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  • Programa de Integração Judicial beneficiou Patos com a criação do Juízo de Garantias

    Programa de Integração Judicial beneficiou Patos com a criação do Juízo de Garantias

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    Com a aprovação pelo Tribunal de Justiça da Paraíba do Programa de Integração Judicial da Paraíba (IntegraJus-PB), Patos teve um avanço fundamental para dar mais agilidade nos processos da área criminal.

    Na Comarca foi criado o Juízo de Garantias. A implantação do Juízo de Garantias representa um avanço significativo para a Justiça Criminal, trazendo ganhos concretos para a celeridade dos processos, para a população e para o próprio Judiciário.

    Com relação à Vara de Sucessões, não haverá qualquer prejuízo aos jurisdicionados de Patos e região. O atendimento continuará sendo realizado no Fórum de Patos, onde será possível praticar atos processuais, como a realização de audiências, a juntada de petições e a obtenção de informações.

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    Fórum da Comarca de Patos

    O principal ganho estará na esperada agilização da tramitação dessas demandas, que passarão a ser conduzidas por um juiz especializado e por uma equipe tecnicamente qualificada. Com isso, as mudanças na área de sucessões estabelecidas pelo IntegraJus-PB tendem a elevar a qualidade da prestação jurisdicional em toda a região de Patos.

    Sobre o Juízo de Garantias

    Ao separar o juiz responsável pela fase de investigação daquele que julgará o processo, o Juízo de Garantias promove uma divisão mais racional e eficiente do trabalho, permitindo que as decisões urgentes – como prisões, buscas e quebras de sigilo – sejam analisadas com maior agilidade e foco técnico. Com isso, o processo chega à fase de julgamento mais organizado, reduzindo nulidades e retrabalho, o que impacta diretamente na celeridade processual.

    Para a população, o modelo reforça a proteção dos direitos fundamentais e amplia a confiança no sistema de Justiça. A separação de funções garante que o juiz responsável pela sentença não tenha participado da fase investigatória, assegurando maior imparcialidade e fortalecendo o devido processo legal.

    Do ponto de vista institucional, o Juízo de Garantias contribui para o aperfeiçoamento da atuação judicial, melhora a qualidade das decisões e reduz questionamentos em instâncias superiores. Além disso, fortalece a imagem do Judiciário como um Poder moderno, técnico e comprometido com a legalidade e a transparência.

    Nas Comarcas, especialmente no interior, a medida representa um salto de organização e eficiência, preparando a estrutura judicial para uma prestação jurisdicional mais rápida, segura e confiável.

    O IntegraJus-PB – o Programa de Integração Judicial da Paraíba, aprovado pelo Órgão Especial do TJPB, instituiu uma nova política judiciária voltada à reorganização de competências, à integração entre comarcas e à modernização da estrutura do primeiro grau, com foco na celeridade do julgamento dos processos.

    Com o IntegraJus-PB, o TJPB busca passar de um modelo fragmentado, com comarcas isoladas e varas mistas sobrecarregadas, para uma Justiça em rede, com competências redistribuídas por vocação e volume, unidades especializadas e estruturas otimizadas.

    Por Gecom

  • Infância e Juventude: Comarca de Patos conclui ciclo anual de audiências concentradas

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    Juíza Joscileide Ferreira com equipe das audiências

    As audiências concentradas são práticas fundamentais previstas na Lei do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Lei 12.594/12, conhecida como Lei do Sinase. Por meio delas, o Poder Judiciário e demais órgãos que compõem o sistema de Justiça reavaliam a situação de crianças e adolescentes em acolhimento institucional. 

    Na região da Comarca de Patos, a última etapa do ciclo das audiências concentradas aconteceu neste mês de dezembro. Os trabalhos foram coordenados pela juíza titular da 7ª Vara Mista e diretora do Fórum, Joscileide Ferreira de Lira. Ela informou que durante este ano, as audiências ocorreram, também, nos meses de março, junho e setembro. 

    “A finalidade é reavaliar crianças e adolescentes em acolhimento, visando manter, substituir ou extinguir medidas de proteção. O objetivo é tomar decisões rápidas e priorizar o bem-estar das crianças, buscando alternativas familiares e evitando longas permanências em abrigos”, enfatizou a magistrada. 

    A juíza Joscileide Lira salientou ainda que a audiência concentrada é “um mecanismo que articula diversos atores do sistema de proteção, permitindo decisões mais rápidas e fundamentadas, alinhadas ao princípio da prioridade absoluta previsto no artigo 227 da Constituição Federal e artigo 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente”.

    Por Lila Santos
     

  • TJPB publica editais de vacância para Sousa, Patos e Cajazeiras

    A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba publicou, no Diário de Justiça eletrônico (DJe) desta quinta-feira (13), três editais de vacância para magistrados e magistradas do Poder Judiciário estadual. Pelo critério de antiguidade, estão disponíveis cargos na 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa (entrância final) e no 1º Juizado Auxiliar Misto de Patos (entrância inicial).

    Já pelo critério de merecimento, os(as) interessados(as) podem concorrer para a 1ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras (entrância final).

    Os editais foram assinados pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho. Os concorrentes têm o prazo de cinco dias contínuos, a contar da data da publicação dos editais, para efetuar suas inscrições por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), encaminhando o respectivo processo para a Gerência de Primeiro Grau.

    Por Fernando Patriota
     

  • Justiça Federal lança pedra fundamental da nova sede em Patos

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    Desembargador Fred cumprimenta ministro Herman

    Na manhã desta sexta-feira (31), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, participou da solenidade de lançamento da pedra fundamental da futura sede da Justiça Federal no município de Patos. O evento contou com a presença do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Herman Benjamin, além de autoridades do Judiciário, representantes do Ministério Público, da advocacia, e dos Poderes Legislativo e Executivo locais.

    O desembargador Fred Coutinho ressaltou que o TJPB está extremamente satisfeito em compartilhar com a região este momento histórico, que marca a instalação de uma sede que reflete a importância de Patos para o Estado. Ainda segundo o presidente, a nova estrutura vai oferecer um espaço mais moderno e adequado às necessidades da comunidade. “Quem ganha realmente a cidadania é o povo da região, que agora contará com uma instalação mais digna, moderna e, sem dúvida, pensada principalmente no cuidado com o meio ambiente”, disse.

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    Presdiente do STJ, ministro Herman Benjamin

    O ministro Herman Benjamin destacou que é necessário manter uma atenção constante, não apenas em Patos, mas em todo o Estado, quanto às instalações da Justiça Estadual e da Justiça Federal, pois ambas atendem diretamente à população. “Queremos que as pessoas que buscam, sobretudo os mais pobres, que buscam a Justiça Federal e Estadual, sejam bem recebidas, tenham um atendimento adequado, que as instalações propiciem qualidade de vida para as juízas e os juízes e os servidores”, falou.

    Ele também lembrou que, especialmente no interior e no sertão, região da qual é originário, é essencial considerar as peculiaridades climáticas locais, como o calor intenso e quase permanente e a escassez de chuvas. “É preciso pensar não apenas na obra física, mas também nas questões ambientais e no bem-estar da população”, observou.

    Também presente ao evento, o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Hugo Motta, afirmou que a construção do novo fórum fortalecerá ainda mais o papel da Justiça Federal em Patos, bem como destacou que a nova sede também contribuirá para o trabalho da Defensoria Pública da União, do Ministério Público Federal e dos advogados da região. “Os jurisdicionados e clientes desses profissionais terão, com essa nova estrutura, um acesso mais ágil e eficaz aos serviços da Justiça”, disse.

    O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, destacou a importância do fortalecimento do segmento da Justiça. “A instalação de uma sede da Justiça Federal capaz de atender plenamente à população da Região de Patos representa um avanço significativo”, enfatizou.

    Já o diretor do Foro da Justiça Federal local, juiz Sérgio Murilo Queiroga, ressaltou que chegou o momento de Patos ter uma sede própria, planejada para oferecer melhores condições às perícias, às audiências e ao atendimento em geral. “Os jurisdicionados que buscam a Justiça Federal são pessoas simples, e é justamente pensando nesse cidadão, no jurisdicionado, que este novo prédio está sendo concebido, com cada detalhe voltado para garantir conforto, dignidade e eficiência no acesso à Justiça”, falou.

    O terreno para construção do prédio foi doado pela Prefeitura de Patos em setembro deste ano, reforçando a parceria institucional entre o Poder Judiciário Federal e o município. Presente na cidade desde 2012, a Justiça Federal ganhará um espaço definitivo e moderno, pensado para atender às demandas da região com mais conforto, eficiência e acessibilidade.

    Por Marcus Vinícius
    Fotos: Ednaldo Araújo 

     

  • Cidadania de Primeira: projeto iniciado em Patos será levado à Comarca de Sousa

    Cidadania de Primeira
    A juíza Joscileide levou o projeto Cidadania de Primeira a Sousa

    Experiência exitosa iniciada na Comarca de Patos, o projeto Cidadania de Primeira será expandido à Comarca de Sousa, segundo informou a juíza Joscileide Ferreira de Lira, diretora do Fórum de Patos e coordenadora do Comitê Gestor Local da Primeira Infância, do TJPB. A magistrada informou que foi realizada, na última sexta-feira (18), uma reunião na ‘Cidade Sorriso’ para tratar do assunto.

    O encontro reuniu o prefeito Hélder Moreira Abrantes de Carvalho; o chefe de Gabinete, Heitor de Sousa; a secretária de Ação Social, Mariana Queiroga Cartaxo; Edcarlo Ribeiro Morais, membro do Comitê Gestor da Primeira Infância local; e a técnica judiciária Francisca de Paula Celeste de Sá Resende Marques. Participou também a secretária de Desenvolvimento Social de Patos, Helena Wanderley.

    Cidadania de Primeira
    Encontro em Sousa discutiu o Cidadania de Primeira

    Na ocasião, foi apresentado o projeto Cidadania de Primeira, onde foi ressaltada a importância da iniciativa para a promoção da dignidade das crianças, a partir da Carteira de Identificação Nacional (CIN), segundo relatou a juíza Joscileide. Ela acrescentou que a Carteira de Identificação Nacional contribui para a efetiva inserção das crianças aos serviços de saúde e assistência social, bem como para a proteção de maneira integral.

    “Na reunião, ressaltou-se, ainda, o alcance do projeto de Patos, beneficiando centenas de crianças. O prefeito Hélder Abrantes manifestou a intenção do Município de aderir ao projeto Cidadania de Primeira”, destacou a magistrada.

    Projeto – O projeto Cidadania de Primeira, idealizado pelo TJPB, tem como principal objetivo garantir o acesso à documentação civil básica e fortalecer as políticas públicas voltadas à primeira infância. A iniciativa está fundamentada na Constituição Federal (art. 227), no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei nº 8.069/1990), no Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº 13.257/2016), além das diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

    Por Valter Nogueira

  • TJPB publica editais de vacância para varas mistas de Patos e Sousa

    O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou, na edição desta quinta-feira (9) do Diário da Justiça eletrônico (DJe), dois editais de vacância referentes a unidades judiciais de entrância final, localizadas nos municípios de Patos e Sousa.

    De acordo com os editais, assinados pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, a 5ª Vara Mista da Comarca de Patos encontra-se vaga, e seu provimento ocorrerá por meio de remoção por merecimento, conforme previsto no Edital nº 93/2025.

    Já a 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa será provida pelo critério de remoção por antiguidade, nos termos do Edital nº 94/2025.

    As inscrições estão abertas pelo prazo de cinco dias corridos, a contar da publicação, e deverão ser feitas por meio do Sistema Eletrônico de Informação (SEI).

    Por Lenilson Guedes

     

  • TJPB amplia projeto ‘Cidadania de Primeira’ e firma parceria com 13 municípios do Sertão

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    Presidente Fred Coutinho em reunião com prefeitos (as)

    Na manhã desta segunda-feira (15), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, e a coordenadora do Comitê Gestor Local da Primeira Infância, juíza Joscileide Ferreira de Lira, participaram da expansão do projeto ‘Cidadania de Primeira’. O evento contou com a presença de prefeitos, prefeitas e representantes de 12 municípios da Comarca de Patos, além da cidade de Mãe D’Água, pertencente à Comarca de Teixeira.

    O evento ocorreu no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), no Fórum ‘Miguel Sátyro’, na Comarca de Patos. A iniciativa, que marcou o início da expansão do projeto voltado à documentação civil e aos direitos da primeira infância nos municípios do sertão paraibano, é fruto da articulação do Comitê TJPB.

    O desembargador Fred Coutinho classificou a reunião como um presente para o futuro, destacando que, nesse encontro, prefeitos, prefeitas e seus representantes legais assinaram uma parceria com o Tribunal de Justiça para buscar melhorias contínuas para a infância, especialmente para a primeira infância. “Para mim é uma satisfação muito grande participar desse momento na busca de sempre melhorias para a primeira infância. “, afirmou.

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    Juíza Joscileide Ferreira de Lira

    Por sua vez, a juíza Joscileide Ferreira de Lira destacou que o projeto vai priorizar municípios com maior vulnerabilidade social e maior demanda reprimida por documentação civil. “A Comarca de Patos foi pioneira e, para a alegria de todos, todos os prefeitos aderiram ao projeto, e hoje foi realizada a assinatura simbólica do termo de adesão”, disse.

    Para o prefeito de São Mamede, Francisco das Chagas Lopes de Souza Filho, cuidar da infância e juventude é um compromisso e uma responsabilidade com essa parcela da população, especialmente com a primeira infância. “É uma parceria muito proveitosa entre o Executivo, o Judiciário e também o Legislativo, que, se Deus quiser, trará bons frutos. É uma forma de proporcionar verdadeira identidade a esses pequenos, que serão o futuro da nossa geração”, afirmou.

    O prefeito de Mãe D’Água, Jucélio Pereira Moura, ressaltou que tudo começa na primeira infância. “Vamos investir o máximo possível nessa fase tão crucial, junto com o Judiciário, que nos dará o apoio necessário para alcançar os objetivos merecidos”, falou. 

    Os municípios contemplados com o projeto e que participam da assinatura foram: Areia de Baraúnas, Cacimba de Areia, Malta, Patos, Passagem, Quixaba, Santa Terezinha, São José de Espinharas, Condado, São José do Bonfim, São Mamede, Vista Serrana e Mãe D’água.

    Projeto ‘Cidadania de Primeira’ – Idealizado pelo TJPB, o projeto tem como principal objetivo garantir o acesso à documentação civil básica e fortalecer as políticas públicas voltadas à primeira infância. A iniciativa está fundamentada na Constituição Federal (art. 227), no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei nº 8.069/1990), no Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº 13.257/2016), além das diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

    Por Marcus Vinícius

    Fotos Ednaldo Araújo

     

  • Projeto ‘Elas por Elas’ é lançado em Patos para fortalecer participação feminina no Judiciário

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    Projeto ‘Elas por Elas’ é lançado em Patos

    Uma iniciativa voltada à ampliação e ao fortalecimento da presença das mulheres em espaços de poder e decisão no Judiciário brasileiro foi lançada, na manhã desta segunda-feira (15), no Fórum Miguel Sátyro, na Comarca de Patos. O projeto ‘Elas por Elas’ busca garantir maior igualdade de gênero na ocupação de cargos de direção, chefia e representação institucional.

    O evento contou com a participação do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, e da presidente do Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina do TJPB, desembargadora Fátima Maranhão. À tarde, a partir das 15h30, o projeto também será lançado no Fórum Dr. Francisco Seráphico da Nóbrega, na Comarca de Santa Luzia.

    A iniciativa está em consonância com a Resolução nº 255/2018 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina, reforçando o compromisso do Judiciário estadual com a promoção da igualdade de gênero. A programação foi aberta com a apresentação musical do Grupo Prima do Governo do Estado, com a regência da maestrina Cecília Emanuely. 

    O presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, destacou a relevância deste projeto, que retrata o cotidiano das mulheres e suas conquistas, especialmente no que tange à sua organização. Ele também enfatizou que a forma como as mulheres estão se estruturando, principalmente no campo da Justiça, é uma prova concreta de que esse movimento é real e continuará a crescer.

    “Quem poderia imaginar, há um século, que uma mulher chegaria à Presidência da República? E, passo a passo, conquista após conquista, isso já se tornou realidade. Os espaços estão se ampliando e continuarão a se expandir”, disse o presidente do TJPB.

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    Des. Fátima Maranhão destacou a importância do projeto

    A desembargadora Fátima Maranhão, presidente do Comitê, destacou que o objetivo do Elas por Elas vai além de atender mulheres juízas e servidoras, estendendo-se a todas as mulheres que buscam o Judiciário. Ela mencionou, por exemplo, a mãe que vem amamentar seu filho, a mulher que participa de uma audiência de divórcio ou separação, e aquelas que procuram ajuda em casos de violência. “Nossa visão é cuidar da mulher, não só protegê-la da violência doméstica, seja física, psicológica ou moral. Mas também apoiar as servidoras, oferecendo espaços adequados para que possam trabalhar enquanto cuidam de seus filhos, por exemplo”, falou.

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    Juiza Isa Mônia, coordenadora do Comitê

    A juíza Isa Mônia Paiva, coordenadora do Comitê, afirmou que essa iniciativa é fruto de compromisso institucional com a equidade de gênero, compromisso que não se limita a palavras, mas que se concretiza em ações, normas e projetos destinados a ampliar a participação das mulheres em todas as esferas do Poder Judiciário. “Hoje celebramos não apenas conquistas, mas também trajetórias. Cada uma de nós carrega consigo a força das que vieram antes – mulheres que abriram caminhos e romperam barreiras. É a coragem delas que nos permite estar aqui, avançando em novas frentes e assumindo o papel que nos cabe como protagonistas”, falou.

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    Juíza Joscileide Ferreira de Lira

    Ao parabenizar a iniciativa, a diretora do Fórum de Patos, Joscileide Ferreira de Lira, destacou que o projeto é de grande importância, pois valoriza a mulher e reconhece seu papel essencial em vários setores da sociedade. “ É a valorização da mulher. Hoje a mulher ocupa diversos setores da sociedade e sempre com muita maestria”, disse.

    Atividades – Em Patos, a programação contou com atividades de acolhimento, incluindo momento musical, ações de embelezamento, escuta de sugestões, técnicas de relaxamento e uma palestra da psicóloga Maria Gabrielle Alves Brito. A profissional destacou a psicologia como instrumento de fortalecimento da figura feminina em posições de liderança, essenciais para avanços sociais, educacionais e familiares.

    Presenças – O evento em Patos também contou com as presenças da juíza auxiliar da Presidência do TJPB, Aparecida Gadelha, de magistradas integrantes do Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina do TJPB, da presidente da Associação das Esposas dos Magistrados e das Magistradas da Paraíba (Aemp), Nalva Coutinho, do presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juiz Alexandre Trineto, do vice-prefeito de Patos, Jacob Souto, e da presidente da Câmara de Vereadores de Patos, Tide Eduardo, entre outras autoridades.

    Santa Luzia – Em Santa Luzia, o destaque será a inauguração da Sala de Amamentação, espaço privativo e confortável destinado às mães que trabalham ou frequentam o Fórum. O ambiente permitirá a retirada e o armazenamento do leite materno, incentivando a continuidade do aleitamento, promovendo a saúde da mãe e do bebê e valorizando a atuação das trabalhadoras.

    Por Marcus Vinícius

    Fotos Ednaldo Araújo

     

  • Convênio entre TJPB e Justiça Federal garante depoimento especial de criança em Patos

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    Psicóloga e entrevistadora forense Renata Bernardo

    Um convênio inédito entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e a Justiça Federal de Primeiro Grau da 15ª Região viabilizou mais uma audiência de instrução em processo criminal, com tomada de depoimento especial de testemunha menor de idade, na forma prevista na Lei nº 13.431/2017 e Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 299/2019. A audiência aconteceu na tarde de terça-feira (2), na 14ª Vara Federal da Subseção Judiciária da Comarca de Patos, Sertão paraibano.

    O Depoimento Especial é um procedimento para colher a escuta de crianças e adolescentes, vítimas ou testemunhas de violência, para garantir a proteção da sua integridade física e emocional. A legislação estabelece a obrigatoriedade da instalação de salas de depoimento especial nos fóruns, um protocolo de atendimento e a capacitação de profissionais, visando uma escuta qualificada e humanizada que respeite a dignidade da criança ou do adolescente.

    Hugo Zaher
    Juiz Hugo Zaher

    Segundo o coordenador da Infância e Juventude do Poder Judiciário estadual, juiz Hugo Gomes Zaher, o convênio firmado entre o TJPB e a Justiça Federal já é uma realidade e as equipes especializadas têm realizado depoimentos especiais sempre que demandadas pela Justiça Federal. “Essa cooperação fortalece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente, além de representar um avanço concreto na produção de provas de qualidade, com mais celeridade e respeito à dignidade das vítimas. É um passo efetivo na consolidação de práticas que colocam a infância e a juventude no centro da atenção do sistema de Justiça”, comentou o magistrado.

    A psicóloga e entrevistadora forense da Vara da Infância e Juventude de Campina Grande, Renata Bernardo Araújo, foi a servidora do TJPB responsável pela tomada de depoimento especial, na 14ª Vara Federal de Patos. Para ela, o convênio demonstra que a integração entre instituições fortalece a escuta protegida de vítimas ou testemunhas e contribui para uma Justiça mais humana e eficaz.

    “Foi uma honra atuar como entrevistadora forense no depoimento especial em audiência que marcou uma colaboração inédita entre o Tribunal de Justiça do Estado e a Justiça Federal. Acredito que essa experiência pioneira garante cada vez mais a proteção de crianças e adolescentes, no âmbito da Justiça, como também reforça a parceria entre as esferas federal e estadual”, comentou a psicóloga.

    Por Fernando Patriota

     

  • Fórum de Patos recebe iluminação especial em alusão ao ‘Agosto Lilás’

    Foto do Fórum de Patos
    Fórum Miguel Sáturo com iluminação especial

    A fachada do Fórum Miguel Sátyro, da Comarca de Patos, recebeu iluminação especial, na cor lilás, em alusão ao mês de conscientização e combate à violência contra a mulher – denominado ‘Agosto Lilás’. A iniciativa acontece em consonância com o prédio sede do Tribunal de Justiça da Paraíba, que também recebeu iluminação na cor lilás.

    O ‘Agosto Lilá’s busca conscientizar e engajar a sociedade na luta contra a violência de gênero, além de divulgar os serviços de apoio e proteção às mulheres vítimas de violência.

    A juíza Joscicleide Ferreira de Lira, diretora do Fórum de Patos, informou que a iniciativa acontece a partir de uma parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e a Prefeitura de Patos. “Importante parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e a Prefeitura de Patos, através da Secretaria Executiva de Políticas para a Mulher e a Diversidade Humana, foi realizada a iluminação do prédio do Fórum Miguel Sátyro em alusão ao Agosto Lilás; o mês de agosto dedicado à conscientização e combate a violência contra a mulher”, acrescentou.

     

    Por Valter Nogueira