My Blog

Etiqueta: Juízes

  • Juízes paraibanos ingressam no Judiciário estadual após permuta entre TJPB e TJCE

    -
    Pres. Fred Coutinha assinando o Termo de Ingresso dos juízes

    Em Sessão Solene realizada nesta quarta-feira (17), na sede do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), ocorreu o Ato de Ingresso dos juízes Ronald Neves Pereira e Lucas Sobreira de Barros Fonseca no Poder Judiciário estadual. A investidura dos magistrados paraibanos decorre de permuta entre juízes dos Tribunais de Justiça da Paraíba e do Ceará.

    A permuta envolveu o juiz Francisco Thiago da Silva, então titular da Comarca de Conceição (PB), e o magistrado Lucas Sobreira de Barros Fonseca, que exercia a titularidade da Vara Única Criminal da Comarca de Russas (CE) e passou a responder pela 3ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras (PB).

    Também participaram da permuta os juízes Hermerson Alves Nogueira, que ocupava a titularidade do Juizado Especial Misto da Comarca de Cajazeiras (PB), e Ronald Neves Pereira, anteriormente era titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Icó (CE), que assumirá a 2ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras (PB).

    Para a assinatura do Termo de Ingresso, os magistrados Ronald Neves Pereira e Lucas Sobreira de Barros Fonseca foram conduzidos pelo desembargador Carlos Eduardo Leite e a desembargadora Maria de Fátima Maranhão.

    -
    Os juízes ladeados por Fátima Maranhão e Carlos Lisboa

    Em nome do Tribunal de Justiça da Paraíba saudou os magistrados o desembargador Carlos Martins Beltrão, destacando a atuação dos magistrados que saíram e enfatizou o apoio aos que chegaram. “A magistratura se faz com homens de valor, homens de bem, homens que têm compromisso e seriedade no seu mister. Os juízes que aqui estão, estão retornando para casa, que sejam muito felizes na jurisdição, e o Tribunal está sempre de portas abertas”, frisou.

    Também discursou, em nome da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), a juíza Ana Carmem Pereira Jordão Vieira. “Damos as boas-vindas aos magistrados que hoje passam a integrar o Tribunal de Justiça da Paraíba. Desejamos uma trajetória de sucesso nessa nova etapa, com uma atuação marcada pelo compromisso, ética e dedicação à Justiça”.

    Para o juiz Lucas Sobreira de Barros “sem dúvida é um momento muito feliz, muito esperado, depois de um grande trabalho das duas associações para que a gente pudesse unificar de fato a magistratura e todos os juízes pudessem voltar ao seus estados de origem. É uma felicidade muito grande poder vir trabalhar aqui, ficar junto da família. Me comprometo a dar o meu melhor pelo jurisdicionado que se serve do Poder Judiciário da Paraíba”, comentou.

    Por Lila Santos

    Fotos: Ednaldo Araújo

     

  • Em sessão histórica, presidente do Tribunal de Justiça oficializa permuta entre juízes da PB e RN

    -
    Juízes que fizeram permuta foram empossados, em Campina

    Em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira (26), em Campina Grande, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba oficializou as permutas de dois juízes paraibanos com dois juízes do Rio Grande do Norte. O Termo de Ingresso dos magistrados foi assinado pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho.

    “Este é um dia histórico. Dois juízes do Estado vizinho passam a exercer suas funções em entrância inicial do nosso Tribunal, na mesma data em que a Corte se reúne, pela primeira vez, na segunda maior Comarca do Estado”, comentou Fred Coutinho. 

    A sessão aconteceu no auditório da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep), em Campina Grande. Os dois novos magistrados do TJPB foram conduzidos pela desembargadora Túlia Gomes de Souza Neves e pelo desembargador Horácio Ferreira de Melo Júnior.

    -
    Solenidade de posse ocorreu no auditório da Fiep, em Campina

    O documento de ingresso no cargo de juiz do Poder Judiciário estadual também foi assinado pelos magistrados interessados: Rúsio Lima de Melo (Vara Única de São Bento-PB); Levi Dantas Jales (3ª Vara Mista de Catolé do Rocha-PB); Romero Lucas Rangel Piccoli (Vara Única da Comarca de São Tomé-RN) e Ítalo Lopes Gondim (Vara Única de Florânia/RN).

    Em nome da Corte, o desembargador do TJPB e natural de Campina Grande, Ricardo Vital de Almeida, saudou os novos membros do Judiciário paraibano. “Certamente, esses magistrados vêm somar a um forte trabalho em andamento, onde o incansável é o nosso limite. Não há sacrifício, quando existe vocação. O verdadeiro profissional não expressa sacrifício, ele realiza ajustes no processo existencial. Então, sejam bem-vindo a essa família judiciária paraibana”, comentou.

    Legislação – O Termo de Ingresso está amparado no artigo 93, VIII-B, da Constituição Federal, e nas Resoluções nº 603/2024, do Conselho Nacional de Justiça; nº 27/2025, do Tribunal de Justiça da Paraíba; além da Resolução nº 27/2025, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. A permuta foi homologada, por unanimidade, pelo Órgão Especial do TJPB, em sessão ordinária realizada no dia 5 deste mês. Pelos magistrados, foi apresentada a relação de bens e valores que constituem os seus patrimônios, nos termos do artigo 71 da Lei de Organização Judiciária do Estado da Paraíba (Loje).

    Por Fernando Patriota

    Fotos Ednaldo Araújo
     

  • STJ publica edital para preencher seis vagas de juízes temporários na Terceira Seção

    Foto do prédio do STJ
    Prédio sede do Superior Tribunal de Justiça

    Na próxima segunda-feira (13), magistrados e magistradas com experiência de atuação no julgamento de questões de Direito Penal poderão se inscrever para atuar, de forma temporária e excepcional, no apoio aos gabinetes da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ). As inscrições terminam na sexta-feira (17).

    O edital de chamamento para juízas e juízes federais e de direito interessados no cargo foi publicado na última quinta-feira (2), destinado ao preenchimento de seis vagas disponíveis, além de outras que vierem a surgir nos próximos seis meses.

    O edital segue as disposições da Resolução STJ/GP 16/2024 e da Instrução Normativa 13/2025, que tratam da convocação para atuação temporária de magistrados na Terceira Seção do STJ.

    Os interessados que preencherem todos os requisitos do edital deverão enviar currículo resumido para o email auxiliares.temporários3@stj.jus.br, com destaque para o tempo de judicatura e de atuação em vara de competência criminal.

    A seleção dos inscritos será feita pela Presidência do STJ, que observará a paridade de gênero, a proporcionalidade entre as regiões do país e a representatividade das magistraturas federal e estadual. Em seguida, a listagem ficará à disposição dos gabinetes dos ministros da Terceira Seção para a designação dos escolhidos.

    Os convocados atuarão de forma remota – ou seja, não precisarão se deslocar para o STJ – e sem prejuízo de suas atividades normais nos tribunais de origem. Antes do efetivo exercício das funções de auxílio aos gabinetes, será realizado treinamento presencial em Brasília.

     

    Para mais informações, acesse o Edital:

    https://www.stj.jus.br/sites/portalp/SiteAssets/documentos/noticias/SEI_6617354_Edital_STJ_GP_11.pdf

     

  • TJPB promove e remove magistrados para comarcas de Cajazeiras, Patos, Sousa e CG

    -
    Órgão Especial aprovou pedidos de promoção e remoção

    O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou na manhã desta quarta-feira (30), a promoção de juízes e juízas para diversas comarcas do estado, além de efetuar remoções de magistrados para unidades em Campina Grande. As decisões foram tomadas durante sessão administrativa do colegiado, conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Fred Coutinho.

    Para a comarca de Cajazeiras, a juíza Flávia de Souza Baptista foi promovida, pelo critério de merecimento, para a 3ª Vara Mista. Na Comarca de Patos, duas movimentações foram realizadas: a juíza Anna Maria do Socorro Hilário Lacerda foi promovida, por antiguidade, para a 3ª Vara Mista, enquanto o juiz Antônio Maroja Limeira Filho, também por antiguidade, assumirá a 2ª Vara Mista.

    Já na Comarca de Sousa, a juíza Ivna Mozart Bezerra Soares foi promovida, pelo critério de merecimento, para a 3ª Vara Mista.

    Além das promoções, o TJPB também deliberou sobre remoções para unidades em Campina Grande. O juiz Ely Jorge Trindade foi removido, por merecimento, para o 2º Juizado Especial Cível. A juíza Ivanoska Maria Esperia Gomes dos Santos também foi removida por merecimento e assumirá a 7ª Vara Cível.

    Por Lenilson Guedes

     

  • TJPB abre vagas para juízes nas unidades judiciárias de CG, Patos e Sousa

    -
    Tribunal de Justiça da Paraíba

    O Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta terça-feira (15) trouxe a publicação de quatro editais de vacância para magistrados e magistradas do Poder Judiciário estadual. Pelo critério de antiguidade, estão disponíveis remoções para o Juizado Especial Criminal de Campina Grande e para a 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Já pelo critério de merecimento a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba disponibiliza os cargos da 5ª Vara Mista de Patos e do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande. Todas as unidades judiciárias fazem parte da entrância final.

    Os(as) juízes(as) interessados(as) têm um prazo de cinco dias corridos, a contar da data da publicação dos editais, para se inscreverem por meio do Sistema Eletrônico de Informação (SEI), encaminhando o processo à Gerência de Primeiro Grau.

    Para publicar os respectivos editais, o TJPB considerou o disposto no artigo. 93, Inciso II, da Constituição Federal de 1988, segundo o qual a movimentação voluntária na carreira da Magistratura respeita à promoção de entrância para entrância, alternadamente, por antiguidade e merecimento, cujo critério é analogicamente aplicado à remoção.

    Os editais ainda consideram os termos da Lei Complementar nº 199/2024, que alterou dispositivos da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado da Paraíba (LC nº 96/2010) e classificou as comarcas do Poder Judiciário local em entrâncias Inicial e Final.

    Por Fernando Patriota

  • TJPB abre vagas para juízes nas unidades judiciárias de CG, Sousa e Patos

    -
    Tribunal de Justiça da Paraíba

    O Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta terça-feira (15) trouxe a publicação de quatro editais de vacância para magistrados e magistradas do Poder Judiciário estadual. Pelo critério de antiguidade, estão disponíveis remoções para o Juizado Especial Criminal de Campina Grande e a 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Já pelo critério de merecimento a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba disponibiliza os cargos da 5ª Vara Mista de Patos e do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande. Todas as unidades judiciárias fazem parte da entrância final.

    Os(as) juízes(as) interessados(as) têm um prazo de cinco dias corridos, a contar da data da publicação dos editais, para se inscreverem por meio do Sistema Eletrônico de Informação (SEI), encaminhando o processo à Gerência de Primeiro Grau.

    Para publicar os respectivos editais, o TJPB considerou o disposto no artigo. 93, Inciso II, da Constituição Federal de 1988, segundo o qual a movimentação voluntária na carreira da Magistratura respeita à promoção de entrância para entrância, alternadamente, por antiguidade e merecimento, cujo critério é analogicamente aplicado à remoção.

    Os editais ainda consideram os termos da Lei Complementar nº 199/2024, que alterou dispositivos da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado da Paraíba (LC nº 96/2010) e classificou as comarcas do Poder Judiciário local em entrâncias Inicial e Final.

    Por Fernando Patriota