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Etiqueta: guias

  • Guias das custas judiciais passaram a ser pagas por meio do BRB desde o dia 1º de outubro

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    As guias das custas judiciais passaram a ser pagas por meio do Banco de Brasília BRB S.A., desde o dia 1º de outubro. No entanto, o pagamento das guias poderá ser feito em todas as instituições financeiras por meio de PIX e QR Code, informa a Diretoria de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça da Paraíba.

    Já o pagamento das guias por meio de Código de Barras será feito, apenas, através dos canais do BRB S.A., tais como canais digitais, terminais de autoatendimento BRB e Banco 24h, segundo explicou Izabel Vicente Izidoro da Nóbrega, diretora de Economia e Finanças do TJPB.

    “As guias de custas judiciais poderão ser pagas em todas as instituições financeiras, por meio de PIX, QR Code. Por meio do código de barras, apenas através dos canais do BRB S.A., quais sejam: Canais digitais, agências, terminais de autoatendimento BRB e Banco 24 horas)”, enfatizou Izabel Izidoro.

    Tecnologia

    Para promover a mudança, fez-se necessário interação entre o BRB e a Diretoria de Tecnologia do TJPB. “Nos últimos dois meses, a equipe de tecnologia do Tribunal trabalhou intensamente nos ajustes necessários para a integração com o Banco de Brasília (BRB). Com esse esforço, estamos concluindo as adequações de vários sistemas e vamos dar início à nova operação, que trará mais segurança e eficiência no pagamento das guias judiciais.”, explicou Daniel Melo, diretor de Tecnologia do Tribunal. 

    Emolumentos dos Cartórios

    Na próxima semana será implementada o pagamento dos emolumentos dos cartórios extrajudiciais, também, por meio do banco BRB S.A.

    Por Valter Nogueira 

     

  • Guias das custas judiciais passam a ser pagas por meio do BRB, a partir desta quarta (1º)

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    As guias das custas judiciais passam a ser pagas por meio do Banco de Brasília BRB S.A., a partir desta quarta-feira (1º). No entanto, o pagamento das guias poderá ser feito em todas as instituições financeiras por meio de PIX e QR Code, informa a Diretoria de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça da Paraíba.

    Já o pagamento das guias por meio de Código de Barras será feito, apenas, através dos canais do BRB S.A., tais como canais digitais, terminais de autoatendimento BRB e Banco 24h, segundo explicou Izabel Vicente Izidoro da Nóbrega, diretora de Economia e Finanças do TJPB.

    “As guias de custas judiciais poderão ser pagas em todas as instituições financeiras, por meio de PIX, QR Code. Por meio do código de barras, apenas através dos canais do BRB S.A., quais sejam: Canais digitais, agências, terminais de autoatendimento BRB e Banco 24 horas)”, enfatizou Izabel Izidoro.

    Tecnologia

    Para promover a mudança, fez-se necessário interação entre o BRB e a Diretoria de Tecnologia do TJPB. “Nos últimos dois meses, a equipe de tecnologia do Tribunal trabalhou intensamente nos ajustes necessários para a integração com o Banco de Brasília (BRB). Com esse esforço, estamos concluindo as adequações de vários sistemas e vamos dar início à nova operação, que trará mais segurança e eficiência no pagamento das guias judiciais.”, explicou Daniel Melo, diretor de Tecnologia do Tribunal. 

    Emolumentos dos Cartórios

    Na próxima semana será implementada o pagamento dos emolumentos dos cartórios extrajudiciais, também, por meio do banco BRB S.A.

    Por Valter Nogueira 

     

  • Advogados e público em geral devem emitir guias pelo Banco BRB a partir do dia 5 de abril

    O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) está prestes a iniciar a migração dos depósitos judiciais do Banco do Brasil (BB) para o Banco de Brasília (BRB). Durante o período de transição, de 29 de março a 13 de abril, a expedição e envio de alvarás para instituições financeiras estarão suspensos, exceto para alvarás emergenciais/excepcionais, nos termos do Ato nº 63/2025.

    A nova sistemática implica em algumas mudanças a serem observadas, tanto pelos magistrados, que só poderão enviar alvarás ao BB até esta sexta-feira (28), por exemplo, como pelos advogados, que terão até o dia 4 de abril para expedir guias de depósito no Banco do Brasil. A partir de 5 de abril, as guias deverão ser expedidas pelo BRB, por meio de link a ser disponibilizado no site do TJPB, conforme cronograma de migração disposto no Ato.

    Outra novidade é que a expedição dos alvarás poderá ser feita via Pix, o que possibilitará cumprimento imediato. Para o juiz auxiliar da Presidência Leonardo Paiva,  a transição representa um avanço significativo para a Justiça paraibana.

    “A integração tecnológica entre o BRB e o PJe permitirá maior agilidade na liberação de valores via Pix e melhor controle dos saldos. Estamos comprometidos em garantir que esta mudança não seja apenas uma alteração de banco, mas uma evolução na prestação jurisdicional, beneficiando diretamente advogados e jurisdicionados com mais eficiência”, adiantou o magistrado.

    O juiz reforçou, ainda, que a Presidência do TJPB está gerenciando a migração dos depósitos judiciais para o BRB de forma estratégica e transparente.

    Ato nº 63/2025 – Determina que os depósitos judiciais vinculados ao Poder Judiciário do Estado da Paraíba sejam realizados no BRB – Banco de Brasília. A medida inclui a captação e a administração dos depósitos judiciais, administrativos, fianças, recursos destinados ao pagamento de precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs),  valores colocados à disposição do Poder Judiciário do Estado vinculados a inquéritos policiais ou a processos judiciais, como recursos apreendidos em face de operações policiais. Excetuam-se os casos regulamentados por legislação específica.

    Para que o processo de pagamentos e levantamentos de valores não sofra solução de continuidade, o Ato traz um cronograma detalhado de migração entre as instituições bancárias, determinando prazos para cumprimento de alvarás judiciais, utilização do Sisbajud, emissão e pagamento de guias de depósito pelas partes, migração de contas, entre outros aspectos.

    O e-mail suporteaotjpb@brb.com.br foi disponibilizado como um dos canais para dirimir dúvidas sobre a utilização do sistema, a localização das contas migradas e/ou outros assuntos relacionados ao tema.

    Por Gabriela Parente