Etiqueta: OAB-PB

Estão abertas até hoje (17) as inscrições para participação na Semana Nacional da Consciência Negra. As atividades acontecerão neste dia 18 de novembro, no Auditório do edifício-sede da OAB-PB, com o tema ‘Cultura Afro-Brasileira – Direito ao reconhecimento, à proteção e à educação’. 

Os(as) servidores(as) do Poder Judiciário estadual e o público em geral podem se inscrever por meio do link. O evento é uma promoção do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba, com a Escola Superior da Magistratura da Paraíba, com o Ministério Público do Trabalho (TRT-13) e a Defensoria Pública do Estado da Paraíba.

A Semana Nacional da Consciência Negra consta de uma programação especial voltada à reflexão, ao diálogo e à promoção da igualdade racial no ambiente institucional e na sociedade. Um dos destaque é o Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A iniciativa, coordenada pelo Comitê Permanente de Promoção da Equidade Racial (CPPER), faz parte da Semana Nacional da Consciência Negra, e integra o calendário nacional de ações em celebração ao Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro.

A programação começa às 8h e inclui palestras e oficinas temáticas, que abordarão temas como o papel das instituições na promoção da equidade racial e a valorização da cultura afro-brasileira. Entre os convidados, estão especialistas, lideranças do movimento negro, magistrados e servidores comprometidos com a pauta da diversidade e dos direitos humanos.

As oficinas culturais e formativas proporcionarão momentos de troca e aprendizado sobre Protocolo para julgamento com perspectiva racial do CNJ, Religiões de Matriz Africana e a Aplicabilidade da Lei de Injúria Racial.

Veja a programação completa: 

Tema: Cultura Afro Brasileira – Direito ao reconhecimento, à proteção e à educação

08h – Credenciamento

08h30 – Abertura

Composição de mesa

Execução do Hino Nacional

09h – Apresentação cultural 

Mulheres do Islã

09h30 – Mesa 1

(palestrantes 15 minutos cada e debatedor 10 minutos)

Tema: Cultura Afro Brasileira – Direito ao reconhecimento, à proteção e à educação

Lucian Souza – Palestrante – Professor de História da UFPB

Jéssica Araújo de Souza – Palestrante – Presidente da Comissão de Combate ao Racismo e a Discriminação Racial OAB/PB

Viviane Rodrigues Ferreira – Debatedora – Servidora TJPB

10h15 – Oficinas 1 e 2 – Simultâneas

Oficina 1

Tema: Protocolo Para Julgamento Com Perspectiva Racial do CNJ, de novembro de 2024

Facilitador – Rodrigo Gomes – Professor de Direito da UFPB

Oficina 2

Tema: Religiões de Matriz Africana

Facilitador (a) – Mãe Renilda

11h15 – Coffee Break

11h45 – Mesa 2

(palestrantes 15 minutos e debatedor 10 minutos)

Tema: A aplicabilidade da Lei de Injúria Racial – Lei nº 14.532/2023

Wendel Alves – Palestrante – Professor de História

Rayana Andrade – Palestrante – Professora da UFERSA E Integrante da Associação Brasileira de Pesquisadores(as) Negros(as) (ABPN);

Nilson Dias de Assis Neto – Debatedor – Magistrado TJPB

12h45 – Encerramento

Por Nice Almeida

Arte Jandi Soares
 

Estão abertas as inscrições para participar da Semana Nacional da Consciência Negra. As atividades acontecerão no dia 18 de novembro, no Auditório do edifício-sede da OAB-PB, com o tema ‘Cultura Afro-Brasileira – Direito ao reconhecimento, à proteção e à educação’. 

Os(as) servidores(as) do Poder Judiciário estadual e o público em geral podem se inscrever até o dia 17 por meio do link. O evento é uma promoção do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba, com a Escola Superior da Magistratura da Paraíba, com o Ministério Público do Trabalho (TRT-13) e a Defensoria Pública do Estado da Paraíba.

A Semana Nacional da Consciência Negra consta de uma programação especial voltada à reflexão, ao diálogo e à promoção da igualdade racial no ambiente institucional e na sociedade. Um dos destaque é o Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A iniciativa, coordenada pelo Comitê Permanente de Promoção da Equidade Racial (CPPER), faz parte da Semana Nacional da Consciência Negra, e integra o calendário nacional de ações em celebração ao Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro.

A programação começa às 8h e inclui palestras e oficinas temáticas, que abordarão temas como o papel das instituições na promoção da equidade racial e a valorização da cultura afro-brasileira. Entre os convidados, estão especialistas, lideranças do movimento negro, magistrados e servidores comprometidos com a pauta da diversidade e dos direitos humanos.

As oficinas culturais e formativas proporcionarão momentos de troca e aprendizado sobre Protocolo para julgamento com perspectiva racial do CNJ, Religiões de Matriz Africana e a Aplicabilidade da Lei de Injúria Racial.

Veja a programação completa: 

Tema: Cultura Afro Brasileira – Direito ao reconhecimento, à proteção e à educação

08h – Credenciamento

08h30 – Abertura

Composição de mesa

Execução do Hino Nacional

09h – Apresentação cultural 

Mulheres do Islã

09h30 – Mesa 1

(palestrantes 15 minutos cada e debatedor 10 minutos)

Tema: Cultura Afro Brasileira – Direito ao reconhecimento, à proteção e à educação

Lucian Souza – Palestrante – Professor de História da UFPB

Jéssica Araújo de Souza – Palestrante – Presidente da Comissão de Combate ao Racismo e a Discriminação Racial OAB/PB

Viviane Rodrigues Ferreira – Debatedora – Servidora TJPB

10h15 – Oficinas 1 e 2 – Simultâneas

Oficina 1

Tema: Protocolo Para Julgamento Com Perspectiva Racial do CNJ, de novembro de 2024

Facilitador – Rodrigo Gomes – Professor de Direito da UFPB

Oficina 2

Tema: Religiões de Matriz Africana

Facilitador (a) – Mãe Renilda

11h15 – Coffee Break

11h45 – Mesa 2

(palestrantes 15 minutos e debatedor 10 minutos)

Tema: A aplicabilidade da Lei de Injúria Racial – Lei nº 14.532/2023

Wendel Alves – Palestrante – Professor de História

Rayana Andrade – Palestrante – Professora da UFERSA E Integrante da Associação Brasileira de Pesquisadores(as) Negros(as) (ABPN);

Nilson Dias de Assis Neto – Debatedor – Magistrado TJPB

12h45 – Encerramento

Por Nice Almeida

Arte Jandi Soares