Com o objetivo de difundir a cultura de paz por meio do diálogo, da escuta e da responsabilidade compartilhada na Comarca de Remígio e na Região do Agreste paraibano, a unidade judiciária está promovendo, nesta sexta-feira (25), o 1º Dia Restaurativo. A iniciativa integra também as ações voltadas à implantação do Centro de Execução de Justiça Restaurativa (Cejure) na Comarca. A realização do evento é fruto de uma parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejure), e a Prefeitura Municipal de Remígio.
A solenidade contou com a presença do presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho; do vice-presidente da Corte, desembargador João Batista Barbosa; do desembargador Horácio Ferreira de Melo; do prefeito de Remígio, Luís Cláudio Régis Marinho; do juiz auxiliar da Vice-presidência do TJPB e coordenador adjunto do Nejure, Max Nunes; da juíza-coordenadora adjunta do Núcleo, Ivna Mozart; e da diretora do Fórum de Remígio, Juliana Dantas Almeida.
O presidente do TJPB destacou o avanço significativo da Justiça Restaurativa no âmbito do Tribunal, sob a liderança do desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, coordenador do Nejure. Ele ressaltou o empenho de verdadeiros guerreiros e guerreiras, como a magistrada Ivna Mozart e os juízes Max Nunes e Hugo Zaher, além da equipe de servidores(as) que vem conduzindo esse trabalho da Justiça Restaurativa, com sensibilidade, compromisso e responsabilidade.
“É uma honra estar aqui, ao lado do povo desta comunidade, para trazer e fortalecer esse modelo de Justiça que, como o próprio nome diz, é Restaurativa. Uma Justiça que busca reconectar, reparar e transformar realidades por meio do diálogo, da escuta e da empatia”, disse o desembargador Fred.
O prefeito Cláudio Régis destacou a importância da parceria entre a Prefeitura e o Tribunal de Justiça para a implantação do Cejure no município. “É uma grande satisfação. Tenho certeza de que essa parceria já está dando certo e trará muitos frutos para nossa comunidade”, afirmou o gestor.
O juiz Max Nunes afirmou que o Nejure tem a honra de lançar o evento do 1º Dia Restaurativo na cidade de Remígio, marcando o início da implantação da Justiça Restaurativa na Comarca. “Esse modelo de justiça vem transformar a atuação tanto da comunidade quanto do sistema judicial, especialmente no campo da educação. Trata-se de uma justiça com uma abordagem mais humana e inclusiva, que modifica os parâmetros de atuação”, assegurou.
Para a juíza Ivna Mozart toda ação restaurativa, quando realizada conforme seus princípios e propósitos, deve envolver a comunidade de forma genuína. “Não se trata apenas de implementar verticalmente um projeto ou programa, mas sim de promover a colaboração e o engajamento ativo das pessoas, tanto aquelas que serão beneficiadas pelas práticas restaurativas quanto as responsáveis por sua aplicação. Este evento tem como objetivo reunir e aproximar pessoas, além de divulgar à população o trabalho que já estamos desenvolvendo há algum tempo nessa área”, afirmou.
A diretora do Fórum, juíza Juliana Almeida, destacou que o evento é um dia muito especial para a Comarca de Remígio, um verdadeiro marco. Segundo a magistrada, a Justiça Restaurativa não vem para substituir a Justiça tradicional, mas sim para atuar como um complemento. “Sua proposta está centrada no diálogo, na escuta e na reconciliação, promovendo o protagonismo tanto da vítima quanto do ofensor”, comentou.
A facilitadora restaurativa Katiane Boschetti, do Rio Grande do Sul, proferiu palestra sobre o tema ‘Justiça Restaurativa’, abordando conceitos e práticas aplicadas no contexto educacional e comunitário. “A Justiça Restaurativa nasce da força da comunidade, bem como falar da Justiça Restaurativa é falar de vida”, disse.
Ainda pela manhã, dentro da programação, a juíza Ivnan Mozart apresentou o projeto da Justiça Restaurativa na Comarca de Remígio. A apresentação incluiu o lançamento do concurso ‘Desenhos Restaurativos’, que tem como objetivo selecionar trabalhos de estudantes para compor, de forma permanente, os murais da futura sede do Cejure no município. Também foram lançados a logomarca do projeto e a construção coletiva da nuvem de palavras, além da exibição de um vídeo institucional.
Já durante o período da tarde, as atividades prosseguiram com a realização, simultânea, de 15 círculos de construção de paz em duas escolas do município. Os círculos serão vivenciados por gestores, coordenadores, professores e demais profissionais da educação, tanto das unidades de ensino participantes quanto de outras instituições de Remígio.
A condução dos círculos é feita por facilitadores capacitados pelo Nejure na metodologia de Justiça Restaurativa, oriundos das cidades de João Pessoa, Campina Grande, Algodão de Jandaíra, Juazeirinho e Remígio. O objetivo é fortalecer a implementação da Justiça Restaurativa como ferramenta de transformação social e resolução pacífica de conflitos, especialmente no ambiente escolar.
A solenidade, pela manhã, contou ainda com a presença do prefeito de Algodão de Jandaíra, Humberto dos Santos; dos presidentes das Câmaras Municipais de Remígio, Cizenando da Cunha, e de Algodão de Jandaíra, Leandro Barbosa; da presidente da Aemp, Nalva Coutinho; dos diretores do TJPB Robson Cananéa (Especial), Einstein Roosevelt (Gestão de Pessoas) e Daniel Melo (TI); e juízes(as); além de outras autoridades.
Por Marcus Vinícius
Fotos Ednaldo Araújo
