Cento e vinte audiências foram realizadas em apenas cinco dias pela 3ª Vara de Mamanguape para julgar processos que tratavam de interdição. Resultado de um mutirão que imprimiu celeridade aos processos que possuem prioridade por tratar de pessoas com deficiência.
Das 120 audiências realizadas, 113 processos foram julgados, sendo 68 pela procedência do pedido e 45 pela improcedência.
As sete ações que não foram julgadas restaram pendentes de alguma providência ou documento, a exemplo da necessidade de emendar a petição inicial ou a impossibilidade de deslocamento da pessoa com deficiência para realizar a perícia no fórum. As providências necessárias à regularização dessas ações foram determinadas durante o próprio mutirão.
O mutirão foi idealizado pela juíza Elza Bezerra da Silva Pedrosa, titular da 3ª Vara de Mamanguape, ao observar as dificuldades de realização dos atos instrutórios dos processos de interdição, substituição de curatela e tomada de decisão apoiada, vez que demandam tempo e geram custos consideráveis para as partes, que são carentes em sua maioria.
A magistrada contou com o apoio dos municípios que integram a Comarca de Mamanguape – Capim, Cuité de Mamanguape, Itapororoca e Mataraca. “Ele disponibilizaram médicos e assistentes sociais a cada dia do evento, para realizar as perícias médicas, que avaliam o grau de comprometimento da manifestação da vontade do(a) interditando(a), e estudos psicossociais, que relatam a dinâmica familiar da pessoa com deficiência e suas relações com os membros do núcleo para indicar a melhor pessoa a assumir o encargo da curatela”, informou a juíza Elza Bezerra.
Esta edição do mutirão de interdição contou também com a participação dos promotores de justiça Artemise Leal Silva e Marinho Mendes Machado, da defensora pública Maria Silvonete Rodrigues do Nascimento, além dos assessores Eduardo de Carvalho Pinheiro e Nathalia Ferreira da Silva, servidores e estagiários que auxiliaram na montagem e organização do mutirão.
Por Nice Almeida
