Etiqueta: Magistradas

  • Judiciário amplia proteção à mulher com protocolo obrigatório contra violência doméstica

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    Um protocolo obrigatório contra a violência doméstica implementado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai ampliar e fortalecer o enfrentamento da violência doméstica contra magistradas e servidoras, em todo o país. No Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina, presidido pela desembargadora Fátima Bezerra Maranhão, manterá um canal institucional reservado para suporte, dúvidas e direcionamentos.

    O canal também atuará na difusão da cultura de segurança e não revitimização dentro do Judiciário. “Assegurando que o protocolo não seja apenas formalmente cumprido, mas verdadeiramente vivido como política de proteção e respeito às mulheres”, observou a juíza Isa Mônia Vanessa de Freitas Paiva Maciel, coordenadora do Comitê.

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    Juíza Isa Mônia

    Para a juíza Isa Mônia, o Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança inaugura um novo patamar de proteção às mulheres que constroem a Justiça. “A inovação estabelece canais sigilosos de denúncia, acolhimento técnico especializado, avaliação de risco e planos individuais de segurança, assegurando resposta institucional célere e humana”, explicou.

    O protocolo passa a integrar um contexto ampliado de políticas públicas que incluem rede de apoio multidisciplinar às mulheres vítimas de violência e a expansão das ações voltadas ao combate da violência de gênero em todo o Judiciário.

    “Essa inovação é mais que normativa: é um compromisso republicano com a dignidade, a igualdade e a segurança, e o TJPB seguirá na vanguarda dessa missão. Nenhuma mulher que constrói a Justiça estará desprotegida na sua própria história. Pelo respeito, pela segurança e por um Judiciário cada vez mais humano e igualitário”, enfatizou a magistrada.

    A juíza Isa Mônia acrescentou que o Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina do TJPB, vai incorporar essa política de proteção à mulher com atuação técnica, integrada e permanente. O Comitê atuará em três eixos diretos de implementação.

    1. Estruturação e fluxo de proteção:
    Elaboração de protocolos internos, fluxogramas sigilosos de atendimento, critérios objetivos de acionamento da segurança institucional e integração com equipes psicossociais do tribunal, garantindo que cada caso tenha encaminhamento protegido e sem exposição da vítima.

    2. Capacitação e orientação institucional:
    Promoção de formação continuada para magistrados(as), servidores(as), assessorias e equipes de segurança, com foco em identificação de risco, atendimento humanizado, confidencialidade e medidas práticas do protocolo.

    3. Implementação prática e monitoramento:
    Acompanhamento da execução por meio de coleta de dados estatísticos, avaliação de efetividade, visitas técnicas às unidades judiciárias, emissão de notas orientativas e construção de parcerias com redes externas de proteção à mulher, incluindo Patrulhas Maria da Penha, Delegacias especializadas, Defensorias e órgãos municipais de apoio.

    Por Nice Almeida

  • Órgão Especial do TJPB aprova remoção de duas magistradas

    Foto do prédio sede do TJPB
    Palácio da Jusitça; prédio sede do TJPB

    Em sessão realizada na tarde desta quarta-feira (10), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) removeu, pelo critério de merecimento, a juíza Carla de Farias Queiroz para a 3ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape.

    Na mesma sessão, o Órgão Especial removeu, também, pelo critério de antiguidade, a juíza Aylzia Fabiana Borges Carrilho para a 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.

    As mudanças ocorreram durante a 15ª sessão ordinária do Órgão Especial, conduzida pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Fred Coutinho. “Parabenizo as magistradas, destacando o grande trabalho e ações de cidadania já realizados pelas juízas ora removidas, ao tempo em que desejo sucesso na missão à frente das novas unidades”, declarou o desembargador Fred Coutinho. 

    Por Valter Nogueira

  • Entre a toga e o lar: Juízas enfrentam a estrada e o desafio de conciliar carreira e família

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    No dicionário da língua portuguesa a palavra ‘justiça’ é um substantivo feminino. Contido na letra, esse feminino é o espelho real da presença cada vez mais forte das mulheres no Judiciário paraibano, na ação de um trabalho que envolve muita renúncia e um grande desafio: conciliar carreira e família.

    É que na vida de muitas juízas paraibanas, viver para garantir a ‘prática e o exercício do que é de direito’ significa também arrumar as malas, pegar a estrada, mudar de cidade e abdicar de muitos momentos em família. Tarefa que exige esforço e equilíbrio para organizar uma rotina que vai dividi-la entre a toga e o lar.

    juíza Ivna Mozart Bezerra Soares
    Juíza Ivna Mozart Bezerra Soares

    Quem conhece muito bem esse percurso é a juíza Ivna Mozart Bezerra Soares. Recentemente, a magistrada foi promovida pelo critério de merecimento para a 3ª Vara Mista da Comarca de Sousa. “Eu estava respondendo pela Vara única da Comarca de Soledade. Fui trabalhar na 3ª Vara Mista da Comarca de Sousa, nela eu não tenho como me deslocar diariamente, porque são mais de quatro horas de viagem da cidade de Campina Grande, que é onde eu sou radicada”, conta.

    A estrada que agora a leva para o Sertão do Estado provocará mudanças em sua vida e na rotina de toda a sua família. Uma escolha difícil, porém certa, rumo à entrega de uma prestação jurisdicional célere e presente, reflexo do amor pelo cumprimento das leis para assegurar uma sociedade onde todos possam viver em paz.

    “Eu tenho filho ainda em idade escolar, então eu tive que fazer alguns arranjos, inclusive com vizinhos, para que a gente pudesse alternar o transporte destes. Tenho uma rede de apoio muito boa que me ajuda e que pode ficar dando essa assistência ao meu filho. Minha filha, que já está na universidade, dirige, ficou mais fácil. E eu penso que o maior desafio enfrentado é, realmente, ter uma presença efetiva, entregar uma prestação jurisdicional célebre e presente”, evidencia.

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    Juíza Aylzia Fabiana Borges

    De João Pessoa para Patos – A juíza Aylzia Fabiana Borges Carrilho também precisou arrumar as malas e reformular a programação familiar semanal. Ela foi promovida, pelo critério de antiguidade, para a 5ª Vara Regional de Garantias da Comarca de Patos. Antes, respondia pela Comarca de Gurinhém. Exercer a magistratura a motiva para encarar as curvas das mudanças, mas, claro, é preciso ter muita força e coragem para conquistar o próprio espaço, indo para terras que nem todos querem estar.

    “Certamente, o maior desafio é a estrada, seguido da distância dos meus filhos e da minha mãe. Sou muito apegada a eles e sinto a necessidade de estar presente na vida de minha mãe, devido à idade avançada e à viuvez dela. Acreditava que, com quase 23 anos de magistratura, eu estaria estabilizada na carreira, mas, na prática, isso não foi possível. Ir para o Sertão teve o intuito de alcançar essa almejada estabilidade e, para tanto, conto com o apoio de minha família e da segurança no Tribunal de Justiça”, revela.

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    Juíza Ivanoska Maria Esperia da Silva

    Via de mão dupla – As idas e vindas para a promoção da justiça em todos os âmbitos já fazem parte da vida da juíza Ivanoska Maria Esperia Gomes dos Santos há muito tempo. Com mais de 22 anos de magistratura, ela foi removida, pelo critério de merecimento, para a 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, mas já passou por muitos lugares.

    “Eu já tinha percorrido vasto caminho na estrada pelo Sertão, Cariri e Brejo, considerando que fui nomeada para Sousa, depois para Remígio, em seguida Ingá, ato contínuo fui para Prata, depois Itaporanga, Catolé do Rocha, Monteiro, Guarabira e Juizado Auxiliar de João Pessoa, com 11 anos na Capital, fui promovida em janeiro de 2025 para Cajazeiras e em março fui removida para Campina Grande”, elenca Ivanoska.

    O desafio continua, porque a família reside na Capital. “Minha família continuou residindo em João Pessoa, enquanto eu tive que modificar minha rotina e permanecer durante a semana no Sertão e, agora, em Campina Grande”, informa.

    A magistrada lembra o poder do feminino encarar todos os desafios da profissão, o que vale para todas as demais carreiras. “É inspirador ver tantas mulheres decididas a conquistar seu espaço na carreira, equilibrando suas vidas pessoais e profissionais. Elas representam uma força incrível, especialmente no Sertão, uma região que muitas vezes apresenta desafios como acesso limitado a recursos, infraestrutura e oportunidades”, finaliza.

    As mudanças nas comarcasNo mês de maio, outras juízas também foram promovidas ou removidas para comarcas diferentes das que estavam atuando. Um mês das mulheres.

    • Juíza Iêda Maria Dantas – removida, pelo critério de merecimento, para a 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
    • Juíza Flávia de Souza Baptista – removida, pelo critério de antiguidade, para o Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande.
    • Juíza Giuliana Madruga Batista de Souza Furtado – removida, pelo critério de merecimento, para a Vara de Entorpecentes da Comarca de João Pessoa. 
    • Juíza Isa Mônia Vanessa de Freitas Paiva Maciel – promovida, pelo critério de merecimento, para a 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa.
    • Juíza Luciana Rodrigues Lima – promovida, pelo critério de merecimento, para a 1ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras.
    • Juíza Virgínia de Lima Fernandes – promovida, pelo critério de antiguidade, para a 2ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras.
    • Juíza Gianne de Carvalho Teotônio Marinho – promovida, pelo critério de merecimento, para a 5ª Vara Mista da Comarca de Patos.
    • Juíza Andréa Carla Mendes Nunes Galdino – promovida, pelo critério de antiguidade, para a 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa.
    • Juíza Andréia Silva Matos – removida, pelo critério de merecimento, para a Vara Única de Soledade.
    • Juíza Anna Maria do Socorro Hilário Lacerda – removida, pelo critério de merecimento, para a 6ª Vara Mista da Comarca de Patos.

    Por Nice Almeida