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Etiqueta: Parceria

  • TJPB vai colaborar com o Projeto Praia Limpa 2026 por meio de parceria com a Sudema

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    Solenidade de lançamento da campanha aconteceu na PBtur

    O Tribunal de Justiça da Paraíba vai colaborar com o Projeto Praia Limpa 2025/2026, oficialmente aberto pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema). A solenidade de lançamento da 10ª edição da campanha ocorreu na PBtur, com participação do estado, municípios, órgãos envolvidos com a  causa ambiental, sociedade civil organizada e populares.

    O cronograma terá ações de dezembro de 2025 a fevereiro de 2026, com atuação em nove municípios litorâneos do Estado. As atividades envolvem coleta de resíduos nas praias, abordagens educativas, distribuição de sacolas biodegradáveis e brincadeiras educativas com crianças.

    As integrantes do Núcleo de Gestão Socioambiental (NGSA) do TJPB, Viviane de Sousa e Silvia Viegas, participaram do evento, realizado na última quinta-feira (11).

    “A parceria com órgãos como a Sudema e outros entes da sociedade civil organizada demonstra o engajamento do Tribunal em fazer com que a mensagem de um litoral mais limpo e sustentável alcance cada vez mais a população, turistas e visitantes”, declarou Viviane. 

    Por meio do NGSA, o Tribunal tem atuado na promoção de uma cultura de sustentabilidade e no apoio a iniciativas interinstitucionais que beneficiam o meio ambiente. Viviane adiantou que a participação do Judiciário estadual se dará por meio de uma ação a ser planejada para o mês de janeiro. 

    As atividades estão previstas para os municípios de Baía da Traição, Cabedelo, Conde, João Pessoa, Lucena, Mataraca, Marcação, Pitimbu e Rio Tinto.

    Durante o evento, o superintendente da Sudema, Marcelo Cavalcanti, afirmou que a data é importante para o órgão, que tem a educação ambiental como eixo principal de atuação. 

    “O Praia Limpa está sendo reforçado para que essa mensagem chegue cada vez mais longe e reverbere na população, nos turistas, resultando em um litoral mais limpo, agradável e com respeito às espécies que ali habitam. Juntos faremos mais uma grande edição”, afirmou.

    Por Gabriela Parente
     

  • Aemp e Prefeitura de João Pessoa renovam convênio para cursos do projeto Economia Solidária

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    Cícero Lucena e Nalva Coutrinho: convênio de cooperação

    Por mais dois anos foi renovado o Acordo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura de João Pessoa e a Associação das Esposas dos Magistrados e das Magistradas da Paraíba (Aemp). O convênio foi assinado, na terça-feira (03), pela presidente da Aemp, Nalva Coutinho e o prefeito Cícero Lucena.

    O objetivo é estreitar a parceria na execução de novos projetos e na continuidade de outros, a exemplo de cursos com os princípios da Economia Solidária, que vem acontecendo desde a gestão passada da Aemp, que teve à frente a defensora pública Glória Oliveira.

    O projeto que beneficia famílias em situação de vulnerabilidade, com a realização desses cursos, é desenvolvido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedes), que à frente Norma Gouveia.

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    Convênio foi firmadono Gabinete do Prefeito e reuniu auxiliares

    “Essa é mais uma oportunidade de levar o maior número de mulheres para serem capacitadas, pois os cursos dão oportunidade e geram profissões, trabalho e renda. Tanto em casa quanto numa empresa, ajudam a mudar a condição de vida delas”, disse a secretária Norma Gouveia.

    Dessa parceria está em fase de conclusão o Curso de Corte e Costura, onde as alunas realizam um trabalho de reciclagem com os banners que foram usados nas Olimpíadas, transformando em acessórios e que são vendidos. Em julho, terão início dois novos cursos na Aemp: Moda Praia e Gastronomia.

    “Nos dá muita alegria ver a continuação desses cursos, cujo convênio assinamos nessa terça-feira. Agradecemos pela continuidade desse projeto com a Prefeitura de João Pessoa, na pessoa do prefeito Cícero Lucena e da secretária de Desenvolvimento Social, visando o melhor para as participantes, que saem dos cursos com certificados para entrar no mercado de trabalho”, disse Nalva Coutinho, presidente da Aemp.

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    Cícero, Nalva Coutinho e Lauremília

    Para o prefeito Cícero Lucena, essa laço é importante para as duas instituições.  “A vida me ensinou que, sempre que você puder fazer parcerias, faça com responsabilidade, com objetivos sociais, com exemplos de solidariedade. No caso das mulheres ou daqueles que precisam, é uma missão de todos nós, independente do cargo que a gente ocupa, mas até como cidadãos. Fico muito feliz em renovar esse convênio com a Aemp  A gente sabe do nível de responsabilidade e dos objetivos comuns que temos”, revelou.

    A primeira-dama Lauremília Lucena, presente ao encontro, reforçou a continuidade dos cursos.  “A Aemp é mesmo o braço social do Tribunal de Justiça. É fundamental esse momento em que estamos aqui para dar continuidade a um trabalho que reconhece a importância dessa parceria, não só com a Aemp e a Prefeitura, mas também com o Tribunal de Justiça da Paraíba e, especialmente para a sociedade, que ganha esse espaço para se capacitar e cria sua autonomia.”, lembrou Lauremília.

    A chefe da Divisão de Economia Solidária, Regina Bonfá, ligada à Secretaria de Desenvolvimento Social de João Pessoa, considerou o avanço dessa parceria: “É uma oportunidade de levar o maior número de mulheres para serem capacitadas e gerarem renda”.

    Para o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, a parceria da Aemp com a Prefeitura de João Pessoa é mais que fundamental. “A Aemp vem desenvolvendo seu papel, trabalhando com o social. A renovação desse convênio com a prefeitura de João Pessoa engrandece o trabalho de ambos, promovendo cursos para que as  participantes, ao concluirem, tenham uma profissão e possam gerar renda para suas famílias”, destacou.

    Por Kubitschek Pinheiro (texto e fotos)

     

  • TJPB firma parceria com Prefeitura de Princesa Isabel para implantação de usina fotovoltaica

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    Desembargador Fred Coutinho assinando o Termo de Cessão

    Em uma ação voltada à sustentabilidade e à modernização da infraestrutura do Poder Judiciário, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, e o prefeito de Princesa Isabel, Ednaldo de Melo, assinaram, na manhã desta quinta-feira (29), um Termo de Cessão para a implantação de uma usina fotovoltaica no município.

    A iniciativa visa à geração de energia solar para abastecer unidades do Judiciário estadual. O local é um terreno de quatro hectares localizado na rua Alameda Elisa Barreto, no bairro Maia. A energia fotovoltaica é produzida a partir da luz solar, sendo convertida em eletricidade por meio de painéis solares, o que permite uma redução significativa no consumo de fontes poluentes e no custo energético.

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    Fred e Ednaldo exibem o documento que sela a parceria

    A medida reforça o compromisso do TJPB com a preservação ambiental e com a adoção de práticas sustentáveis, por meio do uso de energia limpa e renovável. “Hoje é um dia de muita alegria, é um dia de consolidar a doação do terreno para o Tribunal de Justiça, onde iremos construir a usina fotovoltaica. Essa usina irá fornecer energia limpa, promovendo a sustentabilidade, com especial atenção à preservação ambiental. Como gestor do Poder Judiciário estadual, vivencio um momento histórico, que é um marco tanto na minha trajetória profissional quanto pessoal.”, disse Fred Coutinho.

    O prefeito Ednaldo de Melo também destacou a importância da parceria e o impacto positivo do projeto para a cidade. “Essa ação chega para beneficiar toda a comunidade, ou melhor, toda a população de Princesa Isabel. Sabemos que Princesa Isabel é uma cidade pequena, com recursos limitados e poucas empresas, mas, para nós, esse é um momento verdadeiramente especial. Só tenho a agradecer ao doutor Fred por essa parceria e por nos proporcionar a oportunidade de fazer com que nossa Princesa seja reconhecida em todo o estado”, ressaltou.

    Por Marcus Vinícius

     

  • Napem-TJPB inicia parceria para atendimento às pessoas com deficiência no Sertão paraibano

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    Reunião virtual com profissionais do Napem e do CER IV

    O Núcleo de Apoio da Equipe Multidisciplinar (Napem) da 4ª Circunscrição do Tribunal de Justiça da Paraíba iniciou diálogo com a coordenação do Centro Estadual de Reabilitação (CER IV) para alinhamento e potencialização dos fluxos de atendimento às pessoas com deficiência. Este Napem-TJPB compreende a região polarizada pela Comarca de Sousa, com competência em mais 28 municípios do Sertão e Alto Sertão paraibanos. Já o CER atende pessoas com deficiências em 89 cidades das mesmas regiões, para avaliação, estimulação precoce e reabilitação. A meta é firmar uma parceria para melhorar o atendimento a esse público na região.

    Essa parceria foi tratada durante uma reunião com representantes das duas instituições, com objetivo de qualificar a atenção às pessoas com deficiência, que representam um grande percentual do público atendido, especialmente em processos de curatela. Segundo a coordenadora do Napem da 4ª Circunscrição, a assistente social, Mônica Nascimento, também são atendidas com grande frequências crianças e adolescentes autistas e com deficiências diversas, em processos de guarda e nas questões da área da Infância e de Juventude, “sendo fundamental o conhecimento dos serviços existentes e dos fluxos, para orientar as famílias sobre o acesso aos direitos fundamentais desse público, bem como para sugerir aos magistrados e magistradas encaminhamentos nesse sentido, dentro dos processos acompanhados pela equipe”, afirmou.

    A coordenadora ainda disse que, durante a reunião, ainda foram debatidos os fluxos de transporte e a existência de serviços municipais de atendimento ao público PCD, para atender pessoas com transtorno do espectro autista. “Também qualificamos a compreensão sobre os tipos de terapias e atendimentos médicos ofertados no Centro Estadual de Reabilitação IV, além de insumos como órteses, cadeiras de rodas e aparelhos auditivos que são disponibilizados no Centro para as pessoas com deficiência da região”, destacou a Mônica Nascimento.

    Já a diretora-geral do CER IV, Márcia Virgínio, disse que “a parceria entre o Poder Judiciário estadual e os serviços de Saúde só qualifica o atendimento aos usuários e essa iniciativa deve ser tida como um exemplo para as demais instituições.”

    Napem – É um setor do Poder Judiciário estadual responsável por realizar avaliações psicossociais e estudos técnicos em processos de varas com competência em Infância e Juventude, Violência Doméstica, Família e Criminal, oferecendo, assim, um suporte qualificado às decisões das juízas e juízes. Além de Sousa, o Napem da 4ª Circunscrição alcança os municípios de Aparecida, Lastro, Marizópolis, Nazarezinho, Santa Cruz, São Francisco, São José de Lagoa Tapada, Uiraúna, Vieirópolis, Catolé do Rocha, Belém do Brejo do Cruz, Bom Sucesso, Brejo do Cruz, Brejo dos Santos, Jericó, Mato Grosso, Riacho dos Cavalos, São José do Brejo do Cruz, Pombal, Cajazeirinhas, Lagoa, São Bentinho, São Domingos, São Bento e Paulista. 

    Por Fernando Patriota