Etiqueta: Inscrições

  • Inscrições abertas para o III Congresso Internacional de Direito da Esma

    Magistrados(as), servidores(as), residentes do Poder Judiciário estadual e convidados externos poderão participar gratuitamente do III Congresso Internacional de Direito da Esma (Cidesma), que será realizado de 12 a 14 de novembro, no Centro Cultural Ariano Suassuna, do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), em João Pessoa. Para estudantes de graduação, a taxa de inscrição é de R$ 175,00; para pós-graduandos, R$ 250,00; e para professores(as), pesquisadores(as) e profissionais em geral, R$ 350,00.

    Ao longo de três dias, o evento reunirá especialistas do Brasil, Portugal e Espanha para discutir temas de grande relevância para a sociedade e o Poder Judiciário. A programação contará com palestras, lançamentos de livros, minicursos, salas de interação acadêmica e videocasts.

    Entre os convidados confirmados estão o ministro Carlos Augusto Pires Brandão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ); os ministros portugueses Rui Guerra Fonseca, do Tribunal Constitucional de Portugal, e Nuno Miguel Pereira Ribeiro Coelho, do Tribunal de Contas; além de nomes como o juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi; a juíza Karen Luise Vilanova Batista de Souza, conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público; o subprocurador-geral da República, Eitel Santiago de Brito Pereira; e o psiquiatra e escritor Augusto Cury, dentre outros.

    O congresso é resultado da parceria entre a Esma-PB, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e a Fundação Parque Tecnológico da Paraíba (PaqTcPB), com o objetivo de promover reflexões interdisciplinares, valorizar diferentes perspectivas e estimular o compartilhamento de conhecimento científico e tecnológico.

    Por Marcus Vinícius

     

  • Inscrições abertas para a III Jornada de Saúde da Paraíba

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    III Jornada de Saúde da Paraíba

    Estão abertas até o dia 30 de setembro as inscrições para a III Jornada de Saúde da Paraíba, evento promovido em parceria pela JFPB, pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba (ESMA) e pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região – Seccional Paraíba (Esmafe/PB). Toda a programação será transmitida ao vivo pelo canal da JFPB no YouTube.

    As inscrições podem ser feitas no link forms.office.com/r/J7RkCT7FpU

    O público-alvo inclui magistrados(as), servidores(as), profissionais da saúde, estudantes e demais interessados. Para o formato presencial, serão disponibilizadas 80 vagas, enquanto a participação on-line será ilimitada. Todos os inscritos que registrarem frequência terão direito a certificado de participação.

    O evento acontece nos dias 16 e 17 de outubro de 2025, no auditório da Justiça Federal na Paraíba (JFPB), em João Pessoa.

    A abertura oficial será dia 16 de outubro, às 14h, com a presença de autoridades do Judiciário federal e estadual. Na sequência, o defensor público Ramiro Nóbrega Sant’Ana (DPDF) ministrará a conferência “Acesso à Justiça em matéria de saúde pública: dilemas dos Temas 1.234 e 06 do STF”. O primeiro dia também contará com debates sobre notas técnicas aplicadas a esses temas e sobre os modelos de organização da jurisdição especializada em saúde, reunindo magistrados(as) e profissionais da área.

    Já no dia 17 de outubro, a programação terá início às 9h e seguirá até o fim da tarde. Estão previstas conferências sobre “Judicialização da saúde: boas práticas de Justiça e Saúde” e “Medicina baseada em evidências e tipos de estudos científicos”, além de uma roda de conversa acerca das divergências na aplicação dos Temas 1.234 e 06. O encerramento ficará a cargo do juiz federal Diego Viegas Veras (STF), com a conferência “A jurisprudência do STF após as súmulas vinculantes 60 e 61”.

    Gecom-TJPB, com informações da Seção de Comunicação Social da JFPB

     

  • Poder Judiciário da Paraíba abre inscrições para evento sobre acessibilidade e inclusão à Justiça

    Na imagens estão três duas mulheres e um homem no escritório, ele em uma cadeira de rodas
    Evento vai discutir acessibilidade e inclusão no Poder Judiciário

    “Visibilidade da Pessoa com Deficiência e o Acesso à Justiça” é o tema do evento que será realizado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, na Escola Superior da Magistratura (Esma), na segunda-feira (22). As inscrições estão abertas e podem ser feitas até o dia 18 de setembro, por meio do link: https://forms.gle/b8ps67TEsvbWG7rRA.

    Podem participar do encontro servidores(as), magistrados(as) e demais pessoas da sociedade interessadas na temática. A programação contará com a presença de nomes de destaque nacional na área da inclusão, como o juiz Márcio Aparecido da Cruz Germano da Silva, magistrado com deficiência visual do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR). Também participarão juízes(as) do TJPB, advogados, professores, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública e servidores do Poder Judiciário que atuam na pauta da inclusão e da acessibilidade.

    Imagem do selo do evento com prédio do TJPB ao fundo e marcas das gráficas dos cadeirantes, cegos, do TJPB, mudos e de deficiência intelectual

    O evento está previsto para iniciar às 7h, com atendimento promovido pela equipe da Gerência de Qualidade de Vida do TJPB (Gevid), incluindo aferição de pressão arterial e glicemia, auriculoterapia, entre outros serviços. O credenciamento terá início às 8h da manhã e o encerramento está programado para as 18h.

    A Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão é presidida pela desembargadora Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas. “O evento só reafirma o compromisso do Judiciário paraibano com a promoção da acessibilidade, da diversidade e da inclusão social”, destacou a magistrada.

    De acordo com Sumara Sobreira, coordenadora de Apoio aos Comitês e Comissões do TJPB, a programação foi planejada com atenção e cuidado. “Estamos preparando alguns momentos que vão além das discussões da temática, como: cartilha em cordel, com linguagem acessível e foco na inclusão; exposição de arte de artista PCD e apresentação musical. As atividades estão sendo revisadas e ajustadas como parte da programação do evento”, afirmou.

    Por Roberta Matias

    Arte: Maria Luiza Veras 

     

  • Semana do Meio Ambiente: inscrições para trilha ecológica terminam nesta quinta-feira

    Semana do Meio Ambiente: inscrições para trilha ecológica terminam nesta quinta-feira

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    Os interessados em participar da trilha ecológica no Jardim Botânico da Capital, dia 4 de junho, têm até esta quinta-feira (29) para garantir a inscrição. A ação faz parte da programação da Semana do Meio Ambiente 2025, organizada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio do Núcleo de Gestão Socioambiental (NGSA). Entre os dias 2 a 5 de junho, serão realizadas atividades de conscientização sobre resíduos e sustentabilidade, haverá o lançamento de material educativo pelo TJPB, além da trilha ecológica. O objetivo da ação é estimular uma nova percepção sobre a relação entre o ser humano e o meio ambiente.

    A iniciativa faz alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, e tem como objetivo promover a conscientização socioambiental no âmbito do Judiciário paraibano, reforçando o compromisso institucional com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU.

    As atividades da semana contarão com ações integradas e parcerias estratégicas com a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e a Escola Superior da Magistratura (Esma). A programação é voltada para os servidores do Tribunal e público externo, visando proporcionar uma experiência de reconexão com a natureza.

    As inscrições para participar da trilha podem ser realizadas AQUI. A atividade é gratuita e aberta a todos os servidores, sendo necessária a inscrição prévia, devido ao número limitado de vagas. A programação começa com a saída do grupo às 8h, do Instituto João XXIII. Às 9h, os participantes embarcam em uma caminhada ecológica leve, com duração aproximada de 40 minutos, explorando a biodiversidade e a beleza natural do Jardim Botânico.

    Às 10h, haverá uma roda de conversa conduzida por Tânia Maria de Andrade, com o tema ‘Meio Ambiente, Naturezas e Reconectividades’. O encerramento está previsto para o meio-dia (12h), com um coffee breack.

    Caso necessário, os inscritos na trilha poderão solicitar uma declaração de participação junto ao Núcleo de Gestão Socioambiental.

    Programação – Na manhã do dia 2 de junho, em parceria com a Sudema, haverá a ação ‘Do Descarte à Transformação’, com atividades educativas e de conscientização sobre resíduos e sustentabilidade. O evento será no Jardim Botânico de João Pessoa.

    No dia 4 de junho, está marcada a trilha ecológica. Já no dia 5, será lançado no Portal da Sustentabilidade do TJPB, a publicação de um conteúdo educativo voltado à sustentabilidade institucional.

    Por Gecom

     

  • IX Seminário de Mediação e Arbitragem abre inscrições e será realizado com apoio do TJPB

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    A difusão da cultura de paz e a promoção dos métodos adequados de solução de conflitos são os principais focos do IX Seminário de Mediação e Arbitragem (MED-ARB), que acontecerá no período de 19 a 23 de maio, em João Pessoa/PB, no Sesc Cabo Branco. As inscrições podem ser realizadas até o dia 19 de maio, por meio da plataforma Sympla. Clique AQUI.

    O evento é promovido pelo Instituto de Pesquisa e Extensão Perspectivas e Desafios de Humanização do Direito Civil-Constitucional (IDCC) e tem o apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba. O presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, participará da solenidade de abertura.

    São esperados no evento estudantes, empresários, e profissionais de áreas diversificadas, bem como aqueles que buscam conhecimento, atualização e alternativas eficientes para a solução de controvérsias.

    Além de palestras e apresentações de trabalhos, o IX Seminário MED-ARB inclui a III Competição de Arbitragem e Mediação Empresarial em Homenagem a Epitácio Pessoa (III COEP) e uma caravana de interiorização, que levará o debate sobre métodos adequados de solução de conflitos para o interior do estado.

    A programação conta com a participação de renomados especialistas nacionais e internacionais, abordando temas relevantes como mediação e arbitragem trabalhista, direito de família, disputas societárias e métodos extrajudiciais no direito tributário.

    IDCC – Reconhecido como Instituição de Utilidade Pública pela Lei Estadual nº 11.227/2018, o Instituto tem se destacado pela promoção de pesquisas, extensão e capacitação profissional na área do Direito Civil Constitucional, com ênfase na humanização do direito e na integração de múltiplas áreas do conhecimento.

    Integram o IDCC pesquisadores, professores e profissionais de múltiplas bases teóricas, notadamente Direito, Odontologia, Educação e Medicina, além de membros oriundos da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Faculdades Integradas de Patos (FIP), Centro Universitário de João Pessoa (Unipê), Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), universidades federais de Pernambuco (UFPE), Sergipe (UFS), Alagoas (UFAL) e Rio Grande do Norte (UFRN), Ministério Público do Estado de Sergipe (MP-SE) e European Legal Studies Institute da Universidade de Osnabrück.

    Além dos eventos anuais, o IDCC tem lançado pós-graduações em parceria com a Escola Superior de Magistratura da Paraíba (Esma) e Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e editado obras coletivas, consolidando-se como um importante espaço de discussão e produção acadêmica.

    Por Gabriela Parente

  • Esma divulga lista de inscrições homologadas para banco de currículos de formadores e docentes 

    A Escola Superior da Magistratura – Esma divulgou nesta segunda-feira (31) a lista de inscrições deferidas para compor um banco de currículos de formadores e docentes para ministrar aulas nos cursos oferecidos pela instituição aos magistrados e servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba. A lista tem 179 nomes em ordem alfabética e está em anexo.

    O diretor da Esma, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, afirmou que as inscrições indeferidas correspondem aos(às) candidatos(as) que não anexaram nenhum dos comprovantes exigidos para fins de avaliação de experiência profissional e de mérito acadêmico, conforme exige o item 1.5 do edital nº 002/2025.

    “Com a publicação da lista começa a correr o prazo para a interposição de recursos, que vai até o dia 3 de abril. E no dia 11 nós divulgaremos a classificação do Banco de Currículos”, informou o gerente acadêmico e de formação e aperfeiçoamento de servidores, Flávio Romero Guimarães. Os recursos devem ser enviados para o e-mail geacd@tjpb.jus.br.

    A formação de um banco de currículos de formadores e docentes para ministrar os cursos da Esma é uma inovação da atual gestão e terá validade de um ano.

    Por Walquiria Maria

  • Esma encerra domingo inscrições para cursos sobre IA e prevenindo crises nas redes sociais

    Terminam domingo (16) as inscrições para os Cursos ‘Judiciário e Futuro – introdução ao uso da Inteligência Artificial Generativa no Direito’ e ‘Prevenindo Crises nas Redes Sociais’. As formações, promovidas pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), serão oferecidas nas modalidades de ensino a distância (EaD) e presencial. Já na segunda-feira (17), encerra o prazo para inscrições no Curso ‘Provas Digitais e Tutela de Direitos na Internet’..

    Para o curso Judiciário e Futuro, a Esma-PB disponibilizou 40 vagas, sendo 36 destinadas a servidores(as) e residentes do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e quatro para estagiários(as). Os(as) interessados(as) devem se inscrever por meio do sistema Gead (acesse aqui). As aulas, ministradas pelo tutor Mateus Lisboa de Araújo, serão realizadas na modalidade EaD, de 21 de março a 13 de abril.

    O Curso Prevenindo Crises nas Redes Sociais será ministrado, presencialmente, pelo gerente de Comunicação do TJPB, jornalista José Vieira Neto, no dia 21 de março, das 8h às 12h, na sede da Esma-PB, em João Pessoa. As inscrições podem ser feitas neste link. Foram disponibilizadas 40 vagas, distribuídas entre 18 magistrados(as) da ativa, duas para magistrados(as) aposentados(as) e 20 para servidores(as) do TJPB, com prioridade para aqueles que ocupam cargos de gestão.

    Já a temática Provas Digitais e Tutela de Direitos na Internet, na modalidade EaD, terá inscrições realizadas por meio do link. A formação é destinada a magistrados(as) da ativa e aposentados(as), bem como a servidores(as) e residentes do TJPB. O tutor Thiago Aleluia Ferreira de Oliveira conduzirá as aulas, que ocorrerão de 24 de março a 23 de abril.

    Por Marcus Vinícius

     

  • Inscrições para Prêmio de Responsabilidade Social terminam nesta sexta

    Os magistrados (as) do Poder Judiciário têm até a sexta-feira (7) para se inscrever no 2º Prêmio de Responsabilidade Social do Poder Judiciário e Promoção da Dignidade. O prêmio foi criado pela Resolução nº 513/2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

    Os interessados podem concorrer em quatro categorias: Responsabilidade Social do Poder Judiciário, Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, Promoção da Inclusão Social e Combate à Discriminação e Promoção do Trabalho Decente.

    Ao submeterem as ações, iniciativas, projetos ou programas candidatos à premiação, os autores se comprometem a ceder, integralmente e sem ônus ao CNJ, para que sejam utilizados na sistematização, criação de materiais informativos, divulgação e replicação das práticas.

    Não há limite para o número de inscrições por tribunais, juízes, órgãos e entidades integrantes do sistema de Justiça, do poder público, de empresas e da sociedade civil organizada. É permitida a inscrição de mais de uma prática por um mesmo autor ou órgão, desde que cada inscrição seja feita em formulários separados.

    A premiação acontecerá em abril de 2025, durante a Semana Nacional de Responsabilidade Social. O resultado preliminar com a avaliação das práticas será disponibilizado no Portal do CNJ.

    Por Rayane Sá (estagiária), com informações da Agência CNJ de Notícias