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Etiqueta: Nupemec

  • TJPB homologa mais de R$ 3,8 milhões em acordos durante Semana de Conciliação

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    Momento de audiência ocorrida na Semana Nacional

    O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) encerrou a Semana Nacional da Conciliação 2025, realizada de 3 a 7 de novembro, com resultados expressivos que reforçam o compromisso do Judiciário paraibano com a pacificação social e a solução consensual de conflitos. Durante o período, foram designadas 1.878 audiências, das quais 1.780 foram efetivamente realizadas, alcançando um índice de produtividade de mais de 94%.

    Os números foram divulgados pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça, que tem como coordenador-geral o desembargador Horácio Ferreira de Melo Júnior e coordenadores adjuntos os juízes Pedro Davi, Kleyber Thiago e Carmen Helen Agra de Brito.

    Ao todo, 468 acordos foram homologados, resultando em um montante financeiro de R$ 3.826.259,49. Desse total, R$ 2.998.066,49 correspondem a valores de acordos processuais e R$ 828.193,00 a acordos pré-processuais, demonstrando a efetividade dos métodos autocompositivos tanto dentro quanto fora do ambiente judicial.

    A mobilização envolveu 63 magistrados, cinco juízes leigos, 319 conciliadores e mediadores e 290 colaboradores, que se dedicaram à organização e à condução das atividades em todas as comarcas participantes. Ao longo da semana, 4.362 pessoas foram atendidas, em ações que promoveram o diálogo, a cidadania e o acesso rápido à Justiça.

    Além dos acordos, foram proferidas 36 sentenças, consolidando a importância da Semana Nacional de Conciliação como instrumento de eficiência e humanização do Judiciário.

    A juíza Carmen Helen destacou que os resultados da Semana Nacional de Conciliação são motivo de grande orgulho para o Nupemec e o Tribunal de Justiça da Paraíba. Segundo ela, o montante de R$ 3,8 milhões em acordos reflete a consolidação da cultura da paz e da pacificação social no Estado. A magistrada ressaltou o empenho de magistrados(as), conciliadores(as), mediadores(as) e colaboradores(as), que realizaram quase 1.800 audiências e atenderam à mais de 4.300 pessoas. Mencionou, ainda, o destaque da Comarca de Pocinhos, responsável por mais de R$ 1,1 milhão em acordos, e enfatizou que a conciliação pré-processual demonstra um Judiciário mais moderno, eficiente e próximo do cidadão. “É a Justiça mais acessível, humana e rápida, chegando diretamente ao cidadão”, pontuou. 

    Realizada anualmente em todo o país sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a iniciativa tem como lema o incentivo ao entendimento entre as partes, reduzindo o número de processos e fortalecendo a cultura da paz.

    Por Lenilson Guedes

  • Justiça abre as portas para o diálogo e a promoção da paz com a Semana Nacional da Conciliação

    Foto da abertura do evento no fórum de Mangabeira
    A abertura do evento aconteceu no Fórum de Mangabeira

    As portas da Justiça se abrem, mais uma vez, para o diálogo, o entendimento e a paz. A 20ª edição da Semana Nacional da Conciliação foi aberta, nesta segunda-feira (3), no Fórum Desembargador Flósculo da Nóbrega, em Mangabeira, na Capital, envolta em esperança para transformar conflitos em acordos, mágoas em gestos de perdão e processos em histórias de recomeço. Na Paraíba, a expectativa é de que 700 processos terminem em acordo.

    O evento segue até 7 de novembro e é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a participação ativa do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs). 

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    Presidente Fred Coutinho

    “São quase 700 audiências em todo o Estado. Em Mangabeira, serão 145 possibilidades de acordo. É uma semana histórica, onde o Judiciário possibilita ao cidadão transformar um litígio em ato de paz. Uma das nossas missões é a pacificação, a humanização, a oportunização. Aqui, celebramos não apenas a resolução de processos, mas o poder transformador da conversa, da escuta e da boa vontade. Porque quando duas pessoas se dispõem a dialogar, a paz encontra o seu lugar”, enfatizou o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho. 

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    Desembargador Horácio Ferreira

    A Semana da Conciliação é um convite à empatia e à escuta. É o momento de lembrar que justiça se faz com respeito e o desejo sincero de compreender o outro. “Acredito que essas mais de 700 audiências de conciliação terão êxito, para que a paz reine entre as partes. O maior benefício é a paz, a cidadania, que nós levamos com essas audiências, acabando os conflitos e tornando o ambiente agradável, o ambiente de amor. Aquele que procura conciliar é porque ele procura realmente ter o adversário, ou a outra parte, como parceiro naquela decisão. Em cada sala de audiência, há mais do que papéis e números”, ressaltou o desembargador Horácio Ferreira de Melo Júnior, coordenador-geral do Nupemec.

    Foto da Sala de Audiência
    O Fórum de Mangabeira conta com várias salas de Audiência

    Em cada audiência de conciliação, há vidas que se cruzam, famílias que buscam um novo começo, vizinhos que desejam restabelecer a harmonia, empresários e consumidores que procuram o equilíbrio. E em cada olhar, a certeza de que o diálogo é sempre o melhor caminho.

    “Ergue-se hoje uma voz, serena e doce, que nos diz: conciliar é a forma mais rápida e eficiente de resolver conflitos. Não é só celeridade e menos custo, conciliar e mediar são as formas mais genuínas e efetivas de pacificar conflitos. A mediação e conciliação são mais que técnicas, introduzem valores do amor, de respeito, da compreensão, da solidariedade, do acolhimento, da empatia”, citou a juíza Ana Amélia Alecrim Câmara, coordenadora dos Cejuscs V e VI.

    Programação – A abertura da Semana Nacional de Conciliação, em João Pessoa, contou com a parceria da Gerência de Qualidade de Vida (Gevid) e do Núcleo de Gestão Socioambiental (NGSA) – do TJPB -, além da Fesp Faculdades, Sesc, Procon Ministério Público Estadual, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB) e Defensoria Pública da Paraíba. 

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    Plantio de uma árvore

    Na ocasião foram prestados serviços de saúde, bem-estar e cidadania, e o plantio de uma árvore. Também foi lançada a Cartilha Cejuscs TJPB com explicações sobre o trabalho de conciliação. Também participou o repentista Oliveira de Panelas.

    O evento será encerrado na sexta-feira (07) com uma atividade na Escola Cidadã Integral Técnica João Gadelha de Oliveira Filho, em Mangabeira, momento em que os alunos participarão de atividades lúdicas, oficina de pintura, palestras sobre mediação e protagonismo infantil e atendimento do Judiciário às famílias.

    Por Nice Almeida
    Fotos: Ednaldo Araújo 
     

  • Mutirão de conciliação concede até 90% de desconto em multas ambientais

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    Audiência de conciliação mediada pelo Nupemec

    Mutirão realizado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), está promovendo a conciliação em pagamento de multas ambientais notificadas pela Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa (Semam). Durante as audiências, estão sendo concedidos descontos de até 90% às pessoas convidadas à negociação.

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    Desembargador Horácio de Melo

    O desembargador Horácio Ferreira de Melo Júnior, coordenador-geral do Núcleo, enfatizou que a conciliação é sempre o melhor caminho para as partes envolvidas no processo. “Nós, do Nupemec, temos a responsabilidade de fazer valer o que ele representa, que é conciliar, e essa parceria com a Semam, demonstra a sensibilidade do poder público de acreditar no Judiciário. Que nós possamos dar uma resposta de que a conciliação é o  melhor caminho a ser seguido”, ressaltou.

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    Welisson Silveira, da Semam

    A proposta da parceria entre o Nupemec e a Semam é converter as multas em serviços ambientais e ações de educação ambiental que serão revertidas em benefício para a própria sociedade, como informou o secretário da Semam, Welisson Silveira.

    “Chegamos aqui com mais de um milhão de reais em multas. Concedemos 90% de desconto exclusivamente na realização desses mutirões. Sairemos daqui com a estimativa de mais de 100 mil reais em serviços ambientais revertidos para a sociedade, e em serviços ecossistêmicos ambientais que, com certeza, a cidade de João Pessoa só tem a ganhar, evitando também que novas infrações sejam praticadas. Agradecemos muito ao Nupemec, ao Tribunal de Justiça, pela realização desse mutirão”, falou.

    Serviço – O mutirão de conciliação acontece até sexta-feira (17), no Fórum Cível de João Pessoa, que fica na Avenida João Machado, s/n – Jaguaribe, e o Nupemec está localizado no 7º andar.

    Por Nice Almeida

     

  • IX Seminário de Mediação e Arbitragem do IDCC contará com apoio do Nupemec do TJPB

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    O Instituto de Pesquisa e Extensão Perspectivas e Desafios de Humanização do Direito Civil-Constitucional (IDCC) promoverá, entre os dias 19 e 23 de maio, o IX Seminário de Mediação e Arbitragem, evento que contará com o apoio institucional do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A programação inclui palestras, apresentação de trabalhos em grupos temáticos e a realização da III Competição de Arbitragem e Mediação Empresarial em homenagem a Epitácio Pessoa (III COEP).

    As inscrições podem ser realizadas até o dia 19 de maio, por meio da plataforma Sympla. Clique AQUI. Evento presencial no Sesc Cabo Branco, João Pessoa – PB.

    Com foco na disseminação dos métodos adequados de solução de conflitos – como mediação, arbitragem, conciliação e negociação -, o evento reafirma seu compromisso com a promoção da cultura de paz e a redução da judicialização. Este ano, o seminário ganha um caráter ainda mais inclusivo com a realização de uma caravana por instituições de ensino do interior do Estado, fortalecendo a proposta de interiorização dessas práticas.

    O IDCC, responsável pela organização do evento, é um instituto interdisciplinar fundado por professores e alunos da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), com atuação que transcende as fronteiras do Direito. Com uma proposta humanista, o instituto busca ressignificar o Direito Civil tradicionalmente patrimonialista, e hoje reúne pesquisadores de diversas áreas como Direito, Odontologia, Medicina e Educação. Integram sua rede instituições renomadas como a UFPB, UFPE, UFAL, UFS, UFRN, Unipê, FIP, além do próprio TJPB, Ministério Público de Sergipe (MP-SE) e o European Legal Studies Institute da Universidade de Osnabrück, na Alemanha.

    O Congresso de Mediação e Arbitragem (MED-ARB), do qual o seminário faz parte, surgiu com o objetivo de educar, conscientizar e capacitar profissionais, estudantes, empresários e demais interessados em soluções mais eficazes e menos litigiosas para os conflitos sociais e empresariais.

    Por Lenilson Guedes

    Imagem: Sympla

     

  • Capacitação: Nupemec amplia quadro de conciliadores e mediadores judiciais

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    O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) inicia na próxima segunda-feira (31) o Curso de Formação de Mediadores e Conciliadores Judiciais Voluntários do Poder Judiciário estadual. Atualmente, o Nupemec tem cadastrados mais de 200 pessoas, entre conciliadores e mediadores judiciais. Com esta nova formação, esse quantitativo receberá um reforço, na primeira turma, devem ser preparados mais 40 alunos e até junho, o Nupemec deverá capacitar 160 novos conciliadores e mediadores.

    Desembargador Horácio Melo - coord. do Nupemec - TJPB
    Desembargador Horácio Melo – coord. do Nupemec – TJPB

    Ao longo de sua existência e atuação, o Nupemec do TJPB tem investido de forma contínua na formação de mediadores e conciliadores, ampliando o quantitativo de profissionais, que auxiliam o Poder Judiciário paraibano na expansão da Política Nacional de Incentivo aos Métodos Autocompositivos, estabelecida pela Resolução Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 125/2010. O Nupemec é coordenado pelo desembargador Horácio Melo e conta com o auxílio dos coordenadores adjuntos, os magistrados Pedro Davi Alves de Vasconcelos, Kleyber Thiago Trovão Eulálio e Carmen Helen Agra de Britos.

    “O Núcleo de Conciliação do TJPB tem consolidado a cultura da conciliação e da mediação como pilares fundamentais para a pacificação social e a eficiência da Justiça. A formação de novos conciliadores, iniciadas pelo excelente trabalho da gestão anterior e agora continuada por nós, desempenha um papel essencial nessa jornada”, ressaltou o juiz Pedro Davi.

    O magistrado lembrou que os os alunos dessa formação participaram de uma seleção em fevereiro passado e enfatizou, ainda, que cada profissional capacitado representa um agente de mudança, contribuindo para a construção de um sistema de justiça mais ágil, humanizado e acessível.

    “Através das capacitações promovidas pelo Nupemec, expandimos e solidificamos essa política pública, oferecendo aos cidadãos meios mais céleres e eficazes para a resolução de seus conflitos. De forma, a contribuir para a credibilidade e a efetividade da conciliação como método de resolução de conflitos, fortalecendo a confiança da sociedade no sistema de justiça”, realçou.

    Para a juíza Carmen Helen Agra de Brito, os métodos autocompositivos não apenas desafogam o Poder Judiciário, mas também proporcionam soluções mais satisfatórias às partes envolvidas, fomentando o diálogo e a preservação das relações interpessoais. “A conciliação e a mediação são ferramentas que transcendem a simples resolução de litígios, promovendo a cultura do entendimento mútuo e da cooperação”.

    Na opinião do juiz Kleyber Thiago Trovão Eulálio, o conciliador desempenha um papel fundamental no sistema de justiça, atuando como um facilitador na resolução de conflitos de forma pacífica e eficiente.

    “É um agente transformador, capaz de promover o diálogo, a compreensão mútua e a restauração de relações entre as partes envolvidas. Em um contexto onde a judicialização excessiva e a morosidade dos processos são desafios constantes, a figura do conciliador surge como uma alternativa viável e humanizada para a solução de disputas”, enfatizou.

    Todos são unânimes em salientar que a qualificação do conciliador não é apenas uma exigência técnica, mas um compromisso ético com a Justiça, além do fato de que um conciliador bem preparado está mais apto a garantir que os acordos sejam construídos de forma justa e equilibrada, respeitando os direitos e interesses de todas as partes.

    Por Lila Santos