Etiqueta: Patos

  • Segundo réu denunciado pelo homicídio do esportista Flávio Jordan será levado a Júri Popular

    Teve início na segunda-feira (18) a 3ª reunião do Tribunal do Júri da Comarca de Patos, deste ano. Ao todo, estão pautados 13 processos criminais a serem apreciados pelo Conselho de Sentença. Entre os julgamentos, ganha destaque o caso que apura o assassinato do esportista Flávio Jordan Vicente da Silva, ocorrido em 22 de janeiro de 2022, em Patos, Sertão paraibano.

    Na Ação Penal nº 0801872-80.2022.815.0251, movida pelo Ministério Público, será levado a Júri Popular o segundo réu, Eduardo Lima Alves. O julgamento será realizado no dia 27 deste mês.

    Os autos haviam sido desmembrados, uma vez que o primeiro réu, João Lucas, encontrava-se em local incerto e não sabido à época da denúncia. Posteriormente, João Lucas foi submetido a julgamento em 26 de fevereiro de deste ano, ocasião em que acabou condenado pelo Conselho de Jurados a pena de 20 anos de reclusão.

    A realização do Tribunal do Júri reafirma o compromisso do Poder Judiciário com a efetividade da Justiça criminal e com a proteção dos direitos das vítimas e da sociedade, assegurando a devida responsabilização dos acusados. Nessa sessão não haverá o julgamento de feminicídio tendo em vista que todos os processos prontos já foram julgados na sessão passada ou encontra-se em grau de recurso.

    Por Fernando Patriota

     

  • Noivos dizem ‘sim’ em casamento coletivo em Quixaba com a presença do presidente do TJPB

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    Casamento Quixaba

    A juíza Joscileide presidiu a cerimônia coletiva em Quixaba

    Há sete anos, os noivos Wesley Medeiros e Valdemira dos Santos Silva tinham o sonho de casamento. Esse desejo foi oficializado, na tarde desta segunda-feira (20), durante cerimônia coletiva no município de Quixaba, termo da Comarca de Patos. O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, prestigiou esse momento histórico. A celebração foi realizada pela juíza Joscileide Ferreira de Lira, da 7ª Vara Mista e diretora do Fórum da Comarca de Patos. O evento ocorreu na Igreja Missionário Renascer.

    O desembargador Fred Coutinho destacou que o município de Quixaba se engrandece em cidadania quando o Judiciário se aproxima da comunidade, compartilhando a alegria dos casais, seus sonhos, conquistas e esperanças de futuro, tudo simbolizado na entrega de uma certidão de casamento, um gesto civil que ganha vida pelas mãos da juíza Joscileide Lira. “Só gratidão, muita alegria, felicidade, e desejar a esses novos casais muitas bênçãos divinas”, disse.

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    Casamento Quixaba

    Fred Coutinho: evento aproxima a Justiça da população

    O presidente do TJPB também parabenizou a magistrada pela dedicação ao deixar o Fórum de Patos e se deslocar até o termo de Quixaba, reforçando seu compromisso com a cidadania e o acesso à Justiça.

    A juíza Joscileide Lira falou da honra em poder celebrar o casamento, sair da sede da comarca e ir onde está o povo. “Ao esteiro da comarca, celebrar casamento e participar desse momento tão sublime na vida dessas pessoas é muito importante”, enfatizou.

    Bastante feliz por realizar o sonho, Wesley Medeiros falou que o momento é muito importante na sua vida e da sua noiva. “Estamos concluindo um laço de amor da gente. O que faltava no nosso relacionamento era o casamento”, afirmou.

    Por Marcus Vinícius

    Fotos Ednaldo Araújo

     

  • Comarca de Patos realiza curso preparatório para pretendentes à adoção

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    Participantes do curso preparatório à adoção

    No mês em que se destacam ações voltadas à importância e o incentivo à adoção, o casal, Francisco Mickey de Brito e Gerlany Batista dos Santos, da cidade de Santa Luzia, estão se habilitando para o processo de adoção. Os dois foram ao município de Patos para participar do Curso Preparatório para Adoção. 

    A capacitação, que envolveu 28 pessoas interessadas em adotar, é voltada para pretendentes em fase de Habilitação para Adoção dos municípios da 3ª Circunscrição. A formação aconteceu, esta semana, no auditório do Fórum da Comarca de Patos.

    A organização do curso contou com a participação da Direção do Fórum e da equipe do Núcleo de Apoio da Equipe Multidisciplinar (Napem) da Comarca de Patos. O Núcleo é formado por por psicólogos, assistentes sociais e pedagogos que atendem os pretendentes à adoção dos mais diferentes municípios da região. 

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    Juíza Joscicleide Ferreira de Lima

    A diretora do Fórum de Patos e membro do Comitê da Primeira Infância do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Joscileide Ferreira Lira, explicou que o curso preparatório para os pretendentes à adoção é uma formação obrigatória para os que pretendem adotar uma criança ou adolescente. “É uma etapa necessária à habilitação para a adoção, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente”, ressaltou.

    A magistrada salientou, ainda, que, nos últimos meses, a 7ª Vara Mista, competente na matéria da Infância e Juventude, da qual é titular, finalizou processos de adoção tanto de grupo de irmãos, como de adolescente e de recém-nascido. Ela revelou, também, que nos últimos dois anos e meio foi registrado um total de 26 adoções.

    Na abertura da capacitação, o coordenador da Infância e Juventude (Coinju) do TJPB, juiz Hugo Gomes, deu as boas-vindas aos participantes, por meio virtual, e houve a exibição de um vídeo pelo promotor de Justiça da 7ª Vara Mista, Leidimar Bezerra. 

    A assistente Social do Napem/Patos, Jaira Alana Claro Pereira, comentou que durante as capacitações abordam questões históricas, sociais e jurídicas do instituto da adoção. São realizadas, ainda, palestras e dinâmicas correlacionadas aos aspectos sociais, psicológicos e pedagógicos do ato de adotar. “É uma oportunidade de ouvir os depoimentos e trocar experiências com pessoas que já passaram pelo processo de adoção, aqui na Comarca de Patos”, pontuou.

    Quanto ao casal que se habilitou para a adoção, a esposa, Gerlany dos Santos, explicou que, após conversa entre eles, decidiram entrar no processo de adoção, por entenderem ser o melhor caminho para os dois. “Nós achamos importante a atitude de poder acolher uma criança e suprir essas necessidades que foram violadas, talvez, pela família biológica. A adoção é um ato maravilhoso e o curso nos abre um leque de oportunidades de aprender”, realçou. 

    Já Francisco Mickey comentou que “o curso é muito importante e ajuda bastante. Foram momentos muito pertinentes. Antes eu achava que o curso era só baseado em temas jurídicos, mas, no decorrer da formação, fomos desmistificando algumas opiniões e adquirindo novos conhecimentos, necessários para darmos prosseguimento ao processo de adoção”.

    25 de maio –  Dia Nacional da Adoção. A data foi criada para destacar a importância do direito de toda criança e adolescente à convivência familiar e comunitária.

    Por Lila Santos
    Fotos: cedidas pela Comarca de Patos

  • Projeto Cidadania de Primeira beneficiará crianças de Santa Gertrudes, em Patos

    Projeto Cidadania de Primeira beneficiará crianças de Santa Gertrudes, em Patos

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    Crianças, na faixa etária da primeira infância (0 a 6 anos), do Distrito de Santa Gertrudes, na região da Comarca de Patos, participarão do Projeto Cidadania de Primeira. Elas serão beneficiadas com a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). A emissão acontecerá durante um evento, terça-feira (29), a partir das 8h, na Creche Maria Gomes de Sousa, na localidade. A ação abrangerá também os pais ou responsáveis que ainda não possuam o documento ou que precisam atualizá-lo.

    O Cidadania de Primeira tem por finalidade fortalecer as redes de proteção e segurança pública atuando de forma preventiva em casos de desaparecimento infantil. O projeto é fruto de parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano e a Secretaria Municipal de Assistência Social de Patos, com o apoio da diretoria do Fórum Miguel Sátyro e da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju).

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    Juiz Hugo Zaher, coordenador da Coinju

    Para o juiz Hugo Gomes Zaher, coordenador da Coinju, que vem acompanhando as ações do projeto desde que foi implantado em Patos, o Cidadania de Primeira é uma ação concreta do Poder Judiciário para garantir o direito à identidade desde os primeiros anos de vida. “A emissão da carteira de identidade na primeira infância fortalece a rede de proteção, previne o desaparecimento infantil e combate o sub-registro. É uma iniciativa simples, mas de enorme impacto social”, enfatizou o magistrado.

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    Juíza Joscileide Ferreira de Lira, dir. do Fórum de Patos

    A diretora do Fórum de Patos e titular da 7ª Vara Mista, com competência na Infância e Juventude, Joscileide Ferreira de Lira, destacou a importância da expansão das ações do projeto Cidadania de Primeira em Santa Gertrudes. “Esta ação garante plena cidadania para as crianças e seus familiares”, ressaltou a magistrada.

    Premiado – Iniciado em 2023, na cidade de Patos, o projeto Cidadania de Primeira obteve reconhecimento nacional e conquistou, dentro do ‘Eixo Protetivo’, na Categoria ‘Tribunal’, a primeira colocação do 4º Prêmio Prioridade Absoluta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Desde que foi implantado, já foram realizadas duas edições: uma em outubro(2023), e outra em junho de 2024, ocasião em que foram emitidas 530 identidades civis para crianças, na primeira infância. Saiba mais sobre o projeto no Canal do TJPB no Youtube.

    Por Lila Santos

     

  • Cidadania de Primeira beneficiará crianças de Santa Gertrudes, em Patos

    Cidadania de Primeira beneficiará crianças de Santa Gertrudes, em Patos

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    Crianças, na faixa etária da primeira infância (0 a 6 anos), do Distrito de Santa Gertrudes, na região da Comarca de Patos, participarão do Projeto Cidadania de Primeira. Elas serão beneficiadas com a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). A emissão acontecerá durante um evento, terça-feira (29), a partir das 8h, na Creche Maria Gomes de Sousa, na localidade. A ação abrangerá também os pais ou responsáveis que ainda não possuam o documento ou que precisam atualizá-lo.

    O Cidadania de Primeira tem por finalidade fortalecer as redes de proteção e segurança pública atuando de forma preventiva em casos de desaparecimento infantil. O projeto é fruto de parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano e a Secretaria Municipal de Assistência Social de Patos, com o apoio da diretoria do Fórum Miguel Sátyro e da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju).

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    Juiz Hugo Zaher, coordenador da Coinju

    Para o juiz Hugo Gomes Zaher, coordenador da Coinju, que vem acompanhando as ações do projeto desde que foi implantado em Patos, o Cidadania de Primeira é uma ação concreta do Poder Judiciário para garantir o direito à identidade desde os primeiros anos de vida. “A emissão da carteira de identidade na primeira infância fortalece a rede de proteção, previne o desaparecimento infantil e combate o sub-registro. É uma iniciativa simples, mas de enorme impacto social”, enfatizou o magistrado.

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    Juíza Joscileide Ferreira de Lira, dir. do Fórum de Patos

    A diretora do Fórum de Patos e titular da 7ª Vara Mista, com competência na Infância e Juventude, Joscileide Ferreira de Lira, destacou a importância da expansão das ações do projeto Cidadania de Primeira em Santa Gertrudes. “Esta ação garante plena cidadania para as crianças e seus familiares”, ressaltou a magistrada.

    Premiado – Iniciado em 2023, na cidade de Patos, o projeto Cidadania de Primeira obteve reconhecimento nacional e conquistou, dentro do ‘Eixo Protetivo’, na Categoria ‘Tribunal’, a primeira colocação do 4º Prêmio Prioridade Absoluta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Desde que foi implantado, já foram realizadas duas edições: uma em outubro(2023), e outra em junho de 2024, ocasião em que foram emitidas 530 identidades civis para crianças, na primeira infância. Saiba mais sobre o projeto no Canal do TJPB no Youtube.

    Por Lila Santos

     

  • TJPB abre vagas para juízes nas unidades judiciárias de CG, Patos e Sousa

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    Tribunal de Justiça da Paraíba

    O Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta terça-feira (15) trouxe a publicação de quatro editais de vacância para magistrados e magistradas do Poder Judiciário estadual. Pelo critério de antiguidade, estão disponíveis remoções para o Juizado Especial Criminal de Campina Grande e para a 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Já pelo critério de merecimento a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba disponibiliza os cargos da 5ª Vara Mista de Patos e do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande. Todas as unidades judiciárias fazem parte da entrância final.

    Os(as) juízes(as) interessados(as) têm um prazo de cinco dias corridos, a contar da data da publicação dos editais, para se inscreverem por meio do Sistema Eletrônico de Informação (SEI), encaminhando o processo à Gerência de Primeiro Grau.

    Para publicar os respectivos editais, o TJPB considerou o disposto no artigo. 93, Inciso II, da Constituição Federal de 1988, segundo o qual a movimentação voluntária na carreira da Magistratura respeita à promoção de entrância para entrância, alternadamente, por antiguidade e merecimento, cujo critério é analogicamente aplicado à remoção.

    Os editais ainda consideram os termos da Lei Complementar nº 199/2024, que alterou dispositivos da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado da Paraíba (LC nº 96/2010) e classificou as comarcas do Poder Judiciário local em entrâncias Inicial e Final.

    Por Fernando Patriota

  • TJPB abre vagas para juízes nas unidades judiciárias de CG, Sousa e Patos

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    Tribunal de Justiça da Paraíba

    O Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta terça-feira (15) trouxe a publicação de quatro editais de vacância para magistrados e magistradas do Poder Judiciário estadual. Pelo critério de antiguidade, estão disponíveis remoções para o Juizado Especial Criminal de Campina Grande e a 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Já pelo critério de merecimento a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba disponibiliza os cargos da 5ª Vara Mista de Patos e do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande. Todas as unidades judiciárias fazem parte da entrância final.

    Os(as) juízes(as) interessados(as) têm um prazo de cinco dias corridos, a contar da data da publicação dos editais, para se inscreverem por meio do Sistema Eletrônico de Informação (SEI), encaminhando o processo à Gerência de Primeiro Grau.

    Para publicar os respectivos editais, o TJPB considerou o disposto no artigo. 93, Inciso II, da Constituição Federal de 1988, segundo o qual a movimentação voluntária na carreira da Magistratura respeita à promoção de entrância para entrância, alternadamente, por antiguidade e merecimento, cujo critério é analogicamente aplicado à remoção.

    Os editais ainda consideram os termos da Lei Complementar nº 199/2024, que alterou dispositivos da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado da Paraíba (LC nº 96/2010) e classificou as comarcas do Poder Judiciário local em entrâncias Inicial e Final.

    Por Fernando Patriota