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Etiqueta: juventude

  • 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital conclui ciclo de audiências concentradas 

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    Juiz Adhailton Lacet conduziu as aundiências concentradas

    Terminou nesta terça-feira (18) o último ciclo de audiências concentradas de 2025, conduzido pela 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital. O cronograma foi encerrado com a audiência no Lar da Criança Jesus de Nazaré e a Casa Diagnóstica, realizada na manhã de hoje.  

    A primeira instituição a receber a atividade foi a Casa Lar Manaíra, onde foram analisados os casos de 11 crianças e adolescentes acolhidos. A programação seguiu com as audiências sendo realizadas diretamente nas instituições. No dia último dia 5, a audiência aconteceu na Morada do Betinho; no dia 11, no Serviço de Acolhimento Familiar; no dia 12, na Fundação São Padre Pio de Pietrelcina. 

    As audiências são presididas pelo juiz Adhailton Lacet, titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital, e contam com a participação do Ministério Público, Defensoria Pública, equipe técnica multidisciplinar do NAPEM, além de representantes da rede de atendimento, como CRAS, CREAS, Conselhos Tutelares e secretarias municipais de Assistência Social, Saúde e Habitação.

    O ciclo, que se encerrou  dia 18 de novembro, abrange a análise dos casos de 89 crianças e adolescentes acolhidos em João Pessoa, com o objetivo de garantir o acompanhamento contínuo e a efetivação dos direitos das crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional e familiar.

    Gecom-TJPB
     

  • Videocast apresentado pela Coinju abre diálogo sobre infância e juventude; assista

    Um espaço para uma conversa leve sobre a infância e a juventude. Assim foi o videocast apresentado na sexta-feira (17) pela equipe da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), coordenado pela juíza Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa, coordenadora da Infância e Juventude do TJPB. 

    O programa está inserido no projeto ‘Mês da Criança’ e teve como tema ‘Os efeitos do uso de telas na primeira infância: riscos, limites e oportunidades’. O videocast foi exibido no canal do Youtube da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) e pode ser conferido no link a seguir. 

    Clique aqui e assista ao videocast.

    A conversa busca orientar pais, cuidadores e profissionais sobre como a tecnologia impacta o desenvolvimento cerebral, social e emocional das crianças de 0 a 6 anos. 

    O videocast foi mediado por Thomaz Mota, membro do Coinju especializado em psicologia. Participaram do programa a médica pediatra Naísa Coêlho, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB); a doutoranda em Psicologia Social pela UFPB, Miucha Lins Cabral; e a psicopedagoga e professora, Bianca Nóbrega Meireles.

    Por Nice Almeida

  • Videocast apresentado pelo Coinju abre diálogo sobre infância e juventude; assista

    Um espaço para uma conversa leve sobre a infância e a juventude. Assim foi o videocast apresentado na sexta-feira (17) pela equipe da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), coordenado pela juíza Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa, coordenadora da Infância e Juventude do TJPB. 

    O programa está inserido no projeto ‘Mês da Criança’ e teve como tema ‘Os efeitos do uso de telas na primeira infância: riscos, limites e oportunidades’. O videocast foi exibido no canal do Youtube da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) e pode ser conferido no link a seguir. 

    Clique aqui e assista ao videocast.

    A conversa busca orientar pais, cuidadores e profissionais sobre como a tecnologia impacta o desenvolvimento cerebral, social e emocional das crianças de 0 a 6 anos. 

    O videocast foi mediado por Thomaz Mota, membro do Coinju especializado em psicologia. Participaram do programa a médica pediatra Naísa Coêlho, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB); a doutoranda em Psicologia Social pela UFPB, Miucha Lins Cabral; e a psicopedagoga e professora, Bianca Nóbrega Meireles.

    Por Nice Almeida

  • Mês da Criança: Coinju apresentará videocast sobre uso de telas na primeira infância

    ‘Os efeitos do uso de telas na primeira infância: riscos, limites e oportunidades’. Este é o tema abordado no videocast ‘Vozes que protegem: Diálogos sobre a infância e juventude’, uma iniciativa da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), e que faz parte do projeto ‘Mês da Criança’. O programa será exibido na sexta-feira (17), às 9h, no canal do Youtube da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB).

    A conversa buscará orientar pais, cuidadores e profissionais sobre como a tecnologia impacta o desenvolvimento cerebral, social e emocional das crianças de 0 a 6 anos. O videocast será mediado pela juíza Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa, coordenadora da Infância e Juventude do TJPB.

    Participarão do programa a médica pediatra Naísa Coêlho, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB); a doutoranda em Psicologia Social pela UFPB, Miucha Lins Cabral; e a psicopedagoga e professora, Bianca Nóbrega Meireles.

    Programação especial – O videocast faz parte de uma programação elaborada para o mês da criança. Estão inseridos nesse plano, ainda, o ‘Curso de formação em depoimento especial’, voltado para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário, dia 23, na Esma, além da ação ‘Manhã de arte e direito na Esma’, no dia 24.

    Por Nice Almeida

     

  • Cartilha para orientar crianças e adolescentes sobre ‘Depoimento Especial’ é lançada no TJPB

    Foto do lançamento da Cartilha no TJPB
    Lançamento da Cartilha no TJPB

    Crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência devem ser ouvidos pela Justiça de forma protegida, acolhedora e humanizada. Para tornar esse direito mais acessível e compreensível, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju), lançou a cartilha “Depoimento Especial – Huguinho vai à Justiça”, que explica, em linguagem simples e lúdica, como ocorre esse tipo de audiência.

    O lançamento ocorreu durante a sessão do Órgão Espcial do TJPB desta quarta-feira (8), conduzida pelo vice-presidente da Corte, desembargador João Batista Barbosa. A apresentação foi feita pela juíza Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa, coordenadora da Coinju.

    Durante o evento, também foi exibida a versão em vídeo da cartilha, que amplia o alcance das informações não apenas às crianças e adolescentes, mas também aos seus pais e responsáveis, promovendo uma compreensão mais ampla sobre o procedimento do depoimento especial.

    Humanização do Judiciário

    Foto da juíza Maria dos Remédios Pordeus
    Juíza Maria dos Remédios Pordeus

    A cartilha representa mais um passo na política de humanização adotada pelo TJPB no atendimento a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Segundo a magistrada, o objetivo é reduzir os impactos emocionais do processo judicial.

    “O TJPB tem empenhado esforços para acolher, para se comunicar da maneira correta e para ressignificar o atendimento nesses processos. A criança e o adolescente já chegam na sala de audiência com o peso da violência sofrida e não devem ser revitimizados. A cartilha visa tirar esse peso intimidador do ato judicial em si”,ressaltou Remédios.

    A versão impressa da cartilha será produzida em uma próxima etapa, como forma de reduzir o tempo de exposição a telas entre o público infantil.

    Além disso, o Tribunal está trabalhando para garantir que todos os fóruns do estado ofereçam estruturas adequadas para a realização do depoimento especial, conforme previsto na Lei nº 13.431/2017 e nas normativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

    Dados reveladores

    A juíza destacou também os impactos positivos do sistema de depoimento especial, que tem permitido revelar dados antes invisibilizados. Apenas em 2025, foram realizadas 843 audiências com depoimento especial. Destas, 75% ocorreram em Varas Criminais, e não nas Varas da Infância e Juventude. Em mais de 90% desses casos, as vítimas eram meninas.

    Mês da Criança e do Adolescente

    Como parte da programação do Mês da Criança e do Adolescente no Judiciário Paraibano, a Coinju anunciou uma série de atividades voltadas à promoção dos direitos da infância e juventude.

    “Este não é um mero ato de comemoração, mas a reafirmação pública de um compromisso, da materialização de uma política que enxerga em cada criança e adolescente, não o futuro, mas o presente mais urgente”, asseverou a juíza.

    Entre as ações previstas estão: Podcast em parceria com a Escola Superior da Magistratura  (Esma) sobre os impactos do uso excessivo de telas na Primeira Infância, que será disponibilizado na próxima semana; oficina de arte e direitos, com alunos de escola pública, baseada no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e lançamento do Projeto ‘Novos Caminhos’, no fim do mês.

    O Novos Caminhos é voltado à promoção da autonomia de adolescentes em processo de desinstitucionalização e que não foram adotados. A iniciativa é desenvolvida pelo CNJ.

    A iniciativa da Coinju foi elogiada pelos (as) desembargadores (as) e procurador presentes à sessão, que parabenizaram a magistrada pelo empenho e pelas ações voltadas à proteção integral de crianças e adolescentes na Paraíba.

    Entenda a Lei da Escuta Protegida

    A Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017, conhecida como a Lei da Escuta Protegida, estabelece um sistema de garantia de direitos para crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, prevenindo a revitimização por meio da escuta especializada e do depoimento especial. A norma busca garantir que a criança ou adolescente em questão não tenha que repetir a história inúmeras vezes, aumentando seu sofrimento.

    Na Escuta Especializada, a criança ou adolescente é ouvido sobre a situação de violência por um profissional qualificado, com linguagem adaptada à sua compreensão, limitando o relato ao estritamente necessário. 

    Já no Depoimento Especial, o relato da criança ou adolescente deve ser gravado em áudio e vídeo, visando a proteção da intimidade e privacidade, e será utilizado apenas em processos judiciais, em segredo de justiça.

     

    Por Gabriela Parente

    Fotos: Ednaldo Araújo

     

  • Seminário debate ações para fortalecimento da Rede de Atenção à Primeira Infância na PB

    Foto da abertura do seminário
    O juiz Hugo Zaher representa o TJPB no evento

    Discutir e fortalecer a relação federativa entre estados e municípios, na promoção de políticas públicas para a Primeira Infância, este é um dos objetivos do II Seminário Estadual da Primeira Infância da Paraíba: Um olhar ampliado sobre a atenção integral através da gestão colaborativa. O evento conta com a participação do Poder Judiciário paraibano, por meio da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (Coinju).
     

    Discutir e fortalecer a relação federativa entre estados e municípios, na promoção de políticas públicas para a Primeira Infância, este é um dos objetivos do II Seminário Estadual da Primeira Infância da Paraíba: Um olhar ampliado sobre a atenção integral através da gestão colaborativa. O evento conta com a participação do Poder Judiciário paraibano, por meio da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (Coinju). 

    Durante dois dias (26 e 27/08), no auditório do Tribunal de Contas do Estado, atores do sistema de garantias e proteção dos direitos de crianças e adolescentes se reúnem para debater o tema. O Judiciário paraibano não tem medido esforços na execução e participação em ações da Rede de Atenção à Primeira Infância, para a efetivação desse sistema de garantias, reforçando o compromisso da gestão de um olhar com especial atenção às necessidades do público infantojuvenil. 

    O coordenador estadual da Infância e Juventude do TJPB, juiz Hugo Gomes Zaher, comentou ter sido o evento de suma importância para reforçar a posição do tribunal de Justiça da Paraíba em promover e garantir direitos fundamentais das crianças desde a tenra idade. “Reforçando as ações desenvolvidas no âmbito do comitê da primeira infância e também no diálogo intersetorial com os diversos órgãos do sistema de garantia de direitos”, observou o magistrado.

    Para o coordenador executivo do Comitê Estadual Intersetorial de Políticas Públicas da Primeira Infância, Roberto Dutra, o Seminário é um evento crucial para o desenvolvimento de políticas voltadas à primeira infância na Paraíba. “O Tribunal de Justiça da Paraíba desempenha um papel importante, participando do Comitê Estadual e contribuindo com avaliações e sugestões”, disse.

     

     

  • Webinário estimula destinação do Imposto de Renda a fundos da infância e juventude

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    Participantes receberam orientações de como doar parte do IR

    Com o objetivo de promover a transformação social por meio do apoio a crianças e adolescentes, magistrados(as) e servidores(as) do Judiciário estadual que atuam na área da infância e juventude, além do público em geral, participaram, na manhã desta quinta-feira (24), do webinário ‘Declare e Transforme Vidas’. O evento foi transmitido ao vivo pelo Zoom e pelo canal da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) no YouTube.

    O webinário destacou a importância do engajamento da sociedade na destinação de parte do Imposto de Renda a projetos sociais voltados ao público infantojuvenil. “Estamos em um período decisivo, o da declaração do Imposto de Renda, e essa é uma oportunidade de transformar um gesto simples, que todos já fazem, em uma ação concreta de impacto social. Destinar parte do imposto aos fundos da infância e adolescência, seja do município, do estado ou do país, é uma forma real de transformar vidas, como propõe o projeto”, afirmou o juiz Hugo Gomes Zaher, coordenador da Infância e Juventude do TJPB, na abertura do webinário.

    A iniciativa contou com o apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e da Esma-PB, dentro da ação solidária promovida pela Receita Federal, que incentiva os contribuintes a direcionarem parte do IR devido ao Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente.

    O mediador do webinário, juiz Ricardo Henriques Pereira Amorim, da Comarca de São José de Piranhas, compartilhou um exemplo concreto do impacto positivo da destinação do Imposto de Renda aos fundos da infância e juventude.  Ele citou o trabalho realizado no município de Monte Horebe (PB), onde serviços de cultura e esporte têm produzido resultados significativos. “As crianças atendidas por esses programas têm acesso a atividades transformadoras. Lá, por exemplo, foi formada uma orquestra mirim, que já se apresentou em diversos locais do Estado. É inegável o impacto que isso tem na autoestima dessas crianças e na forma como elas passam a enxergar o próprio futuro.”

    Um dos momentos marcantes do webinário foi o relato do juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, sobre a experiência do município de Currais Novos (RN), que passou por uma verdadeira transformação social após a implantação efetiva do Fundo da Infância e Adolescência. “Em 2018, Currais Novos saiu da lista das 20 cidades mais violentas do estado, tendo o fundo como um dos principais instrumentos de transformação. Hoje, a Escola Municipal Professor Humberto Gama, antes símbolo da crise, é referência em projetos voltados à cidadania, cultura e educação, todos financiados com recursos do Fundo da Infância e Adolescência”, disse.

    A assistente social e servidora do município de Picuí Rejane Miranda Santos informou, durante sua explanação, que o fundo tem desempenhado um papel fundamental no fortalecimento das políticas públicas voltadas à infância e juventude na municipalidade. “O fundo municipal, quando bem gerido, consegue organizar melhor, ajudar a organizar melhor a política pública e trazer mais benefícios para a população”, observou.

    Durante a apresentação, Rejane exibiu um panorama da evolução da arrecadação do fundo ao longo dos últimos anos no município, demonstrando a crescente importância da destinação do Imposto de Renda como fonte complementar de financiamento para projetos sociais locais. “A gente visualiza que através dos fundos municipais a gente consegue transformar vidas, ressignificar histórias”, destacou.

    O auditor fiscal aposentado e voluntário da Receita Federal Gilberto Mendes Rios afirmou que o webinário foi planejado especialmente para o público em geral, mas com foco direto no impacto que ações como essa podem gerar na vida de milhões de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade em todo o país. “É preciso mudar mentalidades, comportamentos e atitudes para transformar a dura realidade enfrentada por boa parte da infância brasileira”, afirmou.

    Na ocasião, o auditor fiscal apresentou um passo a passo detalhado de como o(a) contribuinte pode destinar parte do valor devido ou da restituição do Imposto de Renda para os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente ou outros. A explicação prática teve como objetivo facilitar o entendimento e incentivar a adesão da população a essa forma de contribuição social. “Tivemos, nos últimos anos, um crescimento no número de fundos aptos a receber destinações, mas esse número ainda é muito pequeno diante do que é possível e necessário”, observou.

    Por Marcus Vinícius

  • Juizado da Infância e Juventude de João Pessoa promove primeira doação coletiva de sangue

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    Agentes da infância e juventude irão participar da doação de sangue

    Pela primeira vez, o Juizado da Infância e Juventude da Capital realizará uma ação coletiva de doação de sangue, contando com a participação voluntária de agentes de proteção da infância e juventude de João Pessoa. A iniciativa acontecerá no final deste mês e integra as atividades alusivas ao Mês da Mulher.

    Segundo o juiz titular da Infância e Juventude de João Pessoa, Adhailton Lacet Correia Porto, a ação tem como objetivo homenagear as mulheres, especialmente aquelas que são mães. “Resolvemos homenagear a mulher, sobretudo aquelas que têm filhos crianças e adolescentes, e vamos fazer, pela primeira vez, uma doação coletiva de sangue com os agentes de proteção da infância e da juventude”, explicou o magistrado.

    Essa é a primeira parceria entre o Hemocentro da Paraíba e a Vara da Infância e Juventude da Capital, e, de acordo com o juiz, outras ações semelhantes deverão ocorrer no futuro. “Teremos continuidade desde que haja doadores voluntários dentre os que exercem a função de agentes protetivos, principalmente os habilitados junto à 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital”, afirmou.

    Atualmente, o quadro de agentes de proteção da infância e juventude da Capital conta com aproximadamente 90 integrantes. Dentre eles, será feita a seleção dos que são doadores de sangue, contribuindo assim para reforçar os estoques do Hemocentro e incentivar a solidariedade dentro da comunidade.

    A iniciativa reforça o compromisso do Juizado da Infância e Juventude com a promoção de ações sociais que beneficiam não apenas crianças e adolescentes, mas também toda a sociedade, por meio de gestos concretos de cidadania e solidariedade.

    Por Kubitschek Pinheiro