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A criação de espaços de amamentação nos fóruns judiciais representa um avanço fundamental na promoção de um ambiente inclusivo, acolhedor e respeitoso às necessidades das mulheres lactantes, sejam servidoras, magistradas, advogadas, partes, testemunhas ou visitantes. A expansão desses espaços nas unidades do Poder Judiciário estadual é uma das prioridades do Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina do Tribunal de Justiça da Paraíba, presidido pela desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão.

Atualmente, as salas de amamentação funcionam nos fóruns das comarcas de Patos e Sousa. Brevemente, serão inaugurados novos ambientes em Campina Grande e Pocinhos. Também estão sendo feitos estudos para que seja instalada uma sala no Fórum Criminal de João Pessoa.

“A criação de locais de amamentação nos fóruns não apenas garante o atendimento a uma demanda concreta, mas também simboliza o respeito à maternidade e à infância como valores essenciais da sociedade, fortalecendo o papel do Judiciário como agente promotor de direitos e garantidor de condições dignas para todos que buscam ou integram o sistema de Justiça”, pontuou Fátima Maranhão.

Os locais de amamentação são planejados para proporcionar conforto, privacidade e segurança às mães e seus filhos, garantindo um espaço reservado, devidamente higienizado, climatizado e equipado com poltronas adequadas, trocadores, lavatórios e, sempre que possível, recursos para o armazenamento de leite materno. A iniciativa visa atender especialmente às mulheres que frequentam os fóruns por longos períodos, para audiências, atendimento processual ou trabalho diário, assegurando-lhes o direito de alimentar seus filhos de forma adequada e segura.

“Trata-se de uma medida que se alinha aos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da proteção à infância e da promoção da igualdade de gênero”, comentou a juíza titular da Comarca de Pocinhos e integrante do Comitê, Carmen Helen Agra de Brito.

A magistrada avalia que a implantação desses espaços também reforça o compromisso do Poder Judiciário com a pauta de direitos humanos, a acessibilidade e a humanização dos serviços públicos, em consonância com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem incentivado práticas institucionais voltadas à proteção integral da criança e da mulher. “Além disso, fomenta uma cultura organizacional mais empática, reconhecendo as múltiplas dimensões da cidadania e a necessidade de adaptação dos serviços públicos às realidades sociais”, destacou Carmen Helen.

Segundo a juíza da 1ª Vara Mista da Comarca de Patos e também membro do Comitê Feminino do TJPB, Isabella Joseanne Assunção Lopes Andrade de Souza, onde a Sala de Amamentação já é uma realidade, “o ambiente de apoio à amamentação é um espaço dentro da unidade judiciária, em que a mulher – servidoras e usuárias do sistema de Justiça – com conforto, privacidade e segurança, encontra no ato sublime de amamentar  acolhida, abrigo e receptividade. Nesse passo, a sala de amamentação é uma  expressão efetiva para a valorização das servidoras, para a promoção da igualdade de gênero e para a criação de um ambiente de trabalho acolhedor e inclusivo”.

Quem também faz parte do Comitê é a juíza da 4ª Vara Cível de Campina Grande, Audrey Kramy Araruna Gonçalves. A magistrada afirmou que “a criação dessas salas é uma forma concreta de valorizar a mulher em todos os seus papéis, incluindo o da maternidade, além de reforçar a importância de ambientes institucionais que acolham e respeitem suas necessidades”.

O juiz e diretor do Fórum de Campina Grande, Ely Jorge Trindade, concorda com sua colega, ao comentar: “Estamos muito satisfeitos em oferecer esse espaço, que representa acolhimento, respeito e cuidado. É uma conquista para todas as mulheres que utilizam os serviços da Justiça em nossa comarca. Acolhemos com muita satisfação a iniciativa do Comitê de Incentivo à Participação Feminina no Judiciário”.

Por Fernando Patriota