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  • Defensoria Pública homenageia entidades e pessoas extraordinárias; Fred Coutinho recebe medalha

    Foto de Madalena Abrantes e Fred Coutinho
    Madalena Abrantes e Fred Coutinho

    A Defensoria Pública do Estado da Paraíba prestou homenagens a entidades e personalidades que se destacaram em suas respectivas áreas de atuação, em solenidade realizada na noite desta quinta-feira (18). Entre os homenageados, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, foi condecorado com a Medalha de Honra ao Mérito Defensora Pública Fátima Lopes.

    A defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, fez a entrega da medalha ao desembargador Fred Coutinho. Em fala de agradecimento, o presidente do TJPB destacou: “É motivo de honra receber essa medalha, e de agradecimento; e não se trata de uma conquista pessoal, mas, antes de tudo, acontece em reconhecimento ao trabalho de todos que fazem a gestão do Tribunal de Justiça”. 

    Honraria – A medalha homenageia pessoas e entidades que, de forma extraordinária, tenham se destacado em ações de grande relevância para o fortalecimento da Defensoria Pública ou na luta pelos direitos dos socialmente vulneráveis 

    A solenidade contou com a presença de diversas autoridades, com destaque para a presença das filhas da defensora Fátima Lopes, a desembargadora Anna Carla Lopes e Carol Lopes Lisboa. 

    Gecom-TJPB
     

  • TJPB aprova Medalha da Ordem do Mérito Judiciário à juíza Helena Alves de Sousa

    Foto dos desembargadores no Pleno do TJPB
    Presidente Fred Coutinho é o autor da propositura

    O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, na sessão desta quarta-feira (27), a concessão da Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Estado da Paraíba – categoria de Alta Distinção – à juíza de Direito Helena Alves de Sousa (in memoriam). A propositura foi apresentada pelo presidente da Corte, desembargador Fred Coutinho, e teve como relator o desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, cujo parecer foi favorável à concessão da honraria.

    A homenagem reconhece a trajetória pioneira e os relevantes serviços prestados pela magistrada ao Poder Judiciário paraibano e à Justiça brasileira. Helena Alves de Sousa faleceu em 14 de abril de 2025, por causas naturais, e será condecorada postumamente.

    Foto do Pleno durante a votação
    Abraham Lincoln foi o relator

    Em seu parecer, o relator destacou a importância da homenageada como mulher pioneira na história da magistratura paraibana e da Justiça Eleitoral do Estado. “Importante destacar o papel da mulher pioneira no curso de Direito, no ingresso na magistratura paraibana e na Justiça Eleitoral do Estado, bem como seu papel relevante na luta e resistência da mulher, ao ser aposentada compulsoriamente durante a Revolução de 1964 e retornar ao Judiciário paraibano, prestando relevantes serviços até a sua aposentadoria”, destacou o desembargador Abraham Lincoln.

    A Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Estado da Paraíba, conforme previsto na Resolução TJPB nº 15/2006, pode ser concedida a magistrados aposentados que tenham se dedicado ao estudo do Direito ou prestado relevantes serviços ao Judiciário. A categoria “Alta Distinção” é a mais elevada da honraria, sendo representada por uma medalha de ouro.

    Foto da juíza Helena Alves
    Juíza Helena Alves (In Memorian)

    Natural de Guarabira, nascida em 19 de março de 1923, Helena Alves de Sousa foi a primeira mulher a ser aprovada em concurso público para juíza no estado da Paraíba e, em 1957, tornou-se a primeira juíza eleitoral da Paraíba. Atuou inicialmente na Comarca de Pilões e, posteriormente, em Cabedelo, onde permaneceu por grande parte da sua carreira.

    Em fevereiro de 1969, teve sua trajetória interrompida ao ser afastada e aposentada compulsoriamente pelo Ato Institucional nº 5, durante a ditadura militar. Em 1979, foi anistiada e convidada a retornar ao Judiciário, exercendo suas funções na Comarca de Piancó até sua aposentadoria definitiva.

    Além da atuação na magistratura, também contribuiu para a educação, sendo professora e diretora do Colégio Estadual de Cabedelo. Em reconhecimento à sua atuação, recebeu o título de cidadã cabedelense e foi agraciada com a Medalha de Alta Distinção da Justiça Eleitoral Paraibana “Desembargador Flodoaldo Lima da Silveira”, concedida pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.

    “Vê-se, pois, que, por sua história e por seus serviços prestados, torna-se apta a receber a homenagem desta Corte de Justiça, através da Medalha do Mérito Judiciário do Estado da Paraíba, na categoria de “Alta Distinção”, sendo portanto, justa e merecida, por todos os aspectos e, acima de tudo, por ser mais um paraibana a brilhar no mundo jurídico, trabalhando com muita honradez, pelo fortalecimento da Justiça e do Direito”, destacou o desembargador Fred Coutinho.

     

    Por Lenilson Guedes

     

  • Presidente do TJPB recebe medalha durante formatura de oficiais do Corpo de Bombeiros 

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    Fred Coutinho foi um dos homenageados com a honraria

    O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, participou da solenidade militar de formatura dos novos oficiais do Corpo de Bombeiros do Estado da Paraíba, realizada na tarde-noite desta quarta-feira (4), no quartel do comando da corporação, em João Pessoa. Na oportunidade, o magistrado recebeu a Medalha do Mérito General Aristarcho Pessoa Cavalcanti de Albuquerque, grau Grã Cruz.

    A Medalha –  que carrega o nome do patrono da corporação paraibana – é a mais alta distinção honorífica outorgada pelo instituição militar, concedida a personalidades em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à corporação e à sociedade.

    O desembargador Fred destacou a organização do evento, ao tempo em que se disse lisonjeado com a honraria recebida.“Um evento diferenciado, de uma beleza extraordinária. O Corpo de Bombeiros, hoje, dá uma lição de civismo, do olhar para o próximo, da proteção, renovando o compromisso de salvar vidas. Estou emocionado com o evento, se encerrando com a formatura de novos oficiais. E, por fim, externo a satisfação de receber mais uma láurea em reconhecimento ao nosso trabalho, ao trabalho do Tribunal. É uma honraria de responsabilidade imensa”, declarou Fred Coutinho.

    Formatura – Na solenidade, foram formados 20 cadetes que participaram do curso de Formação de Oficiais de Bombeiros, – Turma 2025 – , entre estes quatro do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte. Com a formatura, os cadetes passam à condição de aspirantes. O evento foi presidido pelo comandante da corporação, coronel Marcelo Araújo. Na ocasião,  o secretário Jean Nunes (Segurança Pública) representou o governador João Azevêdo.  

    Por Valter Nogueira

    Foto: Ednaldo Araújo

     

  • Desembargador Marcos Cavalcanti recebe a Medalha Epitácio Pessoa em sessão solene na ALPB

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    Marcos Cavalcanti no momento em que recebe a Medalha

    A trajetória do homem público devoto à justiça, à história e as letras constaram nos discursos proferidos pelas pessoas que ocuparam a tribuna da Assembleia Legislativa da  Paraíba para prestar homenagem ao desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, na manhã desta quinta-feira. Na ocasião, em sessão solene, o magistrado recebeu a Medalha de Epitácio Pessoa – a mais alta honraria pelo Poder Legislativo paraibano, outorgada a pessoas que se destacam pelos relevantes serviços prestados à Paraíba.  

    A entrega da comenda foi feita  pelo presidente da Casa, deputado Adriano Galdino, e pelo deputado Jutay Menezes, em clima festivo emoldurado com a suavidade musical do coral da Assembleia. Na oportunidade, o presidente Galdino destacou  os relevantes serviços prestados pelo jurista Marcos Cavalcanti. “A concessão da medalha faz justiça ao grande trabalho do desembargador Marcos em favor da Paraíba, principalmente daqueles que mais precisam”, declarou Adriano Galdino. 

    O desembargador Marcos Cavalcanti foi o último a discursar, sendo assim antecedido pelo prefeito Joaquim Fernandes, de Mamanguape – terra natal do magistrado -; pelo acadêmico Alfredo Fagundes, presidente da Academia de Letras, Ciências e Artes de Mamanguape;  pelo advogado Rinaldo Mousales, que falou em nome da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB-PB; e pelo advogado e procurador da ALPB, Marcos Cavalcanti Filho (filho do homenageado).

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    Marcos Cavalcanti durante discurso proferido na ALPB

    Marcos Cavalcanti, no discurso de agradecimento, iniciou sua fala com a seguinte frase: “Após tanta emoção, dizer o que?!”. Após conter a emoção , o magistrado deu seguimento ao discurso, por meio do qual agradeceu a honraria a ele concedida, ao tempo de destacar duas datas importantes, a saber: os 160 anos do nascimento de Epitácio Pessoa, paraibano de destaque e que dá nome à medalha e à Assembleia Legislativa; e aos 190 anos da instalação do Poder Legislativo estadual. 

    Em seguida, o homenageado revelou sentimento de alegria e satisfação por receber tão notável honraria.  “Cheio de júbilo venho a esta quase bicentenária Casa de Epitácio Pessoa para receber a mais elevada comenda que exibe o seu nome: Medalha Epitácio Pessoa”, expressou. 

    O homenageado destacou, também, a democracia, ao enaltecer a importância do poder legislativo no Estado Democrático de Direito. “A Casa que equilibra a democracia, onde representantes de todos os paraibanos. Sua função maior, legiferante, é a primeira atingida nos regimes de exceção, das ditaduras”, comentou. O magistrado lembrou que o país passou por regimes ditatoriais para, em seguida, afirmar: “A democracia tem seus defeitos, mas é o melhor sistema político. Democracia sempre! Ditadura nunca mais!”. 

    Por fim, o desembargador agradeceu ao presidente Adriano Galdino, autor da propositura da concessão da medalha, e aos demais deputados integrantes da Casa, que aprovaram, à unanimidade, a propositura. “Receber uma homenagem, a Medalha de Epitácio Pessoa, das mãos do presidente da Casa, deputado Adriano Galdino, é uma honra, motivo de alegria e satisfação”, arrematou.

    TJPB – O desembargador Saulo Benevides representou o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Fred Coutinho, que cumpre agenda administrativa com visitas às comarcas do interior do Estado. A sessão solene contou, também, com a presença das desembargadoras Lilian Cananéia, Túlia Gomes de Souza Neves, Anna Carla Lopes, e do desembargador Aluízio Bezerra.

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    Desa. Anna Carla Lopes falou em nome do Tribunal de Justiça

    Coube à desembargadora Anna Carla Lopes falar em nome do Tribunal de Justiça da Paraíba. “É com grande honra e satisfação que me dirijo a todos nesta ocasião tão especial, em que rendemos uma justa e merecida homenagem a uma personalidade cuja trajetória é símbolo de compromisso, ética e dedicação ao serviço público”, declarou a magistrada, ao iniciar o discurso.

    A desembargadora lembrou que o homenageado, ao longo da carreira, “tem demonstrado, com ações concretas, que liderar é, antes de tudo, servir”. Ela acrescentou: “Com visão, sensibilidade e firmeza, Marcos Cavalcante tem sido uma referência de integridade e responsabilidade, deixando uma marca profunda e positiva por onde passa.”

    Anna Lopes destacou, ainda, que a honraria concedida ao desembargador “não é apenas um reconhecimento institucional – é, sobretudo, um gesto de gratidão coletiva. Gratidão por sua contribuição incansável para o fortalecimento das nossas instituições, pela promoção da justiça, da cidadania, e pelo cuidado com as pessoas”. 

    “Em nome do Tribunal de Justiça da Paraíba, deixo aqui o nosso reconhecimento, o nosso respeito e a nossa admiração. Que esta homenagem seja um símbolo daquilo que o senhor representa para tantos: inspiração, liderança e esperança”, finalizou a desembargadora.

     

    Por Valter Nogueira

    Foto: Kubitscheck Pinheiro

     

  • ALPB aprova concessão da Medalha Epitácio Pessoa ao desembargador Fred Coutinho

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    Prédio sede da Assembleia Legislativa a Paraíba

    A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (27), o Projeto de Resolução que concede a Medalha Epitácio Pessoa ao desembargador Fred Coutinho, presidente do Tribunal de Justiça (TJPB). A iniciativa é de autoria do deputado estadual Chico Mendes, que destacou a relevância do homenageado para o fortalecimento das ciências jurídicas e sociais no estado.

    De acordo com a proposição, a honraria reconhece o “notório saber jurídico” do desembargador Fred Coutinho, bem como o seu “pujante destaque nas ciências jurídicas e sociais” e os “relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba”.

    A entrega da comenda será realizada em Sessão Solene da Assembleia Legislativa, em data e horário que ainda serão definidos, conforme a disponibilidade do homenageado.

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    Desembargador Fred Coutinho, presidente do TJPB

    Na justificativa, o autor da proposta ressaltou a trajetória acadêmica e profissional do desembargador Fred Coutinho, que dedicou parte expressiva de sua vida à ciência jurídica, colocando seus conhecimentos em prol da sociedade paraibana.

    “Não temos dúvidas de que o homenageado dedicou parte de sua vida acadêmica e profissional à ciência jurídica, colocando em prática seus conhecimentos em favor do povo paraibano”, afirmou Chico Mendes. Ele também enfatizou que o desembargador, “portador de um vasto currículo, que honra o seu mister e as tradições paraibanas”, é merecedor da homenagem prestada pela Casa Legislativa.

    A Medalha Epitácio Pessoa é uma das mais altas honrarias concedidas pela Assembleia Legislativa da Paraíba, destinada a personalidades que se destacam por relevantes serviços prestados ao estado e à sociedade.

    Por Lenilson Guedes