Será a última etapa do projeto. O evento terá início às 8h30, na Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), situada na rua Abelardo da Silva Guimarães Barreto, s/n, no bairro do Altiplano.

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    Voltado para o fortalecimento do Judiciário estadual, o Gestão em Movimento promove o diálogo e busca soluções estratégicas por meio de encontros presenciais. A iniciativa faz parte do planejamento estratégico da atual gestão do Tribunal de Justiça da Paraíba e contempla visitas às seis comarcas-sede de circunscrição do Estado. Nessas visitas, participam membros da Mesa Diretora, juízes auxiliares da Presidência, além de diretores e gerentes de áreas estratégicas.

    Até o momento, o projeto já passou pelas comarcas-sede de Sousa, Cajazeiras, Patos e Campina Grande, reunindo magistrados(as) e servidores(as) de 35 unidades judiciárias.

    Comarcas – A 6ª Circunscrição abrange a comarca-sede de Guarabira e os municípios de Alagoinha, Araruna, Bananeiras, Belém e Solânea. Já a 1ª Circunscrição engloba as comarcas de João Pessoa, Cabedelo, Bayeux, Santa Rita, Mamanguape, Alhandra, Caaporã, Conde, Gurinhém, Itabaiana, Pedras de Fogo, Rio Tinto e Sapé.

    Por Marcus Vinícius

     

  • Projeto ‘Gestão em Movimento’ segue para Guarabira e João Pessoa na próxima semana

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    Na próxima segunda-feira(26) o projeto ‘Gestão em Movimento’ chega à Comarca de  Guarabira, sede da 6ª Circunscrição. A ação está marcada para começar às 8h30, no Fórum “Dr. Augusto de Almeida”. Já na sexta-feira (30), o ‘Gestão em Movimento’ estará na sede da 1ª Circunscrição Judiciária do Estado, em João Pessoa. Será a última etapa do projeto. O evento terá início às 8h30, na Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), situada na rua Abelardo da Silva Guimarães Barreto, s/n, no bairro do Altiplano.

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    Voltado para o fortalecimento do Judiciário estadual, o Gestão em Movimento promove o diálogo e busca soluções estratégicas por meio de encontros presenciais. A iniciativa faz parte do planejamento estratégico da atual gestão do Tribunal de Justiça da Paraíba e contempla visitas às seis comarcas-sede de circunscrição do Estado. Nessas visitas, participam membros da Mesa Diretora, juízes auxiliares da Presidência, além de diretores e gerentes de áreas estratégicas.

    Até o momento, o projeto já passou pelas comarcas-sede de Sousa, Cajazeiras, Patos e Campina Grande, reunindo magistrados(as) e servidores(as) de 35 unidades judiciárias.

    Comarcas – A 6ª Circunscrição abrange a comarca-sede de Guarabira e os municípios de Alagoinha, Araruna, Bananeiras, Belém e Solânea. Já a 1ª Circunscrição engloba as comarcas de João Pessoa, Cabedelo, Bayeux, Santa Rita, Mamanguape, Alhandra, Caaporã, Conde, Gurinhém, Itabaiana, Pedras de Fogo, Rio Tinto e Sapé.

    Por Marcus Vinícius

     

  • Coinju-TJPB prestigia entrega de certificados às famílias acolhedoras na Comarca de Guarabira

    Evento contou com a presença do juiz Hugo Zaher do TJPB
    Evento contou com a presença do juiz Hugo Zaher do TJPB

    A solenidade de entrega de certificados às famílias acolhedoras da 2ª Região Geoadministrativa, que engloba a Comarca de Guarabira, realizada na quarta-feira (9), contou com a participação do coordenador da Infância e Juventude, juiz Hugo Gomes Zaher. Na ocasião, o magistrado representou o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). 

    O evento foi promovido pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), com a presença da secretária Yasnaia Pollyanna Werton. O magistrado Hugo Gomes destacou a atuação das famílias acolhedoras como relevante à proteção integral da infância. 

    Ele pontuou que a família acolhedora representa a chance de garantir um ambiente seguro, afetivo e temporário para crianças e adolescentes afastados do convívio familiar. “É uma medida protetiva preferencial ao acolhimento institucional que respeita sua dignidade, promove vínculos e potencializa os estímulos necessários para esse público, enquanto aguarda os encaminhamentos do Poder Judiciário voltados à reintegração familiar ou à adoção”, realçou.

    O coordenador da Coinju enfatizou, ainda, que ao participar do evento, a Justiça estadual reafirma o compromisso com a efetivação da Recomendação Conjunta nº 02/2024, que orienta a integração de esforços entre Judiciário, Executivo e sociedade civil para o fortalecimento do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora em todo o país.

    A juíza titular da 2ª Vara Mista, que tem competência na área da Infância e Juventude, e diretora do Fórum da Comarca, Andressa Torquato, que também participou do evento, salientou que a Recomendação Conjunta do CNJ prioriza o Serviço de Família Acolhedora (SFA), tendo em vista ser mais benéfico e  menos impactante  para uma criança ou adolescente em medida protetiva. 

    “Estamos avançando nessa seara e o apoio da Coinju-TJPB é importante e necessário, pois demonstra alinhamento no ideal de proteção que almejamos no judiciário paraibano. É imprescindível o trabalho integrado e conjunto com toda a rede de apoio à infância e juventude, de forma, que possamos dar respostas mais rápidas e que impactem positivamente a vida dessas crianças e adolescentes”, evidenciou a magistrada. 

    Entrega de certificados às famílias acolhedoras
    Entrega de certificados às famílias acolhedoras

    Já a coordenadora da SFA da região de Guarabira, Edjane Bertone, comentou que o polo de Guarabira vem avançando no Serviço de Acolhimento Familiar,  por meio da parceria com a rede de proteção, o sistema de justiça e diálogos com prefeitos secretários e trabalhadores do suas em prol da garantia de direitos. “Atendemos 23 municípios vinculados ao nosso polo e hoje certificamos um número significativo de famílias que fizeram o curso de formação. O nosso objetivo é expandir o diálogo com TJPB, através da Coinju, para que possamos juntos avançar em ações que garantam os direitos na defesa das crianças e dos adolescentes”, realçou.

    Por sua vez, a psicóloga Maria Gorete de Rezende, que integra a equipe da Comarca de Guarabira, disse ser “uma satisfação participar deste evento porque, apesar de termos, na região, uma Instituição de Acolhimento bastante respeitada e reconhecida pelo trabalho de excelência que presta aos acolhidos, muitas crianças e adolescentes que necessitavam desta medida protetiva, ficavam desassistidas porque ela nem sempre conseguia atender a demanda”. 

    Também participaram da cerimônia os servidores da 2ª Vara Mista de Guarabira: a psicóloga Layslla Galvão Galdino Neves, a assistente social Maria Cristina Ferreira Lima e o assessor Joelson Machado Ferreira.

    Gecom/TJPB

     

  • Coinju/TJPB prestigia entrega de certificados às famílias acolhedoras na comarca de Guarabira

    Evento contou com a presença do juiz Hugo Zaher do TJPB
    Evento contou com a presença do juiz Hugo Zaher do TJPB

    A solenidade de entrega de certificados às famílias acolhedoras da 2ª Região Geoadministrativa, que engloba a Comarca de Guarabira, realizada nesta quarta-feira (9), contou com a participação do coordenador da Infância e Juventude, juiz Hugo Gomes Zaher. Na ocasião, o magistrado representou o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). 

    O evento foi promovido pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), com a presença da secretária Yasnaia Pollyanna Werton. O magistrado Hugo Gomes destacou a atuação das famílias acolhedoras como relevante à proteção integral da infância. 

    Ele pontuou que a família acolhedora representa a chance de garantir um ambiente seguro, afetivo e temporário para crianças e adolescentes afastados do convívio familiar. “É uma medida protetiva preferencial ao acolhimento institucional que respeita sua dignidade, promove vínculos e potencializa os estímulos necessários para esse público, enquanto aguarda os encaminhamentos do Poder Judiciário voltados à reintegração familiar ou à adoção”, realçou.

    O coordenador da Coinju enfatizou, ainda, que ao participar do evento, a Justiça estadual reafirma o compromisso com a efetivação da Recomendação Conjunta nº 2/2024, que orienta a integração de esforços entre Judiciário, Executivo e sociedade civil para o fortalecimento do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora em todo o país.

    A juíza titular da 2ª Vara Mista, que tem competência na área da Infância e Juventude, e diretora do Fórum da Comarca, Andressa Torquato, que também participou do evento, salientou que a Recomendação Conjunta do CNJ prioriza o Serviço de Família Acolhedora (SFA), tendo em vista ser mais benéfico e  menos impactante  para uma criança ou adolescente em medida protetiva. 

    “Estamos avançando nessa seara e o apoio da Coinju/TJPB é importante e necessário, pois demonstra alinhamento no ideal de proteção que almejamos no judiciário paraibano. É imprescindível o trabalho integrado e conjunto com toda a rede de apoio à infância e juventude, de forma, que possamos dar respostas mais rápidas e que impactem positivamente a vida dessas crianças e adolescentes”, evidenciou a magistrada. 

    Entrega de certificados às famílias acolhedoras
    Entrega de certificados às famílias acolhedoras

    Já a coordenadora da SFA da região de Guarabira, Edjane Bertone, comentou que o polo de Guarabira vem avançando no Serviço de Acolhimento Familiar,  por meio da parceria com a rede de proteção, o sistema de justiça e diálogos com prefeitos secretários e trabalhadores do suas em prol da garantia de direitos. “Atendemos 23 municípios vinculados ao nosso polo e hoje certificamos um número significativo de famílias que fizeram o curso de formação. O nosso objetivo é expandir o diálogo com TJPB, através da Coinju, para que possamos juntos avançar em ações que garantam os direitos na defesa das crianças e dos adolescentes”, realçou.

    Por sua vez, a psicóloga Maria Gorete de Rezende, que integra a equipe da Comarca de Guarabira, disse ser “uma satisfação participar deste evento porque, apesar de termos, na região, uma Instituição de Acolhimento bastante respeitada e reconhecida pelo trabalho de excelência que presta aos acolhidos, muitas crianças e adolescentes que necessitavam desta medida protetiva, ficavam desassistidas porque ela nem sempre conseguia atender a demanda”. 

    Também participaram da cerimônia os servidores da 2ª Vara Mista de Guarabira: a psicóloga, Layslla Galvão Galdino Neves, a assistente social, Maria Cristina Ferreira Lima e o assessor, Joelson Machado Ferreira.

    Gecom/TJPB