My Blog

Etiqueta: Inspeções

  • Socioeducativo: Comarca de Guarabira conclui inspeções nos Creas

    -
    Inspeção no Creas, em Guarabira

    A Comarca de Guarabira realizou inspeções judiciais nos serviços responsáveis pela execução das medidas socioeducativas em meio aberto vinculados à unidade judicial. As atividades, neste mês, foram conduzidas pela juíza Andressa Torquato Silva, da 2ª Vara Mista, com o apoio do Núcleo de Apoio das Equipes Multidisciplinares (Napem), composto por profissionais de Serviço Social e Psicologia.

    -
    Creas Araçagi

    O cronograma contemplou cinco inspeções nas unidades que executam medidas socioeducativas em meio aberto nos municípios de Guarabira, Pirpirituba, Cuitegi, Pilõezinhos, Duas Estradas, Sertãozinho, Araçagi e Serra da Raiz. Os serviços destinados à Comarca de Guarabira e seus termos são ofertados pelos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) de Guarabira, Pirpirituba e pelos regionais de Cacimba de Dentro, Araçagi e Alagoinha. O Creas de Pilões não passou por inspeção, nesse momento, por estar em processo de reestruturação.

    -
    Creas Cacimba de Dentro

    Para a juíza Andressa Torquato, a presença do(a) magistrado(a) durante as inspeções reforça a relevância dessas ações e permite que as equipes dos Creas compreendam o valor social do serviço, além de possibilitar a identificação de obstáculos que impactam sua execução. “Identificar essas faltas é a única maneira de avançarmos na efetivação da proteção integral prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente “, disse.

    -
    Creas Alagoinha

    -
    Creas Pirpirituba

    Ainda segundo a magistrada, é importante que todo o sistema de garantia de direitos possa enxergar essa medida como um processo socioeducativo capaz de reposicionar o adolescente em um projeto de vida inclusivo e emancipatório, e não como uma medida punitiva e limitante. “Nesse caso, a execução deve privilegiar o desenvolvimento integral do adolescente, o acompanhamento da família com a articulação de políticas públicas que promovam o acesso a direitos, a escolarização e a qualificação profissional, de modo a promover sua responsabilização pelos atos cometidos, mas também oportunizar a construção de novas possibilidades para esse adolescente, tudo isso é enfatizado na inspeção”, ressaltou a juíza Andressa Torquato.

    Por Marcus Vinícius

     

  • Juízo da 7ª Vara de Patos realiza inspeções nos Creas da Comarca

    -
    Justiça inspeciona Creas em Patos

    Os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) da Comarca de Patos foram inspecionados na manhã desta quarta-feira (23) pela  equipe da 7ª Vara mista local, que possui competência na área da Infância e Juventude. O trabalho contemplou as unidades de Patos, São Mamede, além do Creas Regional de Malta.

    Na ocasião, foram avaliados os programas e serviços de atendimento aos adolescentes que cumprem medida socioeducativa em meio aberto, como Liberdade Assistida ou Prestação de Serviço Comunitário.

    Os Creas prestam o serviço de atendimento e acompanhamento de adolescentes que cometeram ato infracional e que receberam uma medida socioeducativa a ser cumprida em meio aberto, a exemplo da Liberdade Assistida ou da Prestação de Serviço Comunitário.

    As medidas socioeducativas estão previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA Lei Federal 8069/1990) e são determinadas pela Justiça da Infância e da Juventude, que faz o devido encaminhamento aos órgãos responsáveis pelo acompanhamento e cumprimento.

    De acordo com a juíza Joscileide Ferreira de Lira, diretora do Fórum de Patos e titular da 7ª Vara, as inspeções aos Creas ocorrem semestralmente, em conformidade com o manual que disciplina o preenchimento do Cadastro Nacional de Inspeção de Unidades e Programas Socioeducativos (Cniups), desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

    “É muito importante a existência do diálogo entre o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Rede de Proteção, buscando sempre o aperfeiçoamento do sistema socioeducativo em meio aberto, observando o cumprimento das medidas aplicadas e seus resultados na vida dos socioeducandos”, avaliou a magistrada.

    Além da juíza, participaram das inspeções o promotor de justiça Leidimar Almeida Bezerra, além dos servidores José Bonifácio Filho e Gabriel Victor Amorim.

    Cniups – O cadastro busca estabelecer parâmetros nacionais para a uniformização dos procedimentos de inspeção judicial das unidades socioeducativas do meio fechado e dos programas/serviços do meio aberto que compõem o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).

    Por Gabriela Parente