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Etiqueta: livro

  • Livro homenageia os 50 anos de atuação do jurista Rogério Varela

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    Fred Coutinho: momento de olhar para trás com orgulho

    Em solenidade conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, foi lançado na manhã desta sexta-feira (5), no Pleno do TJPB, o livro em homenagem ao advogado e professor Rogério Varela. O evento reuniu desembargadores(as), advogados(as), membros do Ministério Público, professores(as), estudantes de Direito e diversas autoridades.

    A obra ‘Estudos por ocasião dos seus 50 anos’, organizada por Felipe Negreiros, celebra a trajetória de Rogério Varela, referência nacional no ensino, na pesquisa e na prática jurídica. O livro reúne artigos de juristas e pesquisadores de várias regiões do país, abordando temas centrais do Direito contemporâneo e dialogando diretamente com a produção acadêmica e atuação profissional do homenageado.

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    Livro celebra trajetória de Rogério Varela

    Durante a cerimônia, as autoridades destacaram a relevância da obra e a contribuição de Rogério Varela para a advocacia e para o pensamento jurídico brasileiro. O presidente da OAB, seccional da Paraíba, Harrison Targino, ressaltou a personalidade afetuosa e agregadora de Rogério Varela, descrevendo-o como um homem fidalgo, cultivador de amizades e capaz de construir pontes humanas e profissionais. Destacou ainda o carinho e o respeito que o advogado inspira em todos ao seu redor.

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    Lançamento de obra foi prestigiado por autoridades

    O procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans, enfatizou que o livro reflete a densidade intelectual e a pluralidade do pensamento de Rogério Varela. “Um verdadeiro mosaico intelectual que demonstra a capacidade de Rogério de dialogar com as questões mais contemporâneas da vida jurídica, sem perder a profundidade acadêmica que lhe é peculiar”, afirmou.

    O homenageado Rogério Varela agradeceu emocionado aos autores pelos textos dedicados à sua trajetória, afirmando não se sentir merecedor, mas acolhendo as homenagens com sincera gratidão.

    O presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, destacou que a obra simboliza mais do que uma publicação: representa um gesto de reconhecimento, amizade e gratidão. Ele afirmou que o momento celebra não apenas o livro, mas a pessoa de Rogério Varela. “Este livro representa um marco importante, um momento de olhar para trás com orgulho e para frente com esperança”, pontuou.

    Por Lenilson Guedes

  • Fred Coutinho prestigia lançamento de livro do professor Sales Gaudêncio

    Foto: Fred Coutinho, Sales Gaudêncio e Eduardo Carlos
    Fred Coutinho, Sales Gaudêncio e Eduardo Carlos

    O desembargador Fred Coutinho, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), prestigiou o lançamento do livro ‘Uma vida por escrito – Estudo biográfico de Afonso Pereira da Silva’, a mais nova obra literária do professor Francisco de Sales Gaudêncio. O evento aconteceu na noite desta sexta-feira (30), na Sala de Concertos Maestro José Siqueira, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa. 

    A obra de Sales Gaudêncio “resgata a memória e o legado do professor e educador Afonso Pereira”, segundo destacou o desembargador Fred Coutinho.  

     “É deixar na história a escrita da vida de um homem que se dedicou, acima de tudo, à educação, que mostrou, através da educação, o caminho a seguir. O professor Afonso é um exemplo de vida, um construtor nato de gerações. Feliz o professor Sales, por deixar na nossa história a marca de um homem que serviu à população paraibana”, declarou Fred, ao comentar o livro de Sales Gaudêncio.

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    Destaque – Entres intelectuais e autoridades, destaque para a presença do proeminente professor Cristovam Buarque – ex-reitor da Universidade Nacional de Brasília (UNB), e ex-governador do Distrito Federal, ex-senador da República e ex-ministro da Educação. 

    No evento, foi registrado também as presenças das desembargadoras Fátima Bezerra Maranhão e Agamenilde Dias, do desembargador Aluízio Bezerra, do acadêmico Ramalho Leite, presidente da Academia Paraibana de Letras (APL), do empresário Eduardo Carlos (Rede Paraíba de Comunicação), entre outras personalidades dos segmentos de Letras, Artes e Cultura. 

    Livro – Com prefácio de Mário Hélio Gomes e apresentação de Daniella Pereira Babosa, o livro (350 páginas) leva o selo da Editora Noeses.  

    Por Valter Nogueira

    Foto: Ednaldo Araújo

  • Seção Especializada aprova Voto de Congratulação ao advogado Alisson Vitalino por obra sobre ITBI

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    Ricardo Porto destacou a importância da obra sobre ITBI

    Na manhã desta quarta-feira (21), o presidente da Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador José Ricardo Porto, apresentou Voto de Congratulação ao advogado e escritor paraibano Allisson Carlos Vitalino, pelo lançamento da obra ‘A Incidência do ITBI sobre a Cessão de Direitos Possessórios: causas, reflexos e impertinência jurídica’.

    A moção foi aprovada por unanimidade durante a 4ª sessão ordinária da Seção Especializada Cível. Ao justificar a homenagem, o desembargador Ricardo Porto destacou a relevância da publicação: “A obra é voltada a advogados e operadores do Direito, bem como a estudantes, em razão de sua abordagem didática e linguagem acessível, que facilitam a compreensão e a análise de um tema de grande relevância jurídica”.

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    Os(as) integrantes da Seção Especializada, desembargadores Marcos Cavalcanti e Aluízio Bezerra e as desembargadoras Fátima Maranhão e Túlia Gomes, além da juíza Maria das Graças Fernandes e da procuradora do MInistério Público da Paraíba, Lúcia de Fátima, acompanharam a homenagem ao jurista paraibano.

    O lançamento do livro ocorreu na terça-feira (20), na sede da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), em João Pessoa. A solenidade contou com a presença das desembargadoras Ana Carla Lopes e Túlia Gomes, do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, de advogados e outras autoridades.

    O livro discute a cobrança do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) em situações de cessão de direitos possessórios, especialmente em contratos de compra e venda. O autor argumenta que essa cobrança é juridicamente indevida e analisa os impactos e discussões que envolvem o tema nos tribunais brasileiros.

    Por Marcus Vinícius

     

  • Juíza lança livro sobre estudo que aponta maior rigor punitivo para camadas mais pobres da sociedade

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    Mais um livro está sendo lançado graças à parceria realizada entre a Escola Superior da Magistratura (Esma) e a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). “O sistema de Justiça Criminal Brasileiro e o Laxismo da Elite. Punir pobres?” é de autoria da juíza titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa, Ana Christina Soares Penazzi Coelho, e está disponível em e-book.

    De acordo com a autora, a obra é fruto de uma pesquisa de mestrado que faz uma análise bibliográfica à luz de uma criminologia crítica, que estuda o fenômeno criminal atrelado a vários fatores sociais. “É um estudo com base em números estatísticos do sistema criminal brasileiro, que claramente mostra um maior rigor punitivo para as camadas mais pobres da sociedade e uma maior flexibilidade para as pessoas oriundas da classe mais rica”, aponta a juíza Ana Penazzi.

    A magistrada ressalta que a obra se torna importante para que o Poder Judiciário possa refletir em como mudar esse quadro de descompasso perante a justa aplicação da lei penal, impedindo julgamentos que corroborem a desigualdade e a exclusão social.

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    Juíza Ana Christina Soares Penazzi Coelho

    Para Ana Penazzi “o sentimento é, ao mesmo tempo, de satisfação em poder trazer essa contribuição reflexiva no meio jurídico e gratidão pelo reconhecimento do trabalho de pesquisa, acolhido pela nossa Esma e pela UEPB”, avaliou a autora.

    A diretora adjunta da Esma, juíza Antonieta Maroja Nóbrega, observou que “a produção acadêmico-científica de magistrados e servidores é importantíssima para estimular operadores do Direito a repensarem seu papel na construção de uma justiça verdadeiramente igualitária, ética e comprometida com os fundamentos constitucionais. A Esma se congratula com a colega Ana Christina Penazzi pela brilhante obra”, disse a magistrada.

    Trata-se de uma iniciativa inovadora e sem precedentes entre as escolas judiciais do Brasil. “Penso que a Esma é a única escola que tem um selo próprio  – COGNITIO – numa editora universitária de Instituição Pública. Por meio dessa parceria, já publicamos diversos livros e já estamos encaminhando para esse primeiro semestre, mais duas propostas”, afirmou o gerente acadêmico da Escola, professor Flávio Romero Guimarães.

    O professor destacou que esses livros decorrem de editais publicados pela Esma, que garantem a transparência e a democratização na escolha.”Assim, aproveitamos para parabenizar a autora e juíza Ana Penazzi pela feliz iniciativa em publicar esse livro, cuja temática é de interesse, tanto para o Judiciário quanto para a sociedade em geral”, ressaltou Flávio Romero.

    Por Walquiria Maria

    Fotos

  • Advogado lançará livro na Esma sobre incidência do ITBI em cessões de direitos possessórios

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    Allisson Vitalino apresentou a obra ao des. José Ricardo Porto

    A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma) sediará, no dia 20 de maio, às 19h, o lançamento do livro ‘A Incidência do ITBI sobre Cessão de Direitos Possessórios: causas, reflexos e impertinência jurídica’, de autoria do advogado Allisson Carlos Vitalino. A obra é resultado de seus estudos na Pós-Graduação lato sensu em Direito Tributário, promovida pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), coordenado em João Pessoa pelo juiz federal Bianor Arruda e pelo advogado tributarista Erick Macedo.

    Nesta quarta-feira (9), Alisson Carlos esteve com o desembargador José Ricardo Porto para convidá-lo para o lançamento. O magistrado elogiou a relevância da obra: “É uma obra que trata de um tema que está sendo muito debatido em todos os tribunais, na doutrina e na jurisprudência. Vamos prestigiar o lançamento. Essa obra certamente será consultada por advogados, estudantes de direito e por aqueles que desejam prestar concursos públicos”.

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    O livro discute a cobrança do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) em situações de cessão de direitos possessórios, especialmente em contratos de compra e venda. O autor argumenta que essa cobrança é juridicamente indevida e analisa os impactos e discussões que envolvem o tema nos tribunais brasileiros.

    “É um tema que está muito em moda nos tribunais brasileiros, inclusive no Supremo Tribunal Federal. A gente trata especificamente da incidência indevida do ITBI, especialmente quando das cessões de direitos possessórios, com destaque para os contratos de compra e venda”, explica Alisson Carlos. Ele acrescenta que a obra é fruto de sua monografia desenvolvida no IBET, sob coordenação do juiz federal Bianor Arruda e do advogado tributarista Erick Macedo.

    Por Lenilson Guedes