O 1º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa deu início à sua pauta de julgamento definida para este mês de setembro. Os trabalhos começaram na segunda-feira (1º) e vão até o dia 30. Para o período, estão agendados 18 processos, sob a presidência do juiz Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior. Os julgamentos têm início às 9h, no quinto andar do Fórum Criminal da Capital, localizado na Avenida João Machado, Centro da Capital.
As unidades dos tribunais do Júri têm a competência de apreciar e julgar crimes dolosos contra a vida, tentados ou consumados. Esses crimes incluem, homicídio, feminicídio, induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio ou à automutilação e infanticídio (quando a mãe, sob influência do estado puerperal, mata o próprio filho durante ou logo após o parto e aborto provocado por terceiro).
“Essa é uma resposta pronta à sociedade de que o Poder Judiciário está vigilante, como integrante do sistema de Justiça, sempre buscando a resolução de processos que se apuram os crimes contra a vida”, destacou Antônio Gonçalves.
De acordo com a Lei de Organização Judiciária, o 1º Tribunal do Júri realiza pautas ordinárias de julgamento nos meses de fevereiro, abril, junho, setembro e novembro. Já o 2º Tribunal do Júri concentra suas sessões em março, maio, agosto, outubro e dezembro. Nos meses em que os tribunais de Júri não estão realizando julgamentos em plenário, fica a pauta voltada para a realização das audiências de instrução e julgamento dos processos que ainda não foram objeto de pronúncia, para justamente analisar a admissibilidade da acusação.
Por Fernando Patriota
