My Blog

Etiqueta: Inspeção

  • Novo Fórum de Cajazeiras simboliza avanço estrutural do Judiciário paraibano

    Foto do presidente Fred na obra do Fórum de Cajazeiras
    Fred Coutinho no canteiro de obras do Fórum de Cajazeiras

    Na tarde desta quinta-feira (15), durante o segundo dia de visitas às comarcas do interior do Estado, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, inspecionou o andamento das obras de construção do novo Fórum e do Depósito Judicial da Comarca de Cajazeiras, no Alto Sertão paraibano. A obra, localizada no bairro Jardim Soledade, teve início em 1º de outubro de 2025, com previsão de entrega para o segundo semestre deste ano.

    O novo prédio terá uma área de 1.500 m², será equipado com sistema de climatização em todas as salas, com vista a proporcionar mais conforto aos servidores(as), magistrados(as) e jurisdicionados(as).

    -
    A obra está avançada; entrega prevista para o 2º semestre

    Durante a inspeção, o desembargador Fred Coutinho destacou que a construção do fórum representa a concretização de uma demanda apresentada no programa Gestão em Movimento por servidores(as) e magistrados(as) da comarca. Segundo o presidente do TJPB, a obra encontra-se dentro do cronograma estabelecido e simboliza um importante avanço para o Judiciário. 

    -
    Fred destaca a importância da obra

    “Parabenizo todos os envolvidos na execução do projeto, ressaltando que a iniciativa garantirá melhores condições de trabalho para magistrados e servidores, além de oferecer um atendimento mais digno e eficiente à população da região”, disse o desembargador Fred.

    O diretor do Fórum de Cajazeiras, juiz Ítalo Lopes Gondim, ressaltou a importância da constante evolução do Poder Judiciário paraibano, tanto no aprimoramento das normativas quanto na melhoria da estrutura física. 

    -
    Juiz Italo Lopes Gondim, Diretor do Fórum de Cajazeiras

    “Esse avanço proporciona um ambiente mais adequado para o trabalho de servidores, magistrados e demais atores do sistema de Justiça, como o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Advocacia, além de garantir melhores condições para o atendimento à população jurisdicionada. Dessa forma, o Judiciário fortalece sua atuação e presta uma tutela jurisdicional mais eficiente àqueles que dele necessitam”, frisou o magistrado.

    Também estiveram presentes à inspeção os juízes auxiliares da Presidência, Fábio José e Leonardo Paiva; o diretor administrativo do TJPB, Fernando Antério; o juiz da Comarca de São João do Rio do Peixe, Kleyber Thiago Trovão Eulálio; dos servidores Lucas Dantas, da Gerência de Engenharia, e Leonardo Moreira, da Gerência de Arquitetura; e do engenheiro da Construtora Jatobá, Antônio Morais.

    -
    Fred com magistrados e servidores de São João do Rio do Peixe

    Interiorização – Em seguida, o presidente do TJPB deu continuidade às visitas às unidades judiciárias. Desta vez, esteve em São João do Rio do Peixe para acompanhar de perto o funcionamento da unidade e verificar as condições estruturais.

    O diretor do Fórum, juiz Kleyber Eulálio, destacou a satisfação em receber o presidente do Tribunal e sua comitiva, ressaltando a receptividade às demandas apresentadas e o compromisso com a melhoria da qualidade dos serviços judiciais, das condições de trabalho de servidores e magistrados e do atendimento ao jurisdicionado. 

    “O presidente tem se mostrado muito receptivo às demandas, empenhado em promover melhorias para o jurisdicionado, na qualidade dos serviços prestados, bem como nas condições de trabalho de servidores e magistrados”, falou o diretor.

    Nesta sexta-feira (16), último dia da agenda pelo interior do Estado, o desembargador Fred Coutinho visitará as comarcas de Patos, Sumé, Serra Branca e Campina Grande.

    Por Marcus Vinícius
    Fotos Ednaldo Araújo
     

  • Nedesp-TJPB realiza visitas técnicas em comarcas para qualificação das salas de Depoimento Especial

    -

    Durante a primeira quinzena de setembro, a equipe do Núcleo Especializado de Depoimento Especial (Nedesp) do Tribunal de Justiça da Paraíba estará realizando visitas técnicas em diversas comarcas do Estado. O objetivo é obter um diagnóstico preciso e padronizado das condições reais das salas destinadas ao Depoimento Especial. 

    Essa etapa é fundamental para a elaboração de um plano de ação efetivo voltado à adequação dos espaços. As visitas começaram nesta segunda-feira (1º) e vão até o dia 11.

    As vistorias presenciais possibilitam não apenas a avaliação estrutural, mas também o diálogo direto com os(as) servidores(as) locais, permitindo identificar particularidades de cada unidade judiciária e propor soluções ajustadas às demandas específicas. A iniciativa busca assegurar que o Depoimento Especial seja realizado em ambiente seguro, acolhedor e alinhado aos parâmetros estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense (PBEF), fortalecendo a proteção integral de crianças e adolescentes no sistema de justiça.

    Para o coordenador da Infância e Juventude do Poder Judiciário estadual, juiz Hugo Gomes Zaher, “as visitas técnicas reforçam a prioridade absoluta conferida pela Constituição à infância e juventude, pois garantem que as estruturas estejam preparadas para acolher crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, assegurando depoimentos protegidos e decisões judiciais mais qualificadas”. 

    Já a coordenadora do Nedesp-TJPB, Mayra Ribeiro, destacou que as visitas técnicas às comarcas do estado são fundamentais para que o Tribunal de Justiça da Paraíba avance na consolidação da escuta protegida de crianças e adolescentes. “Esse trabalho de campo nos permite verificar de perto as condições das salas de depoimento especial, ouvir as equipes locais e identificar as necessidades de cada unidade”, disse.

    Ainda segundo Mayra Ribeiro, “a partir desse diagnóstico, conseguimos planejar adequações, investir em melhorias estruturais e fortalecer a atuação dos profissionais envolvidos. Mais do que vistoriar espaços físicos, essas visitas reafirmam o compromisso do Judiciário com a garantia dos direitos de meninos e meninas que passam pela Justiça, assegurando-lhes um ambiente acolhedor, seguro e humanizado”.

    Por Fernando Patriota

     

  • CNJ realiza inspeção no Tribunal de Justiça da Paraíba entre 20 e 22 de agosto

    A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) vai realizar, de 20 a 22 de agosto, uma inspeção no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A ação tem como objetivo avaliar o funcionamento dos setores administrativos, judiciais e também das serventias extrajudiciais do Judiciário estadual.

    A abertura oficial está marcada para o dia 20, às 9h, na Sala de Sessões do Tribunal Pleno “Des. Manoel da Fonseca Xavier de Andrade”, no Anexo Administrativo do Palácio da Justiça, no Centro de João Pessoa. O encerramento acontece no mesmo local, no dia 22, às 17h.

    Durante os três dias, equipes do CNJ estarão no tribunal para verificar rotinas de trabalho e práticas administrativas. Cada unidade deverá permanecer sob a responsabilidade de seu magistrado ou dirigente, acompanhado de ao menos um servidor com conhecimento técnico para prestar informações. Segundo a Corregedoria, qualquer setor poderá ser inspecionado, ainda que não esteja previsto no roteiro inicial.

    A coordenação-geral da inspeção ficará a cargo do desembargador Arnoldo Camanho.

    Por Lenilson Guedes

     

  • Equipe do GMF inspeciona Presídio Silvio Porto e deve sugerir melhorias à unidade prisional

    -
    Magistrados visitaram celas e ouviram pedidos dos apenados

    Um relatório com um conjunto de sugestões para a implantação de melhorias na Penitenciária de regime fechado Desembargador Silvio Porto, em Mangabeira, será apresentado nos próximos dias pela equipe do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), ao Governo do Estado. A elaboração do documento será o resultado de uma inspeção realizada nesta quinta-feira (24) na unidade por integrantes do GMF.

    A inspeção foi um trabalho conjunto com a Corregedoria-geral de Justiça, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), Gerência Executiva do Sistema Prisional (Gesip) e Gerência de Ressocialização. O intuito é promover ações que deem condições mais dignas aos reeducandos.

    -
    Apenado apresenta projetos de artes às autoridades

    “O GMF, que eu supervisiono, é um órgão ligado ao CNJ e ao Tribunal que faz essas visitas, para acompanhar o dia a dia dos presídios, a população carcerária, o atendimento, a assistência médica e o cuidado que deve ter com quem está preso, para dar a eles as mínimas condições de dignidade dentro da prisão”, colocou o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, supervisor do GMF.

    A coordenadora-geral do GMF, juíza Maria Aparecida Gadelha, reconhecendo os avanços até aqui alcançados, lembrou que ainda há muito a ser feito, mas que Poderes, órgãos, instituições e sociedade civil estão atentos e irmanados para seguirem buscando alternativas que viabilizem alcançar novas conquistas para o sistema carcerário, em especial a redução da superpopulação, que tanto o atinge negativamente. “A avaliação inicial que nós podemos fazer é que dispomos, no Silvio Porto, de muitos serviços que atendem aos presos. E nós percebemos também uma busca constante, não só da administração, mas dos juízes que atuam na Execução Penal, de ampliação desses serviços”.

    -
    Juiz Carlos Neves

    O juiz da Vara de Execuções Penais (VEP), Carlos Neves da Franca Neto, vislumbra a construção de ações positivas para a penitenciária e, consequentemente, aos reeducandos. “A partir desse olhar, das constatações, o objetivo é poder construir algo positivo para o sistema prisional. A partir do relatório final, é que se vai poder apontar sugestões. Claro, tudo sempre de forma pactuada”, enfatizou.

    -
    Des. Carlos Beltrão e juíza Aparecida Gadelha ouviram servidores

    O secretário de Administração Penitenciária, João Alves, reconheceu a importância dessa pactuação para garantir a qualidade dos serviços no setor. “Essas autoridades estão verificando, in loco, as condições de trabalho, das salas de aulas, toda a situação prisional e daqui sairão orientações por parte do GMF para que possamos melhorar sempre o sistema penitenciário”, disse.

    A inspeção também foi acompanhada pela juíza auxiliar da Vara de Execuções Penais, Andréa Arcoverde, além de uma comitiva da Polícia Militar e da Polícia Penal.

    Por Nice Almeida