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  • TJPB comemora 100 dias da gestão de Fred Coutinho e abre as portas para estudantes

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    Presidente Fred Coutinho dialoga com os estudantes

    As atividades comemorativas dos 100 dias da gestão do desembargador Fred Coutinho à frente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) foram iniciadas, na manhã desta quinta-feira (15), com uma visita de estudantes do Curso de Direito da Fesp Faculdades e do Colégio Vila, ambos de João Pessoa. A ação integra também as celebrações do Dia da Memória do Poder Judiciário, comemorado nacionalmente em 10 de maio.

    A programação teve início na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, seguida de visitas ao Salão Nobre, à Galeria dos Ex-presidentes do Poder Judiciário paraibano e à Cripta de Epitácio Pessoa.

    Durante a visita, o desembargador-presidente Fred Coutinho, o presidente da Comissão de Cultura e Memória do TJPB, desembargador Marcos Cavalcanti, e o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Marcílio Toscano Franca Filho, apresentaram aos estudantes do ensino médio e aos universitários a rica história do Judiciário estadual.

    O desembargador Fred Coutinho ressaltou a importância da transmissão da memória do Judiciário às novas gerações. “Foi uma honra. E deixo aqui o convite: as portas do Tribunal continuam abertas. Cidadão, venha, conheça a nossa casa, o nosso Judiciário. Será sempre uma honra recebê-lo”, disse.

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    Des. Marcos Cavalcanti, da Comissão de Cultura e Memória

    Para o desembargador Marcos Cavalcanti, a Semana da Memória do Poder Judiciário, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da Resolução nº 316/20, ganhou um significado especial este ano, ao coincidir com os 100 dias da gestão do presidente Fred Coutinho.

    O procurador Marcílio França destacou que o TJPB fortalece sua aproximação com a sociedade ao abrir suas portas para o público, permitindo que todos compreendam a importância institucional do Poder Judiciário na construção da cidadania e na consolidação da democracia. “É uma ação que aproxima o cidadão da Justiça”, enfatizou.

    Para o universitário Leandro Ramos, do 2º período do curso de Direito, a visita ao Tribunal de Justiça representou uma oportunidade única: “Estar presentes nesse espaço e conhecer de perto seu funcionamento nos permite compreender melhor os direitos e deveres que temos enquanto cidadãos inseridos na sociedade”, destacou.

    A aluna Sofia Firmino, do 3º ano do Colégio Viva, destacou a experiência proporcionada pela visita ao Tribunal. “Poder conhecer e vivenciar de perto a história do TJPB foi algo muito significativo. Esse tipo de iniciativa aproxima os estudantes que sonham em cursar Direito, criando uma conexão mais forte com a futura profissão e nos motivando ainda mais a seguir esse caminho”, afirmou.

    A coordenadora do Curso de Direito da Fesp, Gabriella Nóbrega, afirmou que, para os(as) alunos(as), experiências como esta enriquecem sua formação acadêmica e pessoal. Já o diretor do Colégio Vila, professor Roberto Oliveira, falou do orgulho da instituição em participar dessa iniciativa. “Estamos muito orgulhosos de estar aqui e proporcionar essa experiência para os nossos alunos”, disse.

    Por Marcus Vinícius e fotos Ednaldo Araújo

     

  • Ações sobre resgate histórico do TJPB são divulgadas durante 5º Enam

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    Divulgação de obras bibliográficas

    O 5º Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário (Enam) reúne, em Goiânia (GO), magistrados, servidores e colaboradores que atuam em museus do Poder Judiciário em todo o Brasil. O evento vai até esta sexta (09) e o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) está sendo representado pelo presidente da Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, e por dois servidores do Museu do TJPB.

    Durante o encontro, foram expostos e distribuídos exemplares de obras bibliográficas de produção do Tribunal de Justiça da Paraíba, dando visibilidade às ações de resgate e compartilhamento da memória do judiciário estadual.

    O desembargador Marcos Cavalcanti salientou que o 5º Enam se destaca pela organização, envolvendo os tribunais do país, com relevantes palestrantes,  que norteiam e dão suporte para adoção e implementação de ações que possibilitem o melhor compartilhamento da memória institucional, especialmente da Justiça paraibana.

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    Pres. da Comissão de Cultura e Memória e conselheiro do CNJ

    “Com a preservação do acervo, uso das tecnologias digitais, práticas de inovações e possibilidades de articulação, por meio de parcerias entre judiciário, instituições culturais e universidades, na valorização da história, da identidade e da diversidade dos acervos públicos, poderemos efetivar a aproximação da sociedade civil ao Poder Judiciário. De forma, a compartilhar e reconstruir a memória e a história dessa sociedade”, ressaltou o desembargador Marcos Cavalcanti.

    O servidor do Museu do Judiciário paraibano, Patrício Fontes, comentou que  o 5º Enam ratifica a necessidade das unidades de memória estarem melhor integradas e subordinadas a uma única unidade administrativa. “A partir dos casos apresentados, comprovamos que o sucesso das ações se dá graças à presença de profissionais com formação específica em Arquivologia, Biblioteconomia, Museologia e História”, realçou.

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    Patrício Fontes e Marcos Alcântara, servidores do Museu

    Participando também do evento, o servidor Marcos Alcântara, pontuou: “Em um evento deste porte temos a oportunidade de ver, ouvir e sentir os anseios, as lutas e as conquistas em prol do resgate e da preservação da memória, com o propósito de discutir os mecanismos para a preservação da história do Poder Judiciário e compartilhar experiências que contribuam para o aperfeiçoamento da gestão documental e da memória dos tribunais do país”.

    O Enam foi instituído pela Resolução Conselho Nacional de Justiça nº 316/20 e é realizado anualmente, especialmente na semana em que é celebrado o Dia da Memória do Poder Judiciário (10 de maio), criado pela mesma resolução.

    No encontro acontecem palestras, painéis de boas práticas e visitas técnicas, promovendo a capacitação de magistrados(as), servidores(as) e profissionais de áreas relacionadas à gestão de memória e gestão documental. O objetivo é debater a preservação da história e promover a partilha de experiências entre órgãos do Poder Judiciário.

    No encerramento terá a entrega do Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário, edição 2025. Regulamentado pela Portaria CNJ nº 358/2024, a premiação contempla ações e projetos institucionais, além de produções acadêmicas, que contribuam para a difusão da memória da Justiça e a promoção dos direitos humanos. Os vencedores serão premiados em cinco categorias, abrangendo desde patrimônio arquitetônico e documental até pesquisas acadêmicas sobre a história do Judiciário.

    Por Lila Santos

    Fotos: Equipe do Museu do TJPB

  • Estudantes de Direito ressaltam entusiasmo com a profissão após conhecerem Museu e Pleno do TJPB

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    Fred Coutinho, Marcos Caalcanti e João Barbosa com estudantes

    Estudantes do 3º e 4º períodos do curso de Direito da Fesp Faculdades ficaram ainda mais entusiasmados com a profissão depois de visitarem, nesta sexta-feira (11), o Museu do Poder Judiciário. Ao conhecerem a história, percorrendo os espaços do Palácio da Justiça, eles puderam ver como tudo funciona. 

    Entre os ambientes visitados, esteve o Pleno do Tribunal de Justiça, local onde os alunos foram recepcionados pelo presidente da Corte, desembargador Fred Coutinho, e o vice-presidente, desembargador João Batista Barbosa. “Acreditem em vocês, sonhem e lutem, mas nunca deixem de estudar. A única riqueza que temos não é o valor material, mas o conhecimento. Esse aí ninguém tira de você. O Tribunal está de portas abertas de verdade, porque estamos aqui para servir ao povo”, disse o desembargador-presidente.

    Presidida pelo desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, a Comissão de Cultura e Memória do TJPB é responsável pela administração do museu. O magistrado explicou que as visitas podem ser feitas por estudantes e, também, turistas. “Estamos exibindo processos históricos de muito valor, cada um no seu tempo, no tempo do Império, no tempo da República, e o Tribunal estará sempre aberto para visitação, incluindo grupos de estudantes e turistas, sejam paraibanos, que vêm do interior e não conheciam o tribunal, ou então de outros países”, destacou.

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    Marcos Cavalcanti levou os estudantes à Sala de Sessões do Pleno

    Os alunos da Fesp fizeram a visitação acompanhados pela professora Camila de Araújo Cavalcante, que ressaltou a importância de ter o TJPB aberto as portas para esse conhecimento. “É muito importante que eles, ainda enquanto estudantes e acadêmicos do curso de Direito, possam ter acesso ao Tribunal de Justiça, conhecer um pouco de sua história e também do seu funcionamento. Entender que este órgão faz parte da realização da justiça e fazer com que eles estejam com esse contato direto. Assim, eles podem ter uma ideia do que esperar no futuro”, falou.

    Letícia Lopes Dias está no 3º período do curso de Direito e ficou encantada com a história do Poder Judiciário. “É incrível ver como as coisas funcionam na prática, como tudo se constrói, como a máquina judiciária funciona. É realmente lindo de ver e inspirador para quem está começando”, finalizou.

    Agendamento – Para agendar visitas em grupo ao Museu do Poder Judiciário, os interessados podem entrar em contato pelos telefones: (83) 3612-6797 e (83) 99143-7273 (WhatsApp). O agendamento pode ser feito, também, pelo e-mail – museu@tjpb.jus.br. Para saber mais sobre o Museu do TJPB, o cidadão pode seguir o Instagram @museutjpb.

    Por Nice Almeida