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Etiqueta: Juizados Especiais

  • Prorrogadas as inscrições para a 2ª Semana Nacional dos Juizados Especiais

    Foi prorrogada, até esta quarta-feira (04), as inscrições para a 2ª Semana Nacional dos Juizados Especiais. Para se inscrever, servidores(as), magistrados(as) e o público em geral devem acessar o link: https://forms.gle/1vFRnrw8prUNr2RX7. As atividades ocorrerão de 4 a 6 de junho, com o objetivo de fortalecer o diálogo sobre o acesso à Justiça e ressaltar a importância dos Juizados Especiais no Sistema Judiciário.

    A abertura oficial do evento ocorrerá na quarta-feira (4), às 14h, durante a sessão administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. Na ocasião, será lançado o sistema de Peticionamento Digital Direto ao Juizado Especial, voltado diretamente ao cidadão.

    Na quinta-feira (5), está prevista uma palestra sobre ‘O papel social do Juizado Especial Criminal’, no Presídio Feminino Júlia Maranhão, em João Pessoa. O público-alvo são universitários e alunos da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB). A programação inclui ainda uma visita guiada à unidade prisional, com apresentação de projetos sociais financiados por meio de verbas de transação penal, além de uma apresentação do coral formado por reeducandas.

    Encerrando a semana, na sexta-feira (6), a Esma-PB sediará, a partir das 8h30, três mesas de debate com os seguintes temas: Os Juizados Especiais Cíveis e os Desafios da Efetividade da Justiça no Século XXI; A Conciliação nos Juizados da Fazenda Pública: Experiências, Limites e Possibilidades; e Turmas Recursais e o Papel Uniformizador da Jurisprudência nos Juizados Especiais.

    Por Marcus Vinícius

     

  • Último dia de inscrições para a 2ª Semana Nacional dos Juizados Especiais é nesta segunda-feira

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    Termina nesta segunda-feira (2) o prazo para inscrições na 2ª Semana Nacional dos Juizados Especiais. Interessados – servidores(as), magistrados(as) do Poder Judiciário estadual e o público em geral – devem se inscrever por meio do link: https://forms.gle/1vFRnrw8prUNr2RX7. O evento será realizado entre os dias 4 e 6 de junho, com o objetivo de promover o diálogo sobre o acesso à Justiça e destacar a relevância dos Juizados Especiais no sistema judiciário.

    A abertura oficial do evento ocorrerá na quarta-feira (4), às 14h, durante a sessão administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. Na ocasião, será lançado o sistema de Peticionamento Digital Direto ao Juizado Especial, voltado diretamente ao cidadão.

    Na quinta-feira (5), está prevista uma palestra sobre ‘O papel social do Juizado Especial Criminal’, no Presídio Feminino Júlia Maranhão, em João Pessoa. O público-alvo são universitários e alunos da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB). A programação inclui ainda uma visita guiada à unidade prisional, com apresentação de projetos sociais financiados por meio de verbas de transação penal, além de uma apresentação do coral formado por reeducandas.

    Encerrando a semana, na sexta-feira (6), a Esma-PB sediará, a partir das 8h30, três mesas de debate com os seguintes temas: Os Juizados Especiais Cíveis e os Desafios da Efetividade da Justiça no Século XXI; A Conciliação nos Juizados da Fazenda Pública: Experiências, Limites e Possibilidades; e Turmas Recursais e o Papel Uniformizador da Jurisprudência nos Juizados Especiais.

    Por Marcus Vinícius

     

  • Especialistas do Brasil e do mundo discutem avanços e desafios dos Juizados Especiais

    Magistrados(as), servidores(as) e especialistas do Brasil e do exterior se reuniram no Congresso Internacional de Juizados Especiais e no Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec), para discutir os avanços e desafios do sistema de Juizados Especiais. Representando o Tribunal de Justiça da Paraíba estavam o coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Horácio Ferreira de Melo Júnior, e o coordenador adjunto do Núcleo, juiz Pedro Davi Alves de Vasconcelos.

    O evento foi promovido pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, por meio da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron), e o Fonamec aconteceu na Capital, Rondônia entre os dias 24 e 25 de abril.

    Segundo Horácio Ferreira de Melo Júnior, “é inspirador conhecer de perto experiências que materializam o princípio do acesso à Justiça em sua plenitude, superando barreiras geográficas e estruturais com criatividade, sensibilidade e compromisso social”. Já para Pedro Davi, as práticas apresentadas em Rondônia mostram que é possível, com inovação e sensibilidade, levar o Judiciário onde antes parecia inalcançável. “Essas experiências nos motivam a adaptar e multiplicar essas ações na Paraíba, especialmente junto às comunidades mais vulneráveis e distantes”, disse o juiz.

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    Especialistas discutiram experiências sobre acesso à Justiça

    Um dos grandes destaques foi a apresentação das práticas do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), amplamente reconhecido por seu compromisso com a interiorização da Justiça. Outros projetos de destaque foram o ‘Fórum Digital’ e ‘Justiça Rápida Itinerante’, este último com atendimento realizado inclusive por meio de embarcações, permitindo que o Judiciário alcance comunidades ribeirinhas e indígenas nos rincões mais remotos do Estado. “Tais iniciativas impressionam pela dignidade com que são executadas, evidenciando o esforço permanente do Poder Judiciário de Rondônia em levar cidadania e Justiça a quem mais precisa”, destacou o desembargador Horácio Ferreira.

    O magistrado ainda disse que as práticas visitadas serão estudadas e compartilhadas com a equipe do Nupemec-TJPB, com vistas à possível adaptação e aplicação em contextos semelhantes na Paraíba. O objetivo, de acordo com Horácio Ferreira, é ampliar cada vez mais os canais de diálogo e conciliação, assegurando que a Justiça chegue de forma efetiva e humanizada às populações mais necessitadas. “A participação no evento reforça o papel estratégico do Nupemec na promoção da cultura da paz e da mediação, alinhando o Judiciário paraibano às boas práticas nacionais de pacificação social e inclusão jurisdicional”, ressaltou o desembargador.

    Por Fernando Patriota

    Foto cedida pela coordenação do Nupemec-TJPB