Etiqueta: Meio Ambiente

  • Magistrados e servidores do TJPB participam de ação do Projeto Praia Limpa na Orla da Capital 

    Foto da euipe na ação que aconteceu entre as praias de Tambaú e Cabo Branco
    A ação aconteceu entre as praias de Tambaú e Cabo Branco

    Mais uma ação do projeto Praia Limpa reuniu, neste sábado (24), na Orla de João Pessoa, representantes de várias instituições comprometidas com o meio ambiente, entre estas o Tribunal de Justiça da Paraíba, que se fez representar por meio da participação de magistrados e servidores do Poder Judiciário paraibano. O evento aconteceu nas areias das praias de Tambaú e Cabo Branco, com concentração no Busto de Tamandaré.

    Foto do Presidente Fred visitando os estandes montados no local
    Presidente Fred visitou os estandes montados no local

    O desembargador Fred Coutinho, presidente do TJPB, destacou o caráter educacional da ação, que atraiu crianças, jovens e adultos aos estandes montados no local. “A importância de estarmos aqui é, sobretudo, de conscientização. Conscientização quanto à preservação do meio ambiente.  O Tribunal de Justiça não poderia deixar de participar, ao lado das demais instituições, de um evento em favor do meio ambiente. O meio ambiente nos dá tudo, nos dá vida. E nós não podemos tirar a vida do meio ambiente. A ação, hoje, é mais um evento de pura cidadania”, declarou o presidente. 

    Pensamento semelhante foi externado pela juíza Lua Yamaoka, coordenadora do Núcleo de Gestão Socioambiental (NGSA) do Tribunal de Justiça. A magistrada acrescentou que o Tribunal tem demonstrado forte compromisso com a sustentabilidade, estando assim presente nos eventos voltados à promoção de um “meio ambiente saudável”. 

    Foto da Juíza Lua Yamaoka, gestora do NGSA
    Juíza Lua Yamaoka, gestora do NGSA

    “Mais uma vez, o Tribunal marca presença em um evento importante em prol do meio ambiente, em favor da sustentabilidade. Essa é uma política muito valorizada dentro do nosso Tribunal e, assim, estamos marcando presença com a participação de magistrados e servidores”, comentou a magistrada.

    Lua Yamaoka chamou atenção para o trabalho educativo de conscientização voltados não apenas para os jovens, mas, também, aos adultos que, segundo ela, “não tiveram na juventude a oportunidade de vivenciar campanhas e movimentos em favor do meio ambiente”, arrematou.

    Os Técnicos promoveram as explanações sobre o meio ambiente
    Técnicos promoveram explanações sobre o meio ambiente

    A servidora, Viviane Sousa, do Núcleo, disse que o TJPB tem uma política de sustentabilidade, promovida por meio do Núcleo de Gestão Socioambiental. “Então, participar de uma ação como essa, junto com a Sudema, que tem sido nossa parceira, mostra que o Poder Judiciário estadual paraibano tem total preocupação e responsabilidade com as questões ambientais”, disse. 

    A professora Lívia Cavalcante, da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), e uma das organizadoras do evento, informou que o Praia Limpa é um projeto do Governo da Paraíba, executado pela Sudema, que visa promover a educação ambiental e a preservação dos ecossistemas marinhos em várias praias do Estado. 

    Foto da ação na coleta de resíduos no local manteve a praia limpa
    Ação de coleta de resíduos no local manteve a praia limpa

    Ela reportou que as atividades incluem coleta de resíduos, distribuição de sacolas biodegradáveis, e abordagens educativas para banhistas e comerciantes. “O objetivo é aumentar a conscientização sobre a importância da sustentabilidade e a proteção dos ecossistemas costeiros, tratando o meio ambiente com responsabilidade ambiental. Visa conscientizar as pessoas quanto à responsabilidade ambiental, para que alas mudem de atitude; mudem as práticas”, arrematou. 

    Praia Limpa – O Projeto Praia Limpa 2025/2026 é uma ação da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema). Foi iniciado em 13 de dezembro de 2025 e se estenderá até 1º de fevereiro de 2026. 

    Por Valter Nogueira
    Fotos: Ednaldo Araújo
     

  • Parceria entre TJPB e Semam vai viabilizar plantio de árvores e outras ações socioambientais

    Por meio do Acordo de Cooperação Técnica nº 08/2025, o Tribunal de Justiça da Paraíba e a Secretaria de Meio Ambiente (Semam) vão viabilizar ações para o plantio de três mil mudas e para a ampliação de área verde, entre outras ações socioambientais. Um dos objetivos da parceria é promover a compensação de emissões de gases de efeito estufa (GEE) do Tribunal de Justiça da Paraíba.

    O lançamento oficial das ações do Plano de Descarbonização está previsto para janeiro (em data a ser definida), com uma atividade integrada entre o TJPB e a Semam, marcando um novo avanço no compromisso institucional com a sustentabilidade e a proteção do meio ambiente.

    A previsão é que o plantio seja realizado em etapas, com monitoramento conjunto para garantir transparência e precisão na medição da compensação das emissões de GEE.

    A participação do NGSA

    A iniciativa é uma ação integrada do Núcleo de Gestão Socioambiental (NGSA/TJPB) e da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (PLS), alinhada ao Plano de Descarbonização e ao compromisso institucional com a mitigação das mudanças climáticas.

    De acordo com o Termo, caberá ao Núcleo o desenvolvimento de campanhas educativas junto aos servidores do Judiciário e à população relacionadas ao plantio, além de apoio logístico à Prefeitura para algumas ações no tocante ao transporte de mudas.

    “Estamos confiantes de que o plantio das três mil mudas e o monitoramento contínuo trarão resultados sólidos e transparentes para o Plano de Descarbonização do Tribunal. Essa parceria mostra que, quando unimos esforços com outras instituições comprometidas com o meio ambiente, ampliamos nossa capacidade de gerar impactos positivos e de transformar realidades”, avaliou Viviane Sousa, que integra o NGSA.

    Participação do Nupemec

    O Acordo também estabelece a união de esforços entre o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal e a Secretaria para a realização de sessões e mutirões de conciliação, envolvendo notificações ambientais emitidas pela Semam. A iniciativa busca garantir soluções mais rápidas e eficientes, estimulando a regularização ambiental, a reparação de danos e a pacificação social.

    Segundo o Tribunal, o Nupemec já promoveu uma ação dentro da parceria, o que reforça a efetividade do modelo e a expectativa de ampliar a resolução consensual desses conflitos.

    Por Gabriela Parente

     

  • TJPB vai criar Núcleo Técnico para apoiar julgamentos na área ambiental

    Foto da Reunião
    A reunião aconteceu na Sala Branca do Tribunal de Justiça

    O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vai instituir um Núcleo de Acompanhamento Técnico (NAT) voltado à temática ambiental. A nova estrutura terá como objetivo prestar suporte a magistrados e magistradas na análise de processos que envolvam questões ambientais, garantindo decisões mais céleres e tecnicamente embasadas.

    A proposta foi apresentada na tarde desta terça-feira (21), durante a primeira reunião do Grupo de Trabalho Ambiental, que contou com a participação de representantes de diversos órgãos ligados à área.

    Na ocasião, o juiz auxiliar da Vice-Presidência do TJPB, Max Nunes, destacou a importância do NAT, cuja criação está prevista na Resolução n.º 433 do Conselho Nacional de Justiça (atualizada pela Resolução n.º 611/2024).

    “A finalidade é que este Núcleo desenvolva estratégias e estruture um fluxo para uma gestão adequada dessas demandas. O NAT vai atuar na emissão de notas técnicas, laudos e pareceres para subsidiar os magistrados na condução de processos ambientais”, explicou o juiz.

    Foto do Juiz Max Nunes
    Juiz Max Nunes

    Max Nunes também ressaltou que o Núcleo contribuirá para dar maior celeridade aos julgamentos, especialmente em casos que exigem conhecimentos técnicos específicos.

    Além do apoio direto às decisões judiciais, o NAT também deverá produzir dados estatísticos e contribuir para o aperfeiçoamento da Política Nacional do Meio Ambiente, a partir do compartilhamento contínuo de informações entre as instituições envolvidas.

    Foto da Juíza Deborah Cavalcanti
    Juíza Deborah Cavalcanti

    A coordenadora do Grupo de Trabalho Ambiental do TJPB, juíza Deborah Cavalcanti, reforçou que o novo Núcleo representa um avanço na atuação do Judiciário em matéria ambiental.

    “O NAT Ambiental permitirá uma abordagem mais técnica e científica, viabilizando parcerias com órgãos e instituições públicas especializadas. Isso garantirá respostas mais adequadas às demandas judiciais ambientais”, afirmou a magistrada.

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    A iniciativa foi bem recebida pelos representantes dos órgãos presentes à reunião, entre eles a Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa (Semam), a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

    Para o diretor de Controle Ambiental da Semam, Anderson Fontes, a criação do NAT fortalece a importância e o reconhecimento dos órgãos ambientais, bem como promove um compromisso mais profundo com a política ambiental.

    “Com a criação desse Núcleo, o Judiciário convida todos os órgãos à interação e à atuação coletiva com as questões ambientais, não apenas em perícias, mas nos fundamentos da política ambiental nacional”, destacou.

    O próximo passo será a formalização de um Termo de Cooperação entre os órgãos envolvidos, definindo as atribuições de cada entidade. Após a assinatura do documento, o NAT Ambiental será oficialmente instituído.

    Por Gabriela Parente

    Fotos: Ednaldo Araújo

     

  • TJPB abre Semana do Meio Ambiente com abordagem na transformação de resíduos

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    Equipe do Núcleo de Gestão Socioambiental do TJ

    Você sabia que desperdiçar alimentos também afeta o clima? É que a comida em decomposição emite metano, gás que é prejudicial para o meio ambiente. E por que estamos  falando sobre isso? Porque foi aberta, nesta segunda-feira (2), a Semana do Meio Ambiente organizada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio do Núcleo de Gestão Socioambiental (NGSA).

    Viviane Sousa, membro do Núcleo de Gestão Socioambiental, explicou que o tema da programação é ‘Do descarte à transformação: Aproveitamento integral dos alimentos, compostagem e artesanato’. “Trouxemos a proposta do ciclo de gestão de resíduos, só que a gente trouxe um eixo, que é o eixo inicial do consumo consciente. São três temas dentro desse projeto. Primeiro, o aproveitamento integral dos alimentos. Vamos trabalhar também a compostagem, que também é uma forma de a gente estar trabalhando melhor esses resíduos, e a outra é o artesanato”, resumiu.

    O evento de abertura foi realizado no Jardim Botânico de João Pessoa, em parceria com a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema). 

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    Exposição de alimentos e artesanato

    A programação do TJPB segue até quinta-feira (5), período em que serão realizadas atividades de conscientização sobre resíduos e sustentabilidade, haverá o lançamento de material educativo pelo TJ, além da trilha ecológica. O objetivo da ação é estimular uma nova percepção sobre a relação entre o ser humano e o meio ambiente.

    A equipe do Poder Judiciário expôs, no Jardim Botânico, o artesanato e os alimentos feitos com cascas de frutas. Um dos que mais chamou a atenção foi o brigadeiro de casca de banana. “Trouxemos algumas propostas de receita. Temos o bolo e o brigadeiro da casca de banana, e o doce da casca do abacaxi. A ideia aqui é mostrar que dá pra a gente fazer algumas coisas práticas dentro dessa temática da gestão de resíduos”, detalhou. 

    Programação – Na quarta-feira (4) tem a trilha ecológica no Jardim Botânico da Capital. Já no dia 5, será lançado no Portal da Sustentabilidade do TJPB a publicação de um conteúdo educativo voltado à sustentabilidade institucional. Silvia Viegas, que também é membro do Núcleo de Gestão Socioambiental, disse que a proposta é sair das paredes do Tribunal. 

    “Vamos trazer os servidores para cá [Jardim Botânico]. Vai sair um ônibus a partir das 8h do Tribunal para fazermos uma trilha de 40 a 50 minutos para o pessoal se conectar com a natureza. Depois teremos uma roda de conversa em parceria com a Escola Superior da Magistratura (Esma)”, informou.

    Tudo preparado especialmente para promover a conscientização com relação à importância de cuidar do meio ambiente. “Quando a gente começa a se conectar com a natureza, todos passam a ter uma ideia diferente”, conclui Silvia.

    Por Nice Almeida

    Fotos: Kubitschek Pinheiro