O Núcleo de Gestão Socioambiental (NGSA), do Tribunal de Justiça da Paraíba, planejou, para 2026, um conjunto de ações estratégicas voltadas à sustentabilidade, à eficiência no uso de recursos e ao fortalecimento da governança socioambiental institucional. Entre as ações, está a suspensão do uso de copos descartáveis em suas unidades administrativas e judiciárias. O fornecimento dos descartáveis está suspenso para uso de magistrados(as), servidores(as), estagiários(as), terceirizados(as) e colaboradores(as).
“A iniciativa tem como principal objetivo reduzir a geração de resíduos plásticos, minimizar impactos ambientais e estimular práticas de consumo consciente no ambiente de trabalho. O uso indiscriminado de copos descartáveis contribui para a poluição do solo e dos recursos hídricos, além de demandar grande volume de recursos naturais para sua produção e descarte inadequado”, ressalta a juíza Lua Yamaoka Mariz Maia, coordenadora do Núcleo de Gestão Socioambiental (NGSA) do TJPB.
No âmbito do Plano de Descarbonização, está previsto o plantio de mudas em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam), com execução programada para fevereiro de 2026, como parte do Termo de Cooperação Técnica que contempla a doação de 3.000 mudas.
Além disso, o Tribunal aguarda a entrega de dois veículos elétricos destinados à região metropolitana, já adquiridos. Paralelamente, serão intensificadas ações de conscientização para priorização do uso do etanol no abastecimento da frota, bem como orientações sobre deslocamento eficiente, compartilhamento de veículos e definição de rotas mais sustentáveis.
“No que se refere ao monitoramento do consumo de recursos naturais, o NGSA dará continuidade ao acompanhamento sistemático dos dados de consumo de água, energia elétrica e papel. Em relação ao papel, está em planejamento um estudo técnico para ajustes no fornecimento às comarcas, com a definição de uma média mensal, visando maior controle, racionalização e redução de desperdícios”, explicou a juíza Lua Yamaoka
Educação ambiental – As ações educativas também integram o plano de ação para 2026, incluindo a produção de materiais digitais, campanhas de conscientização e a aquisição de brindes educativos com temática socioambiental. Outro eixo estratégico refere-se ao fortalecimento de parcerias institucionais.
Viviane dos Santos Sousa, integrante do NGSA, destaca que o Núcleo pretende ampliar a articulação com a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) para o desenvolvimento de projetos de pesquisa e extensão. “Além de parcerias com o Ministério Público, a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e as Secretarias de Meio Ambiente. A proposta é atuar de forma integrada, em rede, para promover a sustentabilidade nos territórios onde o TJPB está inserido”.
Mais projetos – Para a área de resíduos sólidos, estão previstas a contratação de cooperativas para execução da coleta seletiva nos fóruns, a retomada dos pontos de coleta e o fortalecimento das destinações ambientalmente adequadas que já vêm sendo realizadas pelo Tribunal.
Quanto à capacitação em sustentabilidade, estão programados quatro cursos voltados a magistrados(as), servidores(as) e colaboradores(as): gestão e sustentabilidade no ambiente de trabalho, gestão de resíduos sólidos, educação ambiental e descarbonização.
Também haverá ações de sensibilização, incluindo visitas a parques e realização de trilhas ecológicas, com o objetivo de promover a educação ambiental e o contato direto com áreas naturais.
“Adicionalmente, o NGSA iniciará a articulação e a elaboração do Protocolo de Crise Socioambiental do TJPB, que terá como finalidade a construção de um plano de contingência socioambiental. O protocolo buscará garantir a proteção de direitos fundamentais e a continuidade da prestação jurisdicional em situações de degradação ou desequilíbrio ambiental, especialmente quando agravadas por vulnerabilidades sociais e institucionais”, completa Viviane Sousa.
A Semana do Meio Ambiente também faz parte de todo esse conjunto de ações, programada para ser realizada em junho de 2026, com atividades concentradas na região metropolitana e estendidas a outras comarcas do Estado.
Por Nice Almeida
