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  • TJPB promove ensino sobre cultura da paz a alunos da Escola João Gadelha, em Mangabeira

    Semana da Conciliação
    Magistrada e equipe do Cejusc visitaram escola em Magabeira

    O que acontecerá com o mundo quando todos conseguirem somar diálogo e respeito? Paz! Para os alunos da Escola Municipal Ativa Integral Professor João Gadelha de Oliveira Filho, em Mangabeira, na Capital, esse será o resultado dessa adição. Nesta sexta-feira (07), crianças de lá receberam a visita da equipe do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Cível e Família (Cejusc/Fesp), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), ocasião em que foi plantada em cada uma a semente da cultura da paz.  

    Semana da Conciliação
    João Gabriel

    Mas, e se o coleguinha fizer algo que o deixe chateado? Perguntamos a João Gabriel, 10 anos. O garoto respondeu dando uma verdadeira lição de conciliação. “Eu prefiro conversar com ele ou fazer assim: Não, licença, eu não quero brigar com você! É importante manter a paz, porque se a pessoa for brigar, a pessoa vai está errada”.

    A fala tão inocente e, ao mesmo tempo, consciente de João Gabriel é uma aula de protagonismo infantil, tema que, aliás, fez parte da conversa durante a atividade realizada pelo ‘Cejusc em Movimento’. “Na Semana Nacional, quando pensamos em levar a conciliação, a mediação, nós pensamos na cidadania, porque é na escola que a gente vai plantar a sementinha da cultura de paz que tanto buscamos. Esse protagonismo que nós estamos trabalhando”, explicou Silvana Vasconcelos, coordenadora acadêmica do Cejusc Cível e Família. 

    Semana da Conciliação
    Robério Gabriel

    Pela empolgação de Robério Gabriel, também de 10 anos, a leitura sobre protagonismo infantil na perpetuação da cultura da paz ficou bem compreendida. “Respeito, dedicação e nunca bater, humilhar, nunca ficar falando mal dos outros”, resumiu. 

    Lição que também marcou o dia de Maria Eduarda, de 9 anos, e que certamente ela levará para a vida inteira. “Eu aprendi a respeitar os colegas do mesmo jeito que quero o respeito deles”, falou.

    Semana da Conciliação – A ação na unidade educacional do município fez parte da programação de encerramento da Semana Nacional de Conciliação, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com presença ativa do TJPB, que abrange as comarcas de todo o Estado e foi aberta no dia 3.

    Semana da Conciliação
    Juíza Ana Amélia

    “Estamos transbordando de alegria nessa ação educativa que promove a cidadania e a cultura da paz. Passamos para as crianças que as vivências, os valores, eles se constroem cotidianamente desde a base, com a educação para a paz. E com a oficina de pintura geramos uma conexão entre pais e filhos e ensinamos sobre os valores da empatia e do respeito”, celebrou a juíza Ana Amélia Alecrim Câmara, coordenadora dos Cejuscs V e VI, que levou o projeto Cejusc em Movimento para a escola.

    Semana da Conciliação
    Professora Rosângela Silva

    Para Rosângela dos Santos Silva, coordenadora pedagógica da escola, um momento importante e marcante onde o Poder Judiciário vai até o cidadão. “Estamos muito felizes com essa parceria, principalmente com esse trabalho feito em relação à comunicação não violenta e a resolução de conflitos”, falou.

    Por Nice Almeida
    Fotos: Ednaldo Araújo
     

  • Feminicídio: homem vai a Júri Popular acusado de matar companheira a golpe de faca em Mangabeira

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    Primeiro Tribunal do Júri – Fórum Criminal

    O 1º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa vai julgar no próximo dia 28, João da Cruz Neto. Ele estará no banco dos réus, sob a denúncia de ter assassinado sua então companheira, Marineide Alves de Oliveira. Como o crime aconteceu em outubro de 2023, antes da Lei nº 14.994/2024, promulgada no mês de outubro do ano passado, o réu ainda vai responder por homicídio qualificado, com a qualificadora de feminicídio. Quem vai presidir a sessão é o juiz titular da unidade judiciária, Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior.

    A Lei 14.994/2024 faz parte do ‘Pacote Antifeminicídio’ e trouxe mudanças significativas para a legislação. A principal novidade foi a tipificação autônoma do feminicídio, ou seja, agora o crime é tratado separadamente do homicídio qualificado, com penas mais severas, que variam de 20 a 40 anos de prisão. “No Direito Penal, não se pode retroagir, para prejudicar o réu. Nesse caso específico, o crime aconteceu um ano antes da lei ser publicada”, explicou o juiz Antônio Gonçalves.

    Segundo o processo, no dia 7 de outubro de 2023, por volta das 4h, na Granja Maranata, situada na Rua Lírio da Paz, Bairro de Mangabeira, nesta Capital, o réu João da Cruz Neto, assassinou Marineide Alves a golpe de faca. “Na data do fato, João tinha ingerido bebidas alcoólicas e fez uso da substância entorpecente (cocaína) quando, em certo momento, iniciou-se uma discussão com a vítima, ocasião na qual ela afirmou que iria embora. Nesse instante, ele pegou uma faca tipo peixeira e golpeou a vítima, fatalmente, na altura do tórax”, revela parte da denúncia apresentada pelo Ministério Público.

    Ainda segundo os autos, logo depois do crime, a Polícia Militar foi acionada, o réu preso em flagrante e a faca apreendida. Interrogado, João confessou a autoria criminosa. Ele disse que praticou o crime em razão de uma discussão, ocasião na qual a ofendida afirmou que sairia de casa, caracterizando, assim, a futilidade do delito. “O fato do denunciado assassinar sua companheira, prevalecendo-se da relação que mantinha com ela, sendo, portanto, o delito praticado com violência doméstica e familiar contra a mulher, caracteriza a qualificadora de feminicídio”, sustenta o MP.

    Por Fernando Patriota